{"id":733,"date":"2023-02-03T04:36:03","date_gmt":"2023-02-03T07:36:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/agencia-da-hora\/?p=733"},"modified":"2023-02-03T04:36:04","modified_gmt":"2023-02-03T07:36:04","slug":"importunacao-sexual-nas-ruas-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/agencia-da-hora\/2023\/02\/03\/importunacao-sexual-nas-ruas-da-cidade","title":{"rendered":"<strong>Importuna\u00e7\u00e3o sexual nas ruas da cidade<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: center\"><em>A falta de espa\u00e7o para falar sobre o assunto chama aten\u00e7\u00e3o em Frederico Westphalen, interior do Rio Grande do Sul.<\/em><\/p>\n<p><strong>Texto:<\/strong> Maria E. B. Leite; Maria L. S. Lima; Willian E. Tomasi; Walter Guerra<\/p><figure id=\"attachment_736\" aria-describedby=\"caption-attachment-736\" style=\"width: 768px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-736\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/222-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"512\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/222-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/222-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/222-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/222-272x182.jpg 272w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/222.jpg 1125w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-736\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Pexels<\/figcaption><\/figure><p>\u201cEu estava voltando da casa de um amigo, a p\u00e9, eu morava ali perto da URI, um cara estava vindo na minha dire\u00e7\u00e3o, a gente ia cruzar o caminho e, no momento que a gente cruzou o caminho, ele me colocou contra a parede e me agarrou. Eu gritei e tentei revidar\u201d. O relato \u00e9 da mineira Ana Alice, de 19 anos, que se mudou para a cidade) com o intuito de estudar jornalismo na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no campus de Frederico Westphalen. A situa\u00e7\u00e3o contada pela jovem aconteceu em agosto de 2021. \u201cNa hora que eu tentei revidar ele saiu correndo e eu sa\u00ed atr\u00e1s gritando, corri at\u00e9 o momento que n\u00e3o conseguia mais correr, pessoas que estavam na rua me ajudaram, e ent\u00e3o eu liguei para a pol\u00edcia\u201d. O homem foi preso em flagrante.<\/p>\n<p>Ana Alice \u00e9 uma das tantas mulheres que passam por situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual diariamente. A jovem conta ainda que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi a \u00fanica. Ao ser questionada se j\u00e1 passou por outras situa\u00e7\u00f5es de importuna\u00e7\u00e3o na rua, Ana Alice responde com tom de cotidiano: &#8220;Mais de uma. Estar andando e o carro parar, o homem dentro do carro insinuar alguma coisa, oferecer carona, esse tipo de coisa\u201d. De acordo com dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2022, o Brasil registrou 9.466 casos de ass\u00e9dio e 35.328 casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual nos anos de 2020 e 2021.<\/p>\n<p>Conforme o delegado de Frederico Westphalen, Jackson Boni, no \u00faltimo ano, no per\u00edodo de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, ocorreram na cidade 12 registros de crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual, sendo um deles uma pris\u00e3o em flagrante e os demais registros simples, sem pris\u00e3o. O delegado explica a diferen\u00e7a entre os crimes de viol\u00eancia sexual. Segundo ele, normalmente o ass\u00e9dio ocorre em \u00e2mbito de trabalho, no ato de constranger algu\u00e9m com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, usando da sua posi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerente ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a importuna\u00e7\u00e3o sexual entra no artigo 215 do C\u00f3digo Penal e \u00e9 definida em situa\u00e7\u00f5es como praticar contra algu\u00e9m um ato sexual com o objetivo de satisfazer o pr\u00f3prio desejo.<\/p><figure id=\"attachment_735\" aria-describedby=\"caption-attachment-735\" style=\"width: 672px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\" wp-image-735\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/333-276x300.jpg\" alt=\"\" width=\"672\" height=\"730\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/333-276x300.jpg 276w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/333-942x1024.jpg 942w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/333-768x835.jpg 768w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/333.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 672px) 100vw, 672px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-735\" class=\"wp-caption-text\">Delegado Jackson Boni com livro sobre crimes sexuais. Foto: Willian Tomasi<\/figcaption><\/figure><p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A legisla\u00e7\u00e3o que pune o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual foi criada em 2018 e surgiu por conta de frequentes situa\u00e7\u00f5es nas quais homens ejacularam em mulheres nos metr\u00f4s de S\u00e3o Paulo. Boni fala ainda sobre um outro tipo de situa\u00e7\u00e3o, que, segundo ele, \u00e9 comum na regi\u00e3o, mas n\u00e3o tem tipifica\u00e7\u00e3o, ou seja, \u00e9 uma conduta que n\u00e3o \u00e9 crime, mas apenas uma contraven\u00e7\u00e3o. Trata-se da importuna\u00e7\u00e3o ofensiva ao pudor. Ela \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o penal de menor gravidade, que consiste em praticar contra uma pessoa qualquer ato de ofensa que a constranja.\u00a0 O delegado continua: \u201cUm cara passar por uma mulher e falar \u2018sua gostosa, sua bunda etc.\u2019 de dentro do carro dele n\u00e3o se torna algo libidinoso, se torna uma conduta ofensiva inoportuna. Essa n\u00e3o tem certifica\u00e7\u00e3o, eu acho um equ\u00edvoco, ficou essa lacuna\u201d.<\/p>\n<p>A jovem Yasmmin, de 20 anos, diz ter vivido uma situa\u00e7\u00e3o parecida com a que conta o delegado, quando, durante a tarde, ao andar na rua, percebeu um carro reduzir a velocidade ao seu lado e segui-la, com o motorista perguntando a ela qual era o seu pre\u00e7o, se queria ir para casa com ele, seu nome e o que estava fazendo ali. \u201cEle foi o caminho inteiro, eu atravessei a rua, ele atravessou tamb\u00e9m, ficou na contram\u00e3o, a rua estava vazia, ele estava vendo que eu estava chorando. Ele estava vendo que eu estava super desconfort\u00e1vel e me seguia\u201d, relata. O homem foi embora ap\u00f3s perceber que Yasmmin estava falando ao telefone com sua m\u00e3e.<\/p>\n<p>Sabendo que ocorrem muitos casos que n\u00e3o chegam aos ouvidos da pol\u00edcia, por vezes por falta de coragem da v\u00edtima em se dirigir at\u00e9 a delegacia e registrar um boletim de ocorr\u00eancia, o delegado deu algumas orienta\u00e7\u00f5es de como se proteger de uma situa\u00e7\u00e3o de importuna\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 de casos mais graves. Ele salienta a aten\u00e7\u00e3o que se deve ter a qualquer m\u00ednima suspeita, e a import\u00e2ncia de se saber os canais de den\u00fancia, como o 190, al\u00e9m de momentaneamente procurar ajuda em algum estabelecimento ou um local seguro para acionar algu\u00e9m de confian\u00e7a.\u00a0 &#8220;Ligar para o 190 e buscar um abrigo, ter cuidado quando andar na rua \u00e9 de fato essencial\u201d, refor\u00e7a<\/p>\n<p>Importuna\u00e7\u00f5es sexuais v\u00e3o al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es moment\u00e2neas como as de Ana Alice e de Yasmmin. \u201cQualquer coisinha voc\u00ea lembra e fica muito mal. Lembro que nem queria sair de casa por uma semana\u201d, diz Yasmmin. O que aconteceu com a jovem \u00e9 comum nesses casos em que a v\u00edtima sente sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia diante da viola\u00e7\u00e3o do seu ser, pode al\u00e9m do desconforto causado, gerar traumas e\/ou abalos psicol\u00f3gicos. Segundo N\u00e1thaly Zanoni, psic\u00f3loga e especialista em psicologia social que atua em Cruz Alta (RS), passar por situa\u00e7\u00f5es de importuna\u00e7\u00e3o sexual muda a perspectiva das mulheres sobre o pr\u00f3prio corpo, afetando diretamente a autoestima e o comportamento, como vestir roupas que deseja, ocupar alguns espa\u00e7os e falar em determinados momentos.<\/p>\n<p>Em uma sociedade n\u00e3o familiarizada com as quest\u00f5es das variadas formas de viol\u00eancia na vida das mulheres, vemos o constrangimento imposto no lugar do acolhimento. A assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e0s pode ser feita no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e tamb\u00e9m em uma delegacia da mulher. Yasmmin ressalta a import\u00e2ncia de se ter uma delegacia feminina e com mulheres atendendo. Isso facilita muito e d\u00e1 um conforto muito maior estar com algu\u00e9m que vai te entender. \u201cEu n\u00e3o sei se existe delegacia da mulher aqui, n\u00e3o sei nada sobre, n\u00e3o tem nenhuma pol\u00edtica que eu saiba agindo por isso\u201d. J\u00e1 Ana Alice diz que \u201cfoi horr\u00edvel ligar para a pol\u00edcia, porque eu tive que contar a mesma hist\u00f3ria v\u00e1rias e v\u00e1rias vezes, e eu s\u00f3 fui ouvida por uma mulher uma vez\u201d.<\/p>\n<p>Acolher sem julgamentos \u00e9 imprescind\u00edvel para que as v\u00edtimas se sintam \u00e0 vontade em seguir ou n\u00e3o para a via judicial. Muitas vezes, as mulheres s\u00f3 querem ser ouvidas, como afirma a advogada Kelly Fernandes, de 39 anos, presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada (CMA) de Frederico Westphalen RS. A Comiss\u00e3o existe h\u00e1 sete anos e foi criada com o intuito de dar voz \u00e0s mulheres advogadas e a luta pela igualdade de g\u00eanero, em direitos e oportunidades.<\/p><figure id=\"attachment_734\" aria-describedby=\"caption-attachment-734\" style=\"width: 652px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\" wp-image-734\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/4444-300x256.jpg\" alt=\"\" width=\"652\" height=\"556\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/4444-300x256.jpg 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/4444-1024x873.jpg 1024w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/4444-768x655.jpg 768w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/825\/2023\/02\/4444.jpg 1265w\" sizes=\"(max-width: 652px) 100vw, 652px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-734\" class=\"wp-caption-text\">Advogada Kelly Fernandes, presidente da CMA. Foto: Maria Luisa<\/figcaption><\/figure><p>A presidente da Comiss\u00e3o ressalta que o assunto de importuna\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e viol\u00eancia \u00e9 pouco ou quase nada tratado perante a sociedade, no munic\u00edpio:\u00a0 \u201cEu acho que em Frederico a gente tem muito que evoluir ainda e n\u00e3o vejo nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica vindo disso\u201d. No que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nas escolas e, at\u00e9 mesmo, ao m\u00eas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher, ela nota que o munic\u00edpio deixa a desejar, e que, em anos sendo uma mulher advogada, foi a primeira vez que foi requisitada para tratar de tal assunto em uma reportagem.<\/p>\n<p>A luta pelo direito de viver livre das amarras do machismo que levam a atos violentos e inoportunos deve partir n\u00e3o s\u00f3 de iniciativas individuais e sociais, mas principalmente de quem tem poder na pol\u00edtica. \u201cOs homens que est\u00e3o inseridos na pol\u00edtica s\u00f3 fazem leis para eles, os homens v\u00e3o olhar apenas para os temas deles e tentam melhorar aquele mundo deles, e o nosso mundo ningu\u00e9m olha, ningu\u00e9m melhora\u201d, conclui Kelly Fernandes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A falta de espa\u00e7o para falar sobre o assunto chama aten\u00e7\u00e3o em Frederico Westphalen, interior do Rio Grande do Sul. 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