{"id":4022,"date":"2025-04-15T16:40:55","date_gmt":"2025-04-15T19:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/?p=4022"},"modified":"2025-09-05T16:17:39","modified_gmt":"2025-09-05T19:17:39","slug":"do-lar-ao-mercado-negro-criacao-ilegal-de-animais-e-o-desafio-do-combate-ao-trafico-e-contrabando-da-fauna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/2025\/04\/15\/do-lar-ao-mercado-negro-criacao-ilegal-de-animais-e-o-desafio-do-combate-ao-trafico-e-contrabando-da-fauna","title":{"rendered":"Do lar ao Mercado Negro: cria\u00e7\u00e3o ilegal de animais e o desafio do combate ao tr\u00e1fico e contrabando da fauna"},"content":{"rendered":"\n

Texto produzido por Marina Ramos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O combate ao tr\u00e1fico e os desafios enfrentados no Brasil\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A meta 15.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU estabelece o compromisso global de proteger, recuperar e promover o uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas terrestres, incluindo o combate ao tr\u00e1fico de esp\u00e9cies. No entanto, o Brasil enfrenta retrocessos significativos nessa luta. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Social de Interesse P\u00fablico (Oscip) e a Rede Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres (Renctas), aproximadamente 38 milh\u00f5es de animais s\u00e3o traficados anualmente. Esse mercado movimenta cerca de US$ 2 bilh\u00f5es por ano, prejudicando a biodiversidade nacional. <\/p>\n\n\n\n

Embora existam legisla\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a prote\u00e7\u00e3o da fauna, parceiras ou feitas pelo Ibama, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e o subfinanciamento de \u00f3rg\u00e3os ambientais t\u00eam dificultado a promo\u00e7\u00e3o das mesmas. Desde 1979, iniciativas como o Programa Quel\u00f4nios da Amaz\u00f4nia (PQA) j\u00e1 manejaram mais de 100 milh\u00f5es de filhotes de quel\u00f4nios, tornando o Brasil refer\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies. Por\u00e9m, o tr\u00e1fico ilegal continua a amea\u00e7ar animais emblem\u00e1ticos, como o mico-le\u00e3o-dourado e a ararinha-azul, ambos em projetos de conserva\u00e7\u00e3o devido ao risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es de resgate recentes, como a repatria\u00e7\u00e3o de 17 micos-le\u00f5es-dourados e 12 araras-azuis-de-lear do Togo em 2024, destacam a relev\u00e2ncia da Conven\u00e7\u00e3o sobre Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o. Este acordo internacional regula o com\u00e9rcio de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e \u00e9 um instrumento essencial para a atua\u00e7\u00e3o do Ibama. Por meio das coordena\u00e7\u00f5es CGFau e CGRec, o \u00f3rg\u00e3o avalia e concede autoriza\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o de fauna e combate pr\u00e1ticas predat\u00f3rias, como o finning de tubar\u00f5es e o tr\u00e1fico de pirarucu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ibama (Mico-le\u00e3o-dourado resgatado) <\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Apesar desses esfor\u00e7os, o Ibama ainda enfrenta desafios estruturais. A Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Dipro) e outros programas, como o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Cria\u00e7\u00e3o Amadora de P\u00e1ssaros (SisPass) e o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Manejo de Fauna (Simaf), voltado ao controle de esp\u00e9cies invasoras, operam com recursos limitados, dificultando o enfrentamento desse mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

O crime na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e1fico de animais silvestres envolve v\u00e1rias etapas, que v\u00e3o desde a captura ilegal na natureza at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o, geralmente para mercados internos ou internacionais. Os animais s\u00e3o retirados de seus habitats e transportados em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias, resultando na morte de cerca de 90% antes de chegarem ao destino final. Esse com\u00e9rcio ilegal \u00e9 estruturado em redes criminosas organizadas que utilizam tecnologia e corrup\u00e7\u00e3o para operar. <\/p>\n\n\n\n

O caso da Opera\u00e7\u00e3o Snake, realizado pela Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, demonstra a complexidade dessas redes. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s Pedro Henrique ser picado por uma cobra da esp\u00e9cie Naja Kaouthi, um animal ex\u00f3tico mantido ilegalmente em cativeiro. A partir desse epis\u00f3dio, descobriu-se um esquema de tr\u00e1fico envolvendo a cria\u00e7\u00e3o de serpentes em cativeiro, venda de filhotes por R$ 500 e oculta\u00e7\u00e3o de provas por parte dos envolvidos, incluindo familiares e amigos do jovem. <\/p>\n\n\n\n

Os criminosos utilizam diversos meios para dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, documentos falsos e at\u00e9 servidores corruptos s\u00e3o usados para legalizar animais obtidos de forma il\u00edcita. No caso da Opera\u00e7\u00e3o Snake, por exemplo, uma servidora do Ibama concedia licen\u00e7as para legitimar os animais ilegais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 envolvimento de autoridades, como o ex-comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, acusado de fraude processual e prevarica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Consequ\u00eancias e as iniciativas do governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A retirada de animais de seus habitats naturais prejudica o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, interrompe processos reprodutivos e pode levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies raras. No caso das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, como a Naja Kaouthia no Brasil, o tr\u00e1fico pode gerar graves desequil\u00edbrios ambientais caso esses animais sejam introduzidos em ecossistemas locais, competindo com esp\u00e9cies nativas e transmitindo doen\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira trata o tr\u00e1fico de animais silvestres como crime ambiental, com penas previstas na Lei n\u00ba 5.197\/1967. Conhecida como Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna, o regulamento pro\u00edbe o tr\u00e1fico de animais silvestres e assegura prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna nativa brasileira. Prevendo san\u00e7\u00f5es para quem praticar atos de captura, comercializa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies silvestres sem autoriza\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m, a Lei n\u00ba 9.605\/1998, Lei de Crimes Ambientais, que estabelece penas de multa e reclus\u00e3o, especialmente para casos que envolvam maus-tratos e associa\u00e7\u00e3o criminosa, como identificado na Opera\u00e7\u00e3o Snake. Al\u00e9m disso, o Projeto de Lei 4043\/2020 prop\u00f5e penas ainda mais r\u00edgidas, como a aplica\u00e7\u00e3o de pena em dobro para reincidentes no tr\u00e1fico de animais, aumentando o custo jur\u00eddico para os criminosos. <\/p>\n\n\n\n

Outro avan\u00e7o importante \u00e9 o Projeto de Lei 1045\/2024, que busca proibir a comercializa\u00e7\u00e3o de animais silvestres e ex\u00f3ticos, como animais de estima\u00e7\u00e3o, visando coibir a pr\u00e1tica no est\u00e1gio inicial do mercado consumidor. A proposta prev\u00ea advert\u00eancias, multas e apreens\u00e3o dos animais para quem descumprir a lei, refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o como uma medida preventiva. <\/p>\n\n\n\n

Um futuro sem deteriora\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es legais, campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para desestimular a demanda por animais traficados, uma vez que o consumo alimenta o ciclo do crime. O combate ao tr\u00e1fico de animais exige uma abordagem conjunta, com a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 rigorosa, tratando o tr\u00e1fico como crime pass\u00edvel de pris\u00e3o. Entretanto, como destacado pela professora da USP, Helena Regina  Lobo da Costa: \u00e9 essencial que as a\u00e7\u00f5es sejam estruturais, incluindo coopera\u00e7\u00e3o internacional, uso de tecnologia e campanhas educativas para desestimular a demanda por esses animais. <\/p>\n\n\n\n

A conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade tamb\u00e9m desempenha um papel crucial. Muitos consumidores desconhecem a origem dos animais vendidos e os impactos desse mercado. Investir em educa\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o eficaz da legisla\u00e7\u00e3o pode ajudar a acabar com os efeitos desse crime. <\/p>\n\n\n\n

Texto produzido para a disciplina Comunica\u00e7\u00e3o, Cidadania e Ambiente, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Cl\u00e1udia Herte de Moraes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o especial para \u00cdntegra<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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O papel das autoridades no combate ao com\u00e9rcio clandestino de animais silvestres, o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e a coopera\u00e7\u00e3o internacional para desmantelar redes criminosas<\/p>\n","protected":false},"author":8577,"featured_media":4023,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[347,348,1,260],"tags":[349,285],"class_list":["post-4022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-integra","category-materias","category-movimentacao","category-producao-em-disciplinas","tag-agencia","tag-ufsm-fw"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8577"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}