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Cortes no orçamento afetam a segurança universitária



Fotografia horizontal colorida de uma guarita de vigilância de cor branca e azul desgastada, localizada em uma esquina de avenidas com pavimentação em paralelepípedos. Na parte superior, na face lateral esquerda da guarita, duas câmeras de segurança voltadas para a avenida à esquerda, vista em profundidade. Na parte superior, na face frontal da guarita, uma lâmpada refletora centralizada. Duas grandes janelas de alumínio com vidro transparente, se estendem da face frontal até as faces laterais da guarita. À esquerda, uma avenida com canteiro central e poucos carros estacionados. Ao fundo da guarita, uma grande árvore com galhos secos e outras árvores com folhagem verde escura se distribuem ao longo da imagem. À direita da imagem, duas edificações distantes, uma em cor terracota e outra em azul e branco.
Guarita de Vigilância em frente ao RU funciona 24 horas por dia. Foto: Pedro Souza

A UFSM, que possui um histórico de cortes orçamentários por parte do Ministério da Educação, agora também arca com as consequências da crise econômica causada pelo coronavírus. Em razão das constantes supressões financeiras, ocorridas desde 2017, inúmeros funcionários terceirizados responsáveis pela segurança do Campus tiveram seus contratos suspensos. Além da perda do emprego formal, o monitoramento de uma área tão extensa – com mais de 1.863,57 hectares, segundo o UFSMPublica – também fica debilitado.

De acordo com dados do Núcleo de Vigilância da UFSM, até abril do ano passado, a Universidade contava com 42 postos de vigilância espalhados pelo Campus. Nos meses seguintes, esse número baixou para 33. Atualmente, a segurança é feita por 86 vigilantes e 30 vigias, profissionais que custam, para a Universidade, metade do valor de um vigilante. Com essa alteração, a economia foi de mais de R$90 mil. A principal diferença nas funções é que os vigias somente monitoram situações suspeitas nos arredores da Universidade e informam os vigilantes, que têm treinamento para intervir. Nas rondas, os vigias utilizam bicicletas. Tais mudanças foram empreendidas a fim de reduzir gastos no setor, consequência direta dos cortes orçamentários. 

“É angustiante, não se faz mais na segurança com menos”, ressalta um vigilante, que preferiu não se identificar. Para compensar as baixas na equipe, o trabalho agora também é feito por 340 câmeras de segurança instaladas por toda a UFSM, além de portas com senha eletrônica e sistemas de barreira virtual com detector de movimentos. “Sem falar na constante insegurança quanto a nossa permanência no trabalho ou não. O pensamento é que a qualquer momento você pode ser demitido, mesmo tendo um bom desempenho”, desabafa o trabalhador. Para ele, “é nítido que, desde 2017,  instaura-se um projeto de desvalorização da Educação Pública a nível nacional”, diz. Ressalta ainda que, com cada vez menos recursos financeiros do Governo Federal, torna-se quase impossível manter o básico para a manutenção e a segurança do Campus.

Outro vigilante, que está na UFSM desde 1990 e foi dispensado em 2019, informa que houve demissão em massa por parte da empresa responsável pelos contratos terceirizados. “De 200, foram demitidos uns 70%, inclusive eu. A minha demissão ainda foi injusta, pois eu estava pronto para me aposentar e não poderiam me demitir”, desabafa. Dois anos depois, ele ainda não conseguiu trabalho fixo e o sonho da aposentadoria fica cada vez mais distante. 

Os cortes orçamentários ocorrem há pelo menos cinco anos. Em 2017, houve  uma redução de R$25 milhões nas verbas para investimento e manutenção, isso fez com que 68 vigilantes tivessem seus contratos suspensos –  cerca de 40% do total de funcionários –  que resultou em uma economia de aproximadamente R$3 milhões. Nesse mesmo ano, a UFSM contava com pouco mais de R$150,28 milhões de orçamento vindos do governo federal.

Ademais, em 2021, de acordo com dados da Pró-Reitoria de Planejamento, a Proplan, o orçamento discricionário total – que exclui gastos com pagamento de salários, que não passam pela reitoria – aprovado pela Lei Orçamentária Anual, diminuiu para R$107,7 milhões. Deste montante, R$14,7 milhões ainda é valor condicionado, ou seja, não é garantido, já que precisa ser liberado pelo Congresso Nacional. Mesmo que a totalidade do valor seja disponibilizado, o orçamento de 2021 é  20% menor do que o de 2020 e, em relação ao de 2017, a queda é de 28,7%.

Além disso, dados concedidos através do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostram que  os recursos advindos da União, para custeio de investimentos e manutenções (vigilância, limpeza, água, luz, apoio administrativo, entre outros), somaram R$ 147,2 milhões no ano de 2020.  Deste valor, R$104, 3 milhões foram repassados para o Setor de Manutenção, e destes, pouco mais de R$37 milhões chegaram ao orçamento que visa suprir os contratos dos vigilantes. Conforme a Proplan, tal quantia para o Setor de Manutenção é muito menor do que a esperada, que era de mais de R$127 milhões.

O infográfico na horizontal e em fundo branco apresenta os dados sobre os recursos advindos da União para alguns setores da universidade. No canto superior esquerdo, um gráfico em forma circular de cor majoritariamente azul escuro e uma pequena parte azul claro, dentro desse círculo há o valor de um bilhão e vinte cinco milhões de reais, representando o valor total repassado à universidade. O tom mais escuro representa o valor de um milhão e cem mil destinados a recursos obrigatórios, enquanto o tom mais claro refere-se aos cento e quarenta e sete milhões e duzentos mil repassados aos setores de investimentos e manutenções. Abaixo deste gráfico, uma seta cinza, direcionada para baixo, indica o gráfico de recursos obrigatórios.
O gráfico de recursos obrigatórios é menor e majoritariamente azul claro com uma pequena parte em cinza. Dentro do círculo há o valor de um bilhão e cem milhões, representando a totalidade de recursos obrigatórios. A cor cinza representa os trezentos e noventa e um milhões de reais destinados a aposentados. A cor azul clara refere-se aos setecentos e quinze milhões repassados a servidores ativos. O terceiro e último gráfico encontra-se no canto direito e é composto majoritariamente por uma parte azul escuro e uma parte menor bege. Dentro do círculo há o valor de cento e quarenta e sete milhões e duzentos mil destinados ao setor de investimentos e manutenções. A parte azul escuro refere-se aos cento e quatro milhões e trezentos mil reais destinados aos gastos com manutenções, enquanto o tom bege diz respeito aos quarenta e dois milhões e novecentos mil reais que chegaram ao setor de investimentos.
Infográfico dos dados advindos da União para a Universidade. Reprodução: Proplan

Desmonte da educação

Ao visitar a UFSM em maio deste ano, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou as dificuldades enfrentadas em uma gestão educacional durante a pandemia. Segundo ele, a decisão dos cortes teria partido do presidente Jair Messias Bolsonaro – sem partido -, que tem como prioridade oferecer o auxílio emergencial à população. Em matéria publicada no site da UFSM, o Ministro ressaltou que o governo federal é obrigado a selecionar se constrói um prédio a mais na educação, ou se coloca um pouco mais de comida no prato dos brasileiros.

Entretanto, como lamenta um dos responsáveis pelo Setor de Vigilância, esse projeto de desmonte das universidades públicas afeta negativamente a sociedade:  “se isso persistir, só vamos ter mais cortes, menos empregos, menos segurança e menos educação”, finaliza.

A fotografia, tirada em Plano Geral, mostra três pessoas em pé dentro de uma sala fechada, com paredes brancas com detalhes em amarelo. À esquerda, uma mulher, atrás de um púlpito preto com o brasão e o monograma da UFSM estampados, lê informações de um papel enquanto fala ao microfone. Logo depois, um homem de pele branca, calvo e de óculos, trajando roupas sociais e máscara de proteção. Na extrema direita está um homem de meia idade, com pele branca e cabelo castanho e curto, também vestindo roupas sociais e máscara de proteção. Entre os homens, apoiado em um cavalete em madeira, há um documento oficial. Ninguém olha diretamente para a câmera. Ao fundo, duas portas de madeira, em tom amarelo claro.
Em maio, o reitor, professor Paulo Burmann (à direita) pôde conversar pessoalmente com o ministro da Educação Milton Ribeiro (à esquerda) durante evento na UFSM
Foto: Rafael Happke/Assessoria do Gabinete

Reportagem: Nick Santos e Isabelle Radtke.

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