{"id":2349,"date":"2017-09-06T00:00:27","date_gmt":"2017-09-06T03:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2349"},"modified":"2019-08-23T15:39:30","modified_gmt":"2019-08-23T18:39:30","slug":"a-heranca-das-ocupacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2017\/09\/06\/a-heranca-das-ocupacoes","title":{"rendered":"A heran\u00e7a das ocupa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span>Reportagem: Lucas Felipe da Silva e Lucas Gutierres – Fotografia: Lucas Felipe da Silva<\/span><\/b><\/p>\n

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No ano de 2016, ap\u00f3s o impeachment da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu a presid\u00eancia. \u00c0 frente do governo, aprovou medidas como a MP 746 (Medida Provis\u00f3ria de Reforma do Ensino M\u00e9dio) e a emenda constitucional 241\/55, consideradas duvidosas por parte da popula\u00e7\u00e3o. Ante as aprova\u00e7\u00f5es, a classe estudantil junto com movimentos sociais – como o movimento negro, LGBT e feminista – , como forma de protesto se posicionou contra essas medidas, ocupando escolas e universidades. A UFSM tamb\u00e9m aderiu ao movimento nacional e, passados sete meses, quais foram os saldos no cen\u00e1rio local e pelo Brasil?<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

As ocupa\u00e7\u00f5es chegaram \u00e0 primeira escola no dia 3 de outubro de 2016. Cerca de 200 alunos ocuparam o Col\u00e9gio Estadual Arnaldo Jansen, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, regi\u00e3o metropolitana de Curitiba. O governador do estado, Beto Richa (PSDB), atacava, gradativamente, o setor da educa\u00e7\u00e3o desde 2015. Entre os diversos problemas, as escolas paranaenses sofriam com falta de alimentos e pouco repasse de verbas para materiais did\u00e1ticos. Richa, inclusive, foi respons\u00e1vel pelo ato violento que ficou conhecido como \u201cmassacre dos professores\u201d, no dia 29 de abril de 2015, no Centro C\u00edvico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 responsabilizou o Governador por ter ordenado que a Pol\u00edcia Militar avan\u00e7asse contra os docentes, que cobravam reajuste e pagamento de sal\u00e1rios atrasados. O uso de bombas e tiros de balas de borracha por parte dos policiais, resultou em 213 feridos, conforme publica\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

Em 10 de outubro, a primeira universidade foi ocupada: alunos da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1), campus de Marechal C\u00e2ndido Rondon, se uniram em apoio aos secundaristas, contr\u00e1rios \u00e0s medidas dos governos Federal e Estadual. Ap\u00f3s os dois atos pioneiros, mais de mil escolas estaduais e 226 universidades foram ocupadas em todo o pa\u00eds, segundo a Uni\u00e3o Nacional do Estudantes (UNE). O movimento ficou conhecido como \u201cOcupa Tudo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O processo de constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do movimento nas universidades foi semelhante em todo o pa\u00eds. As discuss\u00f5es come\u00e7avam nos coletivos e diret\u00f3rios acad\u00eamicos de cada curso. Em seguida, eram convocadas assembleias e, no caso de aprova\u00e7\u00e3o, os pr\u00e9dios eram ocupados.  Os estudantes organizaram-se sem l\u00edderes e com comiss\u00f5es para tarefas coletivas, como comunica\u00e7\u00e3o, limpeza, sa\u00fade e finan\u00e7as. Durante as ocupa\u00e7\u00f5es – que variaram de 20 a 40 dias -, foram feitas atividades como aulas p\u00fablicas, cine debates, oficinas, saraus, rodas de conversas, protestos, passeatas e  panfletagem no campus e pela cidade. As tomadas de decis\u00f5es eram realizadas em plen\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Na UFSM, tudo come\u00e7ou no dia 8 de novembro, com os alunos do curso de Geografia, e depois de assembleias deliberativas, outros acad\u00eamicos aderiram ao movimento. No total, foram 15 pr\u00e9dios ocupados e 43 cursos paralisados, nos campi de Santa Maria, Frederico Westphalen e Palmeira das Miss\u00f5es. Foram 30 dias marcados por discuss\u00f5es, amea\u00e7as entre os pr\u00f3prios estudantes, uma \u201cocupa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ocupar\u201d e uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Al\u00e9m disso, ocorreu a maior assembleia do movimento estudantil dos \u00faltimo 20 anos da Universidade -considerada como uma das maiores do pa\u00eds-, com a presen\u00e7a de mais de 5 mil alunos.<\/p>\n\n\n\n

A estudante da Federal de Pernambuco (UFPE), Nat\u00e1lia Oliveira, define a experi\u00eancia nas ocupa\u00e7\u00f5es em sua universidade com a palavra \u201ctens\u00e3o\u201d. \u201cApesar de a galera estar muito organizada, e todos com o mesmo objetivo, era sempre uma tens\u00e3o sobre o que podia acontecer com a gente e com a ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, ela conta. Na UFSM, a apreens\u00e3o foi sentida a todo momento. Dias antes da assembleia geral, os ocupantes foram intimidados com imagens de armas de fogo, ofensas nas redes sociais, onde postagens sugeriam medidas dr\u00e1sticas como corte de \u00e1gua, luz e comida. Entretanto, segundo o C\u00f3digo Penal Art. 136, esse tipo de medida \u00e9 considerada crime.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, a \u201ctens\u00e3o\u201d vinha tamb\u00e9m por parte dos reitores. Nat\u00e1lia explica que mesmo diante de assembleias e tentativas de di\u00e1logo, a gest\u00e3o da reitoria da \u00e9poca tomava decis\u00f5es arbitr\u00e1rias. No caso da UFPE, os alunos teriam que voltar \u00e0s aulas mais cedo mesmo sem ter RU, mas os ocupantes s\u00f3 concordaram em desocupar se as aulas reiniciassem junto com a reabertura do Restaurante Universit\u00e1rio. Entretanto, a reitoria descumpriu o acordo e obrigou o retorno das aulas sem servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O reitor da UFSM,  Paulo Afonso Burmann, tentou manter um bom di\u00e1logo com os ocupantes. Por mais que n\u00e3o tenha tomado posi\u00e7\u00e3o oficial de apoio \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es, apenas contra a PEC, ele visitou todos os pr\u00e9dios e conversou com os alunos. Posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria foi tomada pela reitoria da Federal de Santa Catarina (UFSC) que, como conta Camila Casarotto, graduanda de Pedagogia, chegou a amea\u00e7ar os ocupantes com repress\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9dios da administra\u00e7\u00e3o central tamb\u00e9m foram ocupados. Na Unioeste, ap\u00f3s o reitor n\u00e3o cumprir promessa de fazer licita\u00e7\u00e3o para o novo RU, uma assembleia geral foi convocada e pessoas dos cinco campi ocuparam a reitoria por dois dias. Eles pediam uma reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio para suspens\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico, lan\u00e7amento do edital para a obra do RU e a posi\u00e7\u00e3o oficial da reitoria sobre a MP do Ensino M\u00e9dio e a PEC 241.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria foi total: ningu\u00e9m tinha acesso ao pr\u00e9dio. Enquanto isso, nos outros pr\u00e9dios da institui\u00e7\u00e3o, assembleias decidiam por ter ou n\u00e3o a\u00e7\u00f5es internas, como aulas e atividades administrativas. Tha\u00eds Ellen, graduanda de Jornalismo pela UnB, conta que no pr\u00e9dio dos cursos de Comunica\u00e7\u00e3o houve ocupa\u00e7\u00e3o total. Em Santa Maria, for\u00e7as pol\u00edticas defendiam a ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria como prioridade, por\u00e9m, por decis\u00e3o dos manifestantes, o foco se voltou para os centros. Presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de sa\u00fade considerados essenciais para a sociedade, como o odontol\u00f3gico, foram liberadas.<\/p>\n\n\n\n

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As pautas levantadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das reformas do governo, universidades pautaram temas que condiziam com a realidade que viviam. Na UFSM, mesmo com problemas cotidianos, como o aumento da taxa de refei\u00e7\u00e3o, necessidade de um novo RU (filas que ultrapassam 80 metros), superlota\u00e7\u00e3o da Casa do Estudante Universit\u00e1rio (a espera por uma vaga \u00e9 realizada em condi\u00e7\u00f5es ruins), precariza\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas e do trabalho (h\u00e1 necessidade de vagas para novos professores), corte de bolsas, falta de atendimento primordial de sa\u00fade para a comunidade acad\u00eamica, o movimento ficou centrado nas pautas nacionais. Ap\u00f3s as ocupa\u00e7\u00f5es, avaliou-se a perda da oportunidade de debater e pautar assuntos mais relacionadas aos campi da Federal de Santa Maria.<\/p>\n\n\n\n

Na UFPE, os estudantes pautaram a isen\u00e7\u00e3o da taxa do RU. Nat\u00e1lia Oliveira diz que na outra institui\u00e7\u00e3o de ensino da cidade a taxa n\u00e3o existe, enquanto a Universidade cobra R$6,00 por almo\u00e7o e R$ 5,00 pelo jantar. Al\u00e9m disso, cada centro ocupado tinha pautas pr\u00f3prias, bem como na UnB. Camila, da UFSC, esteve presente na ocupa\u00e7\u00e3o do Centro de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o (CED) e conta que l\u00e1 foi pautada a reforma do \u201cBloco A\u201d, pr\u00e9dio constru\u00eddo h\u00e1 60 anos sem nunca ter passado por processos de melhorias. Al\u00e9m disso, exigiram posicionamento p\u00fablico da reitoria sobre as propostas do governo e necessidade de melhorias nas pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n\n\n\n

As universidades estaduais do Paran\u00e1 foram ocupadas porque o custeio para manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o era repassado pelo governador. A Unioeste lutava pela abertura do RU que, segundo a aluna de Hist\u00f3ria, Alana Quadros, est\u00e1 em obras h\u00e1 20 anos: \u201co RU deveria ter sido aberto oficialmente h\u00e1 dois anos\u201d. No estado, os professores tamb\u00e9m estavam em greve, reivindicando o pagamento da data-base do funcionalismo, que estava agendada para o m\u00eas de janeiro. O pagamento foi amea\u00e7ado por um projeto encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa que acabou reformulando a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Com isso, o ajuste referente \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios estaduais paranaenses, foi suspenso.<\/p>\n\n\n\n

Os Diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na UFSM, as ocupa\u00e7\u00f5es tiveram fim no dia 7 de dezembro de 2016, quando foi deferida a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, a pedido do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE), que ajuizou uma a\u00e7\u00e3o popular contra o movimento \u201cOcupa UFSM\u201d. Eleita em junho do mesmo ano, a Gest\u00e3o Libertas se posicionou contra as ocupa\u00e7\u00f5es desde seu in\u00edcio, com o argumento de que elas tiravam o direito dos estudantes de assistirem \u00e0s aulas. Posteriormente, a Gest\u00e3o Representa, que apoiou abertamente o \u201cOcupa UFSM\u201d, venceu as elei\u00e7\u00f5es para assumir o Diret\u00f3rio, na qual a chapa Libertas tentava re-elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Algo parecido tamb\u00e9m ocorreu na UnB, o DCE tamb\u00e9m se posicionou contra o processo de ocupa\u00e7\u00f5es na Universidade, conforme conta a estudante de Jornalismo, Tha\u00eds Ellen: \u201cEles foram extremamente contra. Houve um movimento chamado #RespeitaAMinhaAula, feito por um grupo de pessoas que ficaram contra, moveram Minist\u00e9rio P\u00fablico contra as ocupa\u00e7\u00f5es e tudo\u201d. A entidade era controlada pelo grupo Alian\u00e7a Pela Liberdade (APL), que havia vencido as \u00faltimas cinco disputas pelo diret\u00f3rio. A hegemonia da APL terminou em abril de 2017, quando foi derrotada em uma elei\u00e7\u00e3o com mais de onze mil votos, pela chapa de oposi\u00e7\u00e3o \u201cTodas as Vozes\u201d, que foi considerada uma heran\u00e7a do movimento de ocupa\u00e7\u00f5es e reuniu diversos setores de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

 Nas outras universidades tamb\u00e9m havia gest\u00f5es estudantis contr\u00e1rias \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es. No campus da Unioeste de Cascavel, os integrantes do Diret\u00f3rio n\u00e3o concordavam em continuar a ocupa\u00e7\u00e3o depois da negocia\u00e7\u00e3o com o reitor. Houve tamb\u00e9m movimento online \u201cUnioeste Livre\u201d, que defendia a desocupa\u00e7\u00e3o da Universidade. Os diret\u00f3rios do campus da Unicentro de Irati e da UFSC, que sempre se mantiveram omissos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas estudantis, se manifestaram contra as ocupa\u00e7\u00f5es. Em compensa\u00e7\u00e3o, em todos os outros campus da Unioeste, na UFPR, e em outras dezenas de institui\u00e7\u00f5es, as ocupa\u00e7\u00f5es tiveram o DCE como entidade de apoio.<\/p>\n\n\n\n

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Resultados das ocupa\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a PEC 241\/55 e a MP aprovadas, quem se colocou contr\u00e1rio ao movimento pode acreditar que tudo foi em v\u00e3o. Mas, antes disso, \u00e9 importante fazer uma an\u00e1lise do movimento como um todo, observando-o em outros contextos e cidades para v\u00ea-lo tamb\u00e9m como um marco hist\u00f3rio no nosso pa\u00eds. A \u00faltima grande luta pela educa\u00e7\u00e3o no Brasil havia sido nas ocupa\u00e7\u00f5es de 2011, quando as universidades denunciaram os problemas que o Reuni (Programa de apoio a planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidade Federais) estava trazendo, como a precariza\u00e7\u00e3o do ensino nas universidades.<\/p>\n\n\n\n

Para a antrop\u00f3loga Fernanda Stroher Barbosa as ocupa\u00e7\u00f5es devem ser vistas como uma performance, um recorte da crise, reflexo da polariza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo constru\u00eddo no pa\u00eds. Os estudantes sempre utilizaram desses m\u00e9todos como forma de resist\u00eancia, mas, nessa nova realidade das redes sociais, os atos tomaram propor\u00e7\u00f5es muito maiores, fazendo deste um grande marco dentro da hist\u00f3ria do movimento estudantil. Ela tamb\u00e9m destaca uma nova maneira de fazer pol\u00edtica, pela auto-representa\u00e7\u00e3o, trazer as pessoas que n\u00e3o est\u00e3o se sentindo representadas para lutar. N\u00e3o existe outro modo de aprender a participar, se n\u00e3o, participando. Em sua pesquisa, ela percebeu que a \u00eanfase dada \u00e1 organiza\u00e7\u00e3o horizontal e sem l\u00edderes, dos secundaristas, da conta de mostrar que cada um l\u00e1 protagoniza sua pr\u00f3pria milit\u00e2ncia. N\u00e3o existe mais a vontade de formar gr\u00eamios estudantis, cada um, por si s\u00f3, sai de sua casa e vai lutar pelo que acredita sem ser necess\u00e1rio a institucionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser observadas algumas conquistas concretas por todo o Brasil. Na Unioeste, conseguiu-se um RU para cada campus. Na UnB, al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o estudantil memor\u00e1vel, foram criados o Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Quilombo, para atender a necessidade dos estudantes e da comunidade negra, al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o feminista, um espa\u00e7o destinado aos debates e defesa das mulheres. Na UFPE, havia um processo que criminalizava estudantes que ocuparam a reitoria e, com um acordo, foi evitada a criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento. Na Unicentro, os professores ganharam mais aten\u00e7\u00e3o e foram contratados novos docentes. Na UFPEL, os alunos come\u00e7aram a se engajar em elei\u00e7\u00f5es para o DCE e perceber a import\u00e2ncia de se organizar em coletivos.<\/p>\n\n\n\n

Na UFSM, assim como nas demais universidades, a principal conquista foi a reoxigena\u00e7\u00e3o do movimento estudantil. Caroline Roque \u00e9 estudante de Pedagogia, militante pelo coletivo Alicerce e faz parte do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico do Centro de Educa\u00e7\u00e3o. Para ela, as ocupa\u00e7\u00f5es foram a \u201cexpress\u00e3o\u201d, o setor da linha de frente da luta contra as reformas: \u201cDe certa forma, elas mexeram com todo mundo que vivenciou, ocupou, ou ouviu falar delas\u201d. Muitas pessoas tiveram seu primeiro contato com a milit\u00e2ncia pol\u00edtica dentro das ocupa\u00e7\u00f5es e quem as viveu teve seu protagonismo frente \u00e0queles que j\u00e1 estavam organizados.<\/p>\n\n\n\n

A greve unificada tamb\u00e9m merece destaque no movimento santa-mariense. Segundo a Sedufsm (Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM), as \u00faltimas mobiliza\u00e7\u00f5es assim, com ades\u00e3o de t\u00e9cnicos, professores e alunos, foram em 1995, 1998 e 2012. As categorias se auxiliaram durante todo o processo e as propor\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas s\u00f3 foram poss\u00edveis devido \u00e0 uni\u00e3o. Fernanda lembra que os docentes puderam usar a tomada dos pr\u00e9dios como argumento para fortalecer sua paralisa\u00e7\u00e3o. \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o constituiu um territ\u00f3rio comum que estava al\u00e9m do cotidiano, e ajudaram na concilia\u00e7\u00e3o dos interesses de alunos, professores e t\u00e9cnicos, onde um fortalece o outro\u201d diz ela. Com isso, conseguiram que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe) da Universidade aprovasse por unanimidade um ajuste no calend\u00e1rio acad\u00eamico da institui\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s do calend\u00e1rio ser terminado em 19 de dezembro, ele foi estendido para 20 de janeiro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

Na Federal de Pelotas (UFPEL) a pol\u00edtica n\u00e3o foi o \u00fanico fator para a deflagra\u00e7\u00e3o da greve unificada entre t\u00e9cnicos, docentes e alunos. Como conta o estudante de Direito, Lucas Rocha, havia conten\u00e7\u00e3o de gastos e a institui\u00e7\u00e3o apresentava sinais concretos de que n\u00e3o poderia se sustentar at\u00e9 o fim do ano. Por isso, o calend\u00e1rio acad\u00eamico foi suspenso, n\u00e3o pela greve, mas pela falta de verbas: \u201ca Universidade praticamente fechou as portas durante esse per\u00edodo e, por isso, a greve conseguiu ter, ao menos no in\u00edcio, uma ades\u00e3o maior, principalmente da categoria estudantil\u201d, relata Lucas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, as ocupa\u00e7\u00f5es, enquanto mecanismo de luta, geraram uma pergunta: era o m\u00e9todo mais apropriado? Elas conseguiram direcionar muitas pessoas para a necessidade de garantir e lutar por seus direitos, afinal, o movimento estudantil nacional tem um papel importante ao lado da classe trabalhadora e, historicamente, sempre esteve envolvido nas lutas sociais. \u00c9 percept\u00edvel a vis\u00e3o de que existem apenas dois lados dentro do espectro pol\u00edtico: o aluno de esquerda ou direita e suas respectivas opini\u00f5es. A polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno observado tamb\u00e9m fora das universidades desde 2013, momento das grandes manifesta\u00e7\u00f5es no nosso pa\u00eds. Caroline descreve a polariza\u00e7\u00e3o entre aqueles que foram para a luta exigir direitos e colocar essa pauta nas ruas, e uma outra ala que se identificou com o setor que deseja a manuten\u00e7\u00e3o da realidade. A segrega\u00e7\u00e3o no ambiente universit\u00e1rio santa-mariense, por exemplo, obrigou as pessoas se posicionassem contra ou a favor \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es, exemplo foi a dissemina\u00e7\u00e3o dos movimentos \u201cOcupa Tudo\u201d e do \u201cDesocupaUFSM\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Camila, da UFSC, na conjuntura atual, o movimento estudantil est\u00e1 maior e com mais qualidade. As jornadas de junho de 2013 marcaram uma nova forma dos jovens fazerem pol\u00edtica, na qual retomam as lutas sociais de um novo jeito e passam a questionar a situa\u00e7\u00e3o posta, seja na escola, na universidade, nas pra\u00e7as e na rua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntendemos que \u00e9 nosso dever ir \u00e0 luta contra esses retrocessos, lutar por uma escola livre, onde o conhecimento seja uma busca permanente, onde nenhuma pessoa ser\u00e1 discriminada por sua religi\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Por uma escola onde possamos dizer que este mundo de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o precisa ser transformado, onde o conhecimento n\u00e3o seja mais visto como uma mercadoria, mas, sim, como um direito de todos! \u201d (NOTA-OCUPA CED, 2016)<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Pautas nacionais das ocupa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MP 746 (Reforma do Ensino M\u00e9dio):<\/p>\n\n\n\n

  • Amplia a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual do Ensino M\u00e9dio, progressivamente, para 1.400 horas;<\/li>
  • Restringe a obrigatoriedade do ensino da Arte e da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e ao Ensino Fundamental, tornando-as facultativas no Ensino M\u00e9dio;<\/li>
  • Determina que apenas o ensino de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica ser\u00e1 obrigat\u00f3rio nos tr\u00eas anos do Ensino M\u00e9dio;<\/li>
  • Ordena que, no primeiro ano do Ensino M\u00e9dio, os estudantes sejam introduzidos aos conhecimentos de todas as disciplinas. Depois disso, devem optar entre as seguintes \u00e1reas de ensino: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional;<\/li>
  • Permite que profissionais ministrem disciplinas da \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional sem a necessidade de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, sendo julgados por \u201cnot\u00f3rio saber\u201d;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    PEC 241\/55 (PEC do Teto de Gastos):<\/p>\n\n\n\n

    • Estabelece que, nos pr\u00f3ximos 20 anos, as despesas prim\u00e1rias anuais do governo n\u00e3o poder\u00e3o exceder ao valor do ano anterior, corrigido pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo);<\/li>
    • Coloca limites de gastos individualizados para o Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o;<\/li>
    • Pode causar redu\u00e7\u00e3o nos investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      PLS 193 (Escola Sem Partido):<\/p>\n\n\n\n

      • Estabelece como princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o nacional o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na rela\u00e7\u00e3o de aprendizado e o direito dos pais de que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com as suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es. N\u00e3o ser\u00e1 feita propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula nem ser\u00e1 permitido incitar seus alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas;<\/li>
      • Veta totalmente a aplica\u00e7\u00e3o dos postulados da teoria de g\u00eanero, pois esta prejudica o natural amadurecimento, desenvolvimento e harmonia do aluno com sua respectiva identidade biol\u00f3gica de sexo;<\/li>
      • Estabelece como dever do professor em exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aproveitar da audi\u00eancia cativa dos alunos para promover os seus pr\u00f3prios interesses, opini\u00f5es, concep\u00e7\u00f5es ou prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, religiosas, morais, pol\u00edticas e partid\u00e1rias;<\/li>
      • Determina como dever das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica afixar nas salas de aula e nas salas dos professores cartazes com o conte\u00fado previsto no anexo da PLS 193, com, no m\u00ednimo, 90 cent\u00edmetros de altura por 70 cent\u00edmetros de largura.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Hist\u00f3rico\/Linha do tempo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        • 10\/10\/2016: Unioeste \u00e9 a primeira universidade do pa\u00eds a ser ocupada;<\/li>
        • 08\/11\/2016: Pr\u00e9dio do curso de Geografia \u00e9 o primeiro a ser ocupado na UFSM;<\/li>
        • 10\/11\/2016: Mais de cinco mil estudantes participam de assembleia geral hist\u00f3rica que define greve estudantil e apoio \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es na UFSM;<\/li>
        • 05\/12\/2016: Justi\u00e7a defere liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o popular ajuizada por membros do DCE;<\/li>
        • 07\/12\/2016: Ocupa\u00e7\u00f5es chegam ao fim na UFSM ap\u00f3s 30 dias;<\/li>
        • 13\/12\/2016: Por 53 votos a 26, a PEC 55 \u00e9 aprovada em segundo turno no Senado;<\/li><\/ul>\n\n\n



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          \u00a0Reportagem: Lucas Felipe da Silva e Lucas Gutierres – Fotografia: Lucas Felipe da Silva \u00a0 No ano de 2016, ap\u00f3s o impeachment da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu a presid\u00eancia. \u00c0 frente do governo, aprovou medidas como a MP 746 (Medida Provis\u00f3ria de Reforma do Ensino M\u00e9dio) e a emenda constitucional 241\/55, consideradas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1313,"featured_media":2380,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,13,220],"tags":[],"class_list":["post-2349","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-22a-edicao","category-paralelo","category-paralelo-pt-22a-edicao","post_format-post-format-image"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1313"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}