{"id":3264,"date":"2018-03-30T11:00:52","date_gmt":"2018-03-30T14:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/coral.ufsm.br\/arco\/sitenovo\/?p=3264"},"modified":"2023-02-14T08:15:08","modified_gmt":"2023-02-14T11:15:08","slug":"a-internet-como-um-direito-publico-e-nessa-tecla-que-eu-bato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/a-internet-como-um-direito-publico-e-nessa-tecla-que-eu-bato","title":{"rendered":"\u201cA internet como um direito p\u00fablico. \u00c9 nessa tecla que eu bato\u201d"},"content":{"rendered":"

Nos Estados Unidos, um projeto aprovado pelo governo Trump<\/a>\u00a0pode mudar a forma como os dados circulam pela internet. A neutralidade da rede, um dos valores pensados para a rede mundial de computadores desde a sua cria\u00e7\u00e3o, pode ser impactada por interesses diversos, sejam comerciais, pol\u00edticos ou ideol\u00f3gicos. Com isso, a informa\u00e7\u00e3o circularia de maneira distinta da atual, alterando a realidade de como consumimos conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

Uma vez que o fim da neutralidade tenha sido aprovado nos Estados Unidos, \u00e9 prov\u00e1vel que essa situa\u00e7\u00e3o tenha consequ\u00eancias para o Brasil, onde o Marco Civil da Internet pode sofrer altera\u00e7\u00f5es,\u00a0devido a press\u00f5es externas, no que se refere \u00e0 neutralidade dos dados .<\/span><\/p>\n

Para compreender melhor como esse cen\u00e1rio se desenha, conversamos com a professora Sandra R\u00fabia da Silva, do Departamento de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o da UFSM , doutora em Antropologia Social e dedicada a pesquisar o consumo de m\u00eddia pela popula\u00e7\u00e3o das periferias brasileiras.<\/span><\/p>\n

ARCO:<\/b> O que \u00e9 a neutralidade da rede mundial de computadores e por que ela \u00e9 importante?<\/b><\/p>\n

Sandra R\u00fabia:<\/strong> Na base do princ\u00edpio da neutralidade de rede, n\u00f3s temos a ideia de que todos os dados da internet devem trafegar de uma maneira igualit\u00e1ria, em igual velocidade e podendo ser acessados da mesma forma, sem serem pautados por interesses econ\u00f4micos, principalmente. Tamb\u00e9m na quest\u00e3o da neutralidade de rede, n\u00f3s temos interesses pol\u00edticos implicados, c<\/span>omo no caso da China, que \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o vive a neutralidade de rede pelo lado pol\u00edtico. \u00c9 um pa\u00eds no qual os conte\u00fados s\u00e3o monitorados pelas for\u00e7as do governo e h\u00e1 muita censura a sites, principalmente a conte\u00fados pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

Sabemos que s\u00e3o as grandes corpora\u00e7\u00f5es que dominam o cen\u00e1rio atual da internet e, consequentemente, a maior parte dos dados que trafegam na rede – destacam-se o Google e o Facebook, lembrando que o Instagram e o Whatsapp pertencem ao Facebook. Quando pensamos no dom\u00ednio dessas corpora\u00e7\u00f5es, vem uma quest\u00e3o complicad\u00edssima que s\u00e3o os interesses corporativos, comerciais e econ\u00f4micos por tr\u00e1s desse tr\u00e1fego de dados.<\/span><\/p>\n

ARCO: Quando falamos do projeto que foi aprovad<\/b>o nos EUA, que acabou com a neutralidade da rede no pa\u00eds, a discuss\u00e3o \u00e9 somente sobre o tr\u00e1fego de dados e n\u00e3o se fala dessas outras camadas?<\/b><\/p>\n

Sandra R\u00fabia:<\/b> Sim, mas elas est\u00e3o implicadas, porque surge a pergunta: como voc\u00ea controla o tr\u00e1fego na rede? Eu vejo que h\u00e1 um controle que \u00e9 do dom\u00ednio da t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m do dom\u00ednio do conte\u00fado. Os algoritmos s\u00e3o um segredo do neg\u00f3cio, n\u00e3o s\u00e3o revelados, mas ningu\u00e9m pode negar que eles organizam a nossa experi\u00eancia na internet. Eu entendo que, na pr\u00e1tica, a rede j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o neutra, pois a gente precisa considerar a quest\u00e3o dos algoritmos que levam a esse fen\u00f4meno das bolhas. H\u00e1 interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais implicados.<\/span><\/p>\n

Donald Trump falava para a bolha dele e a bolha n\u00e3o se comunicava com a outra bolha. E n\u00e3o h\u00e1 interesse do Facebook em fazer que isso aconte\u00e7a. \u00c9 uma empresa que visa lucro e se voc\u00ea organiza em bolhas, isso otimiza o envio dos an\u00fancios. E isso \u00e9 o que interessa.<\/span><\/p>\n

ARCO: Isso acontece porque o \u00faltimo interesse vai ser sempre comercial?<\/b><\/p>\n

Sandra R\u00fabia:<\/b> Exatamente, h\u00e1 quest\u00f5es muito profundas implicadas quando falamos em neutralidade de rede. O pessoal do campo do Direito diz que, no fundo, <\/span>a neutralidade de rede \u00e9 uma impossibilidade jur\u00eddica, porque, na pr\u00e1tica, como voc\u00ea vai conseguir fazer frente a essa neutralidade na medida em que esses dados trafegam globalmente? S\u00f3 se existisse uma lei global, e isso n\u00e3o acontece, varia de pa\u00eds para pa\u00eds. De vez em quando tem um juiz que manda bloquear o Whatsapp, tirar o Facebook do ar, mas isso n\u00e3o se sustenta. Tem essa quest\u00e3o do global que \u00e9 bastante importante, n\u00e3o h\u00e1 como negar.<\/span><\/p>\n

ARCO: Se a gente fosse desenhar um campo de batalha que reunisse os interessados em manter ou derrubar a neutralidade da rede, as for\u00e7as que estariam se opondo seriam de gigantes contra gigantes ou de gigantes j\u00e1 estabelecidos contra atuais e futuros entrantes?<\/b><\/p>\n

Sandra R\u00fabia:<\/strong> \u00c9 um cen\u00e1rio bem complexo e complicado. Voc\u00ea pode ver iniciativas pontuais como da Verizon contra a Netflix, mas no momento eu acho que \u00e9 uma briga de grandes contra grandes. E tem a quest\u00e3o dos governos e dos ativistas clamando por uma regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/span>A gente deve entender a internet como um direito humano b\u00e1sico fundamental. A internet se tornou um item b\u00e1sico na vida das pessoas, tanto quando a \u00e1gua e a luz. Se a gente for pensar nas pessoas mais pobres, a\u00ed tem outra quest\u00e3o implicada com a neutralidade de rede, que \u00e9 a quest\u00e3o do acesso. E aqueles que sequer podem ter acesso \u00e0 internet, est\u00e3o fora desse jogo e tem essa dificuldade de se conectar, comunicar e expressar?<\/span><\/p>\n

O desejo do Tim Berners-Lee, o criador da internet, \u00e9 que a gente possa usar essa interliga\u00e7\u00e3o mundial dos computadores em rede como um bem p\u00fablico, um benef\u00edcio para humanidade, um servi\u00e7o p\u00fablico. De vez em quando, Tim Berners-Lee se manifesta publicamente, e no \u00faltimo semestre ele divulgou uma carta aberta expressando preocupa\u00e7\u00e3o com a grande concentra\u00e7\u00e3o de dados pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es – como pelo Facebook, que j\u00e1 passou de dois bilh\u00f5es de usu\u00e1rios. \u00c9 uma m\u00e1quina de propaganda imensa, e eu estou falando n\u00e3o de publicidade, mas num sentido amplo, de propaga\u00e7\u00e3o de ideias – e para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o: s\u00e3o dois bilh\u00f5es entre os sete do planeta.<\/span><\/p>\n

ARCO: \u00c9 interessante que, ao mesmo tempo que a rede pode promover ou fortalecer a democracia (como vimos nos epis\u00f3dios da Primavera \u00c1rabe), ela \u00e9 tamb\u00e9m uma amea\u00e7a (como no caso da suposta interfer\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o do Trump).<\/b><\/p>\n

Sandra R\u00fabia:<\/strong> A internet pode ser bem paradoxal. Depende muito de quais democracias estamos falando, quais pa\u00edses, quais corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 um cen\u00e1rio bem complexo que se desenha. Vimos o fen\u00f4meno Trump nos Estados Unidos e temos o Bolsonaro aqui no Brasil se propagando via redes sociais, principalmente via Whatsapp. Se voc\u00ea conseguir furar as bolhas e entrar nos grupos de Whatsapp que n\u00e3o s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o normalmente nas nossas bolhas, vai encontrar uma riqueza de dados para analisar a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com circula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos. O Whatsapp \u00e9 uma rede de pessoas mais pr\u00f3ximas que se influenciam mutuamente. \u00c9 um cen\u00e1rio bem complexo e preocupante. A Uni\u00e3o Europeia, em termos de atua\u00e7\u00e3o em favor da regulamenta\u00e7\u00e3o, tem se posicionado fortemente contra a quest\u00e3o do dom\u00ednio das corpora\u00e7\u00f5es, tentando manter uma rede mais neutra, justa, equ\u00e2nime. A mensagem principal \u00e9 essa: <\/span>pensar na neutralidade de rede \u00e9, no fundo, pensar na maneira como as pessoas utilizam a internet e resguardar o seu direito fundamental \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ARCO: Se a gente tiver a altera\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o que promova o fim da neutralidade de rede, que cen\u00e1rio voc\u00ea vislumbra para o ambiente acad\u00eamico e, principalmente, para as popula\u00e7\u00f5es das periferias – que s\u00e3o seu objeto de pesquisa?<\/b><\/p>\n

Sandra R\u00fabia:<\/strong> Vai ser um cen\u00e1rio bem preocupante. O que acontece l\u00e1 influencia muito o que acontece na internet no mundo- e no Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Mais imediatamente, vejo que as empresas que prov\u00eam acesso \u00e0 internet v\u00e3o colocar mais restri\u00e7\u00f5es ou aumentar o pre\u00e7o dos pacotes, diferenciando tipos de dados, por exemplo, tr\u00e1fego de v\u00eddeo. As pessoas de camada popular, muitas vezes, j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam meios suficientes para ter internet paga em casa – precisam de algum sinal de wi-fi, um pacote de 4G. Um acesso que j\u00e1 \u00e9 prec\u00e1rio ficaria mais complicado ainda.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desses interesses econ\u00f4micos, eu me preocuparia com a evolu\u00e7\u00e3o do desenho dos algoritmos futuramente, porque eles j\u00e1 privilegiam a m\u00e1quina de fazer dinheiro, que s\u00e3o os an\u00fancios no Facebook e no Instagram, num cen\u00e1rio cada vez mais pautado pela publicidade e pelo marketing.<\/span><\/p>\n

Mas o cen\u00e1rio mais complicado no Brasil \u00e9 a piora do acesso, impulsionado pelo encarecimento dos pacotes de acesso \u00e0 internet – que no Brasil j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o entre os melhores do mundo, e talvez estejam entre os piores em termos de custo benef\u00edcio, qualidade, tr\u00e1fego, pre\u00e7o. Eu vejo esse cen\u00e1rio piorando ainda mais.<\/span><\/p>\n

O governo brasileiro at\u00e9 teria condi\u00e7\u00f5es de fazer frente a certos interesses e priorizar uma pol\u00edtica de acesso de banda larga, regulamentar os provedores e empresas de telefonia. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que a gente observa, pois a ag\u00eancia reguladora \u00e9 a Anatel, e na presid\u00eancia ou no corpo diretivo h\u00e1 pessoas que s\u00e3o ligadas \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o haveria uma isen\u00e7\u00e3o para priorizar os interesses do povo. Pense no cidad\u00e3o comum hoje em dia: praticamente todos os servi\u00e7os de car\u00e1ter p\u00fablico est\u00e3o na internet. Ent\u00e3o \u00e9 por isso que os ativistas, como o pr\u00f3prio Tim Berners-Lee, querem pensar a internet como um direito humano b\u00e1sico e essencial. Desde o princ\u00edpio, \u00e9 nessa tecla que eu bato: a internet como um direito p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Reportagem e fotografia: Rafael Happke<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sandra R\u00fabia da Silva, do Departamento de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o da UFSM, explica sobre os poss\u00edveis impactos que ser\u00e3o causados caso seja promovido o fim da neutralidade da rede<\/p>\n","protected":false},"author":5006,"featured_media":3276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1742],"tags":[772,412,774,776,778],"class_list":["post-3264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extenda-10a-edicao","tag-comunicacao","tag-entrevista","tag-estados-unidos","tag-internet","tag-neutralidade-da-rede"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5006"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}