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Órgãos Colegiados

Colegiados são órgãos instituídos por Estatuto,  Regimento Geral da Instituição ou outros instrumentos legais, nos quais a decisão é tomada de forma coletiva, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. Podendo ter natureza deliberativa ou consultiva os colegiados podem ser conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comissões, Comitês, etc. E participam das decisões ou dão suporte sobre os rumos das políticas e não sobre questões de gestão interna dos órgãos aos quais se vinculam. Mais informações no Manual de Estruturas da UFSM.

 

Os Órgãos Colegiados da UFSM atendem ao Decreto N. 9.759 de 11 de abril de 2019 do Governo Federal e são apresentados a seguir:

 

Órgãos Colegiados Gerais

Câmara de Extensão (CEX) – criada pelo Art. 161, II do Regimento Geral e Art. 12-14 do Regimento Anexo à Resolução 006/2019.

Comissão de Acompanhamento e Análise de Processos (CAAP) – criada pelo Art. 10A-G do Regimento Geral.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (Comepe) – criada pelo Art. 8º A-F; H-L do Regimento Geral.

Comissão de Ética – criada pela Portaria N. 94.813 e  pela Resolução N. 009/2017.

Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – regulamentada pela Lei N. 11.794/2008 e pelo Decreto N. 6.889/2009.

Comissão de Legislação e Normas (CLN) – criada pelo Art. 8º A-E; G-L do Regimento Geral.

Comissão de Legislação e Regimentos (CLR) – criada pelo Art. 6º B, D; E; G-N do Regimento Geral.

Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial (CORP) – criada pelo Art. 6º B, D; F-N do Regimento Geral.

Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação – Art. 121 do Regimento Geral.

Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – criada pela Resolução N. 021/2019.

Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho – criada pela Resolução N. 019/2019.

Comissão Interna de Biossegurança – regulamentada pela Lei N. 11.105/2005 e pelo Decreto N. 5.591/2005.

Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) – criada pelo Art. 106 do Estatuto e Art. 40, §2º e §3º do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (CPAC) – criada pelo Art. 40, §1º do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG) – criada pela Resolução N. 033/2019.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores (SICAF).

Comissão Permanente de Pessoal Docente

Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia) – criada pelos Art. 35-38 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Vestibular (Coperves) – criada pelos Art. 32 e 33 do Regimento Geral.

Comissão Própria de Avaliação (CPA) – regulamentada pela Lei N. 10.861/2004 e Portarisa 89.579/2018.

Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP) – criado pela Resolução N. 028/2019.

Comitê de Bem-estar Animal – criado pelo Art. 22, IV do Regimento Geral.

Comitê de Biossegurança (CBio) – criado pelo Art. 22, II do Regimento Geral.

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – criado pelo Art. 22, III do Regimento Geral, Resolução 466/2012 da UFSM e Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.

Comitê de Patrimônio Genético – regulamentado pela Lei N. 13.123/2015 e pelo Decreto N. 8.772/2016.

Comitê de Política de Comunicação (CPCOM) – criado pela Portaria N. 94.893/2019.

Conselho de Área de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CAEBTT) – criado pelos Art. 54-55 do Regimento Geral.

Conselho de Curadores (Concur) – criado pelos Art. 10, 19-21 do Estatuto e Art. 3º; 9º-10 do Regimento Geral.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – criado pelos Art. 10, 15-18 do Estatuto e Art. 3º; 7º-8º do Regimento Geral.

Conselho Universitário (Consu) – criado pelos Art. 10 -14 do Estatuto e Art. 3º-6º do Regimento Geral.

Órgãos Colegiados por Unidade de Ensino

Colegiados de Cursos de Graduação – Art. 91-95 do Regimento Geral.
Colegiados de Cursos de Pós-Graduação – Art. 142-143 do Regimento Geral.
Colegiados Departamentais – item III do Art. 32 do Estatuto.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS) – criada pela Reslolução N. 024/2019.

Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS) – criada pela Resolução N. 023/2019.​

Conselho do Campus de Cachoeira do Sul (CCamspus_CS) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto.

Comissão de Ensino do Campus de Frederico Westphalen (COE-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Extensão do Campus de Frederico Westphalen (COEX-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Legislação e Normas do Campus de Frederico Westphalen (CLN-FW) – criado pelo Art. 8º do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Pesquisa do Campus de Frederico Westphalen (COP-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Conselho do Campus de Frederico Westphalen – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus de Palmeira das Missões (CEPEX-UFSM-PM) – criada pelo Art. 17-19 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Comissão de Gestão Ambiental do Campus de Palmeira das Missões (CGA-UFSM-PM) – criada pelos Art. 26-28 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019 e Portaria 483/2019.

Comissão de Infraestrutura e Patrimônio do Campus de Palmeira das Missões (CIP-UFSM-PM) – criada pelos Art. 23-25 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Comissão de Legislação e Normas do Campus de Palmeira das Missões (CLN-UFSM-PM) – criada pelos Art. 20-22 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Conselho do Campus de Palmeira das Missões – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CAL)  – criado pela Resolução N. 025/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CAL) – criado pela Resolução N. 025/2019.

Conselho do Centro de Artes e Letras (CONCAL) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Conselho do Centro de Educação – criado pelo Regime Interno do Centro de Educação e aprovado pela Resolução 010/2002.

Conselho do Centro de Educação Física e Desportos (C CEFD) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Conselho do Centro de Ciências da Saúde (C CCS) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Conselho do Centro de Ciências Naturais e Exatas (C CCNE) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão de Ensino (CEns/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Espaço Físico (CEF/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Extensão (Cext/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Legislação e Normas (CLN/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Pesquisa (CPesq/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

 Conselho do Centro de Ciências Rurais (C CCR) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Ensino (CEn/CCSH) – criada pela Resolução N. 022/2019.

Comissão Permanente de Extensão (CEx/CCSH) – criada pela Resolução N. 022/2019.

Comissão Permanente de Pesquisa (CP/CCSH) – criada pela Resolução N. 022/2019.

Conselho do Centro de Ciências Sociais e Humanas (C CCSH) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

 

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-CT) – criado pela Resolução N. 026/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN-CT) – criado pela Resolução N. 027/2019.

Conselho do Centro de Tecnologia (CONCT) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM) – criado pela Resolução N. 029/2019.

Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM) – criado pela Resolução N. 030/2019.

Conselho do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (C CTISM) – criado pelo Art. 44-46 do Estatuto.

Comissão Permanente de Ensino (CPEns) – criado pela RESOLUÇÃO N. 031/2019.

Comissão Permanente de Pesquisa (CPPq) – criado pela RESOLUÇÃO N. 031/2019.

Comissão Permanente de Extensão (CPExt) – criado pela RESOLUÇÃO N. 031/2019.