{"id":3800,"date":"2021-01-22T21:39:48","date_gmt":"2021-01-23T00:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/?p=3800"},"modified":"2021-03-12T16:47:23","modified_gmt":"2021-03-12T19:47:23","slug":"combater-a-pobreza-e-o-primeiro-objetivo-da-agenda-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/2021\/01\/22\/combater-a-pobreza-e-o-primeiro-objetivo-da-agenda-2030","title":{"rendered":"Combater a pobreza \u00e9 o primeiro objetivo da Agenda 2030"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n<\/p>\n

O mundo como o vemos e sentimos est\u00e1 em cont\u00ednua mudan\u00e7a. Os seres humanos, com todas as suas complexidades, vivemos separados, cada um tem sua vida, somos indiv\u00edduos em ess\u00eancia. No entanto estamos conectados, vivemos na grande rede social que \u00e9 o mundo, povos conectados de alguma forma. Em toda a trajet\u00f3ria da humanidade ao longo dos s\u00e9culos, v\u00e1rios desafios se colocaram, alguns foram vencidos. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 muita desigualdade, fome e guerras. Ap\u00f3s os horrores ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial que se criou a famosa Organiza\u00e7\u00e3o Das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), organismo internacional que re\u00fane pa\u00edses volunt\u00e1rios que tem como intuito principal buscar a seguran\u00e7a e a paz, bem como articular a coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento mundial. Com isso, a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada aos temas sobre desenvolvimento, educa\u00e7\u00e3o, direitos humanos, entre outros. Inclusive, em 10 de dezembro de 1948, de comum acordo entre as na\u00e7\u00f5es, foi proclamada oficialmente pela ONU a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que \u00e9 mundialmente citada como um documento b\u00e1sico de acordo internacional nesta \u00e1rea.<\/p>\n

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Em 2015 a ONU, em conjunto com muitas na\u00e7\u00f5es, criaram a Agenda de 2030, que tem como meta reduzir o m\u00e1ximo poss\u00edvel as mazelas do homem e do meio onde vivem. Foram criados os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel).\u00a0 O primeiro deles \u00e9 o combate \u00e0 pobreza. Neste primeiro texto, vamos tratar detalhadamente sobre essa situa\u00e7\u00e3o que atinge de forma bastante grave o Brasil.<\/p>\n

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Foto: Stephanie Sinclair Studio<\/p>\n

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Desafios do Combate \u00e0 Pobreza no Brasil<\/strong><\/p>\n

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A pobreza \u00e9 a falta de condi\u00e7\u00f5es de acesso a recursos como, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, eletricidade; aqueles que vivem com menos de 1,90 d\u00f3lares por dia (valor considerado abaixo da linha da pobreza) s\u00e3o considerados um indiv\u00edduo pobre. Segundo dados do PNUD (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Desenvolvimento), \u00f3rg\u00e3o da ONU respons\u00e1vel pelos dados, 1,3 bilh\u00f5es de pessoas vivem na pobreza.<\/p>\n

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\u201cA pobreza n\u00e3o \u00e9 um acidente. Assim como a escraviza\u00e7\u00e3o e o Apartheid, a pobreza foi criada pelo homem e pode ser removida pelas a\u00e7\u00f5es dos seres humanos\u201d. Essa frase atribu\u00edda a Nelson Mandela, foi publicada na rede oficial do PNUD no Facebook. A frase dita por um l\u00edder de uma na\u00e7\u00e3o que est\u00e1 inserida dentro do um dos continentes mais pobres do mundo continua viva, e vai fazer mais sentido agora, diante de um novo percal\u00e7o para a agenda. Afinal, surgiu a pandemia e um novo desafio para a ONU e todos que buscam o desenvolvimento humano no mundo.<\/p>\n

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De todo modo, devemos olhar para n\u00f3s, o Brasil, que \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o considerada em desenvolvimento, e que sofre assim como muitos outros com a pen\u00faria de parte da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cDe que planeta voc\u00ea vem?\u201d \u201cVenho do planeta fome!\u201d<\/strong><\/p>\n

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Esta foi a resposta da cantora Elza Soares em sua primeira apresenta\u00e7\u00e3o aos 14 anos, no programa de calouros de Ary Barroso em 1953. Elza participou do programa por causa do pr\u00eamio em dinheiro para poder alimentar seu filho num momento de necessidade, em decorr\u00eancia do estado de pobreza em que se encontrava. Esta \u00e9 uma das muitas hist\u00f3rias moldadas pela pobreza no Brasil. Mas desde ent\u00e3o algo mudou depois de tantos governos?<\/p>\n

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As primeiras mudan\u00e7as concretas s\u00f3 iniciaram de fato ap\u00f3s os anos 1930, durante o governo Vargas. Entretanto, este primeiro passo s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0s den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida dos trabalhadores. Estas den\u00fancias partiram, principalmente dos estudos de Josu\u00e9 de Castro que em 1932, realizou o estudo \u201cCondi\u00e7\u00f5es de vida das classes oper\u00e1rias de Recife\u201d, onde observou que o consumo alimentar, \u00e0 base de a\u00e7\u00facar, caf\u00e9, charque, farinha, feij\u00e3o e p\u00e3o, fornece apenas cerca de 1.645 calorias; custava cerca de 71,6% do valor do sal\u00e1rio; era pobre em vitaminas e sais minerais e gerava alta mortalidade e baixa esperan\u00e7a de vida\u201d. A partir deste, criou-se o sal\u00e1rio m\u00ednimo (decreto – lei n\u00ba 2.162) em 1940.<\/p>\n

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No ano de 1990, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) existiam cerca de 63,18 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza no pa\u00eds, entretanto este n\u00famero diminuiu para 50,23 milh\u00f5es em 1995, in\u00edcio do governo de Fernando Henrique Cardoso. Esta mudan\u00e7a no cen\u00e1rio nacional pode ser creditada ao Plano Real, que trouxe estabilidade econ\u00f4mica ao pa\u00eds no momento em que a infla\u00e7\u00e3o era o maior dos seus problemas.<\/p>\n

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Logo ap\u00f3s o governo de FHC, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi eleito em 2002. Em sua posse discursou: \u201cSe, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar caf\u00e9, almo\u00e7ar e jantar, terei cumprido a miss\u00e3o da minha vida\u201d. E de fato o combate \u00e0 pobreza foi o foco do governo. Inicialmente com o programa \u201cFome Zero\u201d, que tinha como refer\u00eancia a linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial, que considera como pobres aquelas pessoas com renda inferior a US$1,08 por dia. Este programa re\u00fane pol\u00edticas que combatem as causas da pobreza, garantindo que todos os brasileiros pudessem se alimentar diariamente. Com o fim deste programa, criou-se o programa Bolsa Fam\u00edlia que, atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria n. 132, de 20 de outubro de 2003, posteriormente convertida na Lei n. 10.836, sendo que o Fome Zero foi por ele incorporado. O Bolsa Fam\u00edlia prev\u00ea a transfer\u00eancia direta de renda, com condicionalidades, que beneficia fam\u00edlias pobres (de renda mensal, por pessoa, de R $60,01 a R $120) e extremamente pobres (com renda mensal, por pessoa, de at\u00e9 R $60). Com estes programas sociais, o governo reduziu a pobreza do pa\u00eds em 50,06% de acordo com uma pesquisa realizada pelo economista Marcelo Neri da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

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J\u00e1 no ano de 2018, o presidente eleito foi Jair Bolsonaro, que curiosamente mencionou numa entrevista ao El Pa\u00eds em julho de 2019 que: \u201cfalar que se passa fome no Brasil \u00e9 uma grande mentira, \u00e9 um discurso popular\u201d. Este coment\u00e1rio \u00e9 um reflexo de como seu governo est\u00e1 administrando a quest\u00e3o da pobreza no Brasil. Apesar de fazer diversos coment\u00e1rios desfavor\u00e1veis ao Programa Bolsa Fam\u00edlia, como: “Agora adotou-se no Brasil, do Governo de Fernando Henrique para c\u00e1, depois o PT, que distribui\u00e7\u00e3o de riquezas \u00e9 criar bolsas. Somos o pa\u00eds das bolsas! E o que faz tirar o homem ou a mulher da mis\u00e9ria \u00e9 o conhecimento”, o governo de Bolsonaro cumpriu com um complemento ao Bolsa Fam\u00edlia, o 13\u00ba para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n

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Por conta do per\u00edodo de pandemia mundial que estamos enfrentando em 2020, o Governo precisou tomar medidas, como o aux\u00edlio emergencial (pagamento de R$600,00 mensais) para aquelas pessoas que se encontravam numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por conta do estado de calamidade. Mas al\u00e9m desta situa\u00e7\u00e3o excepcional, n\u00e3o h\u00e1 um programa concreto que de fato tenha o objetivo de contemplar aqueles que passam pela pobreza no pa\u00eds. O pesquisador Daniel Duque da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), afirma que se este aux\u00edlio emergencial acabar, a taxa de pobreza pode voltar ao patamar de 2007, quando 9,2% da popula\u00e7\u00e3o vivia em extrema pobreza, isso significa 19,3 milh\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es afirmativas para erradica\u00e7\u00e3o da pobreza no Brasil<\/strong><\/p>\n

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De acordo com o artigo III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, promulgada em 1988, um dos seus principais objetivos \u00e9 erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais perceptivas na sociedade brasileira, no entanto estes atos s\u00e3o reconhecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como o maior desafio global da sociedade contempor\u00e2nea, apesar dos avan\u00e7os do novo mil\u00eanio promovidos atrav\u00e9s de projetos de pol\u00edticas p\u00fablicas, julga-se necess\u00e1rio compreender o conceito de pobreza e contextualizar sob a \u00f3tica social, cultural, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, para somente ent\u00e3o apontar as melhores op\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas para combat\u00ea-la.<\/p>\n

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Com o crescimento exponencial da popula\u00e7\u00e3o, e o aumento do fluxo migrat\u00f3rio para as grandes metr\u00f3poles brasileiras, ocorridas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, surge a necessidade que o governo federal, estadual e municipal em conson\u00e2ncia com ONGs e institui\u00e7\u00f5es sociais criassem projetos que possu\u00edam objetivos para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o carente, promovendo mudan\u00e7as nas expectativas de vida.<\/p>\n

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As transforma\u00e7\u00f5es da era globalizada fez com que a pol\u00edticas p\u00fablicas fossem acentuadas no combate a pobreza e medidas para assegurar o desenvolvimento sustent\u00e1vel para crescimento econ\u00f4mico e social da popula\u00e7\u00e3o brasileira baseando-se na ideia de priorizar o combate \u00e0 fome, analfabetismo e taxa de mortalidade infantil, al\u00e9m de contar com o crescimento econ\u00f4mico para gera\u00e7\u00e3o de empregos e consequentemente reduzir as taxas da pobreza.\u00a0<\/p>\n

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De acordo ao portal do Planalto, principal meio de divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias relacionados ao governo federal, o programa Bolsa Fam\u00edlia, criado em 2003, foi a base para a consolida\u00e7\u00e3o de um amplo arquivo nacional no combate a pobreza, entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu tr\u00eas vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento tamb\u00e9m foi garantido por pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds. Al\u00e9m dele surgiu o Cadastro \u00danico Federal, que serve de base para as transfer\u00eancias de renda, possuindo 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias registradas, das quais 13 milh\u00f5es recebem dinheiro, al\u00e9m de projetos com \u00eanfase em moradia, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos trabalhistas e ao desemprego, al\u00e9m do aux\u00edlio de cr\u00e9dito \u00e0s microempresas.<\/p>\n

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No entanto, apesar de n\u00fameros importantes e medidas com resultados satisfat\u00f3rios, a popula\u00e7\u00e3o ainda sofre com a instabilidade econ\u00f4mica e crises no governo vigente que altera drasticamente esses resultados.<\/p>\n

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H\u00e1 uma multiplicidade de obst\u00e1culos a uma maior redu\u00e7\u00e3o na taxa de pobreza. \u00c9 por isso que as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza precisam incorporar estrat\u00e9gias m\u00faltiplas. Persistem ainda diversos obst\u00e1culos a uma redu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e significativa da pobreza. Segundo o Relat\u00f3rio sobre Pobreza, com \u00canfase nas Pol\u00edticas Voltadas para a Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza Urbana, de 2001, esses obst\u00e1culos incluem: (I) oportunidades limitadas em decorr\u00eancia do baixo crescimento econ\u00f4mico no passado e o impacto relativamente pequeno desse crescimento na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, dado um quadro de grande desigualdade de renda; (II) poucos avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o; (III) m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade; (IV) falta de recursos f\u00edsicos e servi\u00e7os para os pobres; (V) lacunas na rede de seguran\u00e7a social e a consequente inseguran\u00e7a e vulnerabilidade; (VI) problemas ligados \u00e0 qualidade e \u00e0 focaliza\u00e7\u00e3o das despesas sociais; e (VII) limita\u00e7\u00f5es na capacidade dos pobres de se manifestarem e participarem dos processos de tomada de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a assuntos que lhes digam respeito. N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica ou simples para o problema da pobreza no Brasil (Relat\u00f3rio Banco Mundial, 2001).<\/p>\n

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Com o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) e crescimento da crise econ\u00f4mica, discuss\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas pelo governo vigente brasileiro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, programa de renda benefici\u00e1rio financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos e desempregados, que tem por objetivo fornecer prote\u00e7\u00e3o emergencial no per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 crise causada pela pandemia, a equipe do departamento social do governo Bolsonaro visa algumas medidas para amplia\u00e7\u00e3o e melhorias no Bolsa Fam\u00edlia, mas ainda n\u00e3o possui ideias e propostas concretas, apenas um esbo\u00e7o de um programa chamado Renda Brasil, onde reunir\u00e1 programas sociais existentes, por\u00e9m com valor mais alto que o atual programa, no entanto a medida sofre duras cr\u00edticas no \u00e2mbito da forma para captar recursos que fomentem o projeto visto que o pa\u00eds passa por um momento de crise fiscal, al\u00e9m de despesas limitadas pelo Teto dos Gastos (regra que restringe o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Em um recente an\u00fancio, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, l\u00edderes do governo no Congresso e outros parlamentares para discutir o novo programa, o presidente Jair Bolsonaro afirma que est\u00e3o buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto, para mostrar \u00e0 sociedade, ao investidor, que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds confi\u00e1vel.<\/h2>\n

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Para saber mais:<\/strong><\/p>\n

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O Combate \u00e0 Pobreza no Brasil, Relat\u00f3rio sobre Pobreza, com \u00canfase nas Pol\u00edticas Voltadas para a Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza Urbana Volume I: Resumo do Relat\u00f3rio, 31 de mar\u00e7o de 2001, Departamento do Brasil Setor de Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza e Manejo Econ\u00f4mico Regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.worldbank.org\/br<\/a>. data de acesso: 28.11.2020<\/p>\n

\n\n\n\n<\/p>\n

ROMA, J\u00falio C\u00e9sar; Os objetivos de desenvolvimento do mil\u00eanio e sua transi\u00e7\u00e3o para os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, Ci\u00eanc. Cult. vol.71 no.1 S\u00e3o Paulo Jan.\/Mar. 2019 Dispon\u00edvel em: http:\/\/cienciaecultura.bvs.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252019000100011<\/a> data de acesso: 28.11.2020<\/h3>\n\u00a0\n

\n\n\n\n<\/p>\n

FREITAS, Rosana e C. Martinelli. O governo Lula e a Prote\u00e7\u00e3o Social no Brasil: desafios e perspectivas. Scielo, Florian\u00f3polis, Jan\/Jun, 2007. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?scrip\u2019t=sci_arttext&pid=S1414-49802007000100008<\/a> >. Acesso em: 28\/11\/2020<\/p>\n

\n\n\n\n<\/p>\n

VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes. Combate \u00e0 fome no Brasil: uma an\u00e1lise hist\u00f3rica de Vargas a Lula. Scielo, Campinas, Julho\/Agosto, 2005. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732005000400001<\/a> >. Acesso em: 28\/11\/2020.<\/p>\n

\n\n\n\n<\/p>\n

LUPION, Bruno. Mais 170 brasileiros entraram para a pobreza extrema em 2019. UOL. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/05\/18\/mais-170-mil-brasileiros-entraram-para-a-pobreza-extrema-em-2019.htm<\/a> >. Acesso em: 28\/11\/2020.<\/p>\n

\n\n\n\n

Texto: Natalia dos Santos Ramos Fran\u00e7a, Stefany Mendes dos Santos e Vinicius Ramos Lopes Ferreira<\/p>\n\n\n\n

Supervis\u00e3o: Professora Cl\u00e1udia Moraes, disciplina Comunica\u00e7\u00e3o, Cidadania e Ambiente<\/p>\n\n\n\n

Especial para \u00cdntegra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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