{"id":4204,"date":"2025-07-08T14:10:10","date_gmt":"2025-07-08T17:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/?p=4204"},"modified":"2025-09-05T16:17:37","modified_gmt":"2025-09-05T19:17:37","slug":"paz-justica-e-instituicoes-eficazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/integra\/2025\/07\/08\/paz-justica-e-instituicoes-eficazes","title":{"rendered":"Paz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes"},"content":{"rendered":"\n

Por Eduardo Antunes de Freitas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao final de 2022, o ODS 16 teve apenas uma das 12 metas com um certo progresso, nove delas est\u00e3o em retrocesso e duas estagnadas desde 2021. Vemos este resultado como uma decorr\u00eancia do desmonte de instrumentos, mecanismos e inst\u00e2ncias de promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais, ambientais e econ\u00f4micos promovido pelo Executivo Federal entre 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Relat\u00f3rio Luz 2023, uma das principais metas do objetivo segue em retrocesso pelo terceiro ano consecutivo. N\u00e3o h\u00e1 dados para metade de seus indicadores e n\u00e3o houve mudan\u00e7as estatisticamente relevantes. Em compara\u00e7\u00e3o aos indicadores de 2021 para 2022 foram registradas 47.508 mortes violentas e intencionais, seja de homic\u00eddio doloso, feminic\u00eddios de forma geral e assassinatos de cunho policial. Com 8,6% de mulheres e 91,4% homens nos \u00f3bitos violentos em geral, sendo que 50,3% tinham entre 12 e 29 anos. <\/p>\n\n\n\n

Sobre mortes cometidas em interven\u00e7\u00f5es policiais, 99,2% foram v\u00edtimas masculinas das execu\u00e7\u00f5es praticadas por agentes de seguran\u00e7a e 75% tinham entre 12 e 19 anos de idade. Nos latroc\u00ednios, 25% das v\u00edtimas tinham mais de 60 anos e 46,9% tinham entre 35 e 59 anos. Com a inefici\u00eancia da \u00abguerra \u00e0s drogas\u00bb sob perspectiva repressora e reacion\u00e1ria, o tr\u00e1fico segue sendo neg\u00f3cio lucrativo que leva a morte jovens e policiais, principalmente negros. Em 2022, houve 172 assassinatos de policiais civis. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o site das Na\u00e7\u00f5es Unidas Brasil, o objetivo primordial segue sendo  promover sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, proporcionando o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis. O Brasil enfrenta desafios significativos no cumprimento das metas do ODS 16, como a persist\u00eancia da viol\u00eancia, a impunidade generalizada e o desmantelamento de pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, o que evidencia um retrocesso substancial no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n

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(Foto: Luiz Dorabiato)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A fragilidade das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os, incluindo o sistema de justi\u00e7a e as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, reflete a inefic\u00e1cia de um modelo que n\u00e3o tem conseguido assegurar a paz, a justi\u00e7a e a efic\u00e1cia institucional para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, especialmente para grupos socialmente vulner\u00e1veis, como jovens negros e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

A continuidade dos altos \u00edndices de viol\u00eancia, ilustrada pelas mortes e a elevada taxa de homic\u00eddios, particularmente entre a popula\u00e7\u00e3o jovem e negra, revela a inefic\u00e1cia do modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica adotado nos \u00faltimos anos. A aus\u00eancia de dados atualizados e a escassez de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas no combate \u00e0 criminalidade e a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social agravam ainda mais o cen\u00e1rio. A criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e a repress\u00e3o violenta, al\u00e9m de n\u00e3o conseguirem reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia, falham em garantir um acesso \u00e0 justi\u00e7a igualit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Diante desse contexto, \u00e9 imprescind\u00edvel a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que respeitem os direitos humanos, que invistam na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e que fortale\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e justi\u00e7a de maneira inclusiva e respons\u00e1vel. A efetividade dessas institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 sua capacidade de atuar de forma transparente, equ\u00e2nime e comprometida com os direitos dos cidad\u00e3os, o que, infelizmente, ainda se mostra distante da realidade brasileira. Portanto, \u00e9 urgente a reorienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a e justi\u00e7a, a fim de garantir que as gera\u00e7\u00f5es futuras possam viver em um pa\u00eds mais justo, seguro e igualit\u00e1rio, no qual a paz e a justi\u00e7a sejam efetivamente acess\u00edveis a toda a popula\u00e7\u00e3o, sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Texto produzido pela disciplina Comunica\u00e7\u00e3o, Cidadania e Ambiente, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Cl\u00e1udia Herte de Moraes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o especial para \u00cdntegra<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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