{"id":411,"date":"2017-01-02T11:58:31","date_gmt":"2017-01-02T13:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/comunicacao\/arco\/2017\/01\/02\/post411\/"},"modified":"2021-05-27T11:00:42","modified_gmt":"2021-05-27T14:00:42","slug":"post411","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/post411","title":{"rendered":"Viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos"},"content":{"rendered":"

No final de 2013, a regi\u00e3o nordeste do continente africano foi atingida por um surto do v\u00edrus Ebola. Os primeiros casos, diagnosticados na\"\"\u00a0Guin\u00e9, logo espalharam-se e atingiram a popula\u00e7\u00e3o de Lib\u00e9ria e Serra Leoa, al\u00e9m de cidad\u00e3os de outros pa\u00edses africanos, europeus e americanos. Apenas em janeiro de 2016, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade declarou o fim do surto de Ebola, embora alguns casos isolados tenham aparecido posteriormente. Ao todo, foram cerca de 26 mil casos, 11 mil mortos e tr\u00eas pa\u00edses diretamente afetados. No Brasil, o primeiro caso suspeito foi registrado em outubro de 2014. Um imigrante de Guin\u00e9, que veio ao Brasil pedir ref\u00fagio, realizou os exames que tiveram resultado negativo. No entanto, o caminho percorrido at\u00e9 o diagn\u00f3stico reflete um caso de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, afirma a professora da USP, Deisy Ventura e a Consultora do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Vivian Holzhacker.
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Ventura e Holzhacker conversaram com John, pseud\u00f4nimo do guineense que teve a primeira suspeita de Ebola no Brasil, e Ana, pseud\u00f4nimo da funcion\u00e1ria p\u00fablica federal que fez o translado de John do Rio de Janeiro a S\u00e3o Paulo. A rela\u00e7\u00e3o entre os direitos dos imigrantes e os fatos narrados por John e Ana deu origem ao estudo \u201cSa\u00fade global e direitos humanos: o primeiro caso suspeito de Ebola no Brasil\u201d. O trabalho busca entender os impactos da crise sanit\u00e1ria gerada pelo v\u00edrus Ebola sobre os direitos humanos de um solicitante de ref\u00fagio no Brasil. As entrevistas foram realizadas em julho de 2015, com John, e dezembro do mesmo ano com Ana. \u00a0<\/span><\/p>\n

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A pesquisadora Deisy Ventura explica que a viv\u00eancia dela pr\u00f3pria como migrante e sua luta pelos direitos humanos permitiu que ela se colocasse no lugar do refugiado e realizasse o estudo. Na \u00e9poca da divulga\u00e7\u00e3o ilegal da imagem de John, ela denunciou o caso<\/span> ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica. Algumas empresas retiraram as fotos e o nome do guineense da internet, j\u00e1, em outras, elas permanecem at\u00e9 hoje. Segundo Ventura, John aceitou participar da pesquisa \u201cna esperan\u00e7a de que a publica\u00e7\u00e3o do artigo o ajudasse a resolver os problemas pendentes que ele tem: o nome e a foto ainda expostos em sites, o que inviabiliza a conquista de um emprego; e a pr\u00f3pria concess\u00e3o do ref\u00fagio, que ele ainda n\u00e3o obteve at\u00e9 hoje\u201d. <\/span><\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao procurar atendimento em um posto de sa\u00fade em Cascavel – Paran\u00e1, John n\u00e3o recebeu diagn\u00f3stico para seus sintomas, sendo transferido de avi\u00e3o, sem informa\u00e7\u00e3o, para o Rio de Janeiro. Toda a equipe que o acompanhava, inclusive ele, usavam roupas de isolamento. Apenas quando chegou ao hospital no Rio de Janeiro, um m\u00e9dico carioca lhe falou da suspeita de Ebola. As autoras afirmam que \u00e9 um dos princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade o paciente receber informa\u00e7\u00e3o sobre sua sa\u00fade. Na entrevista, John demonstrou desconforto com toda a situa\u00e7\u00e3o. \u00a0\u201cMesmo agora, quando penso sobre isso, como me deparei com este problema, eu realmente n\u00e3o entendo. Eu disse que estava sem apetite e eles transformaram em outra doen\u00e7a. […] N\u00e3o sei por que o m\u00e9dico [em Cascavel] pensou que eu tinha Ebola. Talvez porque eu venho da \u00c1frica\u201d, ele afirmou. <\/span><\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o na m\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Na entrevista, John contou que, ainda no hospital, viu fotos suas na televis\u00e3o. Com os resultados negativos para Ebola, e com sua imagem exposta, John precisou sair pela porta lateral do hospital. Ele foi auxiliado pela funcion\u00e1ria federal Ana, que o acompanhou de carro at\u00e9 S\u00e3o Paulo, j\u00e1 que a exposi\u00e7\u00e3o de seu nome e imagem fez John temer voltar a Cascavel. Ana afirma que a iniciativa de ajudar John foi do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que queria minimizar os preju\u00edzos sofridos por ele, j\u00e1 que as fotos expostas comprometiam sua busca por emprego e por um novo local para morar. Entre as conclus\u00f5es apontadas pelas autoras est\u00e1 a constata\u00e7\u00e3o de que a exposi\u00e7\u00e3o suscitou a culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em lugar de proteg\u00ea-la e que pessoas poderiam deixar de procurar atendimento por medo de tamb\u00e9m ser expostas. <\/span><\/p>\n

Estere\u00f3tipo do imigrante<\/strong><\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o de John nos meios de comunica\u00e7\u00e3o levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um estere\u00f3tipo dos migrantes negros de outras regi\u00f5es do mundo. Na \u00e9poca, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Migrantes de Cascavel, <\/span>Marcelin Geffrard,<\/span> relatou que haitianos o procuraram com medo da confus\u00e3o que as pessoas faziam entre o continente africano e o pa\u00eds haitiano, onde n\u00e3o foram registrados casos de Ebola. No entanto, o caso serviu para que institui\u00e7\u00f5es brasileiras, como a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, criassem iniciativas para garantir os direitos humanos em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, como provid\u00eancia para assegurar o sigilo de dados pessoais de pacientes hospitalizados com suspeita de infec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus Ebola, e a apura\u00e7\u00e3o do vazamento de documentos confidenciais do caso de John. \u00a0Ventura e Holzhacker concluem ainda que a norma do acesso do imigrante ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade, um \u201cescudo\u201d de prote\u00e7\u00e3o de seus direitos, transforma-se em \u00a0\u201carma\u201d, j\u00e1 que o acesso se converte em viola\u00e7\u00e3o dos direitos individuais. \u00a0<\/span><\/p>\n

Ventura afirma que o tratamento dado a John <\/span>est\u00e1 mais relacionado ao racismo do que a uma percep\u00e7\u00e3o negativa do ref\u00fagio, e que a imprensa mostrou-se despreparada para abordar uma crise sanit\u00e1ria, \u00a0violando os direitos de um solicitante de ref\u00fagio \u00e0 confidencialidade de sua identidade.<\/span><\/p>\n

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Reportagem: Andressa Foggiato<\/p>\n

Infogr\u00e1ficos: Nicolle Sartor
\nFoto de capa: Renato Parada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisadoras analisam o que ocorreu no primeiro caso suspeito de Ebola no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1742],"tags":[],"class_list":["post-411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extenda-10a-edicao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}