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Propriedade intelectual: ideias devem ser protegidas!



Há alguns anos, o grande valor das empresas estava nos seus bens físicos, como imóveis, máquinas e estoques. Muito embora os chamados ativos tangíveis ainda sejam importantes, em um mundo cada vez mais integrado e aberto a mudanças comerciais, a inovação tem sido um dos fatores mais decisivos para gerar diferenciação. Assim, ideias e soluções acabaram se tornando ativos extremamente valiosos no patrimônio de empresas.

No momento em que uma empresa apresenta uma solução tecnológica ao mercado, nenhuma outra tem direito de usá-la – desde que a exclusividade sobre a marca ou patente tenha sido garantida anteriormente. Por isso, a gestão estratégica do conhecimento e a boa aplicação da legislação e dos mecanismos de Propriedade Intelectual são medidas necessárias para qualquer negócio ou profissional que deseje monetizar e resguardar as suas criações.

As inúmeras restrições estabelecidas em meio à pandemia do coronavírus forçaram muitos empreendedores a reinventar os seus negócios a fim de continuar exercendo suas atividades. Nesse cenário, muitas empresas encontraram no e-commerce uma importante saída. O aumento significativo da presença de marcas na internet, em plataformas de venda e redes sociais, evidencia ainda mais a importância de assegurar a Propriedade Intelectual, uma vez que o ambiente digital é perpassado por questões complexas como a inteligência artificial e perigosas como a pirataria.

Para proteger a Propriedade Intelectual, especialmente de novos negócios como startups, é necessário conhecimento e amparo jurídico. Em Santa Maria, no âmbito universitário, a Agittec desenvolve um papel importante nesse sentido, através da Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPI) que realiza e acompanha os processos de proteção e registro de patentes, programas de computador, desenhos industriais, circuitos integrados, marcas e cultivares junto aos órgãos competentes. Até agora, já foram concedidas 22 patentes, seis patentes no exterior, 121 programas de computador e sete cultivares.

A adoção de medidas de controle e de proteção das marcas é um fator decisivo para o progresso tecnológico e, portanto, para o desenvolvimento econômico e sustentável de um país. Este, por sua vez, precisa garantir um ambiente de negócios que proporcione às empresas proteção aos investimentos e estímulos à inovação e à capacitação tecnológica. Por isso, cada vez mais, se faz necessário o fomento das ações e dos empreendimentos, como também a discussão e aprimoramento da legislação atual que rege as questões de marcas, patentes, direitos autorais e Propriedade Intelectual.

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