{"id":2021,"date":"2015-07-13T20:17:07","date_gmt":"2015-07-13T23:17:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2021"},"modified":"2019-08-02T16:57:42","modified_gmt":"2019-08-02T19:57:42","slug":"ajuste-fiscal-impacto-na-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2015\/07\/13\/ajuste-fiscal-impacto-na-ufsm","title":{"rendered":"Ajuste fiscal: impacto na UFSM"},"content":{"rendered":"

K\u00e1tia Moreira –\u00a0katiapotter@hotmail.com<\/em>
Rossano Villagr\u00e1n Dias –\u00a0rossanovilldias@hotmail.com<\/em>
Stephanie Battisti –\u00a0battisti2013@gmail.com<\/em><\/p>\n

O corte no or\u00e7amento do \u00a0 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, anunciado no dia 22 de maio pelo ministro do planejamento, Nelson Barbosa, foi menor do que o previsto pela administra\u00e7\u00e3o central da UFSM. o total contingenciado no MEC foi R$ 9,423 bilh\u00f5es, o que corresponde a 19,3% da quantia inicialmente destinada ao Minist\u00e9rio. A expectativa era de corte de um ter\u00e7o, o que corresponderia a cerca de R$ 16,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De qualquer forma, a Universidade j\u00e1 foi atingida pelo atraso na libera\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Federal. Do in\u00edcio do ano at\u00e9 o an\u00fancio do contingenciamento, os centros de ensino receberam apenas verba de custeio para financiar as necessidades b\u00e1sicas e manter o seu funcionamento. A prioridade das dire\u00e7\u00f5es dos centros era garantir o pagamento de bolsas, os materiais did\u00e1ticos essenciais e de almoxarifado, al\u00e9m dos compromissos que j\u00e1 estavam assumidos. Em algumas unidades, esses tipos de materiais s\u00f3 n\u00e3o faltaram porque havia estoque suficiente para o semestre.<\/p>\n

Gastos como di\u00e1rias, viagens e eventos acad\u00eamicos foram reduzidos em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado em quase todos os centros. O Centro de Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, estava enviando apenas um aluno para representar grupos maiores em eventos externos, conforme o diretor Rodrigo Rorato. No Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, a chefe, Sandra Rubia da Silva, diz que alguns professores tiveram que desembolsar de seu pr\u00f3prio dinheiro para bancar suas excurs\u00f5es a trabalho.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras, o pr\u00f3-reitor de Infraestrutura, Eduardo Rizzatti, explica que no in\u00edcio do ano o governo enviou para a UFSM R$ 1,6 milh\u00e3o em recursos para investimentos, mesmo sem a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso. Com isso, foi poss\u00edvel assinar os contratos de todas as obras licitadas. J\u00e1 as reformas est\u00e3o inclu\u00eddas no or\u00e7amento de custeio e n\u00e3o sofreram nenhum tipo de preju\u00edzo.<\/p>\n

Todos os recursos recebidos pela UFSM s\u00e3o gerenciados pela Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento \u00a0(Proplan), que os repassa, em trabalho conjunto, para as pr\u00f3-reitorias de Administra\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, como informa o pr\u00f3-reitor de Planejamento, Frank Casado. A Proplan tamb\u00e9m divide as verbas entre os centros, que por sua vez repartem entre suas subunidades, que s\u00e3o os departamentos e coordena\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o an\u00fancio do contingenciamento, feito no final de maio, nenhuma subunidade possu\u00eda caixa, e as necessidades b\u00e1sicas eram bancadas pelas dire\u00e7\u00f5es dos centros.<\/p>\n

Como o Or\u00e7amento foi liberado no dia 25 de maio, as subunidades j\u00e1 contam com verba para realizar os empenhos de compra de materiais. Por\u00e9m, os diretores de centro est\u00e3o apreensivos com rela\u00e7\u00e3o a prazos mais longos, uma vez que a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econ\u00f4mica j\u00e1 deixaram claro que o ajuste fiscal ser\u00e1 levado at\u00e9 o fim do mandato, o que deve comprometer projetos para os pr\u00f3ximos anos. Novos edif\u00edcios, constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, grandes manuten\u00e7\u00f5es e abertura de cursos devem enfrentar dificuldades severas, preveem alguns diretores, como o do CEFD.<\/p>\n

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Cortes<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ser reeleita em outubro, Dilma decidiu entregar as r\u00e9deas da pol\u00edtica econ\u00f4mica a uma equipe t\u00e9cnica e anunciou o nome de Joaquim Levy no Minist\u00e9rio da Fazenda, o que provocou uma guinada \u00e0 direita no governo federal. Assim foi decretado o in\u00edcio do ajuste fiscal.<\/p>\n

O tamanho total do corte \u00e9 de R$ 69,9 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 9,42 bi foram descontados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, os recursos recebidos pelo MEC preservam \u201cos programas priorit\u00e1rios\u201d e garantem \u201co funcionamento das universidades e institutos federais\u201d. Com o corte nas despesas, o governo espera economizar R$ 66,3 bilh\u00f5es em 2015 para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e9 delicada. Em 2014, foi registrado d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 32,5 bi, o primeiro desde 1997, de acordo com os dados publicados todos os anos pelo governo. Isso quer dizer que, pela primeira vez em 17 anos, o setor p\u00fablico n\u00e3o conseguiu economizar dinheiro para pagar os juros da d\u00edvida.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica do governo espera recuperar a confian\u00e7a na economia brasileira e atrair investidores que haviam se afastado, al\u00e9m de evitar que o Brasil perca o selo de bom pagador atribu\u00eddo pelas ag\u00eancias internacionais. A inten\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dio prazo, \u00e9 criar um ambiente econ\u00f4mico saud\u00e1vel, com as contas em ordem, que deve garantir que o pa\u00eds volte a crescer depois de uma desacelera\u00e7\u00e3o que vem desde 2011. Mas os resultados em curto prazo devem ser desfavor\u00e1veis. O governo prev\u00ea que o PIB vai encolher 1,2% em 2015 e que a infla\u00e7\u00e3o deve ficar bem acima do teto da meta, que \u00e9 6,5%.<\/p>\n

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Centro de Artes e Letras (CAL) <\/strong><\/p>\n

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O diretor Pedro Brum Santos destaca que, em raz\u00e3o da nova pol\u00edtica econ\u00f4mica, \u00e9 \u201cmuito complicado\u201d fazer qualquer tipo de planejamento, como abertura de cursos, contrata\u00e7\u00e3o de novos quadros e projetos de novas instala\u00e7\u00f5es, o que deixou os planos do CAL em “stand by \u201d. Devido ao atraso na libera\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Federal, os departamentos e as coordena\u00e7\u00f5es ficaram impedidos de adquirir materiais como cadeiras ou prateleiras. Uma obra do curso de Letras ficou paralisada por alguns meses devido \u00e0 licita\u00e7\u00e3o de uma nova empreiteira, mas foi retomada h\u00e1 cerca de dois meses.<\/p>\n

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Centro de Ci\u00eancias Naturais e Exatas (CCNE) <\/strong><\/p>\n

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De acordo com a diretora do centro, S\u00f4nia Zanini Cechim, e a chefe do setor financeiro, Sandra Ribas da Rocha, entre as obras previstas para 2015 e que esperam a chegada de recursos para serem iniciadas est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios, espa\u00e7os de paisagismo e \u00e1reas internas do pr\u00e9dio. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias as reformas de tr\u00eas anfiteatros, consideradas prioridade do centro, j\u00e1 que funcionam como salas de aula e locais de congressos e simp\u00f3sios.<\/p>\n

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Centro de Ci\u00eancias Rurais (CCR) <\/strong><\/p>\n

Segundo o diretor Irineo Zanella, cortes no final de 2014 impediram o centro de adquirir equipamentos como computadores, condicionadores de ar e cadeiras, que totalizariam R$ 400 mil.<\/p>\n

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Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS) <\/strong><\/p>\n

Como consequ\u00eancia do atraso na libera\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o Centro apresentou dificuldades no pagamento de d\u00edvidas e na aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para laborat\u00f3rios e materiais de sala de aula e escrit\u00f3rio, diz o gestor financeiro, C\u00e9sar Lima. O CCS teve tamb\u00e9m uma paralisa\u00e7\u00e3o na reforma de salas de aula e restri\u00e7\u00f5es no pagamento de bolsistas.<\/p>\n

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Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas (CCSH) <\/strong><\/p>\n

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\u201cOs estudantes n\u00e3o precisam se preocupar\u201d. Essa \u00e9 a garantia do vice-diretor do centro, Wanderlei Jos\u00e9 Ghilardi. A crise do atraso na libera\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento n\u00e3o estourou no Centro porque foi poss\u00edvel contar com uma pequena folga financeira e com o entendimento por parte da equipe do CCSH, al\u00e9m de uma racionaliza\u00e7\u00e3o no consumo de materiais. Para resolver problemas b\u00e1sicos, como falta d\u2019\u00e1gua e necessidades relacionadas ao dia-a-dia, a dire\u00e7\u00e3o contou com a ajuda de contatos empresariais. Ghilardi afirma que um atraso na distribui\u00e7\u00e3o de bolsas em mar\u00e7o foi resolvido gra\u00e7as a um adiantamento, mas isso deve ocasionar complica\u00e7\u00f5es fiscais. O pr\u00e9dio 74B, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e deve abrigar o curso de Psicologia, recebeu alguns equipamentos \u2013 como condicionadores de ar e computadores \u2013 emprestados de outros setores, o que disfar\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o delicada das novas instala\u00e7\u00f5es. O edif\u00edcio tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino para o final de 2016, assim como o \u00faltimo bloco do 74C. J\u00e1 a Biblioteca Setorial deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o fim de 2015. A dire\u00e7\u00e3o do CCSH tem a inten\u00e7\u00e3o de desocupar o Pr\u00e9dio de Apoio, que abriga os cursos de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Situado no Centro de Santa Maria, o espa\u00e7o \u00e9 antigo, o que gera custos elevados para a manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Centro de Educa\u00e7\u00e3o (CE) <\/strong><\/p>\n

O chefe do setor de Or\u00e7amento do centro, Rodrigo Rorato, informou que, em 2014, houve um corte de 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2013, o que causou complica\u00e7\u00f5es severas. Em 2013, o CE p\u00f4de contar com verbas remanescentes do ano anterior, o que n\u00e3o aconteceu em 2014. Segundo Rorato, dos R$ 30 mil recebidos mensalmente pelo CE, de R$ 20 a 21 mil s\u00e3o destinados a bolsas. Desde o in\u00edcio do ano, foram suspensas compras sem licita\u00e7\u00e3o e o uso do cart\u00e3o corporativo.<\/p>\n

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Centro de Tecnologia (CT)<\/strong><\/p>\n

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Segundo o diretor do Centro, Luciano Schuch, o CT est\u00e1 com as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o dentro da normalidade, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a dois grandes projetos de reforma e um novo pr\u00e9dio, ambos sem previs\u00e3o de in\u00edcio. O novo projeto de expans\u00e3o do CT, com tr\u00eas novos cursos e dois projetos de duplica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas, est\u00e1 parado no MEC e n\u00e3o tem previs\u00e3o de ser analisado pelo governo. Os coordenadores dos cursos de Engenharia Aeroespacial, Mario Martins, e de Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Leonardo Londero de Oliveira, manifestaram mais preocupa\u00e7\u00e3o. Os cursos, inaugurados neste ano, precisam de laborat\u00f3rios com equipamentos mais sofisticados que aqueles existentes hoje no CT para atender aos pr\u00f3ximos semestres. De acordo com Oliveira, se a economia de verbas do governo impedir a cria\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es, o curso de Telecomunica\u00e7\u00f5es ter\u00e1 que contar com os equipamentos j\u00e1 existentes no centro, o que prejudicaria o ensino.TXT<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0[cincopa AYAAku815Znq]<\/p>\n

Bastidores.TXT<\/span><\/strong><\/p>\n

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Logo no in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o, deparamo-nos com um grande desafio: O Or\u00e7amento Federal, embora aprovado no Congresso, ainda n\u00e3o havia sido liberado pela presidente Dilma Rousseff. At\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o, no dia 22 de maio, os diretores de centro e a Administra\u00e7\u00e3o Central n\u00e3o tinham clareza sobre os impactos do ajuste fiscal na UFSM porque n\u00e3o era sabida a profundidade que os cortes teriam. Ao final, o corte veio menor que o esperado, o que praticamente inutilizou a entrevista que fizemos com o pr\u00f3-reitor de Planejamento, Frank Casado. J\u00e1 a entrevista com o pr\u00f3-reitor de Infraestrutura, Eduardo Rizzatti, serviu para descobrirmos que n\u00e3o dever\u00edamos focar a reportagem na quest\u00e3o das obras, pois as que estavam em andamento n\u00e3o corriam risco nenhum.<\/p>\n

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