{"id":452,"date":"2021-09-01T02:27:56","date_gmt":"2021-09-01T05:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/agencia-da-hora\/?p=452"},"modified":"2021-09-01T02:27:58","modified_gmt":"2021-09-01T05:27:58","slug":"comunicacao-tambem-precisa-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/agencia-da-hora\/2021\/09\/01\/comunicacao-tambem-precisa-de-acessibilidade","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa de acessibilidade"},"content":{"rendered":"\n
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Acessibilidade \u00e9 um conceito amplo do qual a comunica\u00e7\u00e3o faz parte. Imagem: iStock<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo dados do \u00faltimo censo do IBGE, realizado em 2010, 23,9% do total de brasileiros apresenta algum tipo de defici\u00eancia. Esse n\u00famero equivale a mais de 45,6 milh\u00f5es, o que corresponde \u00e0 popula\u00e7\u00e3o total de pa\u00edses como Espanha ou Argentina. Al\u00e9m disso, 6,7% das pessoas apresentam grande dificuldade em alguma das principais habilidades, como andar, subir degraus, ouvir ou enxergar, revela a mesma pesquisa. Se atualizados em 2021, certamente esses n\u00fameros seriam muito maiores.<\/p>\n

Ao longo da hist\u00f3ria, o conceito de defici\u00eancia sofreu in\u00fameras transforma\u00e7\u00f5es, principalmente a partir de debates fomentados pela pr\u00f3pria sociedade. Passando por vis\u00f5es religiosas, m\u00e9dicas e sociais, atualmente as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o tidas como aquelas que, devido a barreiras impostas pelo meio em que vivem, s\u00e3o impedidas de participar plenamente na sociedade, sofrendo limita\u00e7\u00f5es, portanto, \u00e0 sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3s. Dessa forma, a defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 considerada apenas como um limite de cada pessoa, com consequ\u00eancias na sua funcionalidade, mas tamb\u00e9m leva em conta as barreiras que existem no espa\u00e7o f\u00edsico, nos transportes, nos servi\u00e7os, nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e, inclusive, na comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o intuito de diminuir ou eliminar todas essas barreiras impostas pelo meio que impedem o desenvolvimento pleno das pessoas com defici\u00eancia, foi promulgada, em julho de 2015, a Lei n\u00ba 13.146, conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia ou Estatuto da PCD. \u201cO Estatuto foi feito a partir de uma constru\u00e7\u00e3o de muitos anos, que vem desde o final da Segunda Guerra Mundial e que ganha for\u00e7as no Brasil a partir dos anos [19]80 e se estende at\u00e9 2015, quando ele \u00e9 publicado\u201d, relata o pesquisador Marco Bonito, professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e doutor em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, para Bonito, o Estatuto da PcD, embora recente, n\u00e3o \u00e9 cumprido praticamente na sua totalidade, fazendo parte das chamadas ‘leis que n\u00e3o pegam no Brasil’. Segundo o professor, as raz\u00f5es para o n\u00e3o cumprimento do Estatuto s\u00e3o sociopol\u00edticas. \u201cO cumprimento do que rege o Estatuto deveria ser uma prerrogativa do Estado. O Estado pune, fiscaliza e cobra a\u00e7\u00f5es na forma da lei. A partir do posicionamento do Estado, isso se reflete para o cotidiano da sociedade\u201d, afirma Bonito. Por\u00e9m, esse mesmo Estado \u00e9 o maior descumpridor do Estatuto, fazendo com que, embora ele tenha sido constru\u00eddo a partir de lutas hist\u00f3ricas, as situa\u00e7\u00f5es de desrespeito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia continuem.<\/p>\n

De acordo com o artigo 2\u00ba dessa legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerada pessoa com defici\u00eancia aquela que apresenta um impedimento a longo prazo, seja de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com os diversos tipos de barreiras, pode obstaculizar a sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em iguais condi\u00e7\u00f5es das demais pessoas. Dentre as barreiras impostas, s\u00e3o consideradas barreiras na comunica\u00e7\u00e3o e na informa\u00e7\u00e3o qualquer entrave, obst\u00e1culo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a express\u00e3o ou o recebimento de mensagens e de informa\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 por acessibilidade, segundo o artigo 3\u00ba da lei, entende-se a possibilidade e condi\u00e7\u00e3o de alcance para utiliza\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a e autonomia, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/p>\n

Ao se pensar a comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Estatuto da PcD, primeiramente \u00e9 preciso compreend\u00ea-la a partir de um sistema complexo de circula\u00e7\u00e3o de mensagens, indo al\u00e9m de uma simples troca linear de informa\u00e7\u00f5es entre emissor e receptor. Segundo Bonito, \u201cno \u00e2mbito da comunica\u00e7\u00e3o, as suas idiossincrasias espec\u00edficas s\u00e3o muito distintas, j\u00e1 que, quando se trata de comunicar, v\u00e1rios meios recirculam a mensagem do emissor at\u00e9 ela chegar ao receptor. Esse receptor, por sua vez, faz todo um entendimento sobre o que est\u00e1 sendo comunicado a partir das suas experi\u00eancias pessoais. Cada pessoa vai entender a mensagem a partir do seu repert\u00f3rio cultural. Assim, a mesma mensagem n\u00e3o ser\u00e1 entendida da mesma forma para todos\u201d.<\/p>\n

Para Marco, as barreiras informativas impedem que as pessoas com defici\u00eancia possam fazer uso da comunica\u00e7\u00e3o de forma aut\u00f4noma e plena. \u201cA pessoa tem que ter autonomia e plenitude para consumir a informa\u00e7\u00e3o, independente do seu grau de capacidade cultural\u201d, alerta o professor. Bonito exemplifica com a abertura das Paralimp\u00edadas que, segundo ele, \u00e9 um evento assistido principalmente por pessoas que se interessam pelo tema. Segundo o professor, as maiores emissoras de televis\u00e3o que transmitem o evento n\u00e3o apresentam acessibilidade comunicativa. \u201cN\u00e3o tinha janela de Libras, n\u00e3o tinha legenda, n\u00e3o tinha audiodescri\u00e7\u00e3o. Trata-se de um problema de ordem moral\u201d, afirma Bonito. Para ele, as emissoras que deveriam ser o par\u00e2metro, mesmo conhecendo a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o fazem por ser uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica de comunica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa. Para Marco, o fato de n\u00e3o cumprir a lei deveria ser motivo para essas emissoras perderem a concess\u00e3o p\u00fablica que recebem.<\/p>\n

A ess\u00eancia do conceito de acessibilidade comunicativa, termo desenvolvido por Marco Bonito durante a sua pesquisa de doutoramento, reside no fato de que as pessoas precisam ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o (r\u00e1dios, tev\u00eas, jornais, sites, revistas impressas, dentre outros), sem qualquer tipo de barreira informativa, porque essas barreiras trazem preju\u00edzos para a constru\u00e7\u00e3o da sua cidadania comunicativa.<\/p>\n

Reportagem:<\/strong>\u00a0Patrick Costa Meneghetti<\/p>\n

Mat\u00e9ria produzida na disciplina Reda\u00e7\u00e3o Jornal\u00edstica II, do curso de Jornalismo do Campus da UFSM em Frederico Westphalen, no 1\u00ba semestre de 2021, ministrada pela Professora Luciana Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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