{"id":6424,"date":"2021-05-10T10:00:09","date_gmt":"2021-05-10T13:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/?p=6424"},"modified":"2021-05-10T12:14:22","modified_gmt":"2021-05-10T15:14:22","slug":"liberdade-expressao-agressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/liberdade-expressao-agressao","title":{"rendered":"Liberdade de Express\u00e3o ou de Agress\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\t\t
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Com o crescimento do uso da internet, aumentam tamb\u00e9m os discursos de \u00f3dio \u00e0s minorias, muitos deles feitos sob o argumento do direito ao livre dizer<\/strong><\/h2>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\u201cToda pessoa tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; este direito inclui a liberdade de, sem interfer\u00eancia, ter opini\u00f5es e de procurar, receber e transmitir informa\u00e7\u00f5es e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras\u201d. O 19\u00ba artigo da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 fundamental para o exerc\u00edcio da cidadania, uma vez que garante, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A realidade, entretanto, mostra como essa liberdade de express\u00e3o tem sido usada para amparar discursos de \u00f3dio.<\/span><\/p>

De acordo com a coordenadora do N\u00facleo de Direito Informacional da UFSM, professora Rosane Leal, a propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio deve-se \u00e0 ideia de que h\u00e1 uma superioridade do emissor da mensagem e uma inferioridade do grupo destinat\u00e1rio. \u201cEla \u00e9 uma mensagem claramente preconceituosa e que, al\u00e9m de discriminar e, muitas vezes, desumanizar o destinat\u00e1rio, tamb\u00e9m incita a viol\u00eancia\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>

A professora explica que alguns destes discursos podem ser expl\u00edcitos, enquanto outros s\u00e3o melhor articulados e possuem como finalidade posicionar a opini\u00e3o p\u00fablica de maneira contr\u00e1ria ao grupo cujo qual as agress\u00f5es s\u00e3o dirigidas. Rosane afirma que em qualquer um dos casos \u201ch\u00e1 tanto uma tentativa de desqualificar o grupo, quanto de incitar alguma forma de viol\u00eancia. Essa viol\u00eancia ent\u00e3o precisa ser partilhada. O emitente do discurso de \u00f3dio convida outros.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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\u00d3dio biopol\u00edtico\u00a0<\/b><\/h3>

Por n\u00e3o existir uma lei pr\u00f3pria para punir discursos de \u00f3dio, eles acabam enquadrados em outros crimes, de acordo com as suas especificidades e consequ\u00eancias geradas. Cabe \u00e0 justi\u00e7a classificar como dano moral, ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o, racismo ou outros delitos. Entretanto, alguns casos criam margem para interpreta\u00e7\u00f5es diversas, sobretudo quando resguardadas pelo princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

Diante desse tensionamento t\u00eanue e de delicada classifica\u00e7\u00e3o, o projeto de pesquisa da UFSM \u201cMoralidades contempor\u00e2neas, fundamentalismos p\u00f3s-modernos: a circula\u00e7\u00e3o dos discursos de \u00f3dio na m\u00eddia contempor\u00e2nea\u201d, coordenado pela professora Aline Dalmolin, trabalha com a conceitua\u00e7\u00e3o de \u00f3dio biopol\u00edtico, que desejaria a elimina\u00e7\u00e3o de uma ra\u00e7a inteira. \u201cS\u00e3o agress\u00f5es, j\u00e1 na nossa leitura, que visariam n\u00e3o a pessoa na sua individualidade, mas sim o car\u00e1ter biol\u00f3gico do envolvido, pela sua cor de pele, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica…que s\u00e3o tratados como se fossem ra\u00e7as\u201d, explica. Segundo Aline, com o direito ao livre dizer e a ascens\u00e3o da internet, tornou-se maior o espa\u00e7o que temos para expressarmos nossas opini\u00f5es. Por\u00e9m, o que deveria ser um aspecto positivo traz consequ\u00eancias preocupantes. \u201cCada pessoa se sente no direito de falar de forma livre e toma por princ\u00edpio que a liberdade de express\u00e3o seja um valor absoluto, quando na verdade ela n\u00e3o \u00e9\u201d, destaca. A professora Rosane complementa que, ao mesmo tempo em que tratados internacionais reconhecem a liberdade de express\u00e3o, eles tamb\u00e9m colocam condicionantes, j\u00e1 que ela pode sofrer limita\u00e7\u00f5es quando abalar o direito de outras pessoas.\u00a0<\/span><\/p>

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Redes sociais como propagadoras\u00a0<\/b><\/h3>

Com a populariza\u00e7\u00e3o da internet, a tecnologia possibilitou aos usu\u00e1rios uma maior difus\u00e3o de ideias e pensamentos. Consequentemente, os discursos de \u00f3dio tiveram sua abrang\u00eancia amplificada. Nas redes sociais, al\u00e9m dos internautas disporem de uma ferramenta para externalizar e divulgar suas opini\u00f5es, eles tamb\u00e9m encontram apoio de outros que pensam de forma semelhante.\u00a0<\/span><\/p>

A tecnologia foi a ferramenta que, al\u00e9m de dar voz a esses grupos, tamb\u00e9m lhes deu seguidores. A professora Aline explica que, ao encontrarem um p\u00fablico que aceita, compactua e tamb\u00e9m produz conte\u00fados que incitam \u00e0 viol\u00eancia, os emissores sentem-se cada vez mais livres para manifestarem discursos de \u00f3dio.\u00a0<\/span><\/p>

Sobre os receptores atingidos, a professora Rosane contextualiza que geralmente s\u00e3o minorias sociais, comunidades que possuem uma vulnerabilidade hist\u00f3rica. Essas minorias n\u00e3o s\u00e3o grupos quantitativamente inferiores, mas sim pessoas que sofrem viol\u00eancias estruturais, tanto da sociedade, quanto dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que legitimam e reproduzem essa viol\u00eancia. \u201cAinda que a internet d\u00ea fala para esses grupos atingidos, n\u00e3o s\u00e3o as mesmas condi\u00e7\u00f5es de fala. O grupo \u00e9 t\u00e3o desumanizado que todos os dias \u00e9 perseguido. As vozes s\u00e3o silenciadas ou at\u00e9 mesmo ceifadas\u201d, complementa.\u00a0<\/span><\/p>

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Polariza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/h3>

A partir das redes sociais \u00e9 poss\u00edvel replicar informa\u00e7\u00f5es em grande escala e, com isso, disseminar fake news. Conte\u00fados falsos s\u00e3o fundamentais para a propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e contribuem para a polariza\u00e7\u00e3o da sociedade. Grupos com vis\u00f5es opostas afastam-se, posicionam-se em extremos e, cada vez mais, isolam-se de quaisquer ideias que contraponham-se as suas.<\/span><\/p>

As m\u00eddias sociais t\u00eam algoritmos, recursos que selecionam p\u00fablicos e assuntos. Eles coletam nossos dados e nos inserem em uma \u201cbolha\u201d, na qual est\u00e3o, geralmente, pessoas com posicionamentos semelhantes aos nossos. Para a professora Rosane, n\u00f3s temos uma falsa ideia de liberdade, mas somos vigiados o tempo inteiro. \u201cEles v\u00eaem tua tend\u00eancia, quem s\u00e3o as pessoas com quem tu convive…tu vai receber somente not\u00edcias que v\u00e3o acentuar a tua vis\u00e3o pol\u00edtica de mundo\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>

A Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental\u00a0<\/span>SaferNet\u00a0<\/a>\u00e9 a primeira entidade brasileira a criar um canal para receber den\u00fancias an\u00f4nimas de crimes de \u00f3dio na internet. No per\u00edodo eleitoral de 2018, entre 16 de agosto e 28 de outubro, foram registradas 39.316 den\u00fancias. Mais do que o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2014, quando foram feitas 14.653. O aumento reflete a polariza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e as consequ\u00eancias das fake news.\u00a0<\/span><\/p>

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Memes e pol\u00edtica\u00a0<\/b><\/h3>

Populares no ambiente digital, os memes s\u00e3o capazes de transformar qualquer assunto, pessoa ou a\u00e7\u00e3o em riso. Mas como separar piada e ofensa? O professor da Universidade Federal Fluminense, Viktor Chagas, \u00e9 coordenador do Laborat\u00f3rio de Pesquisa em Comunica\u00e7\u00e3o, Culturas Pol\u00edticas e Economia da Colabora\u00e7\u00e3o, que fundou o\u00a0<\/span>#MUSEUdeMEMES<\/a>. O projeto nasceu do interesse em discutir o fen\u00f4meno de maneira aprofundada.\u00a0<\/span><\/p>

Para Viktor, a distin\u00e7\u00e3o entre humor e ofensa \u00e9 um dos problemas mais complexos que o grupo busca responder. Do ponto de vista de quem faz a piada, n\u00e3o h\u00e1 uma resposta. O limite \u00e9 dado por quem recebe a brincadeira. Cada audi\u00eancia compreende de determinada maneira. E, se a brincadeira ofende algu\u00e9m, ela n\u00e3o \u00e9 e talvez nunca tenha sido uma brincadeira, explica. \u201cN\u00e3o se trata de cercear a liberdade de express\u00e3o, mas de garantir uma condi\u00e7\u00e3o de equanimidade entre os sujeitos pol\u00edticos, pois, a natureza do humor \u00e9 trabalhar com estere\u00f3tipos, e os estere\u00f3tipos n\u00e3o incidem sobre as classes hegem\u00f4nicas, eles incidem sempre sobre as minorias\u201d, complementa.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m disso, os memes s\u00e3o resultado do que o professor caracteriza como um novo processo de socializa\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. P\u00fablicos que antes n\u00e3o tinham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com a populariza\u00e7\u00e3o da internet passaram a ter. Mesmo que seja de uma forma rasa. O pesquisador mostra que, se por um lado \u00e9 ruim que o conhecimento circule de modo superficial e possa favorecer radicalismos, por outro \u00e9 bom que esses novos p\u00fablicos tenham um primeiro contato de letramento pol\u00edtico.\u00a0<\/span><\/p>

Viktor afirma que os memes s\u00e3o usados para propagar discursos de \u00f3dio, mas que tal caracter\u00edstica n\u00e3o est\u00e1 sempre presente. \u201cEla \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias com as quais estamos sendo confrontados em nossa experi\u00eancia\u201d, comenta. Segundo ele, as figuras de humor s\u00e3o apropriadas pela cultura do \u00f3dio, pois tornam mais simples e superficial a informa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que garante que todos tenham acesso.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Reportagem:<\/strong> Melissa Konzen e Paulo Cezar Ferraz <\/span><\/em><\/p>

Diagrama\u00e7\u00e3o e ilustra\u00e7\u00e3o:<\/strong> Lidiane Castagna<\/span><\/em><\/p>

Edi\u00e7\u00e3o<\/strong>: Maur\u00edcio Dias<\/span><\/em><\/p>

Revis\u00e3o<\/strong>: Alcione Bidinoto<\/em><\/p>

*Mat\u00e9ria publicada na<\/span>\u00a0<\/span>11\u00aa edi\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0<\/span>impressa da revista Arco.<\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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