{"id":3181,"date":"2018-03-20T17:04:24","date_gmt":"2018-03-20T20:04:24","guid":{"rendered":"http:\/\/coral.ufsm.br\/arco\/sitenovo\/?p=3181"},"modified":"2018-03-20T17:04:24","modified_gmt":"2018-03-20T20:04:24","slug":"desafios-para-o-avanco-da-ciencia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/desafios-para-o-avanco-da-ciencia-brasileira","title":{"rendered":"Desafios para o avan\u00e7o da ci\u00eancia brasileira"},"content":{"rendered":"

A ci\u00eancia brasileira caminha entre avan\u00e7os e retrocessos. O <\/span>reconhecimento do microcontrolador como uma tecnologia genuinamente nacional<\/span><\/a> \u00e9 um fato que mostra o potencial brasileiro para o desenvolvimento cient\u00edfico. Contudo, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, para 2018 o <\/span>governo destinou <\/span><\/a>para o <\/span>Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC)<\/span> apenas R$ 4,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento <\/span><\/a>(25% a menos do que o aprovado para o or\u00e7amento de 2017).<\/span> Isso afeta diretamente pesquisas desenvolvidas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como as que tratam sobre o v\u00edrus da Zika, na Fiocruz, por exemplo. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), M\u00e1rio Neto Borges, vem \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para falar sobre \u201c<\/span>Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Brasil\u201d, em palestra promovida pelo <\/span>Ciclo Institucional Permanente sobre a Doc\u00eancia na UFSM (CIPED)<\/span>, <\/span>no dia 23 de mar\u00e7o<\/span><\/a>.<\/span> Borges j\u00e1 foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (CONFAP), al\u00e9m de se dedicar a pesquisas relacionadas ao ensino em Engenharia. <\/span><\/p>\n

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Em entrevista exclusiva \u00e0 revista Arco, o presidente do CNPq fala sobre as implica\u00e7\u00f5es do Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aborda o contexto atual no qual a ci\u00eancia brasileira est\u00e1 inserida.<\/span><\/p>\n

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ARCO: Qual a import\u00e2ncia das parcerias p\u00fablico-privadas para o desenvolvimento da ci\u00eancia no Brasil?<\/b><\/p>\n

BORGES:<\/b> No s\u00e9culo 21, conhecido como o \u201cs\u00e9culo do conhecimento\u201d, \u00e9 fundamental a parceria p\u00fablico-privada. A ci\u00eancia desenvolvida nas universidades e centros de pesquisa, em sua maioria institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, precisa ser transferida para as empresas e ind\u00fastrias- \u00a0que devem fazer a inova\u00e7\u00e3o de seus produtos e servi\u00e7os para gera\u00e7\u00e3o de riqueza e solu\u00e7\u00f5es dos problemas nacionais.<\/span><\/p>\n

Trata-se do conceito da H\u00e9lice Tr\u00edplice \u2013 Universidade + Empresas + Governo. Nesta metodologia, o governo atua como incentivador, e mesmo financiador, da transfer\u00eancia dos conhecimentos da universidade para as empresas. N\u00e3o tem outro caminho para garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel de longo prazo para o Brasil. Exemplos de sucesso n\u00e3o faltam, como \u00e9 o caso da Coreia do Sul.<\/span><\/p>\n

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ARCO: Como o Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o desburocratiza os mecanismos que integram as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas?<\/b><\/p>\n

BORGES: <\/b>Vale ressaltar que o Marco Legal \u00e9 constitu\u00eddo da <\/span>Emenda Constitucional 85\/2015 a Lei n\u00ba 13.243\/2016<\/span><\/a> e <\/span>o Decreto n\u00b0 9283\/2018<\/span><\/a> recentemente editado. Este Decreto regulamentou a mencionada Lei, de forma a definir os instrumentos, procedimentos e normas para os v\u00e1rios aspectos da Lei, especialmente aqueles relacionados com a intera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada e os mecanismos de financiamento das ag\u00eancias de fomento. \u00c9 importante mencionar que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o existia um arcabou\u00e7o legal espec\u00edfico para <\/span>Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (<\/span>CT&I) e isso causava muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica de ambas as partes: universidades e empresas. Agora o caminho legal est\u00e1 definido.\u00a0<\/span><\/p>\n

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ARCO: Em <\/b>entrevista \u00e0 revista \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/b><\/a>, o senhor afirma que uma das sa\u00eddas para os cortes de gastos\u00a0<\/b><\/p>\n

seria o n\u00e3o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Como est\u00e1 o andamento desta pauta? Houve avan\u00e7os?<\/b><\/p>\n

BORGES:<\/b> Essa importante conquista para assegurar uma fonte adicional de recursos ainda n\u00e3o se concretizou. Existem iniciativas\u00a0<\/span><\/p>\n

tramitando no Congresso Nacional, articuladas pelo Ministro (Gilberto) Kassab do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), para vedar qualquer tipo de \u201cn\u00e3o libera\u00e7\u00e3o\u201d integral dos recursos arrecadados anualmente. Para se ter uma ideia, para este ano de 2018, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 em torno de R$\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

4 bilh\u00f5es e o valor previsto no or\u00e7amento (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – LOA) \u00e9 de apenas R$ 1,1 bilh\u00e3o a ser distribu\u00eddo entre o CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Existe tamb\u00e9m a tentativa de transformar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) em fundo financeiro, de forma que os recursos n\u00e3o usados em cada ano fiscal fiquem em uma aplica\u00e7\u00e3o com rendimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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ARCO:Considerando o novo Marco Legal, h\u00e1 possibilidades de o Brasil perder a exclusividade das tecnologias desenvolvidas aqui ou incentivar a chamada \u201cfuga de c\u00e9rebros\u201d (quando os pesquisadores deixam o pa\u00eds)?<\/b><\/p>\n

BORGES:<\/b> Na verdade, o Marco Legal contribui para, por um lado, acelerar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e facilitar as intera\u00e7\u00f5es internacionais e com empresas e, por outro, incentivar e desburocratizar a inova\u00e7\u00e3o nas empresas em colabora\u00e7\u00e3o com as universidade e centros de pesquisa. Dessa forma, favorece a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e, ao mesmo tempo, a cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias que incrementam a competitividade das empresas instaladas no Pa\u00eds. Por consequ\u00eancia, vindo a ser o Brasil um pa\u00eds produtor de ci\u00eancia de qualidade e inova\u00e7\u00e3o produtiva, isso vai fazer com que ocorra at\u00e9 o inverso, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 a fixa\u00e7\u00e3o dos pesquisadores e cientistas aqui formados como tamb\u00e9m a \u201catra\u00e7\u00e3o de c\u00e9rebros\u201d para o Brasil.<\/span><\/p>\n

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Rep\u00f3rter: Luan Romero, bolsista da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Reitor<\/span><\/p>\n

Fotografia:\u00a0Diogo Brito<\/span><\/p>\n

Gr\u00e1fico: Juliana Krupahtz<\/span><\/p>\n

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Parcerias p\u00fablico-privadas est\u00e3o entre os assuntos que ser\u00e3o tratados pelo presidente do CNPq em visita \u00e0 UFSM <\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1523],"tags":[560,744,750,752],"class_list":["post-3181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","tag-ciencia","tag-cnpq","tag-parceria-publico-privada","tag-visitante"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3181\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}