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Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações está em consulta pública



A Anatel colocou à disposição da sociedade, para recebimento de comentários e sugestões, texto para discussão prévia sobre temas relevantes com vistas à construção do “Regulamento Geral de Acessibilidade”, por meio da Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014.

 texto completo e o resumido (com versão em libras e em aúdio) do documento estão disponíveis na página da Agência na internet.

As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no portal da Agência, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18 horas do dia 7 de outubro de 2014 para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO – SPR 
CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 
Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade. 
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca – 70070-940 – Brasília – DF 
Fax. (61) 2312-2002 
Telefone: 133 
E-mail: pruv@anatel.gov.br

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.extrato da Consulta Pública Anatel nº 31/2014 foi publicado no Diário Oficial da União.

 

FONTE: Blog da Audiodescrição

 


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