{"id":2351,"date":"2017-09-13T18:34:16","date_gmt":"2017-09-13T21:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2351"},"modified":"2019-08-26T13:56:07","modified_gmt":"2019-08-26T16:56:07","slug":"mesmos-tijolos-diferentes-destinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2017\/09\/13\/mesmos-tijolos-diferentes-destinos","title":{"rendered":"Mesmos tijolos, diferentes destinos"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: right\"><span style=\"color: #999999\">Reportagem: Chaiane Appelt, Isadora Menegazzo e Leandra Cruber &#8211; Fotografia: Beatriz Couto;<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: left\"><strong>Essa hist\u00f3ria, diz Algemiro Alves Pereira, <em>\u201cs\u00f3 Deus sabe contar direito\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: left\"><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/olaria-2.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-2413\" alt=\"olaria 2\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/olaria-2.jpg\" width=\"1009\" height=\"756\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/olaria-2.jpg 1009w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/olaria-2-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/olaria-2-768x575.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1009px) 100vw, 1009px\" \/><\/a><span style=\"font-weight: 300;text-align: justify\">Um peda\u00e7o de terra situado atr\u00e1s do Centro de Eventos, pr\u00f3ximo \u00e0s piscinas t\u00e9rmicas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto (CEFD), foi objeto de lit\u00edgio na Justi\u00e7a durante 12 anos. De um lado, a Universidade Federal de Santa Maria &#8211; uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior conceituada, detentora de 1.837,72 hectares, frequentada por 26 mil alunos; do outro, Algemiro e Anahyr Alves Pereira &#8211; um casal de 85 e 87 anos, respectivamente. O motivo? Determinar quem, de fato, tem a propriedade e a posse do local.<!--more--><\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O processo judicial come\u00e7ou em 2005. A hist\u00f3ria, no entanto, \u00e9 muito mais antiga. Na d\u00e9cada de 1950, Jos\u00e9 Mariano da Rocha Filho empreendeu esfor\u00e7os para que fosse constru\u00edda a primeira universidade p\u00fablica fora de uma capital. Para que funcione nos moldes que conhecemos, al\u00e9m de professores e alunos, \u00e9 preciso que haja uma estrutura f\u00edsica. Naquela \u00e9poca, a Associa\u00e7\u00e3o Santa-mariense Pr\u00f3-Ensino Superior (Aspes), que reunia as principais lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais de Santa Maria, investiu o montante necess\u00e1rio para que fosse feita uma olaria, onde seriam produzidos os tijolos destinados \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es. A olaria localizava-se na entrada do campus, onde hoje se encontra o Centro Comercial. Nos anos de 1960, o crescimento da UFSM levou os administradores a acreditarem que era hora de remov\u00ea-la de perto do arco.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O fabrico de tijolos exige t\u00e9cnica. O barro utilizado deve ter liga e maleabilidade; as m\u00e1quinas devem estar reguladas para que pequenas pedras sejam eliminadas; os tijolos precisam secar naturalmente durante alguns dias e, finalmente, a parte mais delicada: \u00e9 preciso que eles sejam \u201cqueimados\u201d durante 50 horas ininterruptas \u00e0 temperatura adequada. Em 1960, Algemiro Alves Pereira era o homem ideal para essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Algemiro come\u00e7ou a trabalhar aos 8 anos de idade. Passou por muitos empregos at\u00e9 se estabelecer como caldeiro numa f\u00e1brica de tijolos em Canabarro, ent\u00e3o distrito de Santa Maria. Quando foi convidado para trabalhar na olaria da UFSM, j\u00e1 tinha a experi\u00eancia necess\u00e1ria para o of\u00edcio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Ao chegar, Algemiro n\u00e3o se estabeleceu imediatamente na \u00e1rea. Ele precisou de dois anos para edificar a casa onde morou com sua jovem esposa, Anahyr. Os dois tiveram 14 filhos que acabaram envolvendo-se com a fabrica\u00e7\u00e3o de tijolos, inclusive as crian\u00e7as. Marta Pereira, uma das filhas mais velhas, lembra da \u00e9poca em que ela e os irm\u00e3os empilhavam tijolos frescos para secarem nas prateleiras. Quando cresceram, alguns dos filhos do casal continuaram trabalhando na olaria, outros em empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os na Universidade. A maioria deles, desse modo, n\u00e3o viu motivo para sair dali. No final de 2016, havia 30 casas circundando a moradia original de Algemiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><strong>O usucapi\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Em 11 de janeiro de 2005, Algemiro e sua companheira entraram com um processo na Justi\u00e7a Estadual, requerendo o usucapi\u00e3o de uma \u00e1rea de quatro hectares, que englobava o local onde estavam as moradias, mas n\u00e3o inclu\u00eda a olaria em si. J\u00e1 havia transcorrido 36 anos de resid\u00eancia no local. Muito mais do que os 10 anos que as a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o exigem. N\u00e3o contavam, todavia, com um detalhe simples da legisla\u00e7\u00e3o brasileira: \u00e9 imposs\u00edvel usucapir qualquer propriedade federal. O processo de requerimento de posse de uma propriedade ou bem s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido se este for originalmente de uma pessoa ou entidade privada.<b><b><br \/>\n<\/b><\/b><\/p>\n<div dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">\n<table>\n<colgroup>\n<col width=\"602\" \/><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #999999\">Usucapi\u00e3o \u00e9 o direito que um cidad\u00e3o conquista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel em consequ\u00eancia do seu uso por um lapso <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Tempo\"><span style=\"color: #999999\">temporal<\/span><\/a>, cont\u00ednua e incontestadamente, como se fosse o real propriet\u00e1rio desse bem. Para que o direito seja reconhecido, \u00e9 preciso que sejam atendidos pr\u00e9-requisitos previstos na lei, especialmente no C\u00f3digo Civil e na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #999999\">FONTE: www.direitonet.com.br\/resumos<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center\"><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2949.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-2409\" alt=\"IMG_2949\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2949-1024x576.jpg\" width=\"584\" height=\"328\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2949-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2949-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2949-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 584px) 100vw, 584px\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Mesmo assim, o casal recebeu parecer favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia porque a \u00e1rea total da UFSM \u00e9 composta por diferentes partes que foram adquiridas, doadas ou desapropriadas. No caso em quest\u00e3o, o lote onde os moradores viviam pertenceu at\u00e9 1979 \u00e0 Aspes \u2013 uma entidade privada-, quando ent\u00e3o foi oficialmente desapropriada pela UFSM. Os depoimentos registrados na senten\u00e7a do processo comprovam que Algemiro estava l\u00e1 muito antes, desde, pelo menos, 1964. Conforme senten\u00e7a da ju\u00edza Simone Barbisan Fortes, esse lapso temporal justificaria o usucapi\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">A hist\u00f3ria, no entanto, n\u00e3o tem um final feliz para Algemiro e as outras 30 fam\u00edlias que ali residiam. Nas inst\u00e2ncias superiores, a Justi\u00e7a negou a posse da terra aos moradores, ao entender que, embora o registro s\u00f3 tenha se dado em 1979, a UFSM j\u00e1 era propriet\u00e1ria da \u00e1rea muito antes. Assim, de autores, o casal passou a ser r\u00e9u numa a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. No final de 2010, no cinquenten\u00e1rio da UFSM, \u00a0a institui\u00e7\u00e3o entrou com a a\u00e7\u00e3o que resultaria na expuls\u00e3o e na destrui\u00e7\u00e3o das moradias daqueles que ajudaram a constru\u00ed-la.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><strong>A reintegra\u00e7\u00e3o de posse<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Foram sete anos de tramita\u00e7\u00e3o judicial. No dia 22 de mar\u00e7o de 2017, esgotado o prazo legal, os moradores tiveram que deixar suas casas. As 31 fam\u00edlias expulsas pela reintegra\u00e7\u00e3o de posse vivem, agora, em lugares distantes e separados, diferente da realidade anterior. Na audi\u00eancia conciliat\u00f3ria que deu fim ao processo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, se prop\u00f4s a fazer a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica para os moradores. O terreno, localizado no bairro Nova Santa Marta, regi\u00e3o oeste de Santa Maria, inclui um lote de cerca de 200m\u00b2 para cada fam\u00edlia. A demarca\u00e7\u00e3o dos lotes foi a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o assumida pela Universidade. \u201cOu seja, eles n\u00e3o iam fazer nada. Eles iam chutar eles [os moradores] e ponto\u201d, indigna-se Lauro Bastos, atual advogado das fam\u00edlias.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">N\u00e3o houve indeniza\u00e7\u00e3o aos moradores. O procurador jur\u00eddico da Universidade, Rubem Corr\u00eaa da Rosa, explica que a Procuradoria Geral da Uni\u00e3o precisa necessariamente entrar com processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse nesse caso, j\u00e1 que cabe ao \u00f3rg\u00e3o defender a propriedade p\u00fablica. Perguntado sobre os motivos pelos quais a UFSM n\u00e3o entrou com esse pedido antes, pois a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea era de conhecimento p\u00fablico, o procurador argumenta que pode ter havido um erro hist\u00f3rico. O termo e a taxa de permiss\u00e3o que s\u00e3o recolhidos de quem reside na UFSM nunca foram cobrados dos moradores. Tampouco foi exigido que eles deixassem a \u00e1rea em que moravam quando se aposentassem, como costuma acontecer.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O procurador defende que a Universidade fez tudo que estava ao seu alcance: \u201cN\u00e3o pode fugir da esfera de atua\u00e7\u00e3o pela lei, a Universidade deve fornecer ensino, n\u00e3o assist\u00eancia social\u201d, declara. Jos\u00e9 Luiz de Moura Filho, professor de direito urban\u00edstico na UFSM, reconhece que a \u00e1rea onde se localizavam as casas \u201cestava destinada a uma fun\u00e7\u00e3o fim que n\u00e3o \u00e9 t\u00edpica da universidade, que era habita\u00e7\u00e3o\u201d, mas lembra que a moradia \u00e9 um direito social b\u00e1sico do indiv\u00edduo: \u201cquem n\u00e3o tem a sua casa, quem n\u00e3o tem uma habita\u00e7\u00e3o, quase n\u00e3o tem os outros direitos\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Wagner Bitencourt, secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, argumenta que \u201ca participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio foi de m\u00e3e, porque ele acolheu essa comunidade\u201d. O novo terreno foi cedido e a Secretaria, de fato, se comprometeu em notificar as concession\u00e1rias de \u00e1gua e energia el\u00e9trica para que fizessem a instala\u00e7\u00e3o das redes. Contudo, o advogado das fam\u00edlias, Lauro Bastos, acredita que o acordo deixou brechas ao determinar que \u201co munic\u00edpio cede a \u00e1rea sem necessidade de coloca\u00e7\u00e3o imediata dos equipamentos urbanos: \u00e1gua, luz, saneamento b\u00e1sico\u201d. Por isso, no momento em que o prazo de sa\u00edda se esgotou, as obras no terreno doado n\u00e3o haviam sido realizadas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m de ser, nas palavras de Lauro Bastos, \u201cum local ermo, sem luz, abandonado\u201d, os n\u00facleos familiares alegam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de juntar o montante necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de novas resid\u00eancias. Daiana Souza Soares de Souza, 33, n\u00e3o pensa em residir em Nova Santa Marta t\u00e3o cedo. \u201cSe morar aqui no S\u00e3o Jos\u00e9 [em Camobi] \u00e9 complicado, imagina morar l\u00e1 no Nova Santa Marta, ainda mais sozinhos. A\u00ed eu vou ter que parar de trabalhar, porque como \u00e9 que eu vou deixar meus filhos sozinhos?\u201d.<\/p>\n<p style=\"color: #333333;font-style: normal\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-2418\" alt=\"hbj.jpgj\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj.jpgj_.jpg\" width=\"725\" height=\"504\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj.jpgj_.jpg 725w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj.jpgj_-300x209.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 725px) 100vw, 725px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Ela e a fam\u00edlia ainda t\u00eam d\u00favidas sobre a propriedade do local: \u201cFoi falado que ia ser doado, ia ser dado. Mas\u00a0ali nos pap\u00e9is t\u00e1 que a gente n\u00e3o pode alugar, n\u00e3o pode hipotecar, n\u00e3o pode vender, n\u00e3o pode fazer nada. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meu\u201d. Legalmente, as \u00e1reas doadas pelo poder p\u00fablico para moradia precisam ser usadas com esse fim por pelo menos cinco anos, antes que a propriedade lhes seja assegurada. At\u00e9 o final de junho de 2017, nenhum morador havia se mudado para a \u00e1rea doada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O processo segue em aberto, at\u00e9 que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz. A primeira impress\u00e3o \u00e9 de que essa hist\u00f3ria n\u00e3o tem fim, mas uma das moradoras \u00e9 categ\u00f3rica: \u201cPra n\u00f3s j\u00e1 terminou. N\u00f3s perdemos tudo.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><strong>Nova vida<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Luciane Pereira, 35, cresceu na \u00e1rea da Olaria. A casa dela hoje \u00e9 apenas uma pilha de escombros, reconhec\u00edvel pelos vest\u00edgios de rosa claro do reboco das paredes. A moradia antiga fora constru\u00edda com o dinheiro da rescis\u00e3o de contrato do marido, que trabalhou por vinte anos no Restaurante Universit\u00e1rio (RU) do Campus. O dinheiro n\u00e3o fora suficiente, por isso eles fizeram um financiamento. \u201cNingu\u00e9m roubou aquelas casas, cada um construiu do seu suor. E a gente perdeu tudo. Eu tenho mais tr\u00eas anos de financiamento daquela casa pra pagar\u201d, lamentou, enquanto embalava o filho mais novo, Davi, de 6 meses, na porta da casa alugada onde vive com o marido, os filhos e a m\u00e3e.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center\"><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-2419\" alt=\"hbj\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj.jpg\" width=\"728\" height=\"547\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj.jpg 728w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/hbj-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 728px) 100vw, 728px\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Outra fam\u00edlia, que morou na Olaria, \u00e9 a dos Souza e Oliveira. Eles se estabeleceram ali 38 anos atr\u00e1s, quando seu Manoel Amauri Souza foi contratado para trabalhar na olaria. Ele revezava o cuidado das caldeiras, em turnos de 12 horas seguidas. Hoje, aos 71 anos, mora sozinho em Arroio do S\u00f3, na zona rural de Santa Maria. Manoel Mauri trabalhou como vigilante na Universidade por 23 anos e todo o dinheiro que recebeu ao se aposentar foi investido na casa. \u00a0Quando teve certeza de que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse era irrevers\u00edvel, se mudou e queimou todas as notas fiscais do que gastara para construir a resid\u00eancia. N\u00e3o v\u00ea o porqu\u00ea de guardar lembran\u00e7as de uma vida que j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><strong>As mulheres<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Lavar roupa para fora foi a principal atividade de Anahyr Pereira durante muitos anos. Os clientes principais eram professores e funcion\u00e1rios da Universidade. Como a maioria das mulheres de seu tempo, enquanto o esposo Algemiro trabalhava na olaria, \u00a0ela assumiu a responsabilidade de criar os filhos, que hoje se desdobram para cuidar dela. Diagnosticada com Alzheimer, perde a mem\u00f3ria aos poucos. Sai de casa apenas quando vai ao m\u00e9dico e, ao retornar, por vezes se recusa a descer do carro e entrar numa casa que n\u00e3o reconhece como sendo sua. Algemiro e Anahyr vivem numa resid\u00eancia alugada em Camobi.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">\u201cOs idosos foram arrancados dali\u201d, explica Marilei Ferreira de Souza, 35. Em frente ao HUSM, ela e o pai, Estanatiel de Souza, aguardavam o ve\u00edculo da prefeitura de Restinga Seca, localizada a 60 quil\u00f4metros de Santa Maria. Quando a reintegra\u00e7\u00e3o de posse veio, Marilei foi obrigada a se mudar para uma casa emprestada por familiares no interior de Restinga. L\u00e1, tem a tutela de seis parentes: al\u00e9m de seu pai, cuida de mais tr\u00eas idosos, uma prima que perdeu a capacidade de caminhar em um acidente, e a filha desta \u00faltima, de quatro anos de idade. Ela v\u00ea o marido apenas aos finais de semana. Nos dias \u00fateis, ele permanece em Santa Maria, onde trabalha, e mora provisoriamente na casa de um de seus cunhados.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2824.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-2414\" alt=\"IMG_2824\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2824-1024x576.jpg\" width=\"584\" height=\"328\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2824-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2824-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_2824-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 584px) 100vw, 584px\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Em 2016, os moradores tiveram a energia el\u00e9trica cortada, por determina\u00e7\u00e3o judicial. Foram aproximadamente 55 dias em que as geladeiras desligadas impossibilitaram Marilei de manter refrigeradas as insulinas que Estanatiel faz uso. Todas tiveram que ser descartadas. Os moradores admitem que n\u00e3o pagaram luz enquanto moravam ali, o que configura \u201cfurto de energia\u201d. Nesse mesmo ano, contudo, eles reuniram mais de R$ 35 mil para a instala\u00e7\u00e3o de uma rede el\u00e9trica dentro dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais. \u201cL\u00f3gico que n\u00f3s &#8211; entre ver a nossa casa derrubada, destru\u00edda &#8211; a gente ia preferir pagar [a luz]. Mas n\u00e3o vieram cobrar de n\u00f3s\u201d, justifica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Agora, al\u00e9m da energia el\u00e9trica, ela precisa arcar com os rem\u00e9dios do pai e dos outros tutelados. Os gastos n\u00e3o lhe permitiram alugar uma casa em Santa Maria, pr\u00f3ximo ao Hospital. Afastados da cidade e dos centros de sa\u00fade, somente no m\u00eas de maio, Marilei e o pai vieram ao HUSM sete vezes. \u201cEm Restinga, s\u00f3 tem postinho [de atendimento b\u00e1sico]\u201d, explica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Maria Madalena Bastos Alves Pereira, 47, \u00e9 uma das filhas de Anahyr. Por morarem em bairros diferentes, Maria visita a m\u00e3e menos do que gostaria. As dificuldades em lidar com a sa\u00fade de seu n\u00facleo familiar aumentaram depois da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Maria mora com as filhas Rute e Rebecca \u2013 de 13 e 11 anos &#8211; em uma resid\u00eancia alugada na zona leste da cidade. Em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de acompanhamento m\u00e9dico, Maria precisa viajar mensalmente a Porto Alegre: \u201cQuando a m\u00e3e viajava, os meus primos mais velhos e as minhas tias era como se fosse uma segunda m\u00e3e. Sempre perguntavam, sempre iam l\u00e1 ver o que a gente queria\u201d, relembra Rute. As idas \u00e0 capital continuam: uma vez Maria vai sozinha e solicita a marca\u00e7\u00e3o da consulta, na outra leva Rebecca. Os parentes, contudo, n\u00e3o podem mais ajud\u00e1-la.<b><b><br \/>\n<\/b><\/b><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><strong>A Olaria<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-2415 alignnone\" alt=\"IMG_3901\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_3901-e1504668603436-768x1024.jpg\" width=\"584\" height=\"778\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_3901-e1504668603436-768x1024.jpg 768w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_3901-e1504668603436-225x300.jpg 225w\" sizes=\"(max-width: 584px) 100vw, 584px\" \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Os moradores tiveram que sair, mas a olaria em si continua funcionando. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas ela deixou de fornecer tijolos apenas para a Universidade. O atual locat\u00e1rio das m\u00e1quinas, dos galp\u00f5es e do lote de 17 hectares de onde vem a mat\u00e9ria prima \u00e9 Carlos Alberto Odorissi, propriet\u00e1rio da Cer\u00e2mica Terracota LTDA. Desde 1992, ele aluga a propriedade e mant\u00e9m as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para a extra\u00e7\u00e3o do barro, que chega a render 240 mil tijolos por m\u00eas na \u00e9poca mais produtiva do ano.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O ponto nevr\u00e1lgico da quest\u00e3o \u00e9 que, embora Carlos Odorissi pague aluguel regularmente h\u00e1 mais de 20 anos, a UFSM nunca recebeu dinheiro. O contrato de Carlos \u00e9 com a Funda\u00e7\u00e3o Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura (Fundae), herdeira dos t\u00edtulos da extinta Aspes. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Universidade entrou com outro pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, tendo como alvos a pr\u00f3pria Fundae e a Cer\u00e2mica Terracota.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O advogado da Fundae, Giorgio Blattes, alega que a Aspes (atual Fundae) doou para a UFSM a \u00e1rea onde hoje est\u00e1 a Olaria. A UFSM preferiu construir em outro terreno pertencente a Aspes\/Fundae e acordou em ata do Conselho Universit\u00e1rio (Consu) de 1973, que seria feita uma permuta entre as \u00e1reas, de modo que a Fundae acabasse por ficar com a Olaria e a terra onde ela se localiza. A decis\u00e3o do Consu n\u00e3o se materializou em escritura, e a UFSM, mais de 40 anos depois, alega que os 17 hectares onde est\u00e3o localizados os galp\u00f5es e a jazida de extra\u00e7\u00e3o do barro s\u00e3o seus. \u00a0Carlos Odorissi se coloca \u00e0 parte nessa discuss\u00e3o e promete que vai continuar trabalhando ali enquanto for permitido. \u201cEu tenho um contrato, eu t\u00f4 aqui de direito e de fato. Eu tenho contrato at\u00e9 o ano de 2021, com a Fundae\u201d, defende.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O futuro da \u00e1rea onde ficavam as casas ainda \u00e9 incerto. Nenhum projeto para o local foi divulgado. Em nota publicada em mar\u00e7o de 2017, o reitor Paulo Burmann explica que a UFSM \u201cdentro dos limites que a legalidade imp\u00f5e\u201d, tentou juntamente com a Prefeitura, \u201cequacionar o problema social e humanit\u00e1rio envolvido\u201d. Entretanto, moradores como Algemiro e Marilei s\u00e3o enf\u00e1ticos ao afirmar: \u201c a Universidade lavou as m\u00e3os\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\"><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_31381.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-2417\" alt=\"IMG_3138\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-content\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_31381-1024x576.jpg\" width=\"584\" height=\"328\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_31381-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_31381-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/714\/2017\/09\/IMG_31381-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 584px) 100vw, 584px\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">O certo \u00e9 que, por enquanto, a estrutura da olaria deve continuar l\u00e1, cercada pelos destro\u00e7os de mais de 30 benfeitorias demolidas. Uma ninhada de c\u00e3es que n\u00e3o puderam ser levados por uma das fam\u00edlias, serve agora de guarda para as ru\u00ednas, lembrando a quem passa por ali que aquele j\u00e1 foi um lugar de muita vida.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify\">Os tijolos em peda\u00e7os, espalhados pelo ch\u00e3o, s\u00e3o feitos do mesmo barro que preenche as paredes dos pr\u00e9dios da UFSM. O destino de quem habita os dois locais, no entanto foi bem diferente. Na casa do conhecimento, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito, a moradia n\u00e3o.<\/p>\n<div dir=\"ltr\">\n<table width=\"584\">\n<colgroup>\n<col width=\"602\" \/><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #999999\">A Associa\u00e7\u00e3o Santa-mariense Pr\u00f3-Ensino Superior (ASPES) teve in\u00edcio no ano de 1948 a partir de uma reuni\u00e3o onde se encontravam Jos\u00e9 Mariano da Rocha Filho, o prefeito da cidade, presidente da c\u00e2mara de vereadores, bispos, etc. Al\u00e9m de contar com o apoio de integrantes do movimento de cria\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas de Santa Maria. O objetivo era a constru\u00e7\u00e3o de um incentivo ao crescimento do ensino superior em Santa Maria. Jos\u00e9 Mariano da Rocha Filho foi o primeiro presidente da associa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Santa Maria, em 1962, a ASPES tornou-se a FUNDAE (Funda\u00e7\u00e3o Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura).<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #999999\">Fonte: <a href=\"http:\/\/fonte.ufsm.br\/index.php\/associacao-santamariense-pro-ensino-superior-aspes\"><span style=\"color: #999999\">http:\/\/fonte.ufsm.br<\/span><\/a><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem: Chaiane Appelt, Isadora Menegazzo e Leandra Cruber &#8211; Fotografia: Beatriz Couto; Essa hist\u00f3ria, diz Algemiro Alves Pereira, \u201cs\u00f3 Deus sabe contar direito\u201d Um peda\u00e7o de terra situado atr\u00e1s do Centro de Eventos, pr\u00f3ximo \u00e0s piscinas t\u00e9rmicas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto (CEFD), foi objeto de lit\u00edgio na Justi\u00e7a durante 12 anos. 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