{"id":2233,"date":"2016-09-13T09:46:54","date_gmt":"2016-09-13T12:46:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2233"},"modified":"2019-08-01T15:18:05","modified_gmt":"2019-08-01T18:18:05","slug":"estatuinte-discussao-paridade-e-formulacao-de-um-novo-estatuto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2016\/09\/13\/estatuinte-discussao-paridade-e-formulacao-de-um-novo-estatuto","title":{"rendered":"Estatuinte: discuss\u00e3o, paridade e formula\u00e7\u00e3o de um novo estatuto"},"content":{"rendered":"

REPORTAGEM: CRISTINA HAAS E J\u00daLIA DOTTO
\n<\/a><\/p>\n

Desde a implanta\u00e7\u00e3o da primeira universidade no Brasil nunca houve uma reforma universit\u00e1ria no pa\u00eds. O que acontece at\u00e9 hoje s\u00e3o adequa\u00e7\u00f5es feitas conforme as necessidades e demandas de cada institui\u00e7\u00e3o. A UFSM tem o mesmo estatuto desde 1962, e de l\u00e1 para c\u00e1, pequenas mudan\u00e7as e altera\u00e7\u00f5es aconteceram, mesmo assim ele se encontra defasado para a atualidade. Contudo, um processo poder\u00e1 mudar essa realidade.<\/p>\n

Trata-se da Estatuinte, que visa pensar, discutir e questionar o atual Estatuto da UFSM. Para compreender melhor tal processo, \u00e9 importante conhecer seu hist\u00f3rico. Desde 2014, o tema era discutido em reuni\u00f5es semanais de uma comiss\u00e3o provis\u00f3ria parit\u00e1ria. Os encontros contavam com a presen\u00e7a de representantes da Reitoria, do Conselho Universit\u00e1rio (Consu), do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE), da Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) e da Associa\u00e7\u00e3o de Servidores da UFSM (Assufsm). As discuss\u00f5es giravam em torno de propostas e m\u00e9todos sobre os quais as reformula\u00e7\u00f5es do Estatuto teriam que ocorrer. Para isso, foram analisados processos efetivados em outras universidades, al\u00e9m do contexto da UFSM.<\/p>\n

Desde o princ\u00edpio, o DCE defendeu que as elei\u00e7\u00f5es que escolheriam os delegados da Estatuinte, fossem gerais e rompessem com a ideia setorial. No entanto, essa proposta n\u00e3o teve respaldo entre as demais categorias. Outra discuss\u00e3o acerca do processo eleitoral foi se ele ocorreria entre chapas ou de forma nominal. Ap\u00f3s um consenso entre as categorias, decidiu-se que haveria tr\u00eas momentos eleitorais por chapa: elei\u00e7\u00f5es setoriais parit\u00e1rias, elei\u00e7\u00f5es gerais por categorias e elei\u00e7\u00f5es da comunidade externa.<\/p>\n

A proposta feita por essa pr\u00e9-comiss\u00e3o foi levada para aprova\u00e7\u00e3o no Consu (Conselho Universit\u00e1rio) e houve um grande debate em rela\u00e7\u00e3o a paridade entre as categorias no n\u00famero de delegados e nas elei\u00e7\u00f5es, mas a proposta foi aprovada. Ap\u00f3s isso, foi criada a Comiss\u00e3o Pr\u00e9-Estatuinte que \u00e9 parit\u00e1ria entre as tr\u00eas categorias e formulou o regimento final das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o professor do curso de Filosofia, Albertinho Galina, o processo da estatuinte poder\u00e1 contribuir para repensar o papel da UFSM no contexto do Ensino Superior Brasileiro. Al\u00e9m de reformular o estatuto, esse processo servir\u00e1 tamb\u00e9m como um espa\u00e7o de discuss\u00e3o de projeto e modelo de universidade. \u00c9 fundamental que os estudantes tamb\u00e9m protagonizem esse processo, defende a estudante de Servi\u00e7o Social e vice-presidente da Comiss\u00e3o Pr\u00e9-Estatuinte, Mariana Marques Sebastiany. A acad\u00eamica acredita que um dos pontos mais importantes do processo \u00e9 que ser\u00e1 um espa\u00e7o de discuss\u00e3o e problematiza\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas categorias de forma parit\u00e1ria, e o produto dessa discuss\u00e3o est\u00e1 em disputa.<\/p>\n

ELEI\u00c7\u00d5ES SETORIAIS:<\/strong><\/p>\n

Chapas compostas por representantes de tr\u00eas categorias ser\u00e3o eleitas por centro. O n\u00famero de integrantes das chapas ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de professores, alunos e t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria unidade.<\/p>\n

ELEI\u00c7\u00d5ES POR CATEGORIA:<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Nessa etapa, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o por categoria. Ao todo, ser\u00e3o 135 delegados.<\/p>\n

ELEI\u00c7\u00d5ES PARA A COMUNIDADE EXTERNA:<\/strong><\/p>\n

10% do n\u00famero de delegados ser\u00e1 da comunidade externa. Ir\u00e1 acontecer uma confer\u00eancia nas c\u00e2mara de vereadores das cidades onde existe campus da UFSM, e em\u00a0um outro dia ser\u00e1 realizada a elei\u00e7\u00e3o para a escolha dos delegados. Desse processo sair\u00e3o 30 delegados.<\/p>\n

\u00a0MODELOS DE GEST\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

As formas de gest\u00e3o variam de acordo com as quest\u00f5es sociais, culturais e estruturais de cada universidade. Afim de buscar a excel\u00eancia no desenvolvimento acad\u00eamico, algumas universidades j\u00e1 reformularam o seu estatuto.<\/p>\n

UDELAR:<\/strong> A Universidade da Rep\u00fablica do Uruguai, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aut\u00f4noma e co-governada por seus professores, estudantes e graduados. Apresenta extens\u00e3o nos curr\u00edculos, paridade nos espa\u00e7os de decis\u00e3o, acesso universal, cadeiras de extens\u00e3o interdisciplinar e \u00e9 refer\u00eancia de reforma universit\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina. A institui\u00e7\u00e3o trabalha com um Conselho Central, formado pelo reitor, um delegado nomeados pela assembl\u00e9ia geral do senado, que \u00e9 respons\u00e1vel por eleger representantes aptos a tratar de assuntos na sua compet\u00eancia. As demais representa\u00e7\u00f5es da UDELAR s\u00e3o o Conselho Acad\u00eamico, da Gest\u00e3o Administrativa e Or\u00e7amental, Administra\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos Program\u00e1ticos.<\/p>\n

UFFS:<\/strong> A Universidade Federal da Fronteira Sul representa um modelo de universidade que tem inser\u00e7\u00e3o da comunidade externa e dos movimentos sociais nos conselhos. Os conselhos que administram a institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes: Comit\u00ea Gestor Institucional de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Continuada de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Secret\u00e1ria de \u00f3rg\u00e3os colegiados, Conselho Universit\u00e1rio Consuni, Conselho Estrat\u00e9gico Social \u2013 CES, Conselho Curador \u2013 Concur e Conselho de Campi. A auditoria interna (Audin) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o avaliador e de acompanhamento independente e tem como objetivo maior o de fortalecer e assessorar a administra\u00e7\u00e3o da universidade.<\/p>\n

UFABC:<\/strong> Na Universidade Federal do ABC (Santo Andr\u00e9, SP) a Divis\u00e3o de Conselhos \u00e9 respons\u00e1vel por toda a estrutura administrativa e organizacional dos Colegiados Superiores da UFABC. Atualmente, h\u00e1 dois Conselhos instalados, sendo: Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (ConsEPE). Dentre as principais rotinas, destacam-se: elabora\u00e7\u00e3o de atas, atos dos Conselhos, sinopses, apoio administrativo durante as sess\u00f5es, encaminhamento de convoca\u00e7\u00f5es e pautas. Al\u00e9m dessas tarefas, s\u00e3o respons\u00e1veis pelas elei\u00e7\u00f5es dos membros n\u00e3o natos (representantes docentes de cada Centro, discentes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicos administrativos). Compete ainda a essa Divis\u00e3o, aux\u00edlio \u00e0s C\u00e2maras Assessoras dos Conselhos, como a Comiss\u00e3o de Assuntos de Natureza Or\u00e7ament\u00e1ria e Administrativa (CANOA).<\/p>\n

UFRJ:<\/strong> A Universidade Federal do Rio de Janeiro, \u00e9 a primeira universidade brasileira que teve a extens\u00e3o curricularizada. A estrutura administrativa e acad\u00eamica da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 definida por quatro conselhos superiores: o Conselho Universit\u00e1rio (Consuni, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o, delibera em \u00faltima inst\u00e2ncia sobre quest\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de cursos e aprova nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-reitores), o Conselho de Curadores (\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o deliberativo para assuntos de patrim\u00f4nio da UFRJ, tendo como finalidade principal o controle do movimento financeiro e patrimonial da universidade), o Conselho de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o (O CEG \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, formado por professores e alunos de gradua\u00e7\u00e3o, que define a pol\u00edtica acad\u00eamica dos cursos e as normas para o vestibular) e o Conselho de Ensino de Pesquisa para Graduados (O CEPG \u00e9 formado por professores e alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e define as normas dos cursos).<\/p>\n

BASTIDORES<\/strong><\/p>\n

Escolhemos essa pauta pois al\u00e9m do processo da estatuinte reformular o estatuto, pela primeira vez na hist\u00f3ria da UFSM a universidade ir\u00e1 parar para problematizar concep\u00e7\u00e3o de universidade, al\u00e9m disso, esse processo \u00e9 parit\u00e1rio entre as tr\u00eas categorias da universidade: professores, t\u00e9cnicos e alunos.<\/p>\n

Na apura\u00e7\u00e3o, fomos atr\u00e1s do hist\u00f3rico do processo, al\u00e9m de conversar com pessoas que acompanharam desde o come\u00e7o e que est\u00e3o na Comiss\u00e3o Pr\u00e9-Estatuinte. Apresentamos tamb\u00e9m concep\u00e7\u00f5es diferentes de universidade\u00a0 que existem na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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