{"id":383,"date":"2016-10-06T15:39:19","date_gmt":"2016-10-06T18:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/comunicacao\/arco\/2016\/10\/06\/post383\/"},"modified":"2021-05-26T23:04:41","modified_gmt":"2021-05-27T02:04:41","slug":"post383","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/post383","title":{"rendered":"Ensinar e servir"},"content":{"rendered":"

Na regi\u00e3o central de Santa Maria, mais precisamente ao lado da antiga Reitoria da Universidade Federal, um pequeno pr\u00e9dio amarelo abriga o N\u00facleo de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita, \u00f3rg\u00e3o que presta servi\u00e7o \u00e0 comunidade santa-mariense h\u00e1\u00a0mais de 30 anos. A casa \u00e9 um dos espa\u00e7os onde os alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Servi\u00e7o Social podem exercer pr\u00e1tica complementar ao ensino de sala de aula.<\/span><\/p>\n

A assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita surgiu no ano de 1978 a partir da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o, para que a Universidade prestasse um importante papel para a sociedade e tamb\u00e9m para se adequar a Lei 1.060 de 1950, a qual previa que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior deveriam conceder a <\/span>assist\u00eancia gratuitas a quem n\u00e3o pudesse arcar com os custos. Hoje o n\u00facleo conta com dois professores orientadores, que ministram uma disciplina de est\u00e1gio da grade curricular do curso de Direito no pr\u00e9dio. Todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, das oito \u00e0s dez da manh\u00e3, l\u00e1 est\u00e3o os alunos matriculados na disciplina de est\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

\"O<\/span><\/p>\n

Para estar no n\u00facleo de pr\u00e1tica jur\u00eddica, o aluno deve cursar o \u00faltimo ano de faculdade, de modo que j\u00e1 possua preparo t\u00e9cnico para exercer algumas a\u00e7\u00f5es da advocacia. Dentre as fun\u00e7\u00f5es exercidas pelos alunos do curso de Direito est\u00e1 atender o p\u00fablico, redigir peti\u00e7\u00f5es iniciais, consultar e conduzir o processo durante sua estadia no n\u00facleo. Vale ressaltar que todos os processos s\u00e3o acompanhados e as pe\u00e7as devidamente assinadas pelos professores, que possuem carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/span><\/p>\n

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\u201c O papel do professor \u00e9 de orientar os alunos e, ao mesmo tempo, atuar como advogado. Os acad\u00eamicos fazem o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es, elaboram a peti\u00e7\u00e3o inicial e prop\u00f5em a a\u00e7\u00e3o. Por conta disso, \u00e9 muito improv\u00e1vel que os alunos consigam acompanhar o processo do inicio ao fim, pois o tempo que permanecem \u00e9 menor que a dura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, geralmente.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Completam o n\u00facleo alunos dos cursos de Psicologia e Servi\u00e7o Social t\u00e3o essenciais quanto os juristas para administrar o processo de media\u00e7\u00e3o. Esta interven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa de acordo pr\u00e9vio entre as partes de um processo, de modo a evitar a ida \u00e0s vias judiciais, normalmente demoradas. Um detalhe relevante \u00e9 que a maioria dos casos recebidos pelo N\u00facleo s\u00e3o de cunho familiar, o que transforma o trabalho de concilia\u00e7\u00e3o em um est\u00e1gio importante para que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisem chegar ao poder judici\u00e1rio e as rela\u00e7\u00f5es familiares sejam preservadas.<\/span><\/p>\n

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Experi\u00eancia que muda o aluno<\/strong><\/p>\n

Estagiar \u00e9 uma pr\u00e1tica comum e popular entre os estudantes de Direito, que desde muito cedo j\u00e1 ocupam vagas nos mais diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para alguns, a surpresa e o abatimento inicial com os casos, com o tempo, d\u00e1 lugar ao comodismo e ao distanciamento das hist\u00f3rias que preenchem as linhas dos milhares de processos afogados no mar do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

No n\u00facleo, ap\u00f3s se ver envolto em todo o processo durante o curso das a\u00e7\u00f5es, o crescimento pessoal foi o sentimento mais elencado pelos estudantes que l\u00e1 atuam. Para estudante Bernardo Sangoi, do 9\u00ba semestre, o envolvimento direto do aluno com o assistido faz com que se perceba um lado positivo da pr\u00e1tica do Direito.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span>\u201cAqui dentro n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero de casos que tu peticiona que conta, como na Justi\u00e7a l\u00e1 fora, onde as pessoas se tornam n\u00fameros de processos. Como advogado tu acaba fazendo um pouco de tudo, precisa ter esse outro lado pra prestar o atendimento, que \u00e9 muito gratificante. Envolve esse outro lado de ajudar as pessoas, que \u00e9 o que tu procura no curso.\u201d<\/span><\/em><\/p>\n

Outro marco importante a ser mencionado \u00e9 o choque social entre os atendidos e alunos da Universidade. Para ser eleg\u00edvel a requisitar assist\u00eancia gratuita, a pessoa deve comprovar renda menor que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Na contram\u00e3o deste fator, o curso de direito possui alto ponto de corte e \u00e9 considerado \u201ctradicional\u201d na institui\u00e7\u00e3o, o que eleva o n\u00famero de inscritos nos vestibulares, e consequentemente a disputa por vagas. N\u00e3o \u00e9 nenhum segredo que, apesar de ser uma Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino P\u00fablico, a universidade \u00e9 composta, em sua maioria, por estudantes da classe m\u00e9dia, o que agrava essas diferen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

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Em um mundo ideal, a igualdade de condi\u00e7\u00f5es faria com que apenas o estudo fizesse a diferen\u00e7a – posicionamento raso, ao pensarmos o contexto pessoal de quem pleiteia a vaga no Direito.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span>\u201cTinhamos uma elite, sem a menor no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 a realidade l\u00e1 fora, as vezes at\u00e9 por falha de n\u00e3o mostrarmos essa realidade (sic). Havia um choque grande dos alunos ao lidar com as pessoas. Hoje com as cotas a realidade \u00e9 outra, o acesso de alunos \u00e9 mais diversificado, muda a cara do curso.\u201d<\/span><\/p>\n

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O relato \u00e9 do professor Paulo Inhaquite, que ministra os est\u00e1gios dos alunos no N\u00facleo de Assist\u00eancia Judiciaria juntamente com a professora Maria Ester Bopp.. Este cen\u00e1rio \u00e9 refor\u00e7ado pelas alunas<\/span> do 9\u00ba semestre,<\/span> Ana Luiza Espindola e Alice Streit, de 22 anos. Ambas atuaram na promotoria na Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude de Santa Maria, \u00f3rg\u00e3o que lida com milhares de casos sens\u00edveis. Para elas, o preparo obtido antes foi positivo, mas o contato com as pessoas torna \u00fanica a experi\u00eancia na Assist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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\u201cElas (as pessoas) sentam exatamente onde tu est\u00e1s. Nos contam os problemas da vida, as vezes elas chegam para desabafar sobre coisas que n\u00e3o s\u00e3o relevantes ao processo, mas tu est\u00e1 ali pra ouvir. A gente se transforma num ponto de apoio, tem que dizer que tu vai ajudar, resolver o problema.\u201d<\/span> relatam.<\/span><\/p>\n

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Por vezes o sil\u00eancio denuncia a desconfian\u00e7a daquele que procura ajuda. Justo. Destes, boa parte \u00e9 invis\u00edvel aos olhos do poder p\u00fablico. S\u00e3o segundos, momentos que firmam o n\u00f3 da rela\u00e7\u00e3o entre aluno e assistido – onde se estabelece a confian\u00e7a. Na mesma hora, o aluno se compromete a ajudar, como fez Alice, que por diversas vezes compareceu fora de hora ao pr\u00e9dio do N\u00facleo, mais: at\u00e9 com o pr\u00e9dio interditado foi preciso procurar pap\u00e9is.<\/span><\/p>\n

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O pr\u00e9dio tamb\u00e9m precisa de assist\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A propriedade que abriga o N\u00facleo de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria gratuita \u00e9 relativamente grande, s\u00e3o mais de 10 pe\u00e7as ocupadas pelos alunos nos dois encontros semanais. O bom humor emanado na recep\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e nos di\u00e1logos dos alunos contrasta com a infraestrutura de um espa\u00e7o que n\u00e3o recebe reformas h\u00e1 pelo menos 15 anos.<\/span> Algumas <\/span>portas servem apenas de enfeite, uma vez que mov\u00ea-las pode ser um tanto quanto perigoso, pois est\u00e3o soltas e podem cair sobre voc\u00ea; salas s\u00e3o divididas por paredes de gesso dispostas criativamente no centro do c\u00f4modo; as paredes, castigadas pela umidade, perdem os seus amarelados tons por conta do mofo e da tinta descascada que vai ao ch\u00e3o. <\/span><\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 ficamos tr\u00eas semanas com o pr\u00e9dio interditado. <\/span>Caiu um peda\u00e7o de concreto do pr\u00e9dio do lado que acabou atravessando o teto da outra sala e poderia cair um outro peda\u00e7o, sem sabermos onde. Tivemos que suspender todo o atendimento. n\u00e3o tinha como entrar no pr\u00e9dio. Varias vezes tivemos que levar processos pra casa, por causa dos prazos.\u201d<\/span>, comenta \u00a0Alice.<\/span><\/p>\n

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Outro problema observado \u00e9 a falta de materiais indispens\u00e1veis. Apesar de vivermos a era digital, os processos ainda tramitam no papel – o preto no branco. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio utiliza\u00e7\u00e3o de computadores, fotocopiadoras, impressoras e internet para que o trabalho dos acad\u00eamicos possa prosseguir. Mesmo com esta indispensabilidade dos recursos, os alunos dividem alguns equipamentos, tornando o trabalho um pouco mais demorado e complexo do que j\u00e1 \u00e9 naturalmente. <\/span><\/p>\n

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At\u00e9 a pouco tempo, a impressora da sala 9, por exemplo, n\u00e3o funcionava corretamente. Isto demandava um esfor\u00e7o extra: fazer a impress\u00e3o em estabelecimentos fora da complexo, no centro de Santa Maria. Pela pouca verba para a compra de folhas, por exemplo, os alunos n\u00e3o podem fazer c\u00f3pia dos documentos dos atendidos – estes devem levar as devidas, sob risco de faltar algum papel essencial e ter de retornar para casa, perdendo a viagem. <\/span><\/p>\n

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Tanto para quem acompanha \u201cde fora\u201d tanto quem vive a rotina no local, o sentimento \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o ao notar a deteriora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o t\u00e3o nobre; o qual serve para dar certa experi\u00eancia profissional aos acad\u00eamicos, ajudar pessoas com baixa renda a obter aux\u00edlio jur\u00eddico e tamb\u00e9m a desafogar o t\u00e3o requisitado e abarrotado sistema judici\u00e1rio. Portanto fica claro e evidente um cen\u00e1rio problem\u00e1tico da m\u00e1quina p\u00fablica. Trata-se de um \u00f3rg\u00e3o de quase 40 anos da Universidade Federal de Santa Maria: abandonado pelo Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas.<\/span><\/p>\n

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Sistema tamb\u00e9m tem problemas<\/strong><\/p>\n

\u201cO processo judicial \u00e9 falho, ele n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o dos problemas! Est\u00e1 atolado em servi\u00e7o, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender as demandas, principalmente no Rio Grande do Sul. Infelizmente, estamos com problemas estruturais nas varas de fam\u00edlia, por exemplo, que possuem dois, tr\u00eas funcion\u00e1rios e 30 mil processos tramitando, \u00e9 humanamente imposs\u00edvel dar vaz\u00e3o a isso tudo. \u00c9 uma fal\u00eancia do sistema como presta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.\u201d<\/span><\/p>\n

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O relato do professor Inhaquite elucida um cen\u00e1rio ainda maior da problem\u00e1tica quest\u00e3o p\u00fablica. A demanda do N\u00facleo \u00e9 grande, ainda mais quando se analisa o n\u00famero de pessoas que ali trabalham apenas duas vezes por semana. Por ano, em m\u00e9dia, s\u00e3o 100 a 120 processos peticionados e assistidos pela turma de alunos, com a chancela dos professores. Desses, a esmagadora maioria trata sobre pens\u00e3o aliment\u00edcia, na \u00e1rea de fam\u00edlia, que geralmente tem casos de dura\u00e7\u00e3o maior que tempo dos alunos no N\u00facleo: das a\u00e7\u00f5es peticionadas, pouco mais de 5% s\u00e3o finalizadas por uma mesma turma.<\/span><\/p>\n

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Mesmo assim, o problema do Judici\u00e1rio \u00e9, hoje, insolucion\u00e1vel. A demanda \u00e9 infinitamente maior que a capacidade de vaz\u00e3o. Quem j\u00e1 andou pelo interior de algum f\u00f3rum ou vara pode atestar as pilhas e pilhas de processos, parados na espera de uma solu\u00e7\u00e3o. Dentro deles, a hist\u00f3ria de pessoas se traveste de papel, as l\u00e1grimas de tinta e os casos de n\u00fameros.<\/span><\/p>\n

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Na contram\u00e3o, trabalhos como o desenvolvido pelo N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita fazem trabalho de formiga ao olharmos para o cen\u00e1rio atual. Os problemas se apequenam frente ao esfor\u00e7o dos alunos, que assumem uma responsabilidade gigante para com as pessoas que ajudam – independente de chuva dentro das salas, de parede que pode cair ou da falta de folhas. A Universidade deve se orgulhar do N\u00facleo, mais: deve olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para a casinha amarela ao lado do pr\u00e9dio da antiga reitoria.<\/span><\/p>\n

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Reportagem e Fotografias: J\u00falio Desordi e Lucas Delgado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conhe\u00e7a o n\u00facleo de assist\u00eancia jur\u00eddica da UFSM<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":904,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1742],"tags":[],"class_list":["post-383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extenda-10a-edicao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}