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Projetos do Eixo Imigrantes e Refugiados

 

Confira os projetos de 2019 e 2020

COORDENADORA: Profª Drª Giuliana Redin

Migraidh, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, iniciou suas atividades em 2013 junto ao curso de Direito da UFSM, desenvolvendo atividades interdisciplinares ao longo dos anos. O grupo prevê ações de ensino, pesquisa e extensão dirigidas à proteção e promoção de direitos humanos, ao acesso à direitos, ao combate à xenofobia, ao desenvolvimento de processos legislativos e políticas públicas e de integração local da população migrante e refugiada, estruturalmente vulnerável. Também prevê o planejamento e a execução dos compromissos do Termo de Parceria firmado entre ACNUR e UFSM, em 2015, que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Melo e designa o Migraidh como responsável técnico do convênio na universidade, por meio da assessoria técnico-jurídica, ações de acolhimento, formação e fortalecimento de redes e atuação política.

Em 2019, foi contemplado como projeto selecionado pelo Observatório de Direitos Humanos, no eixo Imigrantes e Refugiados.

Para mais informações sobre o grupo e suas ações, acesse o site do grupo ou a página no Facebook.
Para acessar o Projeto no Portal de Projetos da UFSM, clique aqui.

COORDENADOR: PROF.DR. RAFAEL FOLETTO

Neste projeto, busca-se debater sobre a relação entre o campo da comunicação e a questão dos Direitos Humanos e da interculturalidade, tendo como mote o recente fluxo migratório de refugiados venezuelanos no Brasil, que abrange diversas regiões do país, entre elas, o norte do Rio Grande do Sul, destacando-se o município de Chapada, uma das primeiras cidades a receber os refugiados vindos do país vizinho. Utiliza-se, para tanto, da produção audiovisual como um recurso que contribua para a reflexão e questionamento da complexidade da sociedade contemporânea. Desse modo, objetiva-se, ao longo de um ano, levantar materiais e relatos em conjunto com os refugiados, para a construção de um documentário que apresente, contextualize e problematize o seu cotidiano e a sua situação de refúgio, bem como as suas visões de mundo e usos e apropriações dos meios de comunicação. Assim sendo, espera-se compreender a forma como o conteúdo midiático incide nas relações socioculturais, por meio do olhar dos sujeitos, acionando a função didática que desempenham as mídias, em particular, o audiovisual, como produtores e difusores de conteúdo, a exemplo dos diferentes contextos que envolvem o processo de acolhimento dos refugiados.

Para acessar o Projeto no Portal de Projetos da UFSM, clique aqui.

No ano de 2021, 03 projetos da UFSM foram contemplados com o recurso do Observatório de Direitos Humanos da UFSM no eixo Imigrantes e Refugiados. Para saber mais sobre os projetos, acesse:

Coordenadora: Gabriela Oliveira Guerra

Este projeto destina-se a atender as demandas oriundas do estabelecimento de Parceria Interna entre o MIGRAIDH, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria, responsável pela CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO DA UFSM, e a CEIP, Clínica de Estudos e Intervenções em Psicologia da UFSM, bem como, implementar ações psicossociais junto ao grupo social de imigrantes e de refugiados. Para tanto, serão ofertados: atendimentos psicológicos individuais, mediante interesse desta população; fomento à rede de acolhimento e de suporte entre os setores/subunidades da UFSM que realizam práticas voltadas a este grupo social; bem como, será oferecido espaço de formação continuada na área das migrações internacionais e na especificidade da escuta psicanalítica neste contexto. O período de execução previsto é de um ano, renovável por até cinco anos. Como resultados, são esperados: acolhimentos por meio da escuta clínica a todos os imigrantes e refugiados estudantes da UFSM que estiverem em sofrimento psíquico e se interessarem pelo trabalho; fortalecimento da rede de atuação para as necessidades oriundas das situações de migrações internacionais; e sustentação de uma equipe de trabalho especializada nas intervenções psicossociais com este grupo social vulnerável. Deste modo, este projeto colabora com a promoção dos direitos humanos, a interdisciplinaridade e a educação crítica, baseada na relação dialógica permanente entre os atores institucionais e sociais no processo de produção do conhecimento.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

Coordenadora: Giuliana Redin

O Programa de Extensão Assessoria a Imigrantes e Refugiados é o eixo extensionista do Migraidh/UFSM, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, responsável técnico pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM, convênio firmado em 2015 entre a universidade e a Agência das Nações Unidas para Refugiados. Está voltado às ações práticas dirigidas à proteção e promoção de direitos humanos, ao acesso a direitos, ao apoio psicossocial, ao combate à xenofobia, ao desenvolvimento de processos legislativos e políticas públicas e ações de integração local da população migrante e refugiada, estruturalmente vulnerável. O Programa é subsidiado e subsidia diretamente seis linhas de pesquisa que atualmente constituem o Migraidh/CSVM, ligadas aos cursos de Direito, Ciências Sociais, Psicologia, Comunicação e Letras, e tem como referência o Direito Humano de Migrar. Sua atuação é interdisciplinar e envolve pesquisadores/as, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais de variadas áreas do conhecimento. Como programa, constitui-se em um espaço institucional de assessoria técnico-jurídica em demandas individuais e coletivas e de atuação para a proteção do grupo vulnerável de migrantes e refugiados, bem como voltado à execução de ações de caráter de alcance local, estadual e nacional de promoção de direitos humanos desta população. Destas, destacam-se: a) iniciativa e autoria da Resolução n. 41/2016 da UFSM, que instituiu o Programa de Acesso ao Ensino Superior e Técnico aos Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, referenciada pelo ACNUR e ONU; b) o 1º Curso de Formação e Capacitação para Servidores Públicos em Santa Maria, Refúgio, Migração e Políticas Públicas, do qual foi aprovada a Carta de Santa Maria sobre Políticas Públicas para a População Migrante e Refugiada; c) a Nota Técnica ao PL 2516/2015 (Lei de Migração), defendida em audiência pública na Câmara dos Deputados. O Migraidh é um grupo de fluxo contínuo e, atualmente, o Programa de Extensão do Migraidh, instituído em março de 2015, encontra-se na sua 2ª fase.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

Coordenador: Rafael Foletto

Busca-se debater sobre a relação entre o campo da comunicação e a questão dos Direitos Humanos e da interculturalidade, tendo como mote o recente fluxo migratório de refugiados venezuelanos no Brasil, que abrange diversas regiões do país, entre elas, o norte do Rio Grande do Sul, destacando-se o município de Chapada, uma das primeiras cidades a receber os refugiados vindos do país vizinho. Utiliza-se, para tanto, da produção audiovisual como um recurso que contribua para a reflexão e questionamento da complexidade da sociedade contemporânea. Desse modo, objetiva-se, ao longo de um ano, levantar materiais e relatos em conjunto com os refugiados, para a construção de um documentário que apresente, contextualize e problematize o seu cotidiano e a sua situação de refúgio, bem como as suas visões de mundo e usos e apropriações dos meios de comunicação. Assim sendo, espera-se compreender a forma como o conteúdo midiático incide nas relações socioculturais, por meio do olhar dos sujeitos, acionando a função didática que desempenham as mídias, em particular, o audiovisual, como produtores e difusores de conteúdo, a exemplo dos diferentes contextos que envolvem o processo de acolhimento dos refugiados.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

 

Outras ações:

Atualmente o Ingresso Acadêmico de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade é regulado pelo EDITAL Nº 001/2018 – PROGRAD. Este edital regulamenta a Resolução UFSM nº 041/2016 que instituiu o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior na UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade.

A seleção destina-se aos cursos técnicos, tecnológicos e de graduação da universidade. O acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados à UFSM, se dá mediante vagas suplementares e especiais na Universidade (5% por curso) e a aprovação do respectivo colegiado de curso. A abertura de processo para requerer a vaga pode ser feita em qualquer época do ano.

Para concorrer às vagas, serão admitidos migrantes ou refugiados que tenham concluído estudos de ensino médio ou equivalente no país de envio (ou em outro país onde residiram). Também serão admitidos como candidatos aqueles migrantes ou refugiados que tenham sido impossibilitados de dar continuidade ao ensino técnico ou superior no país de envio (ou em outro país onde residiram), pelo motivo da migração, ou que já tenham concluído tais estudos equivalentes e não lhe seja de interesse a revalidação de diploma.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail copa.prograd@ufsm.br, pelo telefone (55) 3220.8187 ou via pesquisa de processos, utilizando o Número Único de Protocolo (NUP) gerado no momento da abertura do processo.

O reitor Paulo Afonso Burmann apresentou no dia 09/01/2018, as ações desenvolvidas pela Universidade Federal de Santa Maria na proteção de refugiados e migrantes em um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A participação da UFSM, a única brasileira dentre as 11 universidades presentes na reunião, resulta do reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição no sentido de proteger as populações vulneráveis.

Em sua fala, o reitor enfatizou as ações realizadas pela universidade, como o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello – do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) juntamente com o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (MIGRAIDH) da UFSM. Burmann destacou a importância das universidades se engajarem nessas questões, assinalando que a participação da UFSM na proteção a refugiados e migrantes agrega um caráter internacional ao histórico regional de inclusão social já desenvolvido pela instituição. Segundo o reitor, “no contexto atual de fluxos migratórios, guerras, intolerância e todo o tipo de preconceito e discriminação é muito importante que se discuta esse tema e que nós da universidade tenhamos consciência de que isso faz parte de nosso papel”.

Na reunião ocorrida durante o evento, secretários e representantes da ONU expuseram os interesses e metas da campanha Together, lançada pelas Nações Unidas com o objetivo de promover respeito, segurança e dignidade a refugiados e migrantes. Na sequência, os representantes das universidades apresentaram suas realidades e projetos, momento no qual o reitor Paulo Burmann apresentou as ações desenvolvidas na UFSM. Os participantes citaram várias vezes o nome da UFSM, destacando-a pelo papel diferenciado quanto às ações de inclusão e ressaltando o trabalho realizado por Stefania Mariano da Rocha Barichello. A ex-estudante da UFSM, recentemente falecida, foi lembrada por sua intensa dedicação à causa dos imigrantes e refugiados, tanto no Brasil quanto no Reino Unido.

Logo após as apresentações, ocorreram debates, que culminaram na assinatura de uma Carta de Intenções da “Together Campaign” pelos representantes das instituições presentes no evento. Co-organizado pela universidade britânica De Montfort University, o evento encerrou no dia 10, quando os participantes irão avaliar os resultados do encontro e projetar ações futuras, como a realização de convênios internacionais e a constituição de uma rede colaborativa para a busca de soluções relacionadas à temática.

 

 

 

No ano de 2017, a UFSM abriu as portas para estudantes imigrantes e refugiados. Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade é regulamentado na Resolução Nº 041/2016. 

Conforme a resolução, o ingresso é viabilizado através de vagas suplementares por curso no semestre letivo, que independem do número de vagas ociosas. O ingresso por parte do refugiado ou imigrante em situação de vulnerabilidade é facilitado pelo Processo Específico de Análise de Documento.

A seleção destina-se aos cursos técnicos, tecnológicos e de graduação da universidade.  O acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados à UFSM se dá, mediante vagas suplementares e especiais na Universidade (5% por curso), e aprovação do respectivo colegiado de curso. A abertura de processo para requerer a vaga pode ser feita em qualquer época do ano.

Para concorrer às vagas, serão admitidos migrantes ou refugiados que tenham concluído estudos de ensino médio ou equivalente no país de envio (ou em outro país onde residiram). Também serão admitidos como candidatos aqueles migrantes ou refugiados que tenham sido impossibilitados de dar continuidade ao ensino técnico ou superior no país de envio (ou em outro país onde residiram), pelo motivo da migração, ou que já tenham concluído tais estudos equivalentes e não lhe seja de interesse a revalidação de diploma. 

(Na foto, os primeiros estudantes imigrantes e refugiados, junto de servidores da UFSM e dos membros do Migraidh)
 
 

Um dos responsáveis pela iniciativa da Resolução, é o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, Migraidh. O programa foi criado em 2013 e é referência em todo o país como modelo para outras universidades e exemplo de prática voltada à integração local. O programa também é responsável pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, resultado de uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Em janeiro de 2018, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, compareceu a uma conferência da ONU, em Nova Iorque, da campanha UN Together, para falar sobre as ações desenvolvidas pela UFSM na proteção de refugiados e imigrantes. A campanha tem como objetivo promover respeito, segurança e dignidade a refugiados e imigrantes pelo mundo.