{"id":2585,"date":"2018-06-29T16:11:27","date_gmt":"2018-06-29T19:11:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufsm.br\/revistatxt\/?p=2585"},"modified":"2019-07-30T16:45:55","modified_gmt":"2019-07-30T19:45:55","slug":"nome-social-um-avanco-na-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2018\/06\/29\/nome-social-um-avanco-na-cidadania","title":{"rendered":"Nome social: Um avan\u00e7o na cidadania"},"content":{"rendered":"

Era o vig\u00e9simo s\u00e9timo dia do m\u00eas de mar\u00e7o de 2015 quando, na Universidade\u00a0Federal de Santa Maria (UFSM), o Conselho Universit\u00e1rio (Consu) aprovou a resolu\u00e7\u00e3o\u00a0N\u00ba10\/2015, que permitiu a transexuais, transg\u00eaneros e travestis o uso do nome social no\u00a0sistema da institui\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o coletiva entre representantes do Diret\u00f3rio Central\u00a0dos Estudantes (DCE), Coletivo Voe de Diversidade Sexual, Gabinete do Reitor e Pr\u00f3-\u00a0Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, se tornou um importante marco para o movimento LGBT \u2013\u00a0l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros \u2013 que busca inclus\u00e3o e\u00a0igualdade para essas minorias discriminadas.<\/p>\n

O registro tem como objetivo a mudan\u00e7a do nome que consta na certid\u00e3o de\u00a0nascimento, para o qual a pessoa se identifica e \u00e9 reconhecida no seu meio social, seja\u00a0aluno, servidor ou que utilize os servi\u00e7os da Universidade. Segundo Marquita,\u00a0integrante do movimento social ONG Igualdade \u2013 ativo em Santa Maria desde o ano de\u00a02002 \u2013 a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento muito importante para o grupo T, pois estes\u00a0passam a ser reconhecidos da maneira que querem ser reconhecidos. \u201c\u00c9 tu respeitar. Eu\u00a0quero ser Marquita, eu me identifico como Marquita. Eu acho que isso tamb\u00e9m eleva a\u00a0nossa autoestima e tamb\u00e9m \u00e9 um reconhecimento enquanto cidad\u00e3o, enquanto pessoa\u201d.<\/p>\n

Para a troca do nome, o aluno interessado deve, primeiramente, se dirigir ao\u00a0Departamento de Arquivo Geral (DAG) de posse dos seguintes documentos: CPF, RG e\u00a0<\/em><\/em>comprovante de matr\u00edcula. Ap\u00f3s uma an\u00e1lise feita pela Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/em><\/em>(Prograd), o pedido \u00e9 encaminhado ao Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>(Derca) para a altera\u00e7\u00e3o. Para servidores da institui\u00e7\u00e3o o processo \u00e9 um pouco diferente.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>Embora possa ser solicitado no mesmo local destinado aos alunos, o pedido \u00e9\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>encaminhado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep). A resolu\u00e7\u00e3o assegura o\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>direito do uso do nome social em cadastros com identifica\u00e7\u00e3o estudantil, listas de\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>presen\u00e7a, formul\u00e1rios, identifica\u00e7\u00f5es funcionais, listas de ramais, entre outros meios\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>institucionais utilizados por frequentadores da institui\u00e7\u00e3o. Menores de dezoito tamb\u00e9m\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>podem fazer o requerimento, por\u00e9m devem apresentar uma autoriza\u00e7\u00e3o dos\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>respons\u00e1veis legais.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>De acordo com a dire\u00e7\u00e3o do Derca, desde o ano da aprova\u00e7\u00e3o, dez estudantes\u00a0<\/em>solicitaram o processo: sete alunos regulares no primeiro semestre letivo de 2018 e tr\u00eas\u00a0<\/em><\/em>em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou cancelamento de matr\u00edcula. \u201cEu ingressei na UFSM no\u00a0<\/em><\/em><\/em>meio de 2016, iniciando o mestrado em Gerontologia. No in\u00edcio de 2017, entrei com o\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>pedido e foi bem r\u00e1pido. Apresentei os documentos, eles encaminharam para a Reitoria\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>e, posterior a isso, j\u00e1 foi aceito no sistema com o nome social\u201d, conta Luana Fioravanti\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>(24), nutricionista e tamb\u00e9m mestranda em Gerontologia na UFSM.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>Apesar de a not\u00edcia ter se disseminado no ano da aprova\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o que\u00a0<\/em>apoia o nome social n\u00e3o teve tanta repercuss\u00e3o nos anos seguintes e, por isso, muitos\u00a0<\/em><\/em>alunos entram na Universidade sem saber que \u00e9 poss\u00edvel efetuar a troca. Luana explica\u00a0<\/em><\/em><\/em>que s\u00f3 ficou sabendo do processo atrav\u00e9s das suas participa\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00f5es em\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>disciplinas e grupos, em que professores do curso comentavam sobre o assunto. \u201cO\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>nosso antigo coordenador foi um dos que, na \u00e9poca, sempre comentava a quest\u00e3o do\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>nome social. Realmente n\u00e3o dei import\u00e2ncia logo que entrei, mas em 2017 eu procurei\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>(informa\u00e7\u00f5es sobre o nome social) e fiz a troca\u201d.<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

A import\u00e2ncia do nome social em \u00e2mbito acad\u00eamico\u00a0<\/strong><\/p>\n

<\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o do nome social, primeiramente adotada pela Universidade Federal\u00a0<\/em>do Amap\u00e1 em 2009 e, logo em seguida, por universidades de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds,\u00a0<\/em><\/em>denota a import\u00e2ncia destas institui\u00e7\u00f5es estarem sempre em processo de avan\u00e7o para\u00a0<\/em><\/em><\/em>garantir o acesso e a perman\u00eancia dessas minorias discriminadas. \u201cO grande problema da\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>popula\u00e7\u00e3o trans \u00e9 o abandono das escolas, porque a escola n\u00e3o est\u00e1 preparada pra receber essa\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>trans, pra receber esse homem trans. J\u00e1 come\u00e7a pelo bullying. \u00c9 a quest\u00e3o do banheiro. Essa\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso dentro da escola […]. Ent\u00e3o, acho que falta criar esse acesso,\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>trabalhar essa quest\u00e3o cultural\u201d, ressalta Marquita. Para ela, as transforma\u00e7\u00f5es devem iniciar\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino, pois passa-se muito tempo da vida em escolas.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>A resolu\u00e7\u00e3o aprovada simboliza uma afronta ao preconceito e uma conquista\u00a0<\/em>frente aos diversos direitos negados \u00e0s minorias LGBT. Deste modo, torna-se\u00a0<\/em><\/em>fundamental fornecer espa\u00e7os em que esses sujeitos tenham mais visibilidade e respeito,\u00a0<\/em><\/em><\/em>onde possam desfrutar dos mesmos direitos que todos os outros e se sintam cada vez\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>mais inclusos. \u00c9 o que declara a nutricionista: \u201cMe senti muito melhor, mais\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>confort\u00e1vel. Foi quando eu realmente percebi que era importante e era necess\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>Quando questionada sobre a aceita\u00e7\u00e3o dos colegas em aula, Luana conta que\u00a0<\/em>desde o in\u00edcio foi relativamente tranquilo, j\u00e1 que todos a respeitavam. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0<\/em><\/em>uso do nome no ambiente de trabalho, a jovem relata que foi um pouco mais\u00a0<\/em><\/em><\/em>complicado at\u00e9 ser conhecida por todos. \u201cMas depois eu procuro sempre com meu\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>trabalho deixar o melhor poss\u00edvel, e da\u00ed n\u00e3o tenho nenhum problema quanto a isso\u201d,\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>comenta.<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

BASTIDORES\u00a0<\/strong><\/p>\n

<\/strong>O nome social \u00e9 um assunto ainda pouco conhecido na sociedade e\u00a0<\/em>principalmente, em meio educacional e acad\u00eamico. Nosso objetivo central foi\u00a0<\/em><\/em>dar maior visibilidade para o tema e para o movimento LGBT, mas\u00a0<\/em><\/em><\/em>especialmente, para a letra T (transg\u00eaneros, transexuais e travestis) da sigla \u2013\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>motivo pelo qual deu origem a mat\u00e9ria \u2013 que ainda sofre muito preconceito nos\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>lugares que frequenta.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>No come\u00e7o, foi dif\u00edcil encontrar nomes de pessoas que efetuaram a\u00a0<\/em>troca. Os pr\u00f3prios departamentos n\u00e3o souberam nos apurar em primeira m\u00e3o\u00a0<\/em><\/em>os dados, e tivemos que voltar diversas vezes para conseguir todas as\u00a0<\/em><\/em><\/em>informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Mas, ap\u00f3s divulgar em grupos e mandar e-mail para\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>pessoas que poderiam nos ajudar, conseguimos o nome de uma estudante da\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>UFSM e de um importante movimento social de Santa Maria.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>Ambos se dispuseram a falar sobre o assunto e foram essenciais para a\u00a0<\/em>constru\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o da pauta. Conversamos, primeiramente, com Luana\u00a0<\/em><\/em>Fioravanti \u2013 citada no texto \u2013 a qual efetuou a troca do nome no ano de 2017,\u00a0<\/em><\/em><\/em>que contou com entusiasmo sobre o processo. Logo em seguida, trouxemos a\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>voz da ONG Igualdade, que possui extrema prioridade pra falar sobre o\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>assunto, pois \u00e9 respons\u00e1vel por diversos eventos, atividades e paradas do\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>orgulho LGBT em toda regi\u00e3o Sul.\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>Conclu\u00edmos o que j\u00e1 esper\u00e1vamos. Apesar de o nome social ser um\u00a0<\/em>importante marco para essas minorias, ainda falta muito para as pessoas da\u00a0<\/em><\/em>letra T serem reconhecidas e respeitadas enquanto cidad\u00e3s, e conquistarem\u00a0<\/em><\/em><\/em>todos os direitos negados as mesmas. Reconhecemos o que a Universidade\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em>buscou com a aprova\u00e7\u00e3o do nome social, mas \u00e9 importante sempre voltar o\u00a0<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em>olhar para esses sujeitos, para que eles nunca deixem de sentir-se inclusos.<\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/em><\/p>\n

Reportagem: Elo\u00edze Moraes e Paulo Cesar Ferraz<\/em><\/p>\n

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Era o vig\u00e9simo s\u00e9timo dia do m\u00eas de mar\u00e7o de 2015 quando, na Universidade\u00a0Federal de Santa Maria (UFSM), o Conselho Universit\u00e1rio (Consu) aprovou a resolu\u00e7\u00e3o\u00a0N\u00ba10\/2015, que permitiu a transexuais, transg\u00eaneros e travestis o uso do nome social no\u00a0sistema da institui\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o coletiva entre representantes do Diret\u00f3rio Central\u00a0dos Estudantes (DCE), Coletivo Voe de Diversidade Sexual, […]<\/p>\n","protected":false},"author":723,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,94,114],"tags":[],"class_list":["post-2585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-23a-edicao","category-geral-pt","category-sem-imagem-destacada"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/723"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}