{"id":3440,"date":"2020-07-16T10:00:00","date_gmt":"2020-07-16T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/?p=3440"},"modified":"2020-07-24T13:38:41","modified_gmt":"2020-07-24T16:38:41","slug":"acolhemulheres-projeto-ampara-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/2020\/07\/16\/acolhemulheres-projeto-ampara-vitimas-de-violencia-domestica","title":{"rendered":"#AcolheMulheres: projeto ampara v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

No mundo inteiro, medidas foram tomadas para controlar a pandemia do novo coronav\u00edrus<\/span>,<\/span> a principal e mais eficaz delas \u00e9 o distanciamento social. <\/span>Apesar desse tipo de isolamento ser extremamente importante para o controle da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, nota-se que em algumas cidades, o n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentaram na mesma propor\u00e7\u00e3o da quantidade de pessoas que aderiram ao distanciamento social. Um exemplo disso \u00e9 o caso da cidade do Rio de Janeiro, que segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) teve um aumento de mais de 50% no n\u00famero de den\u00fancias desde que o isolamento come\u00e7ou. Em virtude de casos como esse, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) criou o projeto Disque COVID UFSM – Acolhe mulheres. Para falar sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica, entrevistamos a professora Laura Ferreira Cortes e a delegada Elizabete Shimomura, da Delegacia Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM).<\/span><\/p>\n

\"Descri\u00e7\u00e3o
Campanha DISQUE COVID UFSM – Acolhe Mulheres. Foto: Policia Civil\/DEAM e UFSM<\/figcaption><\/figure>\n

Coordenado pela professora Laura, o Disque COVID UFSM \u00e9 um projeto de extens\u00e3o do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da UFSM, <\/span>vinculado ao Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da Pr\u00f3 Reitoria de Extens\u00e3o (PRE) e<\/span> idealizado junto ao espa\u00e7o do F\u00f3rum de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres de Santa Maria. Inicialmente, o projeto surgiu como uma das a\u00e7\u00f5es da campanha <\/span>Vidas de Mulheres Importam: Santa Maria 50 \u201350\/ uma campanha por igualdade. <\/span><\/i>Que, por sua vez, \u00e9 uma iniciativa do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Santa Maria e tem como inspira\u00e7\u00e3o o projeto \u201cPLANETA 50 \u2013 50\u201d, estrat\u00e9gia da ONU Mulheres para divulgar a Agenda 2030.<\/span><\/p>\n

O Disque COVID UFSM – Acolhe Mulheres, \u00e9 uma linha de atendimento para escutar as mulheres por meio de liga\u00e7\u00e3o ou WhatsApp. <\/span>Segundo a professora Laura Cortes, atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio preenchido no momento do atendimento, a profissional identifica qual \u00e9 a necessidade da mulher, se ela est\u00e1 em seguran\u00e7a para falar, se quer ser ouvida ou se tem d\u00favidas sobre como acessar os servi\u00e7os de atendimento, tirar d\u00favidas sobre a Lei Maria da Penha, como denunciar, ou at\u00e9 mesmo sobre benef\u00edcios sociais<\/span> e medidas protetivas.<\/span><\/p>\n

Com a finalidade de orientar e padronizar o atendimento dessas mulheres, as profissionais que trabalham no projeto usam como base um documento adaptado a partir do Guia de Primeiros Socorros durante uma Pandemia, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). O guia possui orienta\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a e sa\u00fade, a fim de auxiliar no atendimento de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n

As profissionais que comp\u00f5e a equipe s\u00e3o mulheres volunt\u00e1rias que trabalham nas \u00e1reas de Enfermagem, Direito, Servi\u00e7o Social ou Psicologia. Al\u00e9m disso, todas elas possuem alguma experi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres ou aprofundamento tem\u00e1tico nos estudos cient\u00edficos de g\u00eanero e de viol\u00eancia. At\u00e9 o momento, o projeto conta com 15 volunt\u00e1rias e duas bolsistas que atuam no gerenciamento e divulga\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n\n\n

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O QUE \u00c9 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA?<\/b><\/h6>\n
\u00c9 um abuso f\u00edsico ou psicol\u00f3gico de um membro de um n\u00facleo familiar em rela\u00e7\u00e3o a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de a\u00e7\u00f5es ou de omiss\u00f5es. A maioria das v\u00edtimas desse crime s\u00e3o mulheres.<\/span><\/h6>\n
QUAL \u00c9 A PENA PARA O CRIME DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA?<\/b><\/h6>\n
A pena \u00e9 de 1 a 3 anos de cadeia. Al\u00e9m disso, o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de reeduca\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o. <\/span><\/h6>\n
QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO \u00c0 MULHER<\/b> (<\/b>DEAM) TOMA AP\u00d3S UMA DEN\u00daNCIA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA?<\/b><\/h6>\n
A v\u00edtima \u00e9 levada para a Delegacia para efetuar o registro de ocorr\u00eancia policial e o encaminhamento da solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas quando ela assim o desejar. Tamb\u00e9m, quando necess\u00e1rio, a v\u00edtima \u00e9 encaminhada a uma casa de passagem, sem contar na possibilidade de representa\u00e7\u00e3o pela decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva quando o caso demanda.<\/span><\/h6>\n\n\n
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A diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica e a subnotifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O isolamento social torna o lar um ref\u00fagio durante a pandemia. E \u00e9 justamente esse o local mais perigoso para mulheres que podem sofrer agress\u00f5es dos seus parceiros. Conviver com a agressividade dentro do pr\u00f3prio lar n\u00e3o \u00e9 algo in\u00e9dito no dia a dia de muitas mulheres brasileiras, tendo em vista que em 2019 foi divulgado, pelo <\/span>F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP)<\/span><\/a>, um levantamento que aponta que 16 milh\u00f5es de mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de viol\u00eancia, e que 42% dessas agress\u00f5es ocorreram dentro de casa.<\/span><\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica que vem acontecendo em diversos estados do Brasil ap\u00f3s a ades\u00e3o do distanciamento social gera desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verdadeira situa\u00e7\u00e3o dos lares brasileiros. <\/span>De acordo com uma pesquisa sobre <\/span>Viol\u00eancia Dom\u00e9stica Durante a Pandemia de Covid-19<\/span><\/a> do FBSP, houve uma queda no n\u00famero de registros de viol\u00eancia dom\u00e9stica em casos de les\u00e3o corporal dolosa – ou seja, casos que requerem a presen\u00e7a f\u00edsica da v\u00edtima para a realiza\u00e7\u00e3o do boletim de ocorr\u00eancia (BO). Os n\u00fameros,<\/span> comparados entre mar\u00e7o de 2019 e mar\u00e7o de 2020,<\/span> indicam uma queda de 28,6% no Acre, 29,1% no Cear\u00e1, 21,9% no Mato Grosso, 13,2% no Par\u00e1 e 8,9% no estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

No Rio Grande do Sul os registros de agress\u00e3o em decorr\u00eancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica apresentaram uma queda de 9,4% em mar\u00e7o deste ano em compara\u00e7\u00e3o com mesmo m\u00eas do ano passado, e de 14,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Em Santa Maria, o padr\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o do \u00edndice se repete. Conforme a Delegada de Pol\u00edcia da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Santa Maria, Elizabete Shimomura, antes do in\u00edcio do distanciamento social havia, em m\u00e9dia, 300 ocorr\u00eancias policiais por m\u00eas no munic\u00edpio. Ap\u00f3s ser questionada sobre o aumento no \u00edndice de viol\u00eancia dom\u00e9stica na cidade, a Delegada afirma que houve diminui\u00e7\u00e3o significativa nos n\u00fameros de ocorr\u00eancias em cerca de 30% a 35%. \u201cH\u00e1 in\u00fameros questionamentos sobre a possibilidade da diminui\u00e7\u00e3o desse \u00edndice estar associada a subnotifica\u00e7\u00e3o\u201d relata Shimomura.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que o distanciamento social trouxe \u00e0 tona outro grande problema: a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo a <\/span>Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)<\/span><\/a> houve um registro de que do dia 18 de mar\u00e7o at\u00e9 dia 24 de abril de 2020 foram apontadas 7.563 queixas durante a pandemia, sendo 5.156 referentes \u00e0 viol\u00eancia contra pessoas socialmente vulner\u00e1veis (mulheres, crian\u00e7as e idosos). Dentre essas 5.156 den\u00fancias, 208 s\u00e3o ocorr\u00eancias e 11 delas s\u00e3o especificamente de viol\u00eancia contra mulher e envolvem risco de morte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ainda em contram\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos registros de viol\u00eancia dom\u00e9stica, dados da ONDH apontam um aumento m\u00e9dio de 14,1%, em rela\u00e7\u00e3o aos quatro primeiros meses de 2020 em compara\u00e7\u00e3o aos do ano passado, no n\u00famero de den\u00fancias realizadas pelo Ligue 180 – Central de Atendimento \u00e0 Mulher. O Ligue 180 \u00e9 um servi\u00e7o criado em 2005, atualmente vinculado ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), cujo objetivo \u00e9 receber den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, al\u00e9m de fornecer orienta\u00e7\u00e3o sobre seus direitos e sobre a rede de atendimento dispon\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos fatores da redu\u00e7\u00e3o<\/span> no n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher<\/span>, segundo a Delegada Shimomura, \u00e9 o trabalho da DEAM, que s\u00f3 <\/span>no\u00a0 ano passado,<\/span> em conjunto com a Vara da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, realizou 222 pris\u00f5es de autores<\/span> desse tipo de agress\u00e3o.<\/span> Em mar\u00e7o de 2019, a DEAM possu\u00eda mais de 5.000 procedimentos policiais em andamento, e hoje est\u00e1 com um pouco mais de 1.200 procedimentos.<\/span> Shimomura explica tamb\u00e9m que o decl\u00ednio no \u00edndice de den\u00fancias, na verdade, ocorre h\u00e1 alguns meses, mesmo antes da pandemia e refor\u00e7a que as Delegacias de Pol\u00edcia (DP) em nenhum momento fecharam as portas. Ela fala tamb\u00e9m que a DEAM Santa Maria trabalhou normalmente (com os devidos cuidados – uma v\u00edtima de cada vez, com uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel), assim com a DPPA (Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento), que tamb\u00e9m atendeu normalmente 24h. Al\u00e9m disso, outros canais sempre estiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, como os telefones para den\u00fancias e a delegacia online da Pol\u00edcia Civil. \u201c<\/span>Sou otimista em acreditar que a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros \u00e9 resultado do nosso trabalho \u00e1rduo em conjunto com a Vara da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, que, com certeza, tamb\u00e9m tem car\u00e1ter preventivo\u201d, diz a Delegada.<\/span><\/p>\n

Outro poss\u00edvel fator da redu\u00e7\u00e3o, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de projetos como o Disque COVID UFSM – Acolhe Mulheres. De acordo com a professora Laura Cortes, o projeto possibilita escuta para muitas mulheres, j\u00e1 que o acesso aos servi\u00e7os das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) est\u00e1 mais dif\u00edcil nesse momento da pandemia, pois as UBS est\u00e3o voltadas ao atendimento \u00e0s v\u00edtimas de COVID-19. \u201cIsso acaba tornando outras demandas, como a viol\u00eancia dom\u00e9stica, secund\u00e1rias\u201d, relata a professora.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Delegada da DEAM, Elizabete Shimomura, tamb\u00e9m acredita na import\u00e2ncia de servi\u00e7os como esse e afirma que: \u201cCampanhas como a do projeto Disque COVID UFSM s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia, pois abrem um canal de socorro \u00e0s v\u00edtimas que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica em suas casas e tamb\u00e9m serve de campanha educativa e preventiva.\u201d<\/span><\/p>\n\n\n

\"Descri\u00e7\u00e3o<\/figure>
\n

O Disque COVID UFSM – Acolhe mulheres tem apoio do <\/em>F\u00f3rum de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres de Santa Maria, <\/em> da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria P\u00fablica, da Brigada Militar, da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia, da Prefeitura Municipal de Santa Maria, do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (ODH\/PRE), da Pr\u00f3-Reitoria de Infra-estrutura (Proinfra), do Centro de Processamento de Dados (CPD), do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico, da Resid\u00eancia Multiprofissional Integrada em Sa\u00fade, da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Especializa\u00e7\u00e3o em Estudos de G\u00eanero, do Departamento de Sa\u00fade Coletiva do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS) e do Grupo de Pesquisa Cuidado \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas, Fam\u00edlias e Sociedade da UFSM.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Reportagem: Bianca Guimar\u00e3es e Karoline Rosa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No mundo inteiro, medidas foram tomadas para controlar a pandemia do novo coronav\u00edrus, a principal e mais eficaz delas \u00e9 o distanciamento social. Apesar desse tipo de isolamento ser extremamente importante para o controle da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, nota-se que em algumas cidades, o n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentaram na mesma propor\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2877,"featured_media":3441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[241,242,249],"tags":[],"class_list":["post-3440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-25-edicao","category-especial","category-semana-3"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2877"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}