{"id":1620,"date":"2014-07-10T17:08:14","date_gmt":"2014-07-10T20:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=1620"},"modified":"2019-08-06T17:57:09","modified_gmt":"2019-08-06T20:57:09","slug":"ufsm-regulariza-lei-de-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/2014\/07\/10\/ufsm-regulariza-lei-de-cotas","title":{"rendered":"UFSM regulariza Lei de cotas"},"content":{"rendered":"

Luan Romero –\u00a0luan1648@gmail.com
\n<\/i>Maria Helena da Silva –ninaspaniak@gmail.com<\/em>
\nNicoli Saft \u00a0–\u00a0nicoli_x3@hotmail.com
\nVanessa Gonzaga –vannessah.17@gmail.com<\/em><\/i><\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior em Santa Maria teve uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica. al\u00e9m da mudan\u00e7a na forma do ingresso (o sisu substitui o vestibular tradicional), o conselho de ensino, pesquisa e extens\u00e3o (cepe) tamb\u00e9m aprovou a reserva de 50% das vagas dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais para alunos de escolas p\u00fablicas, o que finaliza o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 12.711.<\/p>\n

A lei sancionada em agosto de 2012 garante a reserva de 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas, com recortes socioecon\u00f4micos, em que a metade \u00e9 destinada aos estudantes com renda familiar menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio per capita. Tamb\u00e9m prev\u00ea que haja uma reserva para alunos afro-brasileiros e ind\u00edgenas, por\u00e9m a percentagem destinada a esses estudantes \u00e9 vari\u00e1vel conforme o percentual m\u00ednimo da soma de pretos, pardos e ind\u00edgenas de cada estado brasileiro, conforme o censo do IBGE. As universidades t\u00eam at\u00e9 2016 para gradativamente adequarem-se \u00e0 lei.<\/p>\n

A import\u00e2ncia dessa medida pode ser vista pelos argumentos apresentados em artigo escrito pelo reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Burmann: \u201c\u00c9 do conhecimento p\u00fablico que os estudantes de escola p\u00fablica representam a maior parcela da comunidade estudantil do pa\u00eds. No entanto, basta olhar para dentro das universidades federais para constatar que muitos deles n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 universidade p\u00fablica planejada, constru\u00edda e sustentada pelo dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

A UFSM j\u00e1 possu\u00eda um Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas de Inclus\u00e3o Social e Racial. Desde 2007, a resolu\u00e7\u00e3o N. 011\/07 define a reserva de vagas para alunos afro-brasileiros, pretos e pardos, ind\u00edgenas, portadores de necessidades especiais e estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas. O programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas para o acompanhamento e a perman\u00eancia desses alunos.<\/p>\n

O Afirme \u00e9 o observat\u00f3rio respons\u00e1vel pelas quest\u00f5es de acesso e assist\u00eancia para esses alunos. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente no ingresso, mas tamb\u00e9m na perman\u00eancia durante os anos de curso. O Plano de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) \u00e9 o respons\u00e1vel pelos recursos que ser\u00e3o disponibilizados para as universidades atenderem esses acad\u00eamicos. Casa do estudante, restaurante universit\u00e1rio, benef\u00edcio socioecon\u00f4mico, bolsa trabalho e aux\u00edlio material s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es existentes na UFSM.<\/p>\n

Assist\u00eancia estudantil \u00e9 uma pauta corrente nos debates tanto dentro do Afirme quanto em movimentos sociais e representa\u00e7\u00f5es estudantis, como o Diret\u00f3rio Central dos Estudantes.<\/p>\n

Apesar de a UFSM ser uma refer\u00eancia nessas quest\u00f5es, para o representante do DCE, Felipe Costa, \u00e9 preciso que a universidade atinja um novo patamar a partir da implementa\u00e7\u00e3o dos 50% de cotas. Para ele, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 universidade \u00e9 um primeiro passo para que surjam novas demandas. O DCE entende que \u00e9 preciso mais que \u2018casa e comida\u2019 como medidas de perman\u00eancia, uma vez que a\u00e7\u00f5es que envolvam a forma\u00e7\u00e3o profissional, desenvolvimento cultural e apoio pedag\u00f3gico s\u00e3o essenciais para que o estudante continue dentro da universidade.<\/p>\n

O aumento do n\u00famero de alunos cotistas j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano torna algumas quest\u00f5es mais urgentes, como a amplia\u00e7\u00e3o da Casa do Estudante Universit\u00e1ria (CEU) e do Restaurante Universit\u00e1rio, a convers\u00e3o das bolsas trabalho para bolsas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia coletiva na CEU e a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade para o atendimento dos alunos. Segundo Felipe Costa, atualmente essas s\u00e3o as principais demandas do DCE frente \u00e0 reitoria.<\/p>\n

No m\u00eas de junho est\u00e1 programada uma Jornada de Lutas que tem como pauta a assist\u00eancia estudantil. O objetivo \u00e9 que o debate, tanto das cotas como o da perman\u00eancia, seja colocado para toda a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Por j\u00e1 haver uma portaria que regulamenta as a\u00e7\u00f5es afirmativas dentro da UFSM, a distribui\u00e7\u00e3o das vagas ser\u00e1 diferente a partir da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 12.711. Atualmente s\u00e3o disponibilizadas 14 vagas extras para estudantes ind\u00edgenas na UFSM, que entra em contato com o cacique de cada tribo para saber quais os interesses e as necessidades para depois os encaminhar aos cursos escolhidos. Contudo, os alunos ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam um futuro definido. A lei estabelece a obrigatoriedade do estudo em escola p\u00fablica, o que segundo a professora e coordenadora o PET Ind\u00edgena, Ceres Karam, n\u00e3o constitui uma realidade comum.<\/p>\n

\u00a0Os portadores de necessidades especiais, que n\u00e3o s\u00e3o contemplados na lei de cotas e t\u00eam o seu acesso \u00e0 Universidade por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas pr\u00f3prias da UFSM, ir\u00e3o ter um novo \u00edndice de reserva de vagas.<\/p>\n

O Pr\u00f3-reitor de gradua\u00e7\u00e3o, Albertinho Gallina ainda n\u00e3o sabe dizer como as a\u00e7\u00f5es afirmativas v\u00e3o ficar com os 50% das cotas. Todas as decis\u00f5es sobre esse assunto ir\u00e3o ser tomadas em reuni\u00e3o do CEPE (sem data prevista) para a elabora\u00e7\u00e3o de um novo edital, em que todas as quest\u00f5es que ainda est\u00e3o em aberto ser\u00e3o definidas<\/p>\n

Bastidores da .TXT<\/span><\/strong><\/p>\n

Desde a primeira ideia de pauta at\u00e9 o momento em que o ponto final foi digitado no texto, a nossa mat\u00e9ria modificou-se in\u00fameras vezes. Surgiu como uma curiosidade em saber como era a vida acad\u00eamica dos alunos cotistas dentro da UFSM. Nesse processo de apura\u00e7\u00e3o descobrimos falhas estruturais (como os banheiros do CT para cadeirantes que est\u00e3o trancados e s\u00e3o usados como dep\u00f3sitos), aprendemos como \u00e9 o processo de ingresso dos alunos ind\u00edgenas, compreendemos as diferen\u00e7as entre as a\u00e7\u00f5es afirmativas e as cotas, passamos algum tempo lendo e tentando entender textos jur\u00eddicos e portarias cheios de termos legais que n\u00e3o estamos acostumados a ler e conversamos com pessoas, as mais diversas para criar empatia e realmente entender o que \u00e9 e como \u00e9 ser um aluno cotista.<\/p>\n

A mat\u00e9ria j\u00e1 estava em andamento quando na reuni\u00e3o do CEPE ficou decidido que os 50% de cotas seriam implementados esse ano e o vestibular seria substitu\u00eddo pelo SiSU. N\u00f3s j\u00e1 sab\u00edamos o que isso significava, foram muitos debates, rodas de conversa e palestras sobre o assunto, est\u00e1vamos a par da import\u00e2ncia dessa decis\u00e3o e percebemos que n\u00e3o era s\u00f3 a perman\u00eancia dos alunos cotistas que deveria ser a pauta, mas toda a quest\u00e3o da lei, a assist\u00eancia estudantil, as antigas e novas demandas e o porqu\u00ea disso tudo. Uma mat\u00e9ria seria pouco pra tudo isso e um especial sobre esse tema se fez necess\u00e1rio, nesse momento, a reportagem que seria sobre a perman\u00eancia dos alunos cotistas muda seu foco, abrange-se e busca entender e mostrar n\u00e3o s\u00f3 o que se tem para permanecer, mas como \u00e9 esse processo de cotas, qual a sua import\u00e2ncia, quem s\u00e3o esses alunos, o espera-se da universidade ao receb\u00ea-los e principalmente, buscamos mostrar que uma universidade p\u00fablica deve ser plural e democr\u00e1tica.TXT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luan Romero –\u00a0luan1648@gmail.com Maria Helena da Silva –ninaspaniak@gmail.com Nicoli Saft \u00a0–\u00a0nicoli_x3@hotmail.com Vanessa Gonzaga –vannessah.17@gmail.com A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior em Santa Maria teve uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica. al\u00e9m da mudan\u00e7a na forma do ingresso (o sisu substitui o vestibular tradicional), o conselho de ensino, pesquisa e extens\u00e3o (cepe) tamb\u00e9m aprovou a reserva de 50% […]<\/p>\n","protected":false},"author":723,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[35],"class_list":["post-1620","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-ed19"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/723"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1620\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}