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DEMAPA emite memorando circular com informações sobre o reequilíbrio econômico em ata de Registro de Preços



A partir da Nota nº 125/2019/PFUFSM/PGF/AGU, a qual orienta sobre a não concessão de reequilíbrio econômico financeiro em atas de registro de preços, o DEMAPA emitiu o Memorando Circular nº 001/2019 – que orienta e explica sobre a não concessão de reajuste financeiro dos valores firmados nas atas de Registro de Preços, em anexo ao memorando constam os pareceres jurídicos dos órgãos da AGU.


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