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Documentos Oficiais

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Legislação
Resoluções UFSM

Portaria de Pessoal UFSM nº 480/2021: Considerando a Resolução N. 044/2021 que aprova a Política de Inovação da Universidade Federal de Santa Maria, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CS-AGITTEC),

Resolução UFSM nº 044/2021: Aprova a Política de Inovação da Universidade Federal de Santa Maria, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CSA-AGITTEC).

Resolução UFSM nº 002/2020: Aprova a criação do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM), vinculado à estrutura organizacional da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC). 

Resolução UFSM nº 016/2019: Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.

Resolução UFSM nº 013/2018: Aprova a criação da ITSM – Incubadora Tecnológica de Santa Maria e institui seu Regimento Interno. 

Resolução UFSM nº 006/2018: Altera o Regimento Interno da Pulsar Incubadora. 

Resolução UFSM nº 024/2017: Altera o Regimento Interno da Pulsar Incubadora.

Resolução UFSM nº 023/2017: Altera o Regimento Interno da AGITTEC.

Resolução UFSM nº 012/2017: Normatiza a criação e organização das empresas juniores da UFSM.

Resolução UFSM nº 022/2016: Institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual na UFSM.

Resolução UFSM nº 024/2015: Aprova a criação da Incubadora de Empresas Pulsar e institui seu Regimento Interno.

Resolução UFSM nº 016/2015: Institui Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFSM.

Resolução UFSM nº 001/2015: Aprova a criação da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFSM e dá outras providências.

Resolução UFSM nº 025/2012: Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação.

Resolução UFSM nº 024/2012: Dispõe sobre as normas de concessão de bolsas de participação em projetos operacionalizados por Fundações de Apoio.

Resolução UFSM nº 023/2012: Instrui a formação de processos que visam à formalização de contratos e/ou convênios com fundação de apoio, para operacionalização de projetos.