{"id":3962,"date":"2022-02-15T11:00:05","date_gmt":"2022-02-15T14:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/?p=3962"},"modified":"2024-11-18T10:18:06","modified_gmt":"2024-11-18T13:18:06","slug":"trabalho-decente-para-todos-questoes-ambientais-exemplos-e-acoes-afirmativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/2022\/02\/15\/trabalho-decente-para-todos-questoes-ambientais-exemplos-e-acoes-afirmativas","title":{"rendered":"Pilares do trabalho decente e sua rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\t\t
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Texto feito por Heloisa Gamero, Jo\u00e3o Carlos da Silva e Pedro Roque<\/span><\/em><\/p>\n

Frente aos problemas sociais, econ\u00f4micos, ambientais e sanit\u00e1rios contempor\u00e2neos, atrav\u00e9s de um apelo global, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7ou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Dentro da Agenda, foram criados os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no Brasil, os quais possuem a fun\u00e7\u00e3o de promover um futuro sustent\u00e1vel e digno para a gera\u00e7\u00e3o atual e para as gera\u00e7\u00f5es futuras. Incluso nos ODS, o Objetivo 8, estabelece a meta de promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. Mas, afinal, o que significa trabalho decente e crescimento econ\u00f4mico sustentado?<\/p>\n

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Pela defini\u00e7\u00e3o do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), o trabalho decente \u00e9 um trabalho adequadamente remunerado, exercido em liberdade, equidade e seguran\u00e7a, e capaz de garantir vida digna. O conceito se apoia em quatro pilares: os direitos e princ\u00edpios fundamentais do trabalho, a promo\u00e7\u00e3o do emprego de qualidade, a extens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social e o di\u00e1logo social.<\/p>\n

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Ant\u00f4nimo da condi\u00e7\u00f5es de trabalho que a Agenda 2030 busca, temos no Brasil, como resultado de uma aboli\u00e7\u00e3o da escravatura tardia, o trabalho escravo contempor\u00e2neo ou trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o. No artigo 149 do C\u00f3digo Penal, o trabalho escravo contempor\u00e2neo significa: reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo,\u00a0 quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto.<\/p>\n

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Dados da SIT (Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho), desde sua oficializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram registrados 55.712 casos de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds. Em sua maioria os trabalhadores foram resgatados do ambiente rural, a outra grande parte de f\u00e1bricas localizadas em grandes centros urbanos.<\/p>\n

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Dados sobre trabalhadores liberados entre 1995 e 2016<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

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Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o crescimento econ\u00f4mico sustentado significa que ele ocorre a uma taxa que permite a manuten\u00e7\u00e3o desse avan\u00e7o ao longo do tempo. Envolve diversos aspectos, como o equil\u00edbrio do n\u00edvel de pre\u00e7os, evitando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O crescimento econ\u00f4mico sustentado caminha lado a lado com a sustentabilidade, a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias, criatividade e acima de tudo o aproveitamento do meio ambiente de maneira respons\u00e1vel por empresas e empregos, sem comprometer o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o metas essenciais para o cumprimento do Objetivo 8.<\/p>\n

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Exemplos no Brasil evidenciam import\u00e2ncia da dimens\u00e3o ambiental<\/h1>\n

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\u00c9 evidente que os prop\u00f3sitos formulados pela Agenda 2030 s\u00e3o ambiciosos. Todavia, tornam-se possibilidades reais nos momentos em que reconhecemos nossa necessidade de mudar e dizer n\u00e3o para maneiras de nos relacionarmos com o mundo e entre si que, al\u00e9m de desumanas, n\u00e3o correspondem com os ideais que temos perante o que desejamos para o futuro como humanidade.<\/p>\n

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Visto que os 17 objetivos presentes na agenda da ONU est\u00e3o interligados, assim s\u00e3o outras quest\u00f5es do nosso cotidiano. Seja humanidade e natureza (nosso impacto nela bem como a depend\u00eancia), economia e sa\u00fade ou ent\u00e3o trabalho e direitos humanos, todos andam de m\u00e3os dadas, e se temos a pretens\u00e3o de alcan\u00e7ar um desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o elementos que dever\u00e3o sempre ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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No entanto, apesar de um dos pilares do Objetivo 8 ser \u201cempenhar-se para dissociar o crescimento econ\u00f4mico da degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, n\u00e3o \u00e9 exatamente o que podemos observar em pa\u00edses como o Brasil, cujo progresso na economia desde sempre esteve relacionado ao uso sem limite e irracional dos recursos naturais. Como conta Eliane Brum, em seu mais recente livro sobre a Amaz\u00f4nia, Banzeiro \u00d2k\u00f2t\u00f3, durante a ditadura empresarial-militar que ocorreu no Brasil de 1964 a 1985, entre os generais da \u00e9poca a floresta representava um \u201cdeserto verde\u201d, algo a se \u201cdesvirginar\u201d, um objeto estranho cuja imensid\u00e3o teria valor na medida em que fosse poss\u00edvel derrub\u00e1-la, aproveit\u00e1-la e vend\u00ea-la, uma \u201cterra sem homens para homens sem terra\u201d, ignorando inclusive as popula\u00e7\u00f5es que viviam l\u00e1 h\u00e1 mil\u00eanios.<\/p>\n

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Ademais, ainda que retr\u00f3gradas, pol\u00edticas econ\u00f4micas e ambientais como as implementadas no s\u00e9culo passado repercutem at\u00e9 os dias atuais. \u00c9 o que vimos em reportagem publicada em dezembro de 2021, no UOL, em colabora\u00e7\u00e3o com Rep\u00f3rter Brasil, onde podemos acompanhar a vida em uma balsa de garimpo ilegal em um dos rios mais importantes da Amaz\u00f4nia, o rio Madeira. Uma cozinheira cujo sal\u00e1rio na cidade era baixo, passa a ter aumento de 1.000% trabalhando em balsas ilegais, enquanto as embarca\u00e7\u00f5es extraem at\u00e9 R$130 mil por m\u00eas em ouro, que mais tarde \u00e9 tornado legal em processos fraudulentos. Segundo o ge\u00f3grafo Ricardo da Costa Silva, elementos de crise social est\u00e3o por tr\u00e1s de tais situa\u00e7\u00f5es, e precisam de mudan\u00e7a, visto que al\u00e9m de ser uma atividade que pode destruir o rio, h\u00e1 tamb\u00e9m viol\u00eancia, prostitui\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas envolvidos. Nesse sentido, uma vez que compreendemos a realidade de quem decide se aventurar nessas \u00e1guas, percebemos que esse ouro \u00e9 de tolo. Em um contexto de grave crise econ\u00f4mica causada pela pandemia, enorme desigualdade social, falta de acesso a direitos b\u00e1sicos, ver pessoas investindo em atividades que representam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, e em \u00faltima inst\u00e2ncia uma poss\u00edvel degrada\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel do meio ambiente, \u00e9 o pesadelo que pode escancarar nossa incompet\u00eancia como sociedade em alcan\u00e7ar o desenvolvimento qualitativo proposto pela Agenda 2030.<\/p>\n

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Balsas ilegais utilizadas para a extra\u00e7\u00e3o do ouro no rio Madeira, em Autazes, no estado do Amazonas, Brasil. Nov. 25, 2021. (Foto: Edmar Barros\/ AP).<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

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Contudo, \u00e9 pela emerg\u00eancia cada vez mais assustadora de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 tem\u00e1tica ambiental que com facilidade podemos lembrar da import\u00e2ncia do crescimento econ\u00f4mico respeitar ao mesmo tempo nossa dignidade e a fragilidade da natureza. Por outro lado, n\u00e3o podemos esquecer que outros t\u00f3picos abordados pela ODS 8 s\u00e3o tamb\u00e9m de suma import\u00e2ncia e demandam a\u00e7\u00e3o imediata. Caminhos e solu\u00e7\u00f5es existem e s\u00e3o muitos, como tamb\u00e9m s\u00e3o os desafios, lembrando que projetos em uma \u00e1rea podem evitar problemas posteriores em outros contextos que nem imagin\u00e1vamos estarem conectados. Dito isso, o lema da ONU para as metas que podem levar o mundo a ser um lugar digno para todos se torna ainda mais evidente: caminhar, mas sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s, seja quem for e onde estiver.<\/span><\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es afirmativas<\/h1>\n

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Na busca de atingir os objetivos da ODS 8 no Brasil, espera-se que a\u00e7\u00f5es afirmativas e mecanismos existam para colocar em pr\u00e1tica e fiscalizar os cuidados necess\u00e1rios do emprego decente e do desenvolvimento econ\u00f4mico. Podendo garantir, assim, que o pa\u00eds siga em um caminho coerente e eficaz no combate ao retrocesso econ\u00f4mico, que \u00e9 motivado tamb\u00e9m por trabalhos prec\u00e1rios, explorat\u00f3rios, n\u00e3o inclusivos e que n\u00e3o favore\u00e7am ambos os lados da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Dessa forma, diversas a\u00e7\u00f5es e projetos que existem no Brasil e que se alinham com as preocupa\u00e7\u00f5es\u00a0 da\u00a0 ODS\u00a0 8,\u00a0 podem\u00a0 contribuir\u00a0 com\u00a0 a\u00a0 causa.\u00a0 Como,\u00a0 por\u00a0 exemplo,\u00a0 o projeto \u00a0<\/a>meninas.comp<\/a>, criado em 2010 por professoras do Departamento de Computa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia, que busca por meio de cursos, oficinas motivacionais e de direcionamento t\u00e9cnico, a inclus\u00e3o de mulheres do Distrito Federal numa \u00e1rea predominantemente masculina, a Computa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m preocupado com a garantia da paz, igualdade de oportunidades e inclus\u00e3o que o Grupo<\/a> Conex\u00e3o<\/a> G<\/a> de<\/a> Cidadania<\/a> LGBT<\/a> para<\/a><\/p>\n

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\u00a0<\/a>Moradores de Favelas<\/a> foi criado em 2016, levando a jovens LGBT das favelas do Rio de Janeiro oficinas informativas sobre direitos trabalhistas, direitos das mulheres, preven\u00e7\u00f5es e combate ao trabalho infantil, a fim de que esses jovens replicassem a informa\u00e7\u00e3o, causando uma grande dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento de combate a viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

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Somente\u00a0 com a interven\u00e7\u00e3o de projetos e mecanismos de combate a empregos que ferem os direitos humanos, contribuem com o retrocesso econ\u00f4mico e n\u00e3o se preocupam com as necessidades das gera\u00e7\u00f5es futuras, que as metas estipuladas pela ODS 8 seguir\u00e3o em um caminho que garanta a sua efetiva\u00e7\u00e3o no\u00a0 plano da Agenda 2030.<\/p>\n

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Texto produzido pela disciplina Comunica\u00e7\u00e3o, Cidadania e Ambiente, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Cl\u00e1udia Herte de Moraes.<\/span><\/em><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o especial para \u00cdntegra<\/em><\/p>\n

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