{"id":2336,"date":"2017-09-05T23:53:07","date_gmt":"2017-09-06T02:53:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2336"},"modified":"2019-08-23T15:42:06","modified_gmt":"2019-08-23T18:42:06","slug":"transporte-coletivo-em-santa-maria-uma-questao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2017\/09\/05\/transporte-coletivo-em-santa-maria-uma-questao-publica","title":{"rendered":"Transporte coletivo em Santa Maria: uma quest\u00e3o p\u00fablica?"},"content":{"rendered":"

Reportagem: Raisa Nunes e Bibiana Pinheiro – Fotografia: Bibiana Pinheiro;<\/span><\/p>\n

\"essa<\/a><\/p>\n

Em sete anos – de 2010 a 2017 – o pre\u00e7o da tarifa do transporte coletivo urbano de Santa Maria subiu anualmente, exceto em 2013. Movimentada principalmente por ser sede de uma Universidade Federal, a cidade possui uma rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com o transporte que conecta a popula\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria \u00e0 UFSM. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o transporte p\u00fablico \u00e9 assegurado como um bem social, assim como sa\u00fade, moradia e educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, para que essa garantia saia do papel, o munic\u00edpio tem a necessidade de facilitar e incentivar o acesso ao servi\u00e7o. Hoje, com a passagem ao pre\u00e7o de R$3,60, cerca de 110 mil pessoas s\u00e3o transportadas diariamente para seus diferentes afazeres. <\/p>\n

As cinco empresas que atendem as diferentes \u00e1reas da cidade – Expresso Medianeira, Santa Catarina, Centro-Oeste, Salgado Filho e Nossa Senhora das Dores – se mant\u00eam contratadas desde 1973 e, desde 2010, fazem parte do Sistema Integrado Municipal (SIM). Em 2010, foram implantadas a bilhetagem eletr\u00f4nica e a integra\u00e7\u00e3o das passagens e, entre 2015 e 2016, a biometria facial garantiu que o uso do cart\u00e3o SIM n\u00e3o fosse fraudulento. Nesse processo de moderniza\u00e7\u00e3o, os custos refletiram na tarifa, junto com outros fatores que fazem parte do c\u00e1lculo base do reajuste.<\/p>\n

Os valores de cada revis\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio s\u00e3o encontrados com base na tabela GEIPOT. Utilizada por diversos munic\u00edpios, ela leva em considera\u00e7\u00e3o os insumos: diferentes gastos e investimentos necess\u00e1rios para que o servi\u00e7o seja prestado. Nos sete anos, a maior incid\u00eancia para a materializa\u00e7\u00e3o dos aumentos foi a infla\u00e7\u00e3o anual e o diss\u00eddio dos motoristas e cobradores, que \u00e9 geralmente readequado no m\u00eas de fevereiro, afirma Edmilson Gabardo, s\u00f3cio administrador da Gabardo Transportes, diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Transportadores Urbanos (ATU) e atual presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT).<\/p>\n

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O gr\u00e1fico \u00e9 um comparativo, de 2010 a 2017, entre o \u00edndice anual da infla\u00e7\u00e3o, o \u00edndice anual do reajuste do diss\u00eddio dos motoristas e cobradores do transporte municipal e o \u00edndice anual do aumento tarif\u00e1rio da passagem de \u00f4nibus do transporte de Santa Maria.<\/em><\/span><\/p>\n

Um item essencial para as empresas analisarem o c\u00e1lculo \u00e9 o IPK (\u00cdndice dePassageiros por Quil\u00f4metro). Quando esse n\u00famero diminui, h\u00e1 uma instabilidade para as empresas e um reflexo no valor da passagem. As gratuidades, como as integra\u00e7\u00f5es das passagens, a meia passagem para estudantes e a isen\u00e7\u00e3o para os idosos, fazem o n\u00famero de pessoas transportadas que pagam integralmente diminuir, ou seja, cai o \u00edndice e aumenta o valor da tarifa. Apesar dessa realidade, n\u00e3o h\u00e1 um interesse p\u00fablico em subsidiar os custos das gratuidades. O ex-secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, quando questionado sobre a aus\u00eancia de subs\u00eddios, declarou: \u201cAs leis federais impostas foram simplesmente largadas para o munic\u00edpio resolver, ent\u00e3o n\u00e3o teria como n\u00f3s subsidiarmos, pois n\u00e3o tem recursos para esse fim\u201d.  Em contrapartida, Edmilson Gabardo, acredita que os pol\u00edticos deveriam dividir a conta do transporte com toda a sociedade, j\u00e1 que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico essencial.<\/p>\n

Nesse sentido, h\u00e1 apenas um projeto de uma CIDE (Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) municipal, que concede aos prefeitos o poder de criar um imposto sobre o combust\u00edvel (a gasolina e o \u00e1lcool). Assim, o dinheiro arrecadado se torna investimento no transporte p\u00fablico para pagar os subs\u00eddios. Segundo a atual secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, Sandra Rebelato, \u201c\u00e9 uma coisa mais justa, pois vai repartir n\u00e3o s\u00f3 com os usu\u00e1rios, mas com toda a popula\u00e7\u00e3o que utiliza a via p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Estruturas diversas como ilumina\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas, asfalto, que v\u00e3o al\u00e9m do \u00f4nibus em si, mas participam igualmente na constru\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, s\u00e3o responsabilidades do munic\u00edpio. \u201cHoje, existe apenas uma rua com o corredor exclusivo para \u00f4nibus e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de estend\u00ea-lo em outras vias da cidade.\u201d, aponta a secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana. Por outro lado, h\u00e1 um planejamento de aumentar a zona azul com estacionamento rotativo no centro da cidade para duas mil vagas, al\u00e9m de incentivar a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios garagem, o que prioriza o transporte individual. Para Guilherme Lovatto, professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na rede p\u00fablica de ensino, \u201co acesso \u00e0 um maior poder aquisitivo possibilitou que a popula\u00e7\u00e3o adquirisse produtos pelo incentivo do governo – inclusive carros e motocicletas -, mas \u00e0 n\u00edvel coletivo, ainda \u00e9 ausente a qualidade na sa\u00fade, no ensino e, principalmente, no transporte p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

 Ao analisar tal conjuntura, Edmilson Gabardo declara: \u201cA realidade \u00e9 essa, cada vez menos pessoas usam o transporte e v\u00e3o procurar outro meio de locomo\u00e7\u00e3o, ou tem pessoas que n\u00e3o se deslocam mais\u201d. Segundo um funcion\u00e1rio de uma das empresas de coletivo urbano, que preferiu n\u00e3o ser identificado, a frota devia melhorar bastante: \u201cTem muitos \u00f4nibus sucateados e \u00e9 por isso que o pessoal reclama, e acaba que as empresas n\u00e3o colocam \u00f4nibus mais novos, pois a cidade tem muitos buracos\u201d. Silvio Souza aponta uma das situa\u00e7\u00f5es cotidianas em Santa Maria: \u201cAntigamente, o tempo de deslocamento de um \u00f4nibus do centro at\u00e9 a universidade dava em torno de 25 minutos, hoje, dependendo do hor\u00e1rio n\u00e3o se faz em menos de 50 minutos. Ent\u00e3o, s\u00e3o coisas que afastam o usu\u00e1rio do transporte coletivo\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m desses agravantes, o que preocupa a popula\u00e7\u00e3o que acompanha a situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico \u00e9 a necessidade da licita\u00e7\u00e3o, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas que nunca ocorreu no munic\u00edpio, uma vez que foi estabelecido o servi\u00e7o terceirizado por contrato e sem pr\u00e9via de licita\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), em abril de 2010, deu origem a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para investigar a aus\u00eancia do processo licitat\u00f3rio, visto que a obriga\u00e7\u00e3o de regulamentar a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 imediata. O perito Carlos Giovane Bortoluzzi efetuou um laudo para embasar o processo, em 2015.  A partir disso, a ju\u00edza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez definiu, em outubro de 2016, que as empresas respons\u00e1veis pelo transporte p\u00fablico e o munic\u00edpio poderiam se manifestar acerca do conte\u00fado do laudo pericial. Desde ent\u00e3o, espera-se resposta.<\/p>\n

O contrato de servi\u00e7o foi prorrogado at\u00e9 2020 para que as empresas sigam em opera\u00e7\u00e3o. Se a licita\u00e7\u00e3o ocorresse, segundo a Lei Federal, o contrato com as empresas terminaria e a Prefeitura seria obrigada a pagar indeniza\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios, que seriam demitidos imediatamente, e \u00e0s empresas, que t\u00eam investimentos temporais a longo prazo. Para Guilherme Lovatto, essa situa\u00e7\u00e3o evidencia que o transporte p\u00fablico \u00e9 tratado como mercadoria e n\u00e3o como direito b\u00e1sico.<\/p>\n

Representantes X Representatividade<\/strong><\/p>\n

Para discutir a situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico em Santa Maria, h\u00e1 17 representantes de diversos setores da sociedade que comp\u00f5em as reuni\u00f5es mensais no CMT. Tecnicamente, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o aumento seja barrado, uma vez que o reajuste do sal\u00e1rio dos motoristas e cobradores – o diss\u00eddio – \u00e9 diretamente relacionado com o reajuste da tarifa anual e, principalmente, pela aus\u00eancia de quem sofre mais com os aumentos: o usu\u00e1rio do coletivo. A prova disso est\u00e1 nas palavras de Rodrigo Freitas, conselheiro do transporte de 2009 a 2011: \u201cNa minha \u00e9poca era pior, porque era s\u00f3 a UFSM e o DCE (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes) contra o aumento\u201d. J\u00e1 na experi\u00eancia do atual representante do DCE dentro do CMT, Pedro Berleze Rorato, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tamb\u00e9m se manifestou contra o aumento. <\/b><\/p>\n

H\u00e1 um hist\u00f3rico de mobiliza\u00e7\u00f5es contra o aumento da tarifa em Santa Maria. Para a secret\u00e1ria de Mobilidade, os movimentos ocorreram pela falta de conhecimento sobre o processo do c\u00e1lculo tarif\u00e1rio: “Esse ano n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es contra [o reajuste], pois ocorreu o esclarecimento sobre como se chegava ao valor”. Entretanto, a acad\u00eamica de Jornalismo na UFSM, Vict\u00f3ria Lopes, afirma que aconteceram protestos contr\u00e1rios ao \u00faltimo aumento: \u201cO segundo ato contra o aumento da tarifa ocorreu no dia 19 de abril, na Saldanha Marinho, \u00e0s 17h. A ideia era sair em caminhada, mas n\u00e3o foi muita gente que se somou, portanto optamos por um tranca\u00e7o nas principais vias do centro e pela panfletagem nas ruas e nas paradas de \u00f4nibus\u201d.<\/p>\n

A compreens\u00e3o das vari\u00e1veis que comp\u00f5em o servi\u00e7o do transporte p\u00fablico permite uma an\u00e1lise cr\u00edtica, essencialmente se pensarmos a locomo\u00e7\u00e3o como um direito social.  A viv\u00eancia do professor Guilherme Lovatto demonstra o impacto do aumento: \u201cMinha aula \u00e9 no turno inverso e os alunos justificavam, muitas vezes, suas faltas porque n\u00e3o tinham duas passagens para pagar\u201d, fato que demonstra os impactos do aumento na vida do usu\u00e1rio, visto que a maioria mora na periferia da cidade e depende exclusivamente do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reportagem: Raisa Nunes e Bibiana Pinheiro – Fotografia: Bibiana Pinheiro; Em sete anos – de 2010 a 2017 – o pre\u00e7o da tarifa do transporte coletivo urbano de Santa Maria subiu anualmente, exceto em 2013. Movimentada principalmente por ser sede de uma Universidade Federal, a cidade possui uma rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com o transporte que conecta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1313,"featured_media":2389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,212,12],"tags":[],"class_list":["post-2336","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-22a-edicao","category-geral-pt-22a-edicao","category-geral","post_format-post-format-image"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1313"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}