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Formulários/Procedimentos

Esta seção reúne formulários relacionados à solicitação de pedido de proteção na agência. Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e podem ser baixados ao clicar na extensão.
Também estão disponíveis as orientações para protocolar os pedidos e o fluxograma correspondente ao pedido solicitado.

Cabe salientar que deverá ser observado a legislação específica para cada tipo de proteção.

(Clique aqui para maiores informações sobre legislação).

 

Fluxogramas
Portal de Processos 

Cultivar
Formulário para pedido de proteção de cultivar
Orientações para solicitar proteção de cultivar
Formulários para proteção de cultivares – MAPA

Desenho Industrial
Orientações para solicitar Registro de Desenho Industrial
Formulário para pedido de registro de Desenho Industrial
Classificação Internacional de Locarno
Anexo I – Setor Econômico da Tecnologia
Manual de Desenhos Industriais
Termo de confidencialidade e sigilo  para autor

Marca
Formulário para Pedido de Registro de Marca
Listas de Classificação de Produtos e Serviços
Classificação de Viena

Patentes
Orientações Pedido de Patente
Formulário para comunicado de invenção
Classificação Internacional de Patentes
Resolução INPI 69-2013 Patrimônio Genético
Resolução INPI PR 239/2019 – Trâmite prioritário de processos de patentes
Termo de confidencialidade e sigilo para inventor
Termo de confidencialidade e sigilo banca
Anexo I – Setor Econômico

Programa de Computador
Orientações para solicitar pedido de registro de Programa de Computador
Formulário para pedido de registro de Programa de Computador 
Anexo II – Setor Econômico da Tecnologia
Anexo III – Procedimentos para obter o código hash
Campo de Aplicação
Tipo de Programa