{"id":1585,"date":"2014-07-10T17:01:52","date_gmt":"2014-07-10T20:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=1585"},"modified":"2019-08-06T15:27:17","modified_gmt":"2019-08-06T18:27:17","slug":"ebserh-problema-ou-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/2014\/07\/10\/ebserh-problema-ou-solucao","title":{"rendered":"EBSERH: problema ou solu\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

\"Marina<\/a><\/p>\n

Marina Fortes Barin –\u00a0marifortesb@gmail.com<\/em><\/p>\n

No final do ano passado, a UFSM assinou um contrato que autoriza a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) a fazer a gest\u00e3o administrativa do HUSM. Foram realizados, at\u00e9 agora, o concurso p\u00fablico para ingresso de novos funcion\u00e1rios e a nomea\u00e7\u00e3o das pessoas que v\u00e3o coordenar cada setor. Desde ent\u00e3o, com a chegada da empresa ao Hospital Universit\u00e1rio, v\u00e1rios problemas foram detectados.<\/p>\n

A EBSERH foi criada em 15 de dezembro 2010, por um projeto de lei do Governo Federal, com o intuito de gerenciar os hospitais universit\u00e1rios do Brasil, em um modelo de gest\u00e3o privada. A empresa integra o Projeto Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios (Rehuf) e, por meio dele, atua nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n

A assinatura do contrato com a empresa deve ser votada pelo Conselho Universit\u00e1rio, para que ela atue na administra\u00e7\u00e3o do Hospital e tamb\u00e9m possa realizar os projetos previstos pelo governo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a empresa come\u00e7a sua instala\u00e7\u00e3o nas unidades. A EBSERH est\u00e1 inserida em 23 dos 47 Hospitais Universit\u00e1rios que existem no Brasil. A ades\u00e3o mais recente \u00e0 empresa foi da UFSM, em dezembro de 2013.<\/p>\n

Segundo o gerente administrativo do HUSM, Jo\u00e3o Batista Vasconcelos, o principal objetivo da EBSERH \u00e9 regularizar a contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do hospital. Atualmente, a unidade conta com 130 funcion\u00e1rios empregados pela Funda\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Tecnologia (Fatec), sendo que 90% deles s\u00e3o contratados pelo \u00f3rg\u00e3o e 10% s\u00e3o concursados. A proposta da empresa para Santa Maria \u00e9 inverter esses n\u00fameros, por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Nesse ponto, surge o primeiro problema com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 EBSERH. A ced\u00eancia dos trabalhadores para a empresa gera incertezas n\u00e3o s\u00f3 em Santa Maria, mas tamb\u00e9m em outras universidades federais que assinaram contrato com a empresa. De acordo com a coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores de Santa Maria (Assufsm), Loiva Isabel Chansis, a cess\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 realizada quando houver total seguran\u00e7a de que a empresa vai prosseguir no HUSM. Visto que a Fatec j\u00e1 n\u00e3o possui mais nenhum v\u00ednculo com o HUSM, a EBSERH deveria assumir os funcion\u00e1rios atrav\u00e9s de um contrato emergencial, mas isso n\u00e3o foi feito pela empresa.<\/p>\n

Outro aspecto apontado pela Assufsm foi a diferen\u00e7a entre empregado e funcion\u00e1rio p\u00fablico. Diante disso, os concursados que v\u00e3o come\u00e7ar a trabalhar no HUSM n\u00e3o v\u00e3o ter a mesma estabilidade que um servidor p\u00fablico. Loiva explica que a forma de consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, j\u00e1 que os novos ser\u00e3o empregados p\u00fablicos da empresa e n\u00e3o da Universidade. Ela ainda menciona que poder\u00e1 ocorrer instabilidade no servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 alta rotatividade que vai ocorrer na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

A autonomia da Universidade \u00e9 uma quest\u00e3o discutida, pois como a EBSERH \u00e9 uma empresa vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sua sede fica em Bras\u00edlia e as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas \u00e0 dist\u00e2ncia. Segundo Loiva: \u201cisso representa sim uma quebra da autonomia que ocorre, tamb\u00e9m, nos aspectos pol\u00edticos e pedag\u00f3gicos. Vai ser l\u00e1 e n\u00e3o aqui que v\u00e3o ditar como dever\u00e1 ser a vida no HUSM\u201d. O gerente administrativo do HUSM, Jo\u00e3o Batista Vasconcelos garante que \u201co HUSM n\u00e3o deixou de ser o Hospital da Universidade Federal de Santa Maria, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que agora h\u00e1 uma empresa contratada para administrar a unidade\u201d.<\/p>\n

O ensino no Hospital \u00e9 outro ponto que gera incerteza e indaga\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista da empresa, o ensino s\u00f3 tende a melhorar, porque o Rehuf prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias altamente avan\u00e7adas no HUSM. Vasconcelos cita que a UFSM tem total controle sobre o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, pois a EBSERH realiza apenas a gest\u00e3o administrativa do HUSM. Al\u00e9m disso, o hospital permanece como um campo de est\u00e1gio e aprendizado para todos os acad\u00eamicos.<\/p>\n

Segundo a representante do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico da Medicina (DAZEF), Renata Santi, desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, os alunos nunca foram procurados pela empresa ou pela dire\u00e7\u00e3o do hospital para dialogar. A EBSERH n\u00e3o projetou a presta\u00e7\u00e3o do ensino dentro do HUSM e, assim, este setor pode ser prejudicado com a ced\u00eancia do hospital \u00e0 empresa. Al\u00e9m da falta de comunica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o para com os estudantes, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a escassez de m\u00e9dicos preceptores, respons\u00e1veis por acompanhar e orientar os acad\u00eamicos de Medicina na hora da pr\u00e1tica no hospital. Renata cita outros problemas: \u201cprocedimentos de alta complexidade que antes eram realizados no HUSM e que tinham um papel importante em nosso aprendizado j\u00e1 est\u00e3o sendo transferidos para hospitais privados da cidade e ainda h\u00e1 o temor de que futuramente novas brechas possam ser abertas para que o ensino e o trabalho l\u00e1 desenvolvidos sejam cada vez mais sucateados\u201d.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o da EBSERH permite que haja conv\u00eanio entre o Hospital Universit\u00e1rio e outras consignat\u00e1rias. Al\u00e9m de diminuir o campo de est\u00e1gio para os acad\u00eamicos de Medicina, isso implica na possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o do HUSM. Segundo a representante da Assufsm e, h\u00e1 chances do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), atrav\u00e9s do qual o hospital opera hoje, ser prejudicado, visto que a EBSERH \u00e9 uma empresa de car\u00e1ter p\u00fablico e privado. Caso algum conv\u00eanio de sa\u00fade seja implantado dentro da unidade, o contrato p\u00fablico pode come\u00e7ar a ser negligenciado. Tal fato representaria um ind\u00edcio de privatiza\u00e7\u00e3o, que, a longo prazo, pode extinguir o car\u00e1ter popular do Hospital Universit\u00e1rio.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da EBSERH no HUSM ocorre de forma gradual. Ap\u00f3s a assinatura do contrato, foi realizada a nomea\u00e7\u00e3o dos gerentes e superintendentes. No concurso realizado em abril, foram 11.834 candidatos inscritos para concorrer a 791 vagas nos setores Assistencial (453), M\u00e9dico (261) e Administrativo (77). As \u00e1reas que t\u00eam maior car\u00eancia de funcion\u00e1rios v\u00e3o ser priorizadas no momento de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados, que deve acontecer entre julho e agosto desse ano.<\/p>\n

Enquanto os novos empregados aguardam as contrata\u00e7\u00f5es, a Assufsm, atua na defesa dos funcion\u00e1rios, do ensino e do car\u00e1ter p\u00fablico do HUSM. Para isso, s\u00e3o promovidas reuni\u00f5es (foto acima) para esclarecer as principais d\u00favidas sobre o assunto. Loiva acrescenta: \u201cas quest\u00f5es que envolvem a EBSERH vem sendo muito discutidas, devemos lembrar que n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel e n\u00f3s vamos lutar para mudar isso\u201d.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o curto a EBSERH\u201d –<\/strong> A Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) e a Assufsm promoveram, junto com outros coletivos da Universidade, a campanha \u201cEu n\u00e3o curto a EBSERH.\u201d Houve protestos e palestras para explicitar o porqu\u00ea de ser contra a implanta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o do Governo Federal como gestor administrativo do HUSM. Foram meses de campanha at\u00e9 a data em que o Conselho Universit\u00e1rio (Consu) votaria a assinatura do contrato. No dia 12 de dezembro de 2013, cerca de 50 membros do Consu estavam presentes na reuni\u00e3o que decidiria o futuro da gest\u00e3o do hospital universit\u00e1rio. Os manifestantes ocuparam o audit\u00f3rio e deram fim \u00e0 assembleia. O antigo reitor da UFSM, Felipe M\u00fcller, assinou, a portas fechadas e sem ouvir o Consu, o contrato de ades\u00e3o \u00e0 EBSERH. Uma nota foi redigida \u00e0 comunidade acad\u00eamica para justificar a maneira como a decis\u00e3o foi tomada e a urg\u00eancia de resolver algumas quest\u00f5es, como a terceiriza\u00e7\u00e3o, no HUSM. A Assufsm e a Sedufsm tentaram entrar com um processo judicial contra a decis\u00e3o na base do \u201ccaneta\u00e7o\u201d do ex-reitor, mas, por enquanto, nada mudou.<\/p>\n

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Bastidores da<\/span> .TXT<\/span><\/strong><\/p>\n

Desde o ano passado, a administra\u00e7\u00e3o do HUSM est\u00e1 por conta da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). A ideia abordada na pauta era tratar dos problemas de superlota\u00e7\u00e3o do hospital e das principais mudan\u00e7as que ocorreram com a chegada da empresa. Assim como informar a comunidade acad\u00eamica, e at\u00e9 mesmo os cidad\u00e3os santa-marienses sobre como funciona a nova estrutura do hospital e o que eles podem esperar para a gest\u00e3o da EBSERH em um dos principais servi\u00e7os hospitalares da cidade.<\/p>\n

Ao decorrer da minha pesquisa e busca por fontes, acabei mudando o foco principal da mat\u00e9ria. Abordar a EBSERH dentro da UFSM t\u00eam dois lados muito claros, o de quem trabalha na empresa e o de quem \u00e9 contra ela, como por exemplo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM) e a Sess\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM).<\/p>\n

\u00a0O t\u00edtulo da mat\u00e9ria \u201cEBSERH: problema ou solu\u00e7\u00e3o?\u201d foi esse porque tratei dos dois lados, das duas opini\u00f5es envolta desse assunto. As fontes da mat\u00e9ria foram o gerente administrativo do HUSM, Jo\u00e3o Batista Vasconcelos; a coordenadora de comunica\u00e7\u00e3o social da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores de Santa Maria (ASSUFSM), Loiva Isabel Chansis; e tamb\u00e9m\u00a0 a representante do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico da Medicina (DAZEF), Renata Santi.<\/p>\n

Abordei os principais motivos de d\u00favida com a implanta\u00e7\u00e3o da EBSERH no HUSM: o ensino, a ced\u00eancia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e0 empresa, a terceiriza\u00e7\u00e3o de alguns funcion\u00e1rios, o concurso p\u00fablico e a poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o do hospital. Foi muito interessante escrever a mat\u00e9ria e entender as principais d\u00favidas sobre o futuro do HUSM.\u00a0 O boxe \u201cEu n\u00e3o curto a EBSERH\u201d falou sobre essa campanha contra a empresa, que s\u00f3 foi contratada pela UFSM atrav\u00e9s de uma escolha a portas fechadas pelo ex-reitor. A maior dificuldade foi conseguir retratar os dois pontos de vista e n\u00e3o tomar uma posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto, que \u00e9 t\u00e3o pol\u00eamico.TXT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marina Fortes Barin –\u00a0marifortesb@gmail.com No final do ano passado, a UFSM assinou um contrato que autoriza a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) a fazer a gest\u00e3o administrativa do HUSM. Foram realizados, at\u00e9 agora, o concurso p\u00fablico para ingresso de novos funcion\u00e1rios e a nomea\u00e7\u00e3o das pessoas que v\u00e3o coordenar cada setor. Desde ent\u00e3o, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":723,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[35],"class_list":["post-1585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-ed19"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/723"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1585\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}