{"id":981,"date":"2023-12-14T09:27:47","date_gmt":"2023-12-14T12:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/agencia-da-hora\/?p=981"},"modified":"2023-12-14T09:28:45","modified_gmt":"2023-12-14T12:28:45","slug":"vulnerabilidades-climaticas-nas-comunidades-indigenas-um-olhar-profundo-sobre-os-impactos-atuais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/agencia-da-hora\/2023\/12\/14\/vulnerabilidades-climaticas-nas-comunidades-indigenas-um-olhar-profundo-sobre-os-impactos-atuais-no-brasil","title":{"rendered":"Vulnerabilidades clim\u00e1ticas nas comunidades ind\u00edgenas: um olhar profundo sobre os impactos atuais no Brasil<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Texto<\/strong>: Tainara Gon\u00e7alves<\/p>\n\n\n\n

Foto<\/strong>: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

As grandes crises clim\u00e1ticas, cada vez mais evidentes e desastrosas, t\u00eam muito a ver com o aquecimento global, que desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial vem sendo estimulado por diversos fatores, al\u00e9m de funcionar como intensificador do efeito estufa. O desmatamento desenfreado, a polui\u00e7\u00e3o do ar oriunda de grandes empresas, e quantidades exorbitantes de lixo descartadas em locais indevidos, s\u00e3o os principais agravantes dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo dados do \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 4832 munic\u00edpios brasileiros possuem popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que no total contabiliza 1.693.535 pessoas. Assim como em outros lugares do pa\u00eds, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o afetados pelas crises clim\u00e1ticas. A diferen\u00e7a \u00e9 que dependem unicamente dos elementos naturais da terra, sendo praticantes da agricultura de subsist\u00eancia, que consiste na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mostra que a \u00faltima d\u00e9cada, compreendida entre 2011 e 2020, apresentou a maior temperatura m\u00e9dia do Brasil, chegando a 24,5\u00b0C. Na Amaz\u00f4nia, local que comporta a maior parte das terras ind\u00edgenas, a temperatura m\u00e9dia subiu cerca de 1\u00b0C em 40 anos, enquanto o n\u00edvel de chuva diminuiu em 36%, considerando o mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

A natureza e seus bens s\u00e3o vistos pelos povos ind\u00edgenas como seres vivos e de grande valor ancestral, assumindo assim um compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o de sua biodiversidade, a fim de suavizar os efeitos das crises clim\u00e1ticas e garantir a manuten\u00e7\u00e3o de seus costumes e suas vidas nas terras.<\/p>\n

Por conta das secas, ondas de calor extremas, onde os rios secam e a \u00e1gua se torna escassa, as pr\u00e1ticas agr\u00edcolas realizadas pelos povos ind\u00edgenas s\u00e3o obrigadas a passar por desafios como aridez do solo, altera\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, ou at\u00e9 mesmo a redu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de realizar uma mudan\u00e7a no plantio, optando por elementos que facilmente se adaptam a cen\u00e1rios clim\u00e1ticos divergentes.<\/p>\n

As enchentes tamb\u00e9m ocupam lugar de destaque. Entre 2013 e 2022, 5.199 de 5.570 cidades brasileiras sofreram as consequ\u00eancias do excesso de chuvas. Elas impedem o deslocamento e evacua\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, comprometem suas moradias por meio de grandes inunda\u00e7\u00f5es e desencadeiam<\/em> in\u00fameros tipos de doen\u00e7as infecciosas por falta de tratamento para as \u00e1guas e ingest\u00e3o de alimentos contaminados. As mudan\u00e7as da biodiversidade e a extin\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies de plantas e animais, al\u00e9m do deslocamento for\u00e7ado por desastres naturais, s\u00e3o pontos cruciais para a inseguran\u00e7a alimentar ser uma constante problem\u00e1tica na vida dos povos ind\u00edgenas. Problem\u00e1tica agravada pelas crises clim\u00e1ticas acentuadas, pela desapropria\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de terras, por press\u00e3o externa do agroneg\u00f3cio e de grandes empresas patrocinadoras de projetos expansivos.<\/p>\n

O Indigenous Peoples and Local Communities\u2019 Forest Tenure Pledge<\/em> \u00e9 um compromisso assinado pela Alemanha, Noruega, Reino Unido, EUA e Pa\u00edses Baixos, com o intuito de doar US$ 1,7 bilh\u00e3o, de 2021 a 2025, para os povos origin\u00e1rios e moradores de comunidades tradicionais, com a finalidade de incentivar e promover a preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e dos recursos naturais l\u00e1 dispostos, ajudando no combate \u00e0s crises clim\u00e1ticas. No entanto, at\u00e9 o momento, apenas 7% do valor cedido de US$ 321 milh\u00f5es foi destinado diretamente a eles, transparecendo a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre ONGs internacionais (que receberam 51% dos fundos), os governos (17%) e ag\u00eancias ou fundo regional (8%), e de um consenso mostrando, de fato, como os recursos ir\u00e3o chegar at\u00e9 os indiv\u00edduos, realizando uma democratiza\u00e7\u00e3o de acesso.<\/p>\n

O racismo ambiental tamb\u00e9m \u00e9 um fator determinante para que a destrui\u00e7\u00e3o ambiental seja mais incidente em regi\u00f5es onde est\u00e3o localizados territ\u00f3rios ind\u00edgenas e as pequenas aldeias. Isso se d\u00e1 pelo descaso das autoridades, que fecham os olhos para a segrega\u00e7\u00e3o alimentada pela sociedade branca e car\u00eancia de qualidade de vida dessas pessoas. Quando s\u00e3o expostas a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades clim\u00e1ticas, n\u00e3o possuem infraestrutura suficiente para se reerguer, seja pela falta de moradias resistentes ou de alimenta\u00e7\u00e3o, sendo preciso a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias afetadas. Em muitos casos, as fam\u00edlias s\u00e3o obrigadas a deixar seus territ\u00f3rios, sem aux\u00edlio dos poderes p\u00fablicos, e partir para lugares que ofere\u00e7am melhores condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia e que o solo ainda n\u00e3o esteja impr\u00f3prio para o plantio, pela aridez causada pelas secas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na 19\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado entre 24 e 28 de abril de 2023 [foto acima], os ind\u00edgenas apresentaram uma carta com 18 reivindica\u00e7\u00f5es pontuais, junto de um decreto de estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica. As principais exig\u00eancias foram a implementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima, fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os voltados para as quest\u00f5es ind\u00edgenas, al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o de terras correta.<\/p>\n

\u201cA forma da comunidade externa melhorar e apoiar as comunidades ind\u00edgenas \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de terras. Somos respons\u00e1veis pela maior parte da prote\u00e7\u00e3o dos biomas e das terras, mas nossos territ\u00f3rios representam apenas 14% do pa\u00eds. Temos feito o desmatamento recuar muito, freado os choques \u00e0s florestas a partir de nossos territ\u00f3rios\u201d, conta Xain\u00e3 Pitaguary, acad\u00eamico de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. A fim de proteger a cultura, o modo de vida dos nativos e o meio ambiente, a Lei n\u00b0 6001, disposta na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, assegura a demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, com o plano de acabar com invas\u00f5es de n\u00e3o ind\u00edgenas \u00e0s terras. Contudo, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) afirma que cerca de 85% dos territ\u00f3rios continuam sendo invadidos e tendo seus elementos naturais explorados ilegalmente.<\/p>\n

Por conseguinte, entende-se que faltam pol\u00edticas p\u00fablicas e incentivos eficazes para que os povos ind\u00edgenas continuem exercendo sua fun\u00e7\u00e3o no meio ambiente, com pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e resistentes, conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de florestas e todos os recursos naturais presentes nelas, al\u00e9m da diversifica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de maneiras alimentares, al\u00e9m de atuar na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e diminui\u00e7\u00e3o das crises clim\u00e1ticas muito presentes no Brasil e no mundo.<\/p>\n

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