{"id":6524,"date":"2021-04-12T15:17:12","date_gmt":"2021-04-12T18:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/?p=6524"},"modified":"2021-04-13T09:52:26","modified_gmt":"2021-04-13T12:52:26","slug":"entrevista-deisy-ventura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/entrevista-deisy-ventura","title":{"rendered":"\u201cOnde tem muita norma, tem pouco direito e pouca justi\u00e7a\u201d"},"content":{"rendered":"\t\t
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Deisy Ventura conta sobre a influ\u00eancia da UFSM na sua carreira e sobre as suas pesquisas relacionadas \u00e0 sa\u00fade global, aos direitos humanos e \u00e0 pandemia de Covid-19<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Formada em Direito pela UFSM em 1989, Deisy Ventura atua desde 2008 como professora da USP, inicialmente no Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e, desde 2018, na Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica, onde coordena, atualmente, o doutorado em Sa\u00fade Global e Sustentabilidade. Vanguardista nas pesquisas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre as pandemias e o direito internacional, a jurista tornou-se refer\u00eancia quando se trata de direitos humanos durante a crise sanit\u00e1ria da Covid-19 no Brasil. Em fevereiro deste ano, a Revista Arco realizou uma entrevista com a pesquisadora sobre a UFSM, sua carreira e seu estudo sobre as pandemias. Confira a seguir:  <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Gradua\u00e7\u00e3o na UFSM<\/b><\/p>

A UFSM foi decisiva na minha vida. Eu entrei na faculdade de Direito com 16 anos, ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil dizer exatamente o que faz a gente escolher um curso. Eu lembro que tinha vontade de fazer Artes C\u00eanicas<\/span> – <\/span>porque fiz teatro durante a \u00e9poca do col\u00e9gio <\/span>–<\/span> e tinha tamb\u00e9m vontade de fazer Jornalismo, mas acabei fazendo Direito. Acho que o que me influenciou muito foi o fato do meu av\u00f4 ter sido advogado, embora eu n\u00e3o o tenha conhecido, porque ele faleceu quando eu tinha nove meses. Mas ouvir falar sobre ele e sobre sua carreira e hist\u00f3ria\u00a0 como advogado com certeza me influenciou.\u00a0<\/span><\/p>

N\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que a experi\u00eancia da universidade no seu conjunto mudou a minha vida. O movimento estudantil foi muito importante pra mim. Fui a primeira mulher presidente do Diret\u00f3rio Livre do Direito, depois fui secret\u00e1ria geral do DCE e depois presidente do DCE. Me envolvi muito com o movimento estudantil naquela \u00e9poca que acompanhava a elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (porque estudei na UFSM entre 1984 e 1989). Ent\u00e3o era uma \u00e9poca extraordin\u00e1ria -em que acabava o regime militar e come\u00e7ava a democracia – e a universidade se envolveu muito nesse momento, aconteceram tamb\u00e9m nesse per\u00edodo as primeiras elei\u00e7\u00f5es diretas para reitor.<\/span><\/p>

Foi muito lindo o meu tempo de estudante na UFSM e ele n\u00e3o somente me deu a profiss\u00e3o – me deu conhecimentos t\u00e9cnicos que s\u00e3o fundamentais at\u00e9 hoje na gradua\u00e7\u00e3o em Direito e para a minha atua\u00e7\u00e3o – mas tamb\u00e9m me fez conviver com um grupo de professores, de funcion\u00e1rios e de estudantes que lutavam pela democracia, pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil e que me ensinaram muito sobre o mundo, sobre o Brasil, sobre a vida. Foi realmente uma experi\u00eancia extraordin\u00e1ria e decisiva na minha vida.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Deisy Ventura, ao centro, de blusa rosa, foi presidente do DCE da UFSM. Na foto, em uma greve em 1988.<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Mestrado em Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Eu fiz o mestrado entre 1993 e 1996. Nessa \u00e9poca, a gente estava preparando o Brasil para a integra\u00e7\u00e3o regional, porque havia come\u00e7ado o Mercosul em 1991 e ele teria muito sucesso inicial – representaria uma intensifica\u00e7\u00e3o nas trocas comerciais, diversas iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o, inclusive coopera\u00e7\u00e3o nas fronteiras. Uma de suas heran\u00e7as maravilhosas \u00e9 o Acordo de Resid\u00eancia, que permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria de muitos brasileiros que viviam na Argentina, no Uruguai e em outros pa\u00edses tamb\u00e9m, porque ele vai al\u00e9m dos pa\u00edses do Mercosul, atinge quase em totalidade a Am\u00e9rica do Sul. Ent\u00e3o, o Acordo de Resid\u00eancia \u00e9 o exemplo de algo muito bom que ficou para a nossa regi\u00e3o gra\u00e7as ao Mercosul.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\u00a0<\/p>

O Mercosul tem fases de sucesso e de decl\u00ednio, mas naquela \u00e9poca a gente estava come\u00e7ando, se preparando para ele, e esse mestrado em Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana foi criado muito para isso: era um mestrado multidisciplinar que envolvia principalmente as \u00e1reas de direito, de economia e de hist\u00f3ria. E foi uma descoberta para mim, uma descoberta desse mundo de integra\u00e7\u00e3o regional no qual eu me envolvi muito, porque depois o meu mestrado e meu doutorado em Direito na Universidade Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne foi sobre integra\u00e7\u00e3o regional.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O trabalho na sa\u00fade na \u00e1rea das Ci\u00eancias Sociais e Humanas<\/b><\/p>

Terminei meu doutorado na Sorbonne em 2002 e, logo em seguida, fiz o concurso para trabalhar no Mercosul e passei. Foram mais de 400 candidatos e apenas quatro aprovados, eu fui uma dessas pessoas aprovadas e a \u00fanica mulher. Ent\u00e3o trabalhei tr\u00eas anos no Uruguai com as negocia\u00e7\u00f5es do Mercosul em diversas \u00e1reas, e foi ali que conheci os negociadores da sa\u00fade. Naquela \u00e9poca, que era um per\u00edodo de bastante sucesso do Mercosul, a gente tinha mais de 150 negociadores de normas de sa\u00fade, porque h\u00e1 um impacto grande nas normas sanit\u00e1rias quando a gente tenta uniformizar as regras sobre a circula\u00e7\u00e3o de produtos. Tinha gente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, assessores do Congresso Nacional, tanto da C\u00e2mara quanto do Senado, era um verdadeiro time que vinha de diversos outros pa\u00edses tamb\u00e9m – dos pa\u00edses membros do Mercosul e de associados que se interessavam por negociar determinadas regras de sa\u00fade, justamente para favorecer o com\u00e9rcio desses bens. Ent\u00e3o l\u00e1 eu conheci os negociadores de sa\u00fade e comecei a escrever sobre sa\u00fade, comecei a publicar sobre sa\u00fade.<\/span><\/p>

J\u00e1 faz 20 anos que escrevo sobre sa\u00fade, mas isso come\u00e7ou a ser meu objeto principal de trabalho quando vim para S\u00e3o Paulo, passei a ser professora do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP e, como eu j\u00e1 estava h\u00e1 mais de 15 anos trabalhando com integra\u00e7\u00e3o regional, achei que j\u00e1 tinha dito tudo que eu tinha pra dizer sobre esse assunto, j\u00e1 tinha publicado muito, diversos livros, artigos, j\u00e1 tinha trabalhado no Mercosul e achei que a minha contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava dada. Ent\u00e3o quando vim para S\u00e3o Paulo em 2008 eu j\u00e1 queria trocar de tema e passei a me dedicar \u00e0 sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>

Primeiro comecei a trabalhar com temas de integra\u00e7\u00e3o regional e sa\u00fade, com o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o – essas crises sanit\u00e1rias relacionadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional – e a\u00ed veio a pandemia de Gripe H1N1. Eu me envolvi muito com os aspectos jur\u00eddicos do estudo da gripe e escrevi meu primeiro artigo sobre pandemia em 2008, que foi publicado em 2009. Ent\u00e3o, provavelmente sou uma das primeiras pessoas da \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais e Humanas que resolveu se dedicar ao estudo das pandemias. Na \u00e9poca, isso era muito estranho.<\/span><\/p>

As pessoas diziam \u2018nossa, por que algu\u00e9m que \u00e9 professora da USP, doutora da Sorbonne, etc, por que trabalhar com uma coisa t\u00e3o estranha que \u00e9 a pandemia?\u2019, porque a Gripe H1N1 n\u00e3o teve a dimens\u00e3o que teve a Covid-19 hoje, <\/span>mas quando a gente estuda o assunto, a gente se d\u00e1 conta que era absolutamente previs\u00edvel o que aconteceria, e uma dessas gripes ou outro tipo de doen\u00e7a infectocontagiosa, com o nosso modo de vida, era evidente que isso ia acontecer. N\u00e3o aconteceu com a gripe H1N1, que foi controlada, mas saber\u00edamos que ia acontecer. Eu fiquei absolutamente fascinada com esses estudos, com os estudos de HIV e Aids tamb\u00e9m, que foram um tema muito importante no cen\u00e1rio internacional e a\u00ed comecei a trabalhar com o que a gente chama de Estudos Cr\u00edticos da Sa\u00fade Global e essas emerg\u00eancias internacionais.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Primeiro me envolvi com a H1N1, fiz minha livre-doc\u00eancia aqui na USP em 2012, uma livre-doc\u00eancia em direito internacional sobre a Gripe H1N1. Muita gente n\u00e3o entendia o que era isso, ali\u00e1s, acho que a maior parte das pessoas entendeu mesmo o que eu pesquisava agora durante a pandemia de COVID-19, porque antes parecia que o direito era uma coisa muito distante de uma gripe, de uma pandemia – e principalmente o direito internacional parecia mais distante ainda. E, agora todo mundo entendeu o impacto enorme que a pandemia tem sobre o direito e, particularmente, sobre os direitos humanos, que \u00e9 o enfoque do meu trabalho, eu analiso tudo isso sob a perspectiva dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>

E agora \u00e9 evidente que \u00e9 uma quest\u00e3o que depende de uma regulamenta\u00e7\u00e3o internacional importante, mas n\u00e3o era claro no in\u00edcio. Ent\u00e3o, quando saiu meu livro sobre a H1N1 em 2013,\u00a0 muita gente estranhou uma advogada falando sobre gripe e ainda fazendo uma tese de livre-doc\u00eancia em direito internacional. Durante alguns anos eu fiquei um pouco com esse estigma de trabalhar algo estranho, algo que as pessoas n\u00e3o queriam acreditar que aconteceria, mas que, pra literatura – tanto a\u00a0 internacional sobre sa\u00fade global, quanto a\u00a0 brasileira das pessoas que trabalham com esse tema – tudo isso foi previsto, n\u00e3o tem nada inesperado na pandemia de Covid-19.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Deisy Ventura recentemente na Universidade de S\u00e3o Paulo. Cr\u00e9ditos da foto s\u00e3o: IEA\/USP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Vanguarda nas pesquisas sobre sa\u00fade global<\/b><\/p>

N\u00f3s criamos, em 2013, esse doutorado em Sa\u00fade Global e Sustentabilidade. Sustentabilidade porque a quest\u00e3o ambiental tem muito a ver com isso que est\u00e1 acontecendo, a forma pela qual a gente est\u00e1 destruindo o meio-ambiente potencializa as muta\u00e7\u00f5es virais, o desmatamento, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos – principalmente a pecu\u00e1ria intensiva -, tudo isso gera riscos de emerg\u00eancia de novas doen\u00e7as e emerg\u00eancias de doen\u00e7as que j\u00e1 estavam erradicadas. Ent\u00e3o a gente criou esse doutorado que relaciona os aspectos de sa\u00fade com os aspectos ambientais e que trabalha muito com outros centros que pesquisam sa\u00fade global no mundo.\u00a0<\/span><\/p>

A sa\u00fade global \u00e9 um tema maior da sa\u00fade no mundo hoje, e n\u00f3s e a Fiocruz somos pioneiros no tratamento desse tema no Brasil, estamos muito conectados com o que est\u00e1 acontecendo no exterior tamb\u00e9m, os estudos que est\u00e3o sendo feitos. Claro que do ano passado pra c\u00e1, tudo ficou muito concentrado na pandemia de Coronav\u00edrus, mas vai muito al\u00e9m disso, mistura muitas outras crises e muitas outras perspectivas.\u00a0<\/span><\/p>

Existe um fio condutor a\u00ed de din\u00e2micas que perpassam tudo que est\u00e1 acontecendo, ent\u00e3o pra n\u00f3s n\u00e3o tem nenhuma novidade na pandemia de Covid-19 – n\u00e3o somente a gente previu, mas tamb\u00e9m ela faz aparecer coisas que tamb\u00e9m j\u00e1 estavam acontecendo em outras doen\u00e7as, em outros processos, em outros lugares. Mas eu n\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que tive as condi\u00e7\u00f5es de perceber isso, muito gra\u00e7as \u00e0 multidisciplinaridade desse mestrado na UFSM – estudei economia, hist\u00f3ria, rela\u00e7\u00f5es internacionais – e isso me permitiu entrar no Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP, que foi um concurso bem disputado, mas isso me deu uma vis\u00e3o, uma abertura que me permitiu identificar esse tema.<\/span><\/p>

Ent\u00e3o posso dizer claramente que pude entrar nessa vanguarda dessas pessoas que s\u00e3o capazes de antecipar temas importantes gra\u00e7as ao que eu aprendi e vivi na UFSM. Nunca fui uma pesquisadora dogm\u00e1tica, no sentido de ser aquela pessoa que s\u00f3 repete aquilo que j\u00e1 existe, nunca fui uma docente conservadora, tive a sorte de conviver na UFSM com colegas e professores que t\u00eam uma vis\u00e3o cr\u00edtica do mundo, do Direito, naquela \u00e9poca da Hist\u00f3ria, da Economia, da Ci\u00eancia Pol\u00edtica, e essa vis\u00e3o cr\u00edtica me permitiu antever e ser hoje reconhecida como uma pesquisadora de vanguarda.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Atualmente, sou membro da comiss\u00e3o da revista Lancet, que \u00e9 uma das revistas mais importantes do mundo na \u00e1rea da sa\u00fade, sobre sa\u00fade global. Sou consultora da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos para resposta \u00e0 pandemia. Ou seja, h\u00e1 um reconhecimento do pioneirismo deste trabalho e me sinto muito feliz por estar pronta a colaborar com as minhas pesquisas, com o resultado de anos e anos de estudo, quando foi necess\u00e1rio, quando existiu esta necessidade. Essa clarivid\u00eancia, esse investimento em pesquisar temas novos foi uma coisa que aprendi na UFSM.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Pandemias e o direito internacional<\/b><\/p>

Estudei a crise do Ebola, estudei a crise do Zika, e \u00e9 incr\u00edvel como se fala pouco sobre isso. Muita gente fala sobre como se a gente tivesse sa\u00eddo do zero. J\u00e1 est\u00e1vamos enfrentando desafios internacionais h\u00e1 muito tempo – a gente chegou a ser epicentro de uma emerg\u00eancia internacional com a s\u00edndrome cong\u00eanita do v\u00edrus Zika em 2016 – ent\u00e3o eu j\u00e1 vinha estudando essas emerg\u00eancias e o que o mundo diz sobre elas. Porque isso \u00e9 uma coisa muito importante tamb\u00e9m, a gente, como pesquisador e professor universit\u00e1rio, <\/span>precisamos conciliar o estudo de tudo que j\u00e1 existe, precisamos estudar o que os outros j\u00e1 escreveram, mas n\u00e3o podemos apenas repetir tudo isso, a gente tem que construir nosso pr\u00f3prio olhar a partir desses estudos, construir um olhar brasileiro, de acordo com os interesses do nosso pa\u00eds, n\u00e3o podemos funcionar como papagaio da literatura internacional.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A gente tem que aprender o que existe a ser aprendido, mas temos que ir al\u00e9m. Eu nunca me coloquei, embora tenha estudado na Fran\u00e7a, na posi\u00e7\u00e3o de repetir como um papagaio o que os franceses dizem. <\/span>Valorizo muito a compet\u00eancia alheia, a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mas tenho o dever de olhar tudo isso a partir da perspectiva brasileira.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

A gente criou esse doutorado em Sa\u00fade Global porque a gente queria construir a perspectiva brasileira de tudo isso que est\u00e1 acontecendo no mundo. Quando digo \u2018a gente\u2019, estou falando da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP que tem esse doutorado em Sa\u00fade Global e Sustentabilidade e tamb\u00e9m o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit\u00e1rio, no qual n\u00f3s rapidamente nos demos conta do impacto que a pandemia causaria sobre o Direito e particularmente sobre os Direitos Humanos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Trabalho durante a pandemia da Covid-19<\/b><\/p>

Eu acho que a nossa contribui\u00e7\u00e3o mais importante no plano nacional foi, imediatamente depois do in\u00edcio da pandemia, come\u00e7ar a coletar e catalogar as normas brasileiras, tanto federais, quanto estaduais – esperamos tamb\u00e9m trabalhar com as municipais, que a partir de um conjunto de descritores de busca, no nosso entendimento, estavam relacionados \u00e0 pandemia de Covid-19. A gente come\u00e7ou a avaliar o conte\u00fado dessas normas e que impacto elas traziam para os direitos das pessoas. Ent\u00e3o, rapidamente nos demos conta disso e por isso sa\u00edmos na frente e publicamos <\/span>10 boletins<\/span><\/a> at\u00e9 agora, e o retorno que a gente tem \u00e9 maravilhoso – n\u00e3o apenas em universidades brasileiras, mas em estrangeiras tamb\u00e9m. Um exemplo; sei que a Universidade de Princeton acompanha, divulga e estuda nossos boletins. Teve uma grande repercuss\u00e3o n\u00e3o apenas no ambiente acad\u00eamico, n\u00f3s vimos que a gente contribu\u00eda, porque a gente n\u00e3o s\u00f3 apresentava os dados gerais sobre as normas, mas a gente analisava grupos de normas.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Isso \u00e9 muito dif\u00edcil de fazer se a gente n\u00e3o tem um olhar constru\u00eddo para se dar conta disso, porque muitas pessoas que n\u00e3o tinham nunca estudado esses fen\u00f4menos das pandemias tinham tend\u00eancia a analisar, por exemplo, apenas normas relacionadas \u00e0 sa\u00fade – e a gente v\u00ea que, na verdade, o impacto \u00e9 muito mais amplo que esse. Ou tinham a tend\u00eancia a analisar as normas pensando em como obter ganhos, nos casos das empresas, como reduzir suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e fiscais. Mas poucas pessoas estavam olhando para o que acontecia em termos de direitos das pessoas, qual era a repercuss\u00e3o dessas mudan\u00e7as todas nas vidas das pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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\u00a0<\/p>

Al\u00e9m da repercuss\u00e3o acad\u00eamica, a gente teve muita repercuss\u00e3o entre gestores de sa\u00fade que usaram bastante nossos artigos, nossos estudos, e por isso agora a pesquisa vai continuar com patroc\u00ednio do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS). Ficamos muito felizes porque agora vamos poder ajudar mais diretamente os gestores, porque \u00e9 muito dif\u00edcil lidar com toda essa legisla\u00e7\u00e3o – s\u00e3o mais de tr\u00eas mil normas federais, milhares de normas estaduais, muitas em contradi\u00e7\u00e3o umas com as outras. E tamb\u00e9m houve repercuss\u00e3o entre os ativistas de Direitos Humanos que se deram conta dos riscos e perigos e dialogaram muito conosco para tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A gente se sente muito triste com o que est\u00e1 acontecendo no Brasil, com essa realidade, mas pelo menos como profissionais a gente se sente realizados por estar preparados na hora que foi preciso e poder ajudar algumas vertentes espec\u00edficas dessa pesquisa, como \u00e9 o caso da linha do tempo da estrat\u00e9gia federal de dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus. Ela foi base de pedidos de impeachment que foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados, foi base de representa\u00e7\u00f5es criminais que foram apresentados \u00e0 Procuradoria Geral, ent\u00e3o a gente sabe que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 usando nosso estudo, partidos pol\u00edticos, procuradores, est\u00e3o utilizando.\u00a0<\/span><\/p>

Ent\u00e3o \u00e9 uma grande realiza\u00e7\u00e3o para n\u00f3s, apesar do nosso desespero e da nossa impot\u00eancia, dessas mais de 250 mil mortes e de mais de 10 milh\u00f5es de casos – dados de fevereiro de 2021. Esse nosso trabalho poderia ter sido usado para melhorar a resposta brasileira \u00e0 pandemia e n\u00e3o s\u00f3 denunciar o que estava acontecendo – mas infelizmente hoje n\u00e3o existe abertura no governo federal para modificar suas posi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m dessa dimens\u00e3o de estudos do impacto da pandemia no Brasil, eu, individualmente, continuo trabalhando muito com o tema da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e a reforma do Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional, que s\u00e3o temas que est\u00e3o na pauta hoje O impacto da mudan\u00e7a do governo nos Estados Unidos sobre a sa\u00fade global, que \u00e9 um impacto muito grande. Ent\u00e3o continuo individualmente estudando essas quest\u00f5es internacionais, est\u00e1 para sair agora nas pr\u00f3ximas semanas um artigo meu sobre isso, sobre a posi\u00e7\u00e3o do Brasil diante dessa governan\u00e7a regional e multilateral da sa\u00fade, e acho que isso, daqui a algum tempo, vai ser muito importante para entender o impacto da pandemia de Covid-19 sobre o mundo. Acho que algumas coisas v\u00e3o mudar, n\u00e3o exatamente o que a gente gostaria, mas \u00e9 muito importante tamb\u00e9m a gente ter pesquisadores que consigam entender e explicar essas mudan\u00e7as que vir\u00e3o pela frente.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Projeto Direitos na Pandemia<\/b><\/p>

\u00c9 esse projeto que est\u00e1 avaliando o impacto da pandemia sobre os direitos humanos e, particularmente, analisando essas normas jur\u00eddicas, a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, a literatura acad\u00eamica sobre o assunto. A gente est\u00e1 estudando tudo isso e acho que o nosso papel \u00e9 ajudar a entender o impacto desse excesso de normas sobre os direitos humanos, e a gente sempre diz que <\/span>onde tem muita norma, tem pouco direito e pouca justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Ent\u00e3o, com essa quantidade enorme de normas que \u00e9 dif\u00edcil de entender, dif\u00edcil de saber, dependendo de onde est\u00e1, qual norma se deve obedecer,\u00a0existe uma grande confus\u00e3o, com um impacto negativo que \u00e9 de curto, m\u00e9dio e longo prazo.\u00a0<\/span><\/p>

Temos muitos anos pela frente nessa pesquisa para entender o que aconteceu com o direito brasileiro a partir da pandemia, que impacto isso tem sobre os direitos das pessoas e tamb\u00e9m que regimes restritivos de direitos – que podem at\u00e9 ser necess\u00e1rios durante um momento de pico da pandemia – mas depois t\u00eam que desaparecer. Ent\u00e3o a gente tem que cuidar se medidas excepcionais que restringem direitos v\u00e3o persistir na jurisdi\u00e7\u00e3o depois disso, precisamos estar alertas a isso. Por isso a gente quis olhar todas as normas, n\u00e3o s\u00f3 aquelas que s\u00e3o explicitamente relacionadas \u00e0 sa\u00fade, a gente olha tudo o que o Minist\u00e9rio da Economia faz, o que o Minist\u00e9rio do Turismo faz, fomos olhar simplesmente todas as normas federais e estaduais que podem estar relacionadas \u00e0 pandemia.\u00a0<\/span><\/p>

Acho que\u00a0 a nossa pesquisa vai fazer um trabalho importante de detec\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis impactos negativos. <\/span>A gente n\u00e3o pode sair da pandemia pior do que n\u00f3s est\u00e1vamos antes em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos direitos e acho que essa \u00e9 uma possibilidade que, infelizmente, precisa ser denunciada e evitada. <\/span>A gente tenta dar subs\u00eddio para que pessoas que defendem os direitos humanos possam atuar nesse sentido.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Expediente<\/i><\/b><\/p>

Rep\u00f3rter<\/i><\/b>: Alice Santos, acad\u00eamica de Jornalismo e volunt\u00e1ria<\/span><\/i><\/p>

Ilustra\u00e7\u00e3o<\/i><\/b>: Renata Costa, acad\u00eamica de Produ\u00e7\u00e3o Editorial e bolsista<\/span><\/i><\/p>

M\u00eddia Social<\/i><\/b>: Nathalia Pitol, acad\u00eamica de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e bolsista<\/span><\/i><\/p>

Editora de Produ\u00e7\u00e3o<\/i><\/b>: Esther Klein, acad\u00eamica de Jornalismo e bolsista<\/span><\/i><\/p>

Edi\u00e7\u00e3o Geral<\/i><\/b>: Luciane Treulieb e Maur\u00edcio Dias, jornalista<\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deisy Ventura conta sobre a influ\u00eancia da UFSM na sua carreira e sobre as suas pesquisas relacionadas \u00e0 sa\u00fade global, aos direitos humanos e \u00e0 pandemia de Covid-19 Formada em Direito pela UFSM em 1989, Deisy Ventura atua desde 2008 como professora da USP, inicialmente no Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e, desde 2018, na Faculdade […]<\/p>\n","protected":false},"author":3635,"featured_media":6525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1523],"tags":[560,4219,4625,4384,2162,4624,94,4235,112,146,882],"class_list":["post-6524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","tag-ciencia","tag-covid-19","tag-deisy-ventura","tag-destaque-arco","tag-destaque-ufsm","tag-direito-e-pandemia","tag-mestrado","tag-pandemia","tag-pesquisa","tag-saude","tag-usp"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3635"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}