{"id":9151,"date":"2022-04-01T09:07:55","date_gmt":"2022-04-01T12:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/?p=9151"},"modified":"2023-02-14T08:15:44","modified_gmt":"2023-02-14T11:15:44","slug":"agricultura-familiar-prato-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/agricultura-familiar-prato-merenda-escolar","title":{"rendered":"Agricultura familiar no prato da merenda escolar"},"content":{"rendered":"\t\t
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A merenda escolar, principal refei\u00e7\u00e3o do dia para milhares de estudantes brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, nem sempre teve o prato cheio com \u2018comida de verdade\u2019. Ela \u00e9 determinada pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), que foi criado em 1955 com o nome de Campanha da Merenda Escolar e configura-se como uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais antigas do pa\u00eds. No entanto, o programa era centralizado e os alimentos oferecidos aos estudantes eram, em sua maioria, industrializados, enlatados e pouco nutritivos. Em 2009, com a Lei n\u00ba 11.947, veio a regulamenta\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, que passou a garantir produtos org\u00e2nicos e mais saud\u00e1veis para os pratos dos refeit\u00f3rios escolares. A legisla\u00e7\u00e3o obriga que um m\u00ednimo de 30% dos recursos das compras p\u00fablicas da alimenta\u00e7\u00e3o escolar sejam destinados aos produtos oriundos da agricultura familiar.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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\u00c9 sobre essa lei que um grupo de pesquisadores se debru\u00e7aram: queriam analisar os aspectos positivos e as dificuldades encontradas no processo de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. O grupo \u00e9 composto por dois pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma pesquisadora da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), outra da Universidade Comunit\u00e1ria Regional de Chapec\u00f3 (Unochapec\u00f3) e outro da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O resultado do estudo<\/a> foi publicado em documento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Um guarda-chuva e uma mudan\u00e7a<\/span><\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\u201cO Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, do Brasil, \u00e9 refer\u00eancia no mundo inteiro\u201d, diz Vanessa Ramos Kirsten, docente do Departamento de Alimentos e Nutri\u00e7\u00e3o no curso de Nutri\u00e7\u00e3o no campus da UFSM de Palmeira das Miss\u00f5es, e tamb\u00e9m participante da pesquisa citada. Vanessa afirma que a lei n\u00ba 11.947 faz parte de um guarda-chuva, o Programa Fome Zero, criado em 2003: \u201cA gente tinha, \u00e0 \u00e9poca, um governo que se preocupava muito com a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e com a erradica\u00e7\u00e3o da fome, e havia estrat\u00e9gias intersetoriais para abra\u00e7ar tudo isso\u201d. Como uma das estrat\u00e9gias, criou-se o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que, com recursos federais, fazia compras de produtos da agricultura familiar para distribui\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u00a0<\/span><\/p>

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Outra t\u00e1tica foi a potencializa\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar a partir da qualidade da comida, e tamb\u00e9m o fortalecimento econ\u00f4mico do lado da produ\u00e7\u00e3o, que sofria com o aumento do \u00eaxodo rural: a agricultura familiar. O artigo 17 da lei n\u00ba 11.947 estabeleceu a obrigatoriedade de que todos os munic\u00edpios usem no m\u00ednimo 30% dos recursos destinados \u00e0s compras p\u00fablicas da merenda escolar para alimentos da agricultura familiar, o que promoveu uma mudan\u00e7a estrutural no PNAE: \u201cEssa \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o que promove a melhora do card\u00e1pio\u201d, afirma Vanessa.\u00a0<\/span><\/p>

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Com a porcentagem m\u00ednima de produtos da agricultura familiar, aumentam as chances de que estudantes tenham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o alimentos frescos, org\u00e2nicos, com menos agrot\u00f3xicos e menos industrializados. Al\u00e9m disso, d\u00e1 autonomia aos munic\u00edpios e permite a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o dos card\u00e1pios, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o privilegia a produ\u00e7\u00e3o local, os alimentos regionais e tradicionais do lugar em que a escola se encontra. A legisla\u00e7\u00e3o ainda d\u00e1 prefer\u00eancia aos agricultores familiares mais vulner\u00e1veis, pertencentes \u00e0s comunidades tradicionais, ind\u00edgenas, quilombolas e assentados.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Para \u00d3scar Torres Figueiredo, docente no Departamento de Engenharia Florestal no campus da UFSM em Frederico Westphalen e tamb\u00e9m participante do estudo, h\u00e1 o intuito de aproximar os agricultores com os consumidores para fortalecer a economia local, o que representa pol\u00edticas p\u00fablicas a n\u00edvel federal e local que s\u00e3o pensadas e geridas em uma escala descendente. Isso envolve um trabalho conjunto entre escolas, profissionais da Nutri\u00e7\u00e3o, gestores p\u00fablicos, t\u00e9cnicos do Instituto de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, das cooperativas e dos pr\u00f3prios agricultores. \u201cA comida e o alimento, neste caso, representam apenas a conclus\u00e3o de esfor\u00e7o desde o agricultor, passando pelos gestores e que vai beneficiar o consumidor, porque a crian\u00e7a que vai nutrir-se com esse alimento sabe que \u00e9 um alimento que vem do local, que \u00e9 um alimento de qualidade\u201d, destaca.<\/span><\/p>

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\u00d3scar e Vanessa concordam que a iniciativa brasileira \u00e9 pioneira, uma vez que v\u00e1rios pa\u00edses, principalmente da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina, fizeram movimentos parecidos ao tentar associar as compras p\u00fablicas e a agricultura familiar com a merenda escolar. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que reuniu dados de 2001 a 2017, o programa Bolsa Fam\u00edlia, aliado a outros programas sociais, conseguiu, em 15 anos, reduzir a pobreza em 15% e a pobreza extrema em 25%. Em 2018, o Brasil voltou ao Mapa da Fome. As desigualdades sociais se aprofundaram com a pandemia da Covid-19 <\/span>e constituem, inclusive, fator de risco para a doen\u00e7a.<\/a> De acordo com o Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no contexto da pandemia da Covid-19<\/a>, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar (Rede PENSSAN), s\u00e3o 19 milh\u00f5es de brasileiros que convivem com a fome diariamente. Este n\u00famero representa um total de 55,2% dos domic\u00edlios em inseguran\u00e7a alimentar e nutricional: mais da metade dos brasileiros e brasileiras passam fome. Para as crian\u00e7as dessas fam\u00edlias, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 o principal prato do dia. \u201cCrian\u00e7as bem alimentadas t\u00eam uma capacidade cognitiva maior, ent\u00e3o isso repercute a longo prazo na educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma \u00d3scar. Para o engenheiro florestal, o problema da fome n\u00e3o \u00e9 de falta de alimentos: \u201c\u00c9 falta de acesso, de capital, tanto para comprar quanto para produzir alimentos\u201d, evidencia.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A terra que produz o alimento<\/span><\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\u201cSustentabilidade come\u00e7a com o que n\u00f3s colocamos no prato no dia a dia\u201d, ressalta \u00d3scar. O entrela\u00e7amento entre a sustentabilidade e a terra encontra exemplo na agricultura familiar: aus\u00eancia ou diminui\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos, preserva\u00e7\u00e3o de florestas e nascentes, diminui\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico no empacotamento e menor dist\u00e2ncia do transporte dos alimentos. Ao destinar recursos para a agricultura familiar, o programa garante tamb\u00e9m a sustentabilidade financeira. \u00d3scar reitera que, a partir de 2009, pela primeira vez agricultores familiares tiveram um mercado seguro para a venda de seus produtos, o que garante possibilidades de crescimento e de investimentos na propriedade. Al\u00e9m disso, para o engenheiro florestal, sustentabilidade tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de \u00e9tica: \u201cEstamos falando de alimentos de verdade, que n\u00e3o s\u00e3o adulterados com qu\u00edmicos. Estamos dando ao corpo alimentos que ele reconhece\u201d. A import\u00e2ncia tamb\u00e9m est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o alimentar dos e das estudantes: \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o futuro das nossas crian\u00e7as. Mas se voc\u00ea est\u00e1 dando alimento envenenado e ultraprocessado, voc\u00ea est\u00e1 destruindo o futuro delas\u201d, argumenta \u00d3scar.<\/span><\/p>

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Para o agricultor familiar Joceli Sidloski, que produz suco de uva org\u00e2nica e reside no interior de Frederico Westphalen, os recursos provenientes do programa s\u00e3o essenciais: \u201cSe n\u00e3o vender para a merenda escolar, eu fecho as portas, porque \u00e9 muito dif\u00edcil competir com grandes empresas\u201d, afirma. Junto com a fam\u00edlia, \u00e9 propriet\u00e1rio do Sucos Barril, produto org\u00e2nico e integral distribu\u00eddo pela Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Frederico Westphalen (Coopraf). Al\u00e9m da suco de uva, a cooperativa vende outros tipos de alimentos para a merenda escolar: verduras, legumes e frutas da \u00e9poca, sucos, geleias, conservas, mel, farinhas, cucas e bolachas, a\u00e7\u00facar mascavo, mandioca, fil\u00e9 de peixe e produtos l\u00e1cteos. A Coopraf atende toda a rede municipal de Frederico Westphalen (escolas, creches e outras entidades) e mais de 50 escolas municipais de 19 munic\u00edpios da regi\u00e3o. Para Evandro Antonello, administrador da cooperativa, a import\u00e2ncia da destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos est\u00e1 no desenvolvimento, no fortalecimento e na diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no campo.<\/span><\/p>

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Marildo Mulinari, agricultor\u00a0 assentado na \u00e1rea do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), em Eldorado do Sul, afirma que a merenda escolar \u00e9 um dos principais nichos do Movimento Sem Terra (MST). O maior volume das compras \u00e9 da cidade de S\u00e3o Paulo, mas as prefeituras da regi\u00e3o metropolitana do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m t\u00eam feito a aquisi\u00e7\u00e3o do kit de alimenta\u00e7\u00e3o, que inclui arroz org\u00e2nico, extrato de tomate, geleia, suco, panificados e outros alimentos. Apesar da import\u00e2ncia do programa para o MST, Marildo denuncia que, com a ascens\u00e3o de Jair Bolsonaro ao governo federal, os recursos para as compras p\u00fablicas da agricultura familiar t\u00eam sido descontinuados, principalmente aqueles relativos ao PAA.\u00a0<\/span><\/p>

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Na pandemia, os cortes de investimento na compra desses produtos aumentaram: com as escolas fechadas e a <\/span>aus\u00eancia de merenda escolar<\/span><\/a>, a alternativa foi distribuir cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias dos e das estudantes. No entanto, grande parte da composi\u00e7\u00e3o dessas cestas era de alimentos industrializados. A volta \u00e0s aulas, ainda em plena pandemia, tamb\u00e9m viu <\/span>riscos na garantia da alimenta\u00e7\u00e3o escolar<\/span><\/a>. Para Marildo, mesmo com as dificuldades impostas pelo governo, o movimento teve um papel importante no combate \u00e0 fome: \u201cA reforma agr\u00e1ria passou a ser a solu\u00e7\u00e3o daqueles que passam fome nas favelas. Temos distribu\u00eddo milhares e milhares de toneladas de alimentos e mostrado que a reforma agr\u00e1ria popular pode produzir alimento em larga escala, livre de veneno e de agrot\u00f3xico, respeitando o meio ambiente e a natureza, com o ser humano e a vida acima do lucro\u201d, enfatiza.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O prato que alimenta e educa<\/span><\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Arroz, feij\u00e3o, ovos, leite em p\u00f3, iogurte, alface, mandioca, banana, batata-doce, beterraba, bergamota, couve, cebola, cenoura, laranja, ma\u00e7\u00e3, moranga caboti\u00e1, repolho, tempero verde, tomate, carne su\u00edna, carne mo\u00edda, fil\u00e9 de peixe e coxa e sobrecoxa de frango. Esses alimentos oriundos da agricultura familiar comp\u00f5em o prato da merenda escolar dos estudantes santa-marienses, em 80 escolas que formam a rede municipal de ensino. S\u00e3o 40% dos recursos para as compras p\u00fablicas destinados a esses produtos. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, durante a pandemia, houve distribui\u00e7\u00e3o por meio da elabora\u00e7\u00e3o e entrega de kits de alimentos aos alunos da rede. As cestas eram compostas por alimentos perec\u00edveis – como os da lista acima – e n\u00e3o perec\u00edveis, a exemplo de farinhas, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo de soja, macarr\u00e3o e biscoitos.<\/span><\/p>\n

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Para \u00d3scar Figueiredo e Vanessa Kirsten, o sucesso da implementa\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 11.947 se deve \u00e0 press\u00e3o do governo \u00e0 \u00e9poca. A dispensa de licita\u00e7\u00e3o facilita a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos: a desburocratiza\u00e7\u00e3o, por meio de chamadas p\u00fablicas, n\u00e3o exige cria\u00e7\u00e3o de empresas por parte dos agricultores e n\u00e3o reduz o pre\u00e7o dos alimentos a um valor m\u00ednimo, o que garante que o pagamento seja justo. Entre as dificuldades, est\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio \u00e0 realidade local, a necessidade de que a nutricionista respons\u00e1vel se comunique com as cooperativas e com a Emater para saber qual a disponibilidade de alimentos, e o transporte dos mesmos, uma vez que nem sempre as fam\u00edlias tinham estrutura log\u00edstica para a distribui\u00e7\u00e3o. De acordo com n\u00fameros divulgados em 2020 pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), s\u00e3o mais de 40 milh\u00f5es de alunos atendidos pelo PNAE, em um montante de R$3,97 bilh\u00f5es, que garantem cerca de 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

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Em 2015, o Decreto n\u00ba 8473 estabeleceu o mesmo percentual m\u00ednimo de compras da agricultura familiar para hospitais p\u00fablicos, pris\u00f5es e restaurantes universit\u00e1rios. Vanessa Kirsten participou de outro estudo<\/a> que avaliou a implementa\u00e7\u00e3o do decreto nos RU ‘s do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1. Para a pesquisadora, no entanto, a execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi t\u00e3o exitosa quanto a da merenda escolar, em fun\u00e7\u00e3o do contexto pol\u00edtico da \u00e9poca e da descontinuidade de programas do tipo pelos governos subsequentes. O Restaurante Universit\u00e1rio da UFSM realiza compras da agricultura familiar, que atendem os tr\u00eas RUs do campus sede. Em 2019, \u00faltimo ano em que o funcionamento do RU foi integral, antes da pandemia, o investimento era de R$ 664.896. Deste valor, apenas R$ 218.486 eram oriundos do PNAE. Entre os alimentos adquiridos, est\u00e3o: arroz, banana, batata-doce, bergamota, beterraba, br\u00f3colis, cenoura, cubos de pernil su\u00edno, feij\u00e3o, laranja, mandioca, ma\u00e7\u00e3, moranga, repolho, tempero verde e tomate. Desde 2020, no entanto, o RU passou a ser administrado por uma empresa terceirizada e ainda n\u00e3o h\u00e1 dados sobre valores e n\u00famero m\u00e9dio de refei\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o. No Hospital Universit\u00e1rio de Santa Maria (HUSM), j\u00e1 houve compra de produtos da agricultura familiar quando a Usina de Leite da UFSM foi administrada por uma cooperativa. De acordo com a Assessoria de Imprensa do HUSM, atualmente n\u00e3o h\u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos do tipo.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Expediente:<\/span><\/p>

Reportagem: <\/span>Samara Wobeto, acad\u00eamica de Jornalismo e bolsista;<\/span><\/p>

Design gr\u00e1fico: <\/span>Noam Wurzel, acad\u00eamico de Desenho Industrial e bolsista;<\/span><\/p>

M\u00eddia social: <\/span>Elo\u00edze Moraes, acad\u00eamica de Jornalismo e bolsista; Rebeca Kroll, acad\u00eamica de Jornalismo e bolsista; Alice dos Santos, acad\u00eamica de Jornalismo e volunt\u00e1ria; Gustavo Salin Nuh, acad\u00eamico de Jornalismo e volunt\u00e1rio; e Ana Carolina Cipriani, acad\u00eamica de Produ\u00e7\u00e3o Editorial e volunt\u00e1ria;<\/span><\/p>

Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: <\/span>Carla Costa;<\/span><\/p>

Edi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o: <\/span>Samara Wobeto, acad\u00eamica de Jornalismo e bolsista;<\/span><\/p>Edi\u00e7\u00e3o geral: <\/span>Luciane Treulieb e Maur\u00edcio Dias, jornalistas.<\/span>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Professores da UFSM fazem parte de grupo de pesquisadores que identificou desafios e solu\u00e7\u00f5es do PNAE em estudo publicado na FAO<\/p>\n","protected":false},"author":5006,"featured_media":9152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4314],"tags":[4183,4488,4384,2621,462,5027,5031,5028,5026,5029,5030,370],"class_list":["post-9151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-2","tag-agricultura-familiar","tag-alimentacao-2","tag-destaque-arco","tag-destaque-ufsm","tag-educacao","tag-fao","tag-lei-11947","tag-merenda-escolar","tag-pnae","tag-prato","tag-seguranca-alimentar-e-nutricional","tag-sustentabilidade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5006"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}