{"id":6567,"date":"2021-04-29T11:42:36","date_gmt":"2021-04-29T14:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/?p=6567"},"modified":"2021-04-29T15:56:56","modified_gmt":"2021-04-29T18:56:56","slug":"desigualdade-fator-risco-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/desigualdade-fator-risco-covid-19","title":{"rendered":"Desigualdades sociais das periferias s\u00e3o fatores de risco para a Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo ano, as desigualdades sociais no Brasil aumentaram. A pandemia da Covid-19, declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em 11 de mar\u00e7o de 2020, escancarou e aprofundou os abismos sociais que separam a \u201cfavela\u201d do \u201casfalto\u201d,  contraste que influencia no combate e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo<\/a> realizado por duas pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) sobre as interfaces entre sa\u00fade global, desigualdade social e a consequente (des)prote\u00e7\u00e3o nas periferias brasileiras. A pesquisa \u00e9 fruto das reflex\u00f5es da disserta\u00e7\u00e3o da mestranda em Direito, Raquel Ceolin, com orienta\u00e7\u00e3o da professora Val\u00e9ria Ribas Nascimento. <\/p>\n\n\n\n

O olhar de investiga\u00e7\u00e3o foi para o objeto desse estudo, que s\u00e3o as favelas brasileiras, e busca responder o seguinte questionamento: como t\u00eam se dado o enfrentamento \u00e0 pandemia nas favelas brasileiras e as pol\u00edticas p\u00fablicas por parte do governo federal, em um cen\u00e1rio de intensa desigualdade social?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

As pesquisadoras buscam, nos conceitos da sa\u00fade global e do \u201cDireito de Pas\u00e1rgada\u201d, o embasamento para um olhar sobre a desigualdade social, que se aprofundou no ano passado. As periferias se encontram \u00e0 margem, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia – que passam tamb\u00e9m por possibilidades de isolamento social, acesso a itens de prote\u00e7\u00e3o individual como m\u00e1scaras descart\u00e1veis e \u00e1lcool gel, al\u00e9m de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e \u00e0 possibilidade de realizar o trabalho de casa – interferem no acesso e garantia da sa\u00fade em um momento em que ela \u00e9 considerada das caracter\u00edsticas mais importantes. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Sa\u00fade global <\/strong>versus<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo de Raquel e Val\u00e9ria utiliza a sa\u00fade global como um de seus conceitos centrais. Este diz respeito a um olhar mais amplo sobre o campo da sa\u00fade, uma vez que considera os m\u00faltiplos fatores que interferem e influenciam em sua promo\u00e7\u00e3o, garantia e preserva\u00e7\u00e3o. Raquel diz que \u201ca sa\u00fade n\u00e3o se restringe a um mero acesso \u00e0 ela ou aos servi\u00e7os de sa\u00fade, mas s\u00e3o m\u00faltiplos os fatores que influenciam nesse campo, como quest\u00f5es habitacionais, econ\u00f4micas, ambientais e sociais”. Al\u00e9m disso, a sa\u00fade global abrange os conceitos da sa\u00fade internacional e da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cEla \u00e9 mais assim\u00e9trica, no sentido de que tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, aos blocos econ\u00f4micos e \u00e0s ONGs internacionais que trabalham com a sa\u00fade\u201d, complementa Val\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, mesmo que a sa\u00fade p\u00fablica e a sa\u00fade internacional estejam dentro do escopo da sa\u00fade global, os conceitos das mesmas diferem. A primeira se relaciona \u00e0 sa\u00fade da coletividade e se d\u00e1 em uma perspectiva constitucional interna, enquanto a segunda tem mais rela\u00e7\u00e3o com tratados entre pa\u00edses e leva em conta a ideia da sa\u00fade para al\u00e9m das fronteiras dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c[…] com a globaliza\u00e7\u00e3o ocorreram transforma\u00e7\u00f5es na sociedade que impactaram tamb\u00e9m no campo da sa\u00fade, momento em que diversos sistemas de sa\u00fade foram precarizados e essa enquanto direito humano passou a ser uma realidade distante, em um ambiente de privatiza\u00e7\u00e3o e desfinanciamento dos sistemas p\u00fablicos em muitos lugares.\u201d <\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Uma das caracteriza\u00e7\u00f5es importantes para entender a sa\u00fade global e quais os\u00a0 fatores que interferem no acesso e na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na vida das pessoas \u00e9 a influ\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o. Com ela, o aspecto econ\u00f4mico se desenvolve com maior pot\u00eancia que o aspecto social. Uma das maiores consequ\u00eancias \u00e9 o agravamento das desigualdades sociais. Nesse escopo, entra a precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, que afeta, em maior intensidade, as pessoas que j\u00e1 vivem em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A sa\u00fade \u00e9 um direito universal no Brasil, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) de 1988. A CF prev\u00ea diferentes tipos de direitos: os individuais, os coletivos, os sociais e os pol\u00edticos. Val\u00e9ria Nascimento, que tamb\u00e9m \u00e9 professora de Direito Constitucional na UFSM, explica que os direitos fundamentais, ou seja, aqueles que s\u00e3o garantidos a toda a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m abrangem os econ\u00f4micos: \u201cquando a gente fala do direito \u00e0 liberdade, ela \u00e9 um direito individual, n\u00e9? S\u00f3 que a liberdade est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Para Val\u00e9ria, mesmo que o Brasil seja um Estado democr\u00e1tico de direito e voltado ao social, ele tamb\u00e9m \u00e9 liberal. A constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 social e capitalista j\u00e1 que privilegia aspectos econ\u00f4micos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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\u00a0A sa\u00fade, enquanto direito fundamental, tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita \u00e0s mesmas l\u00f3gicas capitalistas. Para Raquel, a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a energia (exemplo da venda da CEEE-D, no RS), a \u00e1gua (Vale do Rio Doce, empresa federal privatizada em 1997) e a falta de financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos precariza ainda mais esses sistemas. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o SUS, \u00e9 a principal ferramenta no combate \u00e0 pandemia e, no contexto das favelas, \u00e9 ainda mais importante, dado que 96% de seus moradores n\u00e3o possuem plano de sa\u00fade<\/a>. Entretanto, nos \u00faltimos anos sofre sucessivos ataques principalmente por meio do desfinanciamento.\u00a0A emenda constitucional 95\/2016 instituiu um teto de investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 20 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), o reflexo \u00e9 de preju\u00edzo de at\u00e9 R$400 bilh\u00f5es at\u00e9 2036. A medida, aprovada em 2018, \u00e9 significativa no enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a que j\u00e1 fez mais de 398 mil v\u00edtimas no Brasil. Para Raquel Ceolin, mesmo com o desfinanciamento, o SUS ainda \u00e9 uma realidade de privil\u00e9gio, uma vez que \u00e9 um sistema p\u00fablico de sa\u00fade. \u201cMas como a Deisy Ventura<\/a> fala e n\u00f3s mencionamos no texto, a implanta\u00e7\u00e3o do SUS nunca foi conclu\u00edda devido ao subfinanciamento\u201d, reflete.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA autora [VENTURA] indica, nesse sentido, que quando se subfinancia um sistema desse n\u00edvel e amplitude, se gera um c\u00edrculo vicioso, no sentido de que o sistema n\u00e3o d\u00e1 conta de atender toda a demanda e, como n\u00e3o d\u00e1 conta, buscam-se outras alternativas. No entanto, ao fomentar essas outras alternativas, acabam por desfigurar as principais caracter\u00edsticas do SUS.\u201d <\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Desigualdade(S)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das primeiras mortes da pandemia no Brasil foi de uma dom\u00e9stica que pegou coronav\u00edrus de sua empregadora<\/a> que, em mar\u00e7o de 2020, havia acabado de voltar da It\u00e1lia, trazendo consigo a doen\u00e7a. Em junho de 2020, um menino negro de cinco anos caiu do 9\u00ba andar de um pr\u00e9dio de luxo em Recife<\/a>. Ele estava aos cuidados da patroa, enquanto a m\u00e3e passeava com os cachorros dela. Esses s\u00e3o apenas dois casos que ilustram uma face da desigualdade social e do acesso \u00e0 sa\u00fade no contexto atual. <\/p>\n\n\n\n

Em uma pandemia que j\u00e1 matou mais de 398 mil brasileiros e brasileiras, a possibilidade de fazer isolamento social \u00e9, literalmente, vital. O trabalho remoto<\/a>, tamb\u00e9m conhecido como home office, <\/em>n\u00e3o era a realidade da dom\u00e9stica do Rio de Janeiro, nem de Mirtes, m\u00e3e do menino Miguel. Assim como elas, milhares de outras pessoas que vivem em comunidades perif\u00e9ricas n\u00e3o t\u00eam a oportunidade de se isolar para se proteger do v\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

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Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 60% das pessoas que trabalham na informalidade s\u00e3o negras. A popula\u00e7\u00e3o negra tamb\u00e9m \u00e9 a que mais morre em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. Um levantamento in\u00e9dito da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a> mostra que, at\u00e9 metade de mar\u00e7o, das 169 mil mortes por coronav\u00edrus, 89 mil eram de pessoas negras e, em menor n\u00famero, 80 mil eram de pessoas brancas. Ainda segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de pessoas brancas vacinadas (3,2 mi) \u00e9 praticamente o dobro da vacina\u00e7\u00e3o de pessoas negras (1,7 mi). O dado \u00e9 expressivo quando se olha para a popula\u00e7\u00e3o brasileira: s\u00e3o 30,5 milh\u00f5es de pessoas negras a mais do que brancas (IBGE 2019).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse ambiente de precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, os mais afetados s\u00e3o aqueles indiv\u00edduos que j\u00e1 vivem em condi\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e n\u00e3o t\u00eam um acesso \u00e0 sa\u00fade de forma efetiva. Entretanto, ressalta-se que quando se fala na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a problem\u00e1tica n\u00e3o se limita ao acesso \u00e0 sa\u00fade, mas aos m\u00faltiplos fatores que se refletem nesse campo\u201d. <\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, Raquel e Val\u00e9ria utilizaram uma base de dados do Instituto Data Favela, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de 239 favelas brasileiras. Com base nesse banco de dados<\/a>, das 13,6 milh\u00f5es de pessoas que vivem nas periferias, dois ter\u00e7os dos moradores s\u00f3 possuem reservas para aguentar uma semana em casa sem trabalhar e 29% destes n\u00e3o conseguiriam ficar um dia sem trabalhar. Esses dados mostram que o isolamento social n\u00e3o \u00e9 uma realidade de todos. Entregadores no sistema delivery e dom\u00e9sticas s\u00e3o duas das profiss\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam a oportunidade de trabalhar de casa e, consequentemente, de fazer isolamento. A classe social dos mais pobres tem, portanto, mais chance de ser infectada pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es de isolamento das periferias tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicadas pelas condi\u00e7\u00f5es de moradia. Metade dos domic\u00edlios s\u00e3o ocupados por quatro pessoas ou mais, e 60% deles possuem no m\u00e1ximo dois quartos, que s\u00e3o ocupados, em m\u00e9dia, por quatro pessoas ou mais. <\/p>\n\n\n\n

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Ainda segundo os dados do Instituto Data Favela, 80% das fam\u00edlias das periferias est\u00e3o sobrevivendo com menos da metade da renda. Os maiores reflexos da perda da renda est\u00e3o, principalmente, na alimenta\u00e7\u00e3o. Em 76% das fam\u00edlias, ao menos em um dia faltou dinheiro para comprar comida, 89% receberam doa\u00e7\u00f5es de ONGs, empresas e amigos e, caso n\u00e3o tivessem recebido doa\u00e7\u00f5es, oito em cada 10 fam\u00edlias n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o, compra de produtos de higiene e pagamento de contas b\u00e1sicas. <\/p>\n\n\n\n

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Esses dados s\u00e3o expressivos: em 2021, o Brasil retorna ao mapa da fome com mais de 19 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave<\/a>. Somados \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es da perda da renda, est\u00e3o a subida dos pre\u00e7os dos supermercados e do g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do aumento do pre\u00e7o de itens de prote\u00e7\u00e3o individual, como as m\u00e1scaras PFF2 – consideradas as mais eficazes na preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio, inclusive das variantes – , do \u00e1lcool em gel e de antibactericidas para a lavagem das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse cen\u00e1rio de desigualdade social e intensifica\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades, \u00e9 o Poder P\u00fablico que deve agir por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de minimizar os impactos na sociedade \u2013 e a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o requer respostas igualmente urgentes\u201d. <\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Uma das medidas criadas em 2020 pelo Congresso Nacional foi a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600. Em um comparativo, em janeiro a cesta b\u00e1sica custava R$654, de acordo com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)<\/a>. Pol\u00edticas p\u00fablicas como o aux\u00edlio emergencial s\u00e3o uma forma de ajuda para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Sete em cada dez fam\u00edlias das periferias fizeram o pedido. No entanto, 41% destas n\u00e3o tinham recebido nenhuma parcela, de acordo com os dados do Instituto Data Favela. O valor do aux\u00edlio emergencial \u00e9 importante para as fam\u00edlias que, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da renda, viram os pre\u00e7os subirem. No caso de 87% delas, os gastos aumentaram porque os filhos deixaram de ir para a escola. Muitas crian\u00e7as, inclusive, tinham na merenda escolar a principal refei\u00e7\u00e3o do dia.<\/p>\n\n\n\n

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<\/strong>Os maiores centros de sa\u00fade n\u00e3o ficam nas periferias, mas sim nos centros das cidades. Hospitais mais estruturados, que s\u00e3o os que possuem Unidades de Terapia Intensiva, Pronto-Socorro e uma maior infraestrutura para atender pacientes infectados com Covid-19, est\u00e3o localizados no \u201casfalto\u201d. A dist\u00e2ncia das favelas aos centros de sa\u00fade tamb\u00e9m pode constituir uma dificuldade para salvar a vida de uma pessoa quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de emerg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

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Raquel Ceolin e Val\u00e9ria Nascimento utilizam, na constru\u00e7\u00e3o da pesquisa, o conceito do \u201cDireito de Pas\u00e1rgada\u201d, elaborado por Boaventura de Sousa Santos em 1970 e que leva em conta as no\u00e7\u00f5es de \u201casfalto\u201d – grandes centros e comunidades onde h\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, e \u201cfavela\u201d, onde vivem as pessoas pobres, consideradas \u201cmarginais\u201d.  A ideia se refere \u00e0 uma autorregula\u00e7\u00e3o e autogerenciamento da favela. Isto acontece na aus\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do Estado, que deveria atuar para garantia dos direitos individuais, coletivos, sociais e universais. Essa aus\u00eancia reproduz formas de exclus\u00e3o social que, mesmo em 2021, s\u00e3o percept\u00edveis por meio dos dados trazidos nesta reportagem. A impossibilidade de isolamento social e consequente exposi\u00e7\u00e3o maior ao cont\u00e1gio, a diminui\u00e7\u00e3o da renda, a fome, as condi\u00e7\u00f5es de moradia, a dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica das favelas (que foram isoladas dos grandes centros), constituem os m\u00faltiplos fatores que incidem no acesso e garantia da sa\u00fade. S\u00e3o esses fatores que Raquel e Val\u00e9ria usam no artigo e que levam em conta a perspectiva da sa\u00fade global.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da favela tamb\u00e9m ocorre em meio ao momento em que vivemos, principalmente atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o de ONGs e campanhas que buscam arrecadar alimentos e itens de higiene para aqueles  que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

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Expediente<\/i><\/strong><\/p>\n

Reportagem:<\/strong> Samara Wobeto, acad\u00eamica de Jornalismo e volunt\u00e1ria<\/i><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00f5es:<\/strong> Renata Costa, acad\u00eamica de Produ\u00e7\u00e3o Editorial e bolsista<\/i><\/p>\n

M\u00eddia Social:<\/strong> Nathalia Pitol, acad\u00eamica de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e bolsista, e Ana Ribeiro, acad\u00eamica de Produ\u00e7\u00e3o Editorial e volunt\u00e1ria<\/i><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o:<\/strong> Esther Klein, acad\u00eamica de Jornalismo e bolsista<\/i><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o Geral:<\/strong> Luciane Treulieb e Maur\u00edcio Dias, jornalistas<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudo de pesquisadoras da UFSM concluiu que m\u00faltiplos fatores, como a falta de acesso \u00e0 sa\u00fade e a impossibilidade do trabalho remoto, prejudicam o enfrentamento da doen\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":3635,"featured_media":6572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1895],"tags":[4219,4635,4384,2162,4235,112,146],"class_list":["post-6567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-covid-19","tag-desigualdade","tag-destaque-arco","tag-destaque-ufsm","tag-pandemia","tag-pesquisa","tag-saude"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3635"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6567\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}