{"id":2039,"date":"2015-07-13T20:35:47","date_gmt":"2015-07-13T23:35:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2039"},"modified":"2019-08-27T14:47:40","modified_gmt":"2019-08-27T17:47:40","slug":"estudantes-indigenas-reivindicam-melhores-condicoes-de-permanencia-na-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2015\/07\/13\/estudantes-indigenas-reivindicam-melhores-condicoes-de-permanencia-na-ufsm","title":{"rendered":"Estudantes ind\u00edgenas reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es na UFSM"},"content":{"rendered":"

Anelissa Cardoso – anejornalismo@yahoo.com\u00a0<\/em>
Iander Porcella –\u00a0imoreiraporcella@gmail.com<\/em><\/p>\n

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A luta dos povos ind\u00edgenas brasileiros por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida j\u00e1 dura mais de cinco s\u00e9culos. Antes da coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil, existiam no pa\u00eds cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de \u00edndios, n\u00famero que se reduziu a menos de 820 mil, de acordo com o Censo Demogr\u00e1fico de 2010. Esses ind\u00edgenas enfrentam, ainda hoje, muitas dificuldades para garantir, principalmente, a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras e o acesso ao Ensino Superior, direitos que est\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas que nem sempre funcionam na pr\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/i>A Universidade Federal de Santa Maria passou a oferecer vagas espec\u00edficas para ind\u00edgenas a partir de 2008, por meio do programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas de Inclus\u00e3o Social e Racial, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) em 2007. Desde ent\u00e3o, os ind\u00edgenas podem ingressar na Universidade atrav\u00e9s da Cota D, por meio da apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar que s\u00e3o ind\u00edgenas aldeados, o que inclui declara\u00e7\u00f5es dos caciques e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI). Atualmente, s\u00e3o disponibilizadas 21 vagas anuais para o Processo Seletivo \u00danico (PSU) e quatro vagas para o Processo Seletivo Seriado (PSS), e h\u00e1 aproximadamente 31 estudantes ind\u00edgenas na Universidade, das etnias MBya Guarani, Guarani Kaiow\u00e1, Kaingang e Terena.<\/p>\n

No entanto, criar vagas n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de garantir a perman\u00eancia. Muitos desses estudantes enfrentam dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o ao ingressarem na Universidade, pois a rotina universit\u00e1ria \u00e9 diferente da que estavam habituados nas aldeias. A respeito disso, o estudante de Direito, Gilmar Bento, da etnia Kaingang, aluno da \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 UFSM desde 2014, relata: “A Universidade faz um roteiro de divulga\u00e7\u00e3o do vestibular nas aldeias. Nesse roteiro, eles divulgam que vai ter uma casa, vai ter um apoio pedag\u00f3gico, vai ter apoio de professores. Mas \u00a0os estudantes ind\u00edgenas chegam aqui e \u00e9 completamente diferente. Tem a Casa do estudante, tem a PRAE, mas no curso n\u00e3o tivemos apoio nenhum, s\u00f3 se tu procurar um grupo de estudos e foi o que eu fiz”. Com o objetivo de facilitar essa inser\u00e7\u00e3o, o curso de direito come\u00e7ou esse ano com um projeto de monitoria para os estudantes ind\u00edgenas e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse aux\u00edlio seja implementado tamb\u00e9m em outros cursos.<\/p>\n

A Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) tem como objetivo facilitar o acesso e a perman\u00eancia dos estudantes na Universidade. No caso dos ind\u00edgenas, de acordo com a pr\u00f3-reitora adjunta de assuntos estudantis, Jane Dalla Corte, a PRAE garante que eles fa\u00e7am gratuitamente suas refei\u00e7\u00f5es no Restaurante Universit\u00e1rio (RU) e morem na Casa do Estudante (CEU).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde esse ano fornece uma bolsa no valor de R$250,00, enquanto n\u00e3o chega a bolsa perman\u00eancia de R$900,00, concedida pelo Governo Federal. A Pr\u00f3-Reitoria tamb\u00e9m oferece aux\u00edlio transporte para os alunos que t\u00eam aula no pr\u00e9dio de apoio, no centro da cidade, e faz encaminhamentos de alunos para o N\u00facleo de Acessibilidade e para o \u00c2nima, que podem auxiliar no processo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, a estudante de odontologia, Mirian Gat\u00e9 Vergueiro, tamb\u00e9m da etnia Kaingang, conta que os ind\u00edgenas enfrentam dificuldades para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida nos editais para recebimento do benef\u00edcio socioecon\u00f4mico e da bolsa materiais. Ela, por exemplo, s\u00f3 teve acesso \u00e0 bolsa uma vez, o que torna dif\u00edcil a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos exigidos no seu curso. Mirian afirma tamb\u00e9m que, muitas vezes, em meio \u00e0s demandas de outros estudantes, a quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 deixada de lado. \u00c9 por isso que uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de apoio pedag\u00f3gico espec\u00edfico para atender os ind\u00edgenas.<\/p>\n

Uma luta antiga<\/strong><\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es como essa s\u00e3o colocadas em pauta na Universidade atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Programa Permanente de Forma\u00e7\u00e3o de Acad\u00eamicos Ind\u00edgenas (CIAPPFAI), criada em 2008 pelo falecido Augusto Ope da Silva, importante l\u00edder Kaingang. Atualmente, a Comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo cacique Natanael Claudino e composta por representantes da UFSM, l\u00edderes ind\u00edgenas, grupos indigenistas e pelos estudantes, que decidem em reuni\u00f5es as solicita\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enviadas \u00e0 Reitoria.<\/p>\n

O Grupo de Apoio aos Povos ind\u00edgenas (GAPIN), o Conselho de Miss\u00e3o entre Povos Ind\u00edgenas (COMIN), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI ) e o N\u00facleo de Intera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Comunit\u00e1ria (NIJUC) s\u00e3o os grupos indigenistas que fazem parte da Comiss\u00e3o e auxiliam, principalmente, na media\u00e7\u00e3o entre as comunidades ind\u00edgenas e a sociedade n\u00e3o ind\u00edgena, o que inclui a imprensa e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Em mar\u00e7o desse ano, em reuni\u00e3o realizada com o reitor Paulo Burman, o vice-reitor Paulo Bayard\u00a0e as Pr\u00f3-Reitorias, a CIAPPFAI apresentou uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos estudantes para permanecer na UFSM. Entre elas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio Pedag\u00f3gico, maior aux\u00edlio para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, mais facilidade na obten\u00e7\u00e3o da Bolsa Perman\u00eancia, uma prova espec\u00edfica para o ingresso na Universidade e a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa do Estudante para os ind\u00edgenas.<\/p>\n

A Casa<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da Casa do Estudante Ind\u00edgena foi colocada em pauta, por meio da CIAPPFAI, no ano passado, e o projeto foi aprovado na reuni\u00e3o em mar\u00e7o. A proposta \u00e9 de que sejam constru\u00eddos quatro blocos residenciais, com 16 apartamentos e capacidade para 128 moradores cada. Al\u00e9m disso, consta no projeto a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o para artesanato, uma \u00e1rea para recrea\u00e7\u00e3o infantil, outra arborizada de ch\u00e3o batido e um sal\u00e3o de eventos, onde os ind\u00edgenas poder\u00e3o realizar suas celebra\u00e7\u00f5es, como dan\u00e7as, cantos e rituais.<\/p>\n

Caso o projeto se concretize, a UFSM ser\u00e1 a primeira universidade brasileira a oferecer uma moradia espec\u00edfica para universit\u00e1rios ind\u00edgenas. O objetivo da constru\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 proporcionar uma maior integra\u00e7\u00e3o entre eles, para que, mesmo inseridos na sociedade n\u00e3o-ind\u00edgena, n\u00e3o percam suas culturas e tradi\u00e7\u00f5es. A Casa vai propiciar tamb\u00e9m que eles possam viver com seus familiares, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 caracter\u00edstico da cultura ind\u00edgena, por exemplo, separar-se de seus filhos para estudar.\u00a0 No entanto, de acordo com o pr\u00f3-reitor de infraestrutura, Eduardo Rizzatti, o projeto est\u00e1 na fase de capta\u00e7\u00e3o de recursos e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no acesso<\/strong><\/p>\n

Outra quest\u00e3o que est\u00e1 em pauta \u00e9 o acesso dos estudantes ind\u00edgenas \u00e0 Universidade com a extin\u00e7\u00e3o do vestibular e a ado\u00e7\u00e3o do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SISU) como \u00fanica forma de ingresso, decis\u00e3o tomada em 2014 e que passa a valer esse ano. Quando o processo seletivo era a prova do vestibular, os candidatos ind\u00edgenas apenas n\u00e3o podiam zerar a reda\u00e7\u00e3o e as quest\u00f5es de l\u00edngua portuguesa, ao contr\u00e1rio dos demais vestibulandos, que n\u00e3o podiam zerar nenhuma disciplina. Contudo, com o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, j\u00e1 que a corre\u00e7\u00e3o das provas n\u00e3o fica a cargo da UFSM.<\/p>\n

A diferen\u00e7a nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque eles n\u00e3o t\u00eam a mesma forma\u00e7\u00e3o escolar de estudantes n\u00e3o-ind\u00edgenas e a prova fica bastante distante da realidade dos povos origin\u00e1rios. Em Santa Maria, existe a escola ind\u00edgena Augusto Ope da Silva, localizada na Aldeia Tr\u00eas Soitas.\u00a0Ela possui apenas o Ensino Fundamental, funciona com uma estrutura bastante prec\u00e1ria e aguarda recursos do Governo do Estado para que sejam feitas melhorias.<\/p>\n

A modalidade de ensino nessas escolas \u00e9 diferente das tradicionais, sendo utilizada uma metodologia que prioriza a aprendizagem da l\u00edngua portuguesa e das l\u00ednguas ind\u00edgenas. Em vista disso, a CIAPPFAI prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um processo seletivo diferenciado para os ind\u00edgenas. Entretanto, de acordo com a t\u00e9cnica em assuntos educacionais, Rosane Brum Mello, a solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em processo de avalia\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma resposta definitiva.<\/p>\n

“A Universidade n\u00e3o foi projetada para os estudantes ind\u00edgenas, mas precisa se adaptar, tanto curricularmente quanto metodologicamente, porque, por exemplo, n\u00e3o existem professores nos cursos que tenham estudado metodologias espec\u00edficas para alunos ind\u00edgenas”, salienta o membro do GAPIN e formado em Filosofia pela UFSM, Rafael Mafalda.<\/p>\n

A luta continua<\/strong><\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao Ensino Superior deve ser pensada tanto no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o de vagas quanto da perman\u00eancia dos estudantes na Universidade. Para que isso aconte\u00e7a, segundo o cacique Natanael Claudino, \u00e9 fundamental o engajamento dos estudantes ind\u00edgenas na luta por seus direitos. “A gente tem cobrado muito isso junto aos estudantes. Eles tamb\u00e9m fazem parte da Comiss\u00e3o. Eles s\u00e3o a for\u00e7a da Comiss\u00e3o”, sublinha. O cacique sintetiza tamb\u00e9m a singularidade da luta de todos os ind\u00edgenas: “A gente \u00e9 diferente, a gente quer um atendimento diferenciado dentro da Universidade e n\u00f3s temos direito a essas diferen\u00e7as”.<\/p>\n

As dificuldades enfrentadas pelos ind\u00edgenas para conseguirem o acesso e a perman\u00eancia no Ensino Superior demonstram que ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade n\u00e3o-ind\u00edgena esteja preparada para receb\u00ea-los. Esse processo n\u00e3o pode menosprezar direitos fundamentais, como a manuten\u00e7\u00e3o da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es desses povos que sofrem, desde a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil, uma acultura\u00e7\u00e3o cada vez mais intensa.<\/p>\n\n\n