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Calendário de migrações PEN-SIE

Por meio do Memorando Circular n. 04/2021-GR, está comunicado que até 31 de dezembro de 2021, todos os processos terão migração para o sistema PEN-SIE.

Essa ação faz parte do que determina o Acórdão 484-TCU, que está sendo implementado na Universidade por meio do “GT Plano de Ação para Cumprimento do Acórdão 484-TCU”. Para acompanhar as ações do GT, confira o Portal de documentos – Ofício de comunicação externa n. 23081.053350/2021-54 (ufsm.br)

Tipos de processos que serão migrados em setembro:

Processo de contratação de professor substituto (Migrado)
Processo de isenção de Imposto de Renda (Migrado)
Processo de comunicação de falecimento (Migrado)
Processo de nomeação de docente (Migrado)
Processo de férias (Migrado)
Processo de emissão do perfil profissiográfico previdenciário (Migrado)
Processo de análise e parecer da PROJUR (Migrado)
Processo de retribuição pecuniária para docentes em regime de dedicação exclusiva (Migrado)
Processo de inclusão do nome social (Migrado)
Processo de reativação de vínculo de aluno de graduação (Migrado)
Processo de avaliação de horário especial para servidor com familiar ou dependente com deficiência (Migrado)
Processo de controle de frequência (Migrado)
Processo de reconhecimento de tempo de atividade especial – ON 16 (Migrado)
Processo de confirmação de vaga fora do prazo – graduação (Migrado)
Processo de confirmação de vaga fora do prazo – mestrado/doutorado (Migrado)
Processo de confirmação de vaga fora do prazo – especialização (Migrado)
Processo de recurso para tomar posse em cargo efetivo (Migrado)
Processo de ato de reforma de curso de especialização (PPC) (Migrado)
Processo de reabertura do ponto eletrônico (Migrado)
Processo de recurso de bolsa de estudo de mestrado/doutorado (Migrado)
Processo de afastamento (Migrado)
Processo de reconhecimento de dívida (Migrado)
Processo de reposição de pessoal (Migrado)
Processo de pagamento resíduos remuneratórios (Migrado)
Processo de dispensa de disciplina de graduação por autodidatismo
Processo de pensão civil (Migrado)
Processo de aposentadoria voluntária (Migrado)
Processo de aposentadoria por incapacidade permanente (Migrado)
Processo de cálculo de proventos de aposentadoria (Migrado)
Processo de atualização de fundamento legal de aposentadoria (Migrado)
Processo de suspensão do pagamento de aposentadoria (Migrado)
Processo de reversão de aposentadoria (Migrado)
Processo de suspensão do pagamento de pensão (Migrado)
Processo de aposentadoria compulsória (Migrado)
Processo de regularização de dados cadastrais e financeiros de aposentadoria (Migrado)
Processo de regime de trabalho (Migrado)
Processo de alteração de regime de trabalho (Migrado)
Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (Migrado)
Processo de nomeação de servidores técnico-administrativos (Migrado)
Processo de pagamento de pessoal (Migrado)
Processo de flexibilização da jornada de trabalho (Migrado)
Processo de recurso de concurso público
Processo de comunicação de acidente em serviço – LAS
Processo de concessão de auxílio transporte (Migrado)
Processo de readaptação funcional/restrições de função
Processo de adicional de irradiação ionizante
Processo de incorporação patrimonial (por comodato, doação, fabricação própria e levantamento patrimonial)
Processo de transferência por amparo legal
Processo de conversão de tempo especial em comum – Tema 942 STF
Processo de adicional noturno(Migrado)
Processo de adicional de serviço extraordinário (Migrado)
Processo de pagamento de diárias a colaborador eventual (Migrado)
Processo de seleção pública para professor visitante (Migrado)
Processo de contratação de professor visitante (Migrado)
Processo de revisão de proventos de pensão civil (Migrado)
Processo de exclusão/cancelamento de pagamento de pensão (Migrado)
Processo de revisão de desligamento de Programa de Pós-Graduação (Migrado)
Processo de avaliação de dependente inválido para fins de pensão civil (Migrado)
Processo de docência orientada (Migrado)
Processo de quebra de pré-requisitos de graduação (Migrado)
Processo de revisão de proventos de aposentadoria (Migrado)
Processo de revisão e reconsideração de avaliação de graduação (Migrado)
Processo de revisão e reconsideração de avaliação de mestrado/doutorado (Migrado)

Em análise.

Em análise.

Processos pendentes de configuração e definições:

Pedimos a colaboração das unidades que ainda dispõem de processos administrativos analógicos/em papel. Basta preencher o formulário com as informações sobre os documentos, as unidades, os usuários, as normativas, as orientações e os contatos.

Processo referente a assuntos diversos
Processo de concurso público para a carreira de magistério superior
Processo de ato contra fornecedor
Processo de ato contra fornecedor – material de consumo
Processo de avaliação da saúde ambiental relacionadas a segurança do trabalho
Processo de recolhimento do plano de seguridade social
Processo de revisão de adicional de insalubridade
Processo de ato contra fornecedor – outros serviços
Processo de doação de material permanente
Processo de ato contra fornecedor – construção
Processo de ato contra fornecedor – reforma/recuperação/restauração
Processo de avaliação da capacidade laborativa de servidor por recomendação superior
Processo de concurso público para carreira de Técnico-Administrativo
Processo de ato contra fornecedor – material permanente
Processo de baixa de bem patrimonial
Processo de concessão de horário especial para servidor portador de deficiência
Processo de importação/exportação de material
Processo de laudo técnico para segurança do trabalho
Processo de recurso de seleção pública
Processo de aproveitamento de concurso público
Processo de ato contra fornecedor – serviços de vigilância
Processo de credenciamento de docente em programa de pós-graduação
Processo de licença prêmio por assiduidade
Processo de pagamento de serviço
Processo de transferência interna de curso
Processo de acompanhamento e fiscalização de acordos, contratos e convênios
Processo de adicional ocupacional
Processo de ato contra fornecedor – manutenção de ar condicionado
Processo de chamada pública para uso de área cultivável
Processo de justificativa de faltas de alunos de mestrado/doutorado
Processo de licença gestante
Processo de licença por motivo de doença em pessoa da família
Processo de licença tratamento de saúde
Processo de recurso de seleção de ingresso (vestibular/SiSU)
Processo de regime domiciliar de aluna de graduação gestante
Processo de Salário Família. Auxílio Natalidade
Processo de teste de suficiência em língua estrangeira
Processo para antecipação da colação de grau
Processo de adesão à rede ANDIFES-idiomas sem fronteiras
Processo de afastamento de servidor para participar de curso de formação
Processo de alteração de função gratificada – FG
Processo de análise do tempo de contribuição
Processo de aprovação de edital AGITTEC
Processo de aprovação de nomeação de chefia
Processo de aquisição de material de consumo por doação
Processo de ato contra fornecedor – equipamentos de informática
Processo de ato contra fornecedor – outros serviços de manutenção
Processo de ato contra fornecedor – prevenção de incêndio
Processo de ato contra fornecedor – serviços de instalação e manutenção de equipamentos e mobiliário
Processo de ato de criação de curso de especialização
Processo de atualização de valores das refeições dos Restaurantes Universitários
Processo de autorização de baixa contábil para obras concluídas
Processo de avaliação de desempenho para credenciamento FATEC
Processo de cadastro na Fundação Nacional de Saúde-FNS
Processo de cancelamento de adicional de insalubridade
Processo de cancelamento de transferência interna de curso de graduação
Processo de comprovação de benefício socioeconômico
Processo de comprovação de bolsa de trabalho
Processo de concessão de auxílio moradia
Processo de controle de recursos excedentes de desembaraço aduaneiro
Processo de disponibilização de disciplinas em EAD
Processo de docência orientada
Processo de empréstimo de material por comodato
Processo de encaminhamento do projeto pedagógico de curso técnico
Processo de enquadramento de servidores
Processo de justificativa de faltas de aluno de graduação
Processo de levantamento de bens móveis
Processo de levantamento de materiais de consumo
Processo de manifestação sobre controle de jornada de trabalho
Processo de mobilidade acadêmica de aluno de graduação
Processo de normas de estágio
Processo de oferta de disciplinas de graduação
Processo de pagamento de multa
Processo de pagamento retroativo do adicional de insalubridade
Processo de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC)
Processo de progressão funcional por interstício para docentes de outra instituição
Processo de projeto institucional
Processo de recondução de servidor
Processo de recurso ao ingresso no ensino médio
Processo de recurso ao programa de benefício socioeconômico – BSE
Processo de regime domiciliar de aluno de ensino médio
Processo de reposicionamento de classe
Processo de requerimento de regularização/recuperação de disciplinas
Processo de ressarcimento de despesa por acidente de serviço
Processo de ressarcimento de despesas gerais
Processo de ressarcimento/devolução de taxas e tributos
Processo de restituição de taxa de inscrição para concurso e seleção pública
Processo de revisão de adicional de periculosidade
Processo de revisão e análise de informações de histórico escolar
Processo de solicitação de alunos referente a disciplinas
Processo de solicitação de uso de dependências
Processo encaminhando projeto de extensão
Processo para realização de formatura em gabinete
Processo solicitando autorização para aluno tutor
Processo solicitando permanência de matrícula em curso de graduação
Processo de ação de indenização
Processo de ação judicial do MP (Mandado de Citação. Mandado de Segurança)
Processo de ações de prevenção de incêndio
Processo de acórdão do TCU
Processo de acordo com sindicato
Processo de acréscimo de vencimento
Processo de adesão ao programa de desligamento voluntário – PDV
Processo de afastamento para exercer mandato eletivo
Processo de afastamento para servir como jurado
Processo de afastamento para servir em organização internacional
Processo de afastamento por acúmulo de cargo
Processo de ajuda de custo para mudança de domicílio de servidor
Processo de ajuste de taxas
Processo de alteração de ato normativo – Láurea acadêmica
Processo de alteração de cargo de direção – CD
Processo de alteração de semestre de ingresso em curso
Processo de aluno especial de especialização
Processo de aluno especial de graduação
Processo de aluno especial de mestrado/doutorado
Processo de análise de irregularidade nas atividades do cargo
Processo de análise de matrícula em pós-graduação
Processo de análise e parecer do comitê de ética para pesquisa com animais
Processo de anulação da seleção de bolsistas de curso de graduação
Processo de aquisição por cessão de bens imóveis
Processo de assistência à saúde física e mental de estudantes
Processo de atendimento a alunos portadores de necessidades especiais
Processo de atestado de monitoria de ensino técnico e tecnológico
Processo de atividade de docente
Processo de atividades concomitantes com bolsa de iniciação científica
Processo de ato administrativo contra fornecedor – abastecimento, limpeza e manutenção de veículo
Processo de ato contra fornecedor – acidentes, infrações e multas
Processo de ato contra fornecedor – aquisição de veículos
Processo de ato contra fornecedor – confecção de impressos
Processo de ato contra fornecedor – limpeza, imunização e/ou desinfestação (inclusive jardins)
Processo de ato contra fornecedor – manutenção de elevadores
Processo de ato contra fornecedor – seguros
Processo de ato contra fornecedor – substações e geradores
Processo de ato contra fornecedor – trabalhadores terceirizados
Processo de ato de criação de curso técnico
Processo de ato de criação de programa/curso de pós-graduação (mestrado/doutorado)
Processo de ato de reforma de curso técnico (PPC)
Processo de ato de reforma de programa/curso de pós-graduação (mestrado/doutorado) (PPC)
Processo de atribuição de encargos didáticos
Processo de auditoria
Processo de auditoria patrimonial
Processo de autorização para cursar concomitantemente cursos de graduação
Processo de autorização para ministrar cursos, palestras, conferências
Processo de auxílio de assistência a saúde do servidor
Processo de auxílio reclusão
Processo de avaliação de recredenciamento de professor orientador de pós-graduação
Processo de avaliação escolar de aluno de graduação
Processo de avaliação escolar de curso técnico
Processo de avaliação técnica para restauração
Processo de cadastro de docentes em curso de pós-graduação
Processo de cancelamento de bolsa de estudo de mestrado/doutorado
Processo de cancelamento do afastamento para capacitação no exterior
Processo de cedência de horas trabalhadas
Processo de cessão de bens imóveis
Processo de cessão de material e equipamento por doação
Processo de cessão de material permanente
Processo de compra de bens imóveis
Processo de comprovação de remuneração e contribuição em residência médica
Processo de concessão de abono ou provento provisório
Processo de concessão de auxílio alimentação
Processo de concessão de comenda do mérito universitário
Processo de concessão de diploma de honra de mérito
Processo de conciliação de bens imóveis
Processo de construção de prédio
Processo de consulta sobre associações
Processo de consulta sobre cancelamento de empenho
Processo de contratação de profissional técnico especializado
Processo de contrato com instituições
Processo de convocação de reunião extraordinária de conselho
Processo de credenciamento de orientador – TAE
Processo de criação de cargos
Processo de criação de disciplinas de graduação
Processo de criação de revista científica
Processo de decisão de ação ordinária
Processo de declaração de conflito de interesse
Processo de desconto de remuneração por carga horária não cumprida
Processo de designação de servidor
Processo de desincorporação de bens imóveis
Processo de devolução de bens materiais
Processo de dispensa de disciplina de graduação por reingresso
Processo de dispensa de servidor
Processo de disponibilidade de servidor
Processo de dissídio com sindicato
Processo de emissão e registro de certificado de curso técnico
Processo de emissão e registro de certificado de especialização
Processo de emissão e registro de diploma de graduação
Processo de emissão e registro de diploma de mestrado/doutorado
Processo de encaminhamento de relatório de atividades anual
Processo de encontro de gestores de projetos
Processo de esclarecimento sobre eventos de extensão
Processo de escolha de dirigentes de unidades
Processo de estágio não obrigatório de ensino técnico e tecnológico
Processo de estágio não-obrigatório
Processo de estrutura de gestão EBSERH
Processo de estudo de ampliação de cargo
Processo de estudo de regulamentação de carga horária
Processo de execução orçamentária (balanço financeiro e orçamentário)
Processo de exoneração de cargo de direção
Processo de extinção de curso de graduação
Processo de extinção de curso de pós-graduação
Processo de faltas não justificadas
Processo de fechamento de ponto eletrônico de servidor
Processo de frequência de monitores
Processo de impugnação da comissão examinadora de concurso público
Processo de inclusão de pré-requisitos em disciplina
Processo de indicação de homenagem
Processo de indicação de membros externos
Processo de informações de projeto da FATEC
Processo de informações para apreciação da vigilância sanitária
Processo de ingresso de alunos da rede pública
Processo de ingresso de refugiados e imigrantes em curso de graduação
Processo de ingresso de refugiados e imigrantes em curso técnico
Processo de ingresso e reingresso
Processo de ingresso pela reserva de vagas para aluno com deficiência em curso de graduação
Processo de inquérito administrativo
Processo de inserção de unidade no sistema da UFSM
Processo de instalação, manutenção e reforma de equipamentos e mobiliário
Processo de intercâmbio de aluno de mestrado/doutorado
Processo de jubilamento de aluno de mestrado/doutorado
Processo de jubilamento de aluno do curso de graduação
Processo de justificativa de alteração da condição socioeconômica
Processo de justificativa de faltas de alunos de especialização
Processo de licença incentivada sem remuneração
Processo de licença para desempenho de mandato classista
Processo de lista tríplice para nomeação de direção de centro
Processo de manifestação junto aos Conselhos Superiores
Processo de manutenção de serviços de água e esgoto
Processo de matrícula fora do prazo
Processo de mestrado/doutorado em regime de cotutela
Processo de minuta do termo de adesão SiSU/2017-2
Processo de mobilidade acadêmica de aluno de mestrado/doutorado
Processo de mudança de área de concentração de docente em Programa de Pós-Graduação
Processo de normas de trabalho de conclução de curso
Processo de notificação do Ministério Público
Processo de ocupação de áreas experimentais em FW
Processo de ocupação de imóvel próprio da União-moradia para servidor
Processo de orientação de alunos de PG em instituição estrangeira
Processo de pagamento de adicional de direitos autorais
Processo de pagamento de adicional de plantão hospitalar
Processo de pagamento de consultoria tecnológica
Processo de pagamento de diárias a alunos de pós-graduação
Processo de pagamento de pessoal sem vínculo empregatício/eventuais/pagamento de terceiros
Processo de pagamento de taxa de tradução
Processo de pagamento retroativo do adicional de periculosidade
Processo de participação em atividades do espaço alternativo
Processo de pedido de esclarecimentos sobre programas de intercâmbio acadêmico de graduação
Processo de pedido de reavaliação de seleção de programa de iniciação à docência
Processo de penalidade disciplinar
Processo de plano de aplicação de projeto
Processo de Plano de Gestão
Processo de Plano Institucional de Internacionalização
Processo de política de extensão
Processo de prestação de contas
Processo de prestação de contas de auxílio à pesquisa
Processo de prestação de serviço especializado docente
Processo de projeto para intercâmbio acadêmico de graduação
Processo de proposta de alteração de calendário acadêmico
Processo de proposta para o calendário acadêmico
Processo de prorrogação de prazo para defesa de TCC
Processo de realização de defesa de dissertação/tese em cotutela
Processo de reavaliação de projeto de pesquisa em animais
Processo de reavaliação dos bens imóveis
Processo de reclamação e denúncia de alunos de graduação
Processo de recolhimento ao FGTS
Processo de recolhimento ao PASEP
Processo de recolhimento ao PIS
Processo de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte
Processo de recurso ao incentivo à qualificação
Processo de recurso da seleção de tutores para curso de graduação
Processo de recurso de bolsa de assistência estudantil
Processo de recurso de dispensa de disciplina
Processo de recurso de evasão escolar do ensino técnico
Processo de recurso de premiação da JAI
Processo de recurso de projeto de extensão
Processo de recurso de reunião de colegiado de curso
Processo de recurso de seleção de mobilidade acadêmica de graduação
Processo de recurso de seleção do ensino técnico
Processo de recurso de transferência por amparo legal
Processo de recurso do resultado do Ipê Amarelo
Processo de recursos financeiros à projetos de extensão
Processo de reembolso de passagem e/ou inscrição no país
Processo de reembolso de passagens e/ou inscrição no exterior
Processo de reformulação de disciplinas de graduação
Processo de regime disciplinar de aluno de curso técnico
Processo de regime disciplinar de aluno de ensino médio
Processo de regime especial de avaliação
Processo de regimento geral de pós-graduação
Processo de registro de certificado de especialização de outras IES
Processo de registro de diploma de graduação de outras IES
Processo de registro de diploma de mestrado/doutorado de outras IES
Processo de registro de estatuto da UFSM
Processo de registro de projeto de pesquisa
Processo de registro de propriedade intelectual
Processo de registro de regimento geral da UFSM
Processo de registro do regimento geral da UFSM
Processo de regulamento de ações de extensão
Processo de regulamento de ações de pesquisa
Processo de regularização cadastral e financeira
Processo de reintegração de posse
Processo de reintegração de servidor
Processo de reivindicações trabalhistas
Processo de renovação de autorização da FAURGS
Processo de renúncia do cargo de coordenador de comissão
Processo de reparos em prédio
Processo de reposição e baixa de material permanente
Processo de rescisão de contrato de termo de permissão
Processo de resolução orçamentária
Processo de ressarcimento de componentes furtados
Processo de ressarcimento de despesas médicas
Processo de retificação de afastamento para qualificação de docente
Processo de retificação de diploma de graduação da UFSM
Processo de retificação de edital para seleção de mestrado/doutorado
Processo de seleção pública temporária de profissional técnico especializado
Processo de solicitação da lista atualizada dos conselheiros
Processo de solicitação de certificado de bolsista de extensão
Processo de solicitação de certificado de estágio pós-doutoral
Processo de solicitação de esclarecimentos para defesa de dissertação/tese
Processo de solicitação de informação/parecer sobre pessoal
Processo de solicitação de informações do órgão
Processo de solicitação de redução de carga mínima de curso de graduação
Processo de solicitação referente ao concurso vestibular
Processo de substituição de orientador
Processo de termo de ajustamento de conduta
Processo de termo de cessão de uso de bens móveis
Processo de termo de concessão não remunerada de uso
Processo de termo de distrato de prestação de serviço voluntário
Processo de termo de permissão para empresa incubada
Processo de trancamento de DCG
Processo de trancamento de matrícula de curso de graduação
Processo de transferência de saldo
Processo de transferência voluntária ou facultativa de curso de graduação
Processo de unificação de áreas de imóveis
Processo disciplinar de devolução pecuniária
Processo encaminhando o guia acadêmico
Processo encaminhando plano de integridade
Processo encaminhando Projeto Político Pedagógico EJA/PROEJA
Processo encaminhando termo particular de parceria
Processo para contratação de empresa de incubação interna
Processo para inclusão/exclusão de dependentes
Processo para turma especial em mestrado/doutorado
Processo referente a espaço físico e infraestrutura
Processo referente à moradia estudantil
Processo referente ao PIBID – área de pedagogia
Processo relatando sinistro
Processo requerendo cópia da seleção e resultado de cursos de especialização
Processo solicitando emissão de certificado de ensino médio
Processo solicitando prioridade em matrícula
Processo solicitando remoção de dissertação do Sistema de Bibliotecas – Repositório
Processo solicitando vaga – Ipê Amarelo