{"id":4049,"date":"2025-05-20T13:05:34","date_gmt":"2025-05-20T16:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/?p=4049"},"modified":"2025-09-05T16:17:40","modified_gmt":"2025-09-05T19:17:40","slug":"infancia-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/2025\/05\/20\/infancia-em-jogo","title":{"rendered":"Inf\u00e2ncia em jogo\u00a0"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\n

Texto produzido por Eduardo Faria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 pela ONU, em 2015, foram criados 18 objetivos que buscam melhorar o desenvolvimento e a sustentabilidade do ambiente global. Os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), como s\u00e3o chamados, tratam das principais car\u00eancias existentes na sociedade mundial, abordando as tr\u00eas dimens\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel- social, ambiental e econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As ODS abordam uma alta gama de quest\u00f5es sociais, partindo desde a erradica\u00e7\u00e3o da fome e de pobreza at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, de uma melhor sa\u00fade e bem-estar, o acesso a \u00e1gua limpa e saneamento b\u00e1sico, a implementa\u00e7\u00e3o de energia limpa e sustent\u00e1vel, o trabalho digno, entre outros. Com isso, os ODS representam um chamado universal para a a\u00e7\u00e3o humana, podendo ser colocados em pr\u00e1tica por governos, sociedade civil, setor privado e por cada cidad\u00e3o comprometido com as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

O ODS 3, respons\u00e1vel por assegurar uma vida saud\u00e1vel e promover um bem-estar para todos, em todas as idades, visa transformar o cen\u00e1rio da sa\u00fade global. Ele \u00e9 detentor de um financiamento da ONU de mais de 18 milh\u00f5es de d\u00f3lares, representando mais de 9% dos investimentos da Agenda 2030 no Brasil. Uma das metas do ODS 3 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade neonatal e a mortalidade em crian\u00e7as menores de 5 anos. No Brasil, o objetivo \u00e9 reduzir a mortalidade neonatal para 5 em cada mil nascidos vivos e a mortalidade de crian\u00e7as menores de 5 anos planeja ser diminu\u00edda para no m\u00e1ximo 8 a cada mil nascidos vivos. <\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros e dados:\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Biblioteca Virtual de Sa\u00fade de 2018, os \u00edndices de mortalidade neonatal no Brasil ainda est\u00e3o acima dos apresentados nas metas da Agenda 2030, com uma taxa de aproximadamente 6,7 mortes a cada mil nascidos vivos no pa\u00eds. Apesar disso, estes n\u00fameros s\u00e3o muito mais favor\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a um levantamento feito em 2000, onde os resultados apresentaram quase 11 mortes a cada mil nascidos vivos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a mortalidade em crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos ainda apresentam resultados mais altos, que necessitam de um melhor cuidado para serem reduzidos. Em 2022, o n\u00famero de mortos a cada mil nascidos vivos no pa\u00eds era de aproximadamente 15, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortalidade (SIM) comandado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Este n\u00famero apresenta uma baixa de aproximadamente 9 falecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos dados coletados no ano de 2000. <\/p>\n\n\n\n

Projetos e iniciativas: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o aux\u00edlio na redu\u00e7\u00e3o das taxas de mortalidade, a UNICEF no in\u00edcio de 2023 implementou um projeto visando promover Pol\u00edticas Integradas para o Desenvolvimento da Primeira Inf\u00e2ncia. O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia priorizou as regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia e do Semi\u00e1rido, por meio de iniciativas do Selo UNICEF, envolvendo mais de 1.800 munic\u00edpios em 18 estados brasileiros, bem como o engajamento com atores governamentais nos n\u00edveis federal e subnacional. <\/p>\n\n\n\n

Juntamente com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0. 13.257\/2016, realizada pela Institui\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, os estados e munic\u00edpios est\u00e3o determinados em tratar das crian\u00e7as de zero a seis anos como propriedade nos seus planos de pol\u00edticas p\u00fablicas. Um dos principais objetivos dos munic\u00edpios que participam do Selo UNICEF \u00e9 o planejamento e a aloca\u00e7\u00e3o de verbas em a\u00e7\u00f5es que melhorem a inf\u00e2ncia. A efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da<\/p>\n\n\n\n

Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI) \u00e9 um dos principais instrumentos para a conscientiza\u00e7\u00e3o desses direitos. <\/p>\n\n\n\n

Outra lei que foi criada nesse per\u00edodo foi a Lei n\u00b0. 13.431\/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, criada para implementar um protocolo \u00fanico criado para qualificar e dar aten\u00e7\u00e3o aos casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. Apenas no primeiro semestre do ano de 2023 o disque 100, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou um aumento de 24% das den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra menores de idade em compara\u00e7\u00e3o a 2022. Os resultados apontam que mais de 97 mil den\u00fancias de casos foram feitas. <\/p>\n\n\n\n

Neste caso, as Pol\u00edticas P\u00fablicas (PP) s\u00e3o fundamentais para proteger a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia nas classes sociais mais vulner\u00e1veis. Quando os munic\u00edpios fortalecem as capacidades de assist\u00eancia social ao trabalhar intersetorialmente com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, eles ampliam as conex\u00f5es entre a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e a especial. Para que isso seja alcan\u00e7ado \u00e9 preciso haver um planejamento nas pol\u00edticas p\u00fablicas e o registro na Lei de Diretrizes Municipais (LDO) com verbas destinadas para esses investimentos em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto:<\/strong> Olivier Asselin – UNICEF<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Projetos relacionados:\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bragan\u00e7a sustent\u00e1vel – Educa\u00e7\u00e3o ambiental: O projeto pretende contribuir para a melhoria do quadro de degrada\u00e7\u00e3o do meio rural, enfrentado pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Sistema Cantareira. Para isso, 500 agentes socioambientais s\u00e3o capacitados diretamente em Bragan\u00e7a Paulista para identificar problemas, propor e negociar solu\u00e7\u00f5es ambientais e de interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Esse projeto \u00e9 coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o Terceira Via, e financiado pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos\/ SP), atrav\u00e9s do Comit\u00ea de Bacias PCJ, e teve in\u00edcio em 2011. <\/p>\n\n\n\n

Cantareira em Rede – PSA Socioambiental: A finalidade \u00e9 mobilizar comunidades de 12 munic\u00edpios de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, em torno dos desafios de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no entorno do Sistema Cantareira. Os munic\u00edpios atingidos s\u00e3o: Sapuca\u00ed-Mirim (MG); Itapeva (MG); Camanducaia (MG); Extrema (MG); Bragan\u00e7a Paulista (SP); Vargem (SP); Joan\u00f3polis (SP); Piracaia (SP); Nazar\u00e9 Paulista (SP); Atibaia (SP); Bom Jesus das Perd\u00f5es (SP); Mairipor\u00e3 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Texto produzido para a disciplina Comunica\u00e7\u00e3o, Cidadania e Ambiente, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Cl\u00e1udia Herte de Moraes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o especial para \u00cdntegra<\/em>.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A luta na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil no Brasil <\/p>\n","protected":false},"author":8577,"featured_media":4051,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[347,348,1,260],"tags":[349,285],"class_list":["post-4049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-integra","category-materias","category-movimentacao","category-producao-em-disciplinas","tag-agencia","tag-ufsm-fw"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8577"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4049\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}