{"id":88,"date":"2020-10-26T22:33:17","date_gmt":"2020-10-27T01:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/copsia\/?page_id=88"},"modified":"2021-04-21T22:58:05","modified_gmt":"2021-04-22T01:58:05","slug":"portarias-normativas-cgu","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/outros-orgaos\/corregedoria-setorial\/portarias-normativas-cgu","title":{"rendered":"Portarias Normativas CGU"},"content":{"rendered":"\t\t
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Portaria n. 581, de 9 de mar\u00e7o de 2021<\/strong> (Estabelece orienta\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio das compet\u00eancias das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 9.492, de 5 de setembro de 2018, disp\u00f5e sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4\u00ba-A da Lei n\u00ba 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no \u00e2mbito do Poder Executivo federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias).<\/p>

Portaria n. 202, [de 20 de janeiro] de 2021<\/strong> (Institui os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de demandas correcionais no \u00e2mbito da Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>

Portaria n. 3.108, de 31 de dezembro de 2020<\/strong> (Altera a Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e procedimentos para nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o, dispensa, perman\u00eancia e recondu\u00e7\u00e3o ao cargo ou fun\u00e7\u00e3o comissionada de titular de unidade correcional no \u00e2mbito do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo federal – SisCor).<\/p>

Portaria n. 2.859, de 3 de dezembro de 2020 [revogada]<\/strong> (Estabelece orienta\u00e7\u00f5es para o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4\u00ba-A da Lei n\u00ba 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no \u00e2mbito do Poder Executivo federal).<\/p>

Portaria n. 2.463, de 19 de outubro de 2020<\/strong> (Estabelece a obrigatoriedade de uso do ePAD para o gerenciamento das informa\u00e7\u00f5es correcionais no \u00e2mbito do Poder Executivo federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias).<\/p>

Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020 [alterada]<\/strong> (A presente portaria disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e procedimentos para nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o, dispensa, perman\u00eancia e recondu\u00e7\u00e3o ao cargo ou fun\u00e7\u00e3o comissionada de titular de unidade correcional no \u00e2mbito do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo federal – SisCor).<\/p>

Portaria n. 196, de 17 de janeiro de 2020<\/strong> (Institui o Programa de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento Cont\u00ednuo em Corregedoria – Prodea).<\/p>

Portaria Conjunta n. 1, de 3 de janeiro de 2020<\/strong> (Atribui compet\u00eancia para o registro das informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos acordos de leni\u00eancia celebrados com fundamento na Lei n\u00ba 12.846, de 2013, fixada nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 45, do Decreto n\u00ba 8.420, de 2015, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, \u00e0 Diretoria de Acordos de Leni\u00eancia, da Secretaria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>

Retifica\u00e7\u00e3o [Portaria Conjunta n. 1, de 3 de janeiro de 2020]<\/strong> (Retifica a Portaria Conjunta, de 3 de janeiro de 2020, que atribui compet\u00eancia para o registro das informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos acordos de leni\u00eancia celebrados com fundamento na Lei n\u00ba 12.846, de 2013, fixada nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 45, do Decreto n\u00ba 8.420, de 2015, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, \u00e0 Diretoria de Acordos de Leni\u00eancia, da Secretaria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>

Retifica\u00e7\u00e3o [Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019]<\/strong> (Retifica a Portaria n\u00b0 4.097, de 23 de dezembro de 2019, que orienta a ado\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no \u00e2mbito do Poder Executivo Federal).<\/p>

Portaria n. 4.104, de 23 de dezembro de 2019<\/strong> (Otimizar o planejamento e a avalia\u00e7\u00e3o das atividades correcionais da Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o, visando a maximiza\u00e7\u00e3o de seus resultados para a sociedade).<\/p>

Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019 [retificada]<\/strong> (Orienta a ado\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no \u00e2mbito do Poder Executivo Federal).<\/p>

Portaria n. 3.972, de 18 de dezembro de 2019<\/strong> (Aprova a realiza\u00e7\u00e3o e o Regulamento do I Concurso de Boas Pr\u00e1ticas da Rede de Corregedorias).<\/p>

Portaria n. 3.759, de 28 de novembro de 2019<\/strong> (Altera o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 1.043, de 24 julho de 2007).<\/p>

Portaria n. 3.761, de 26 de novembro de 2019<\/strong> (Altera o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 1.196, de 23 de maio de 2017).<\/p>

Portaria n\u00ba 3.719, de 20 de novembro de 2019<\/strong> (Institui, no \u00e2mbito da Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o, projeto-piloto de dedica\u00e7\u00e3o integral para as Comiss\u00f5es de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR)).<\/p>

Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019<\/strong> (Institui Segunda Vers\u00e3o do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica).<\/p>

Portaria n. 3.178, de 26 de novembro de 2018<\/strong> (Revoga\u00e7\u00e3o da Portaria CRG n\u00ba 1915, de 27 de julho de 2015, considerando o Lan\u00e7amento do Portal de Corregedorias, que possibilitar\u00e1 c\u00e9lere e eficiente interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as unidades do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Federal).<\/p>

Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018<\/strong> (A comiss\u00e3o intimar\u00e1 a pessoa jur\u00eddica para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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