{"id":429,"date":"2017-03-24T17:02:56","date_gmt":"2017-03-24T20:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/comunicacao\/arco\/2017\/03\/24\/post429\/"},"modified":"2017-03-24T17:02:56","modified_gmt":"2017-03-24T20:02:56","slug":"post429","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/post429","title":{"rendered":"Repensando a agricultura"},"content":{"rendered":"

O advogado Luis Fernando Cavalheiro Pires \u00e9 especialista em Direito Agr\u00e1rio e trabalha para a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Como Presidente da Comiss\u00e3o Jovem da Farsul, esteve em Santa Maria para participar do 1\u00ba Simp\u00f3sio Estadual de Direito Agr\u00e1rio, Ci\u00eancias Rurais e Sustentabilidade, que foi promovido pelo PET-Agronomia juntamente \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Agraristas Universit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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Luis Fernando trabalha atendendo aos interesses da classe rural nas quest\u00f5es jur\u00eddico-ambientais e institucional-parlamentares. Al\u00e9m disso, \u00e9 tamb\u00e9m um dos respons\u00e1veis pelo di\u00e1logo com os parlamentares e pela constru\u00e7\u00e3o de diversos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e tamb\u00e9m no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

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A equipe da Arco conversou com Luis Fernando sobre a inser\u00e7\u00e3o do jovem no campo, tem\u00e1tica que foi apresentada por ele na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21).<\/span><\/p>\n

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Por que \u00e9 importante debater sobre a inser\u00e7\u00e3o do jovem no campo em 2017?<\/strong><\/p>\n

Na verdade, a inser\u00e7\u00e3o do jovem no campo est\u00e1 relacionada a todo o contexto que n\u00f3s estamos debatendo aqui [no evento] sobre o Direito agr\u00e1rio em si. O que acontece hoje \u00e9 que est\u00e1 havendo um avan\u00e7o muito grande na quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio, no conceito da propriedade rural. No Rio Grande do Sul s\u00e3o todas familiares, sejam elas pequenas, m\u00e9dias ou grandes. E por que eu digo que s\u00e3o familiares? Porque, na verdade, vai sucedendo de pai para filho, av\u00f3s. E aqueles que n\u00e3o se profissionalizam acabam n\u00e3o se adequando \u00e0s novas tecnologias, aos desafios novos que est\u00e3o por vir, e acabam arrendando ou vendendo e outra pessoa acaba adquirindo. Faz parte de qualquer neg\u00f3cio. Hoje, o agroneg\u00f3cio, a atividade rural em si, \u00e9 o setor pujante da economia do Brasil. \u00c9 quase um quarto do PIB e, no Rio Grande do Sul, mais de 40%. E tanto a agricultura empresarial quanto a familiar s\u00e3o importantes nesse processo. Por que existe a preocupa\u00e7\u00e3o com o jovem? Justamente porque n\u00f3s estamos em um avan\u00e7o muito grande, existe essa profissionaliza\u00e7\u00e3o e a gente sabe que ainda h\u00e1 em alguns lugares do Rio Grande do Sul uma dificuldade de os mais experientes abrirem espa\u00e7o para que esses jovens possam colocar em pr\u00e1tica o conceito de empresa rural, se inserindo no contexto, profissionalizando ainda mais aquela propriedade para que ela possa ter competitividade.<\/span><\/p>\n

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Qual \u00e9, ent\u00e3o, a import\u00e2ncia que o jovem exerce ao se inserir numa propriedade?<\/strong><\/p>\n

Hoje, o setor rural ainda consegue ser competitivo, apesar de as margens estarem cada vez menores, porque os lucros v\u00e3o reduzindo. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos ser mais eficientes, tanto no sentido de produzir mais, mas tamb\u00e9m no gerenciamento de recursos, pensando de que forma podemos otimizar mais. Por isso, eu digo que \u00e9 importante ter jovens competentes para que vejam o que est\u00e1 dando certo e o que est\u00e1 dando errado naquela propriedade rural. <\/span><\/p>\n

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E n\u00e3o existe uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a esse contexto no que diz respeito \u00e0 agricultura familiar?<\/strong><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a agricultura familiar \u00e9 muito pertinente, porque a dificuldade que n\u00f3s temos hoje no Rio Grande do Sul \u00e9 na sucess\u00e3o e continuidade da pequena propriedade, porque os jovens n\u00e3o conseguem ter uma renda adequada. Na pequena propriedade, n\u00f3s temos que diversificar cada vez mais, achar formas de ser melhores\u00a0gestores, para que aquela propriedade possa, efetivamente, ter uma renda que d\u00ea lucro. J\u00e1 as pequenas propriedades com uma estrutura melhor, obviamente, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da produtividade, conseguem ter um panorama melhor.<\/span><\/p>\n

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E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inser\u00e7\u00e3o dos jovens nas grandes propriedades?<\/strong><\/p>\n

O jovem que pertence a uma fam\u00edlia cuja propriedade \u00e9 aquela que se encaixa como m\u00e9dia, obviamente, tem uma maior viabilidade para retornar. Ele vai estudar, fazer Agronomia, Veterin\u00e1ria e, automaticamente, ao se formar, voltar para a propriedade e se inserir num conceito de empresa. Se a pessoa \u00e9 agr\u00f4noma, vai trabalhar justamente na parte t\u00e9cnica da lavoura, se somando ao trabalho que a sua fam\u00edlia vem fazendo; se o profissional \u00e9 veterin\u00e1rio, ele vai se inserir tamb\u00e9m nesse contexto; o administrador vai se inserir num contexto mais burocr\u00e1tico, de organiza\u00e7\u00e3o da estrutura familiar. Eu, por exemplo, sou advogado, trabalho nessa parte de contratos, estudo para ver qual vai ser o melhor per\u00edodo para se fazer um mercado futuro. Ent\u00e3o, justamente, \u00e9 importante se inserir nesse contexto. Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 falo na quest\u00e3o dos filhos dos produtores, mas tamb\u00e9m todos os profissionais que est\u00e3o ligados em paralelo a isso. N\u00f3s estamos discutindo hoje, a n\u00edvel de Rio Grande do Sul, o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico, em que se discutem quest\u00f5es sustent\u00e1veis, mas tamb\u00e9m quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas importantes para o desenvolvimento das regi\u00f5es, ou seja, de que forma achar o equil\u00edbrio da balan\u00e7a entre o setor sustent\u00e1vel e o setor da economia pujante, que \u00e9 o Agroneg\u00f3cio. Ent\u00e3o, h\u00e1 espa\u00e7o para o economista fazer proje\u00e7\u00f5es e trabalhar com dados t\u00e9cnicos e precisos para poder passar aos produtores, ao Estado, mas tamb\u00e9m \u00e9 um espa\u00e7o bom para os bi\u00f3logos, ge\u00f3logos e profissionais da \u00e1rea ambiental. H\u00e1 uma gama de oportunidades, hoje, paralelas ao agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

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Voc\u00ea falou sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos que o setor da Agropecu\u00e1ria criou, mesmo em uma \u00e9poca de crise. Como aconteceu\u00a0esses estudos?<\/strong><\/p>\n

Pegamos todos os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul e dividimos entre munic\u00edpios que tem mais de 30% do PIB vindo da agropecu\u00e1ria e os demais munic\u00edpios, que s\u00e3o a regi\u00e3o de Porto Alegre, regi\u00e3o metropolitana, serra ga\u00facha, Santa Maria, cidades maiores em que os servi\u00e7os acabam sendo maiores do que a agropecu\u00e1ria. O que n\u00f3s notamos \u00e9 que, no primeiro momento, no bi\u00eanio 2013-2014, tanto o setor industrial como o agropecu\u00e1rio contrataram. Os munic\u00edpios da agropecu\u00e1ria contrataram muito mais porque s\u00e3o maiores. Quando veio a crise 2015-2016, os demais munic\u00edpios, que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o dependentes do agro, demitiram em massa, muito mais do que contrataram naqueles dois anos antes. Por sua vez, os munic\u00edpios dependentes do agroneg\u00f3cio continuaram contratando, porque n\u00f3s tivemos safras positivas e o setor vem se estruturando cada vez mais. O que eu quero dizer com isso: o agroneg\u00f3cio \u00e9 mais resistente \u00e0 crise que os demais setores. Te falo isso sem medo de errar, porque isso se deve justamente ao trabalho do produtor rural que vem sendo feito sem depender tanto do mercado interno e do governo.<\/span><\/p>\n

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Por que isso acontece?<\/strong><\/p>\n

A ind\u00fastria n\u00e3o consegue ter competitividade com os mercados internacionais e o mundo hoje \u00e9 globalizado. N\u00f3s n\u00e3o podemos pensar em abastecer o mercado interno. \u00a0N\u00f3s temos que pensar no mundo que demanda alimentos e a propriedade rural, pela pr\u00f3pria lei brasileira, exige uma fun\u00e7\u00e3o social n\u00e3o s\u00f3 para n\u00f3s, mas para os demais pa\u00edses. Como aproveitar ainda mais, se a gente exporta as <\/span>commodities<\/span><\/em> e acaba importando de l\u00e1? O produtor rural evoluiu muito quando investiu e agregou valor na sua propriedade. Como ele fez isso? Investindo numa semente de qualidade, tendo por tr\u00e1s a gen\u00e9tica de ponta e a biotecnologia. N\u00f3s conseguimos safras muito boas, porque o produtor investiu na semente, na aduba\u00e7\u00e3o \u2013 um cuidado constante com a terra, com o solo, que permite hoje os solos serem cada vez mais produtivos. O produtor faz o manejo adequado, que protege o meio ambiente. Al\u00e9m disso, investiu em um bom maquin\u00e1rio, colheitadeiras novas, semeadeiras, tratores. Fez uma estrutura de armazenagem para vender os gr\u00e3os na \u00e9poca certa; implementou tecnologia que permitiu mais de uma colheita por ano, diversificando as culturas. Ou seja, ele agregou muito valor na sua propriedade. A ind\u00fastria n\u00e3o conseguiu acompanhar esse desenvolvimento em termos de competitividade, porque os governos que est\u00e3o a\u00ed n\u00e3o fizeram os investimentos necess\u00e1rios que permitam o crescimento nessas \u00e1reas. N\u00e3o temos uma malha ferrovi\u00e1ria adequada, hidrovi\u00e1ria muito mal explorada, rodovias prec\u00e1rias \u2013 coisas que aumentam os pre\u00e7os de log\u00edstica. Al\u00e9m disso, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 exorbitante e, no mais, os empres\u00e1rios da ind\u00fastria se acomodaram ao esperar que os governos fa\u00e7am por eles. O setor produtivo precisa fazer por si pr\u00f3prio e, obviamente, o governo fazer a parte dele, desburocratizar o processo e dar condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 para o setor produtivo. N\u00f3s temos que evoluir muito, mas isso n\u00e3o \u00e9 culpa do produtor que est\u00e1 fazendo a sua parte, mas sim do Estado que n\u00e3o pensa em como ajudar o setor industrial para que o com\u00e9rcio tamb\u00e9m cres\u00e7a. Por outro lado, os munic\u00edpios que n\u00e3o dependem tanto do agroneg\u00f3cio demitiram mais quando estourou a crise, enquanto o setor do agroneg\u00f3cio n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o demitiu, como tamb\u00e9m contratou mais.<\/span><\/p>\n

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Como lidar com o fato de que o investimento no agroneg\u00f3cio \u00e9 maior do que na agricultura familiar?<\/strong><\/p>\n

Quando se fala em Plano Safra, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o do governo para viabilizar um recurso oriundo das poupan\u00e7as e dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios no Banco Central. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro do governo, mas sim dinheiro dos bancos que o governo viabiliza que os bancos consigam, de certa forma, estimular um setor. A inadimpl\u00eancia do agroneg\u00f3cio \u00e9 baixa, menor do que os outros setores produtivos. Ent\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio que se visualiza um bom neg\u00f3cio para a economia do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m um \u00f3timo neg\u00f3cio para os bancos, uma vez que eles nunca colocam para perder. Por esse motivo, os investimentos s\u00e3o maiores na agricultura empresarial, porque, para os bancos, \u00e9 ela que coloca mais garantias de que vai se cumprir o pagamento. Existem, no entanto, incentivos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), ou seja, h\u00e1 incentivos melhores, com juros melhores, at\u00e9 pela dificuldade de competir que os produtores desse setor t\u00eam.<\/span><\/p>\n

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A partir disso, como incentivar que os jovens permane\u00e7am na pequena propriedade rural?<\/strong><\/p>\n

No futuro, por exemplo, o Estado quer exigir a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, que \u00e9 natural, mas no momento isso n\u00e3o pode ser exigido dos produtores rurais, porque falta uma internet de qualidade no campo. A quest\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o na pequena propriedade, por exemplo, na fumicultura, os agricultores precisam de uma estrutura de luz, energia, de qualidade. Quem trabalha com leite precisa de estruturas de energia de qualidade. Isso acaba inibindo o desenvolvimento das pequenas propriedades. Outra coisa importante para a inser\u00e7\u00e3o desse jovem \u00e9 fazer parcerias com as agroind\u00fastrias familiares. Se cria um mecanismo, uma estrutura menos onerosa para que a pequena propriedade consiga ter \u00eaxito, porque a\u00ed se agrega muito mais valor e, eu acredito, \u00e9 importante no mercado interno, inclusive abastecendo as regi\u00f5es urbanas. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que o Estado d\u00ea o amparo e as condi\u00e7\u00f5es para que esse pequeno produtor permane\u00e7a l\u00e1 e que a agroind\u00fastria consiga alimentar a sua popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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E como caminham essas pol\u00edticas de incentivo \u00e0s pequenas propriedades, uma vez que existe um crescimento das grandes extens\u00f5es de terra, que sufocam os pequenos produtores?<\/strong><\/p>\n

A gente trabalha pensando em todos, ainda que vendo as peculiaridades de cada um, porque existem\u00a0peculiaridades, de fato. Mas para n\u00f3s n\u00e3o tem tamanho, porque produtor rural \u00e9 produtor rural. A Farsul n\u00e3o gosta dessa distin\u00e7\u00e3o, porque a gente trabalha com todos. Se h\u00e1 um problema, a gente est\u00e1 ao lado do produtor. Temos a nossa bandeira, trabalhamos defendendo abertamente o direito \u00e0 propriedade privada e \u00e0 livre iniciativa. O agroneg\u00f3cio est\u00e1 cheio de exemplos de produtores que tinham 20, 30 hectares e hoje t\u00eam 10, 20, 30 mil hectares em outros estados. Ou seja, eles fizeram por merecer, porque abriram m\u00e3o de uma vida confort\u00e1vel e foram arriscar a vida em outros locais e obtiveram \u00eaxito. Eu discordo que h\u00e1 um abafamento do agroneg\u00f3cio \u00e0 agricultura familiar, porque na verdade os setores se complementam, s\u00e3o interligados, dependem um do outro.<\/span><\/p>\n

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Rep\u00f3rter Germano Molardi
\nIlustra\u00e7\u00e3o: Nicolle Sartor
\nFoto: Arquivo pessoal do entrevistado em redes sociais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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