{"id":9803,"date":"2023-09-13T11:44:33","date_gmt":"2023-09-13T14:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/?p=9803"},"modified":"2023-09-25T08:07:09","modified_gmt":"2023-09-25T11:07:09","slug":"resquicios-dos-manicomios-nas-maos-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/resquicios-dos-manicomios-nas-maos-do-estado","title":{"rendered":"Resqu\u00edcios dos manic\u00f4mios nas m\u00e3os do Estado"},"content":{"rendered":"\t\t
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\"\"Nos manic\u00f4mios judici\u00e1rios os dias parecem se repetir. Carlos (*nome fict\u00edcio*) geralmente acorda cedo. Ele sabe que entre 8h e 8h30min, precisa estar na fila para pegar seus rem\u00e9dios. Pr\u00f3ximo ao meio dia, o almo\u00e7o \u00e9 servido. Depois desses compromissos, ele pode tomar banho, descansar, passear no p\u00e1tio ou fazer outras atividades na hora que deseja. \u00c0 noite, geralmente se re\u00fane com os colegas para jogar cartas. Essa \u00e9 a rotina de Carlos e de algumas das outras 193 pessoas que vivem no Instituto Psiqui\u00e1trico Forense (IPF), em Porto Alegre.<\/span><\/p>\n

Mas nem todo dia \u00e9 de paz. Alguns destes pacientes, com doen\u00e7as ou transtornos mentais, ainda t\u00eam surtos, dificuldades e precisam de aten\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica profissional. Amparo que, nem sempre, os tr\u00eas m\u00e9dicos que atuam no local conseguem dar conta pela sobrecarga de atividades. Agora, imagine estes mesmos indiv\u00edduos, com as mesmas necessidades, sem os cuidados de ningu\u00e9m.\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o pode se tornar real at\u00e9 maio de 2024. Este \u00e9 o prazo que o <\/span>Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/b><\/a> determinou para a interdi\u00e7\u00e3o total e o fechamento dos Hospitais de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico em todo o pa\u00eds. A determina\u00e7\u00e3o p\u00f5e fim ao sistema de interna\u00e7\u00e3o manicomial. A problem\u00e1tica \u00e9: n\u00e3o h\u00e1 um planejamento efetivo de para onde v\u00e3o as pessoas que ainda precisam de tratamento e est\u00e3o no IPF, \u00fanico manic\u00f4mio ainda ativo no Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Dados nacionais e estaduais<\/strong><\/p>\n

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Desde de setembro de 2023, m\u00e9dicos realizam a per\u00edcia de cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade dos pacientes que atualmente est\u00e3o no IPF, ou seja, uma avalia\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o do tratamento de sa\u00fade mental, para que possam ser desinternados. Nessa decis\u00e3o, a maioria dos pacientes encontram uma oportunidade de recome\u00e7ar a vida fora dos campos do estado. Mas, um desafio tamb\u00e9m \u00e9 imposto ao poder p\u00fablico: entender para onde v\u00e3o os pacientes que ainda precisam de tratamento ou que n\u00e3o t\u00eam subs\u00eddio familiar fora dos muros do IPF. O judici\u00e1rio ainda n\u00e3o tem essa resposta.<\/span><\/p>\n

\u201cUm dos pacientes est\u00e1 com a desinterna\u00e7\u00e3o desde 2013. A medida de seguran\u00e7a j\u00e1 foi extinta. S\u00f3 que ele n\u00e3o tem para onde ir. Ele requer cuidados, tem que fazer um tratamento. O IPF \u00e9 a \u00fanica alternativa que tenho para ele. J\u00e1 houve a\u00e7\u00e3o judicial contra o Estado, munic\u00edpio, para que comprassem vaga em residencial terap\u00eautico. At\u00e9 hoje a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida\u201d, exemplifica Alexandre Pacheco, juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre (VEPMA), que toda sexta-feira vai at\u00e9 o local e conversa com os pacientes sobre suas situa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O juiz explica que o Instituto segue ativo no estado, mas com menos investimento p\u00fablico do que precisaria. Com isso, estruturas antigas e falta de profissionais dificultam a resid\u00eancia dos pacientes antes mesmo do prazo determinado pelo CNJ. \u201cS\u00e3o tr\u00eas m\u00e9dicos (cl\u00ednico e peritos) que trabalham apenas no turno da manh\u00e3. Se o paciente tem um surto agora de tarde, s\u00f3 vai ser atendido amanh\u00e3 de manh\u00e3\u201d, revela.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da defasagem de m\u00e9dicos, n\u00e3o h\u00e1 uma equipe multidisciplinar, como neurologistas, educadores f\u00edsicos e terapeutas educacionais. Atualmente, tr\u00eas psic\u00f3logos e assistentes sociais trabalham no local. Para os cuidados de higiene, cinco enfermeiros e t\u00e9cnicos assistem aos pacientes.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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\u201cHaver\u00e1 momentos em que n\u00e3o vai haver ningu\u00e9m. Essa defasagem faz com que muitos pacientes que n\u00e3o t\u00eam autonomia, n\u00e3o consigam tomar banho sozinhos. Ficam sem banhos, higiene pessoal e outras quest\u00f5es. Ent\u00e3o vai se tendo um ambiente, que eu diria, violador de preceitos e direitos fundamentais\u201d.<\/div>\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t
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Alexandre Pacheco<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
juiz da VEPMA<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Por conta da falta de estrutura adequada, antes da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, o Poder Judici\u00e1rio do Rio Grande do Sul j\u00e1 havia determinado uma amplia\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o do IPF. Desde junho de 2023, n\u00e3o entram novos pacientes no local. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Rotina no IPF<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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