{"id":207,"date":"2016-08-01T15:49:52","date_gmt":"2016-08-01T18:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/sobre\/"},"modified":"2025-06-09T09:26:12","modified_gmt":"2025-06-09T12:26:12","slug":"sobre","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/sobre","title":{"rendered":"Sobre N\u00f3s"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/414\/2025\/06\/Quem-somos.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3558\" srcset=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/414\/2025\/06\/Quem-somos.png 900w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/414\/2025\/06\/Quem-somos-300x200.png 300w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/414\/2025\/06\/Quem-somos-768x512.png 768w, https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/414\/2025\/06\/Quem-somos-272x182.png 272w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O PROJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>Observat\u00f3rio de Direitos Humanos (ODH)<\/strong>, vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tem o prop\u00f3sito de&nbsp;ampliar o debate sobre o tema e estimular a participa\u00e7\u00e3o de docentes, estudantes, t\u00e9cnicos-administrativos e a comunidade em geral em a\u00e7\u00f5es e reflex\u00f5es sobre a tem\u00e1tica dos Direitos Humanos.&nbsp;Seu principal objetivo \u00e9 o de promover a cidadania e a cultura  tendo como aspectos b\u00e1sicos a universalidade, a interdepend\u00eancia e a indivisibilidade dos direitos, atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento, da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, da pesquisa, da extens\u00e3o, da interven\u00e7\u00e3o e da articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, movimentos sociais e sociedade civil organizada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ODH (Observat\u00f3rio de Direitos Humanos) engloba <strong>a\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es <\/strong>voltadas a<strong> grupos populacionais <\/strong>em<strong> situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social<\/strong>. Desde 2023, a atua\u00e7\u00e3o do ODH est\u00e1 organizada em <strong>seis Grupos Tem\u00e1ticos<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/gt-direitos-humanos\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos<\/strong><\/a>, <strong><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/gt-extensao-prisional\">Extens\u00e3o Prisional<\/a><\/strong>, <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/gt-genero\"><strong>G\u00eanero<\/strong><\/a>, <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-admin\/post.php?post=2698&amp;action=elementor\"><strong>Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/strong><\/a>,<strong><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/gt-nucleo-de-estudos-afro-brasileiros-e-indigenas-neabi\"> <\/a><\/strong> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/gt-pessoa-com-deficiencia-e-acessibilidade\"><strong>Pessoa com Defici\u00eancia e Acessibilidade<\/strong><\/a> e<strong><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/gt-nucleo-de-estudos-afro-brasileiros-e-indigenas-neabi\"> N\u00facleo de Estudos Afro-Brasileiros e Ind\u00edgenas<\/a><\/strong>. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o visa promover um maior prop\u00f3sito e di\u00e1logo entre os projetos contemplados, especialmente quando comparado ao per\u00edodo de 2018 a 2022, em que a atua\u00e7\u00e3o era dividida em onze eixos: inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o negra, popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, idosos, pessoas com defici\u00eancia, LGBTQIAPN+, mulheres, refugiados, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade e a Associa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas da Kiss (ATVSM). Com esse foco renovado, o ODH busca fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o junto a esses grupos, tanto em <strong>Santa Maria <\/strong>quanto nos campi da UFSM em<strong> Cachoeira do Sul, Palmeira das Miss\u00f5es<\/strong> e<strong> Frederico Westphalen<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>OBJETIVOS <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fortificar o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da UFSM com o prop\u00f3sito de promover a cidadania e a cultura de Direitos Humanos, tendo como aspectos b\u00e1sicos a universalidade, a interdepend\u00eancia e a indivisibilidade dos direitos, atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento, da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, da pesquisa, da extens\u00e3o, da interven\u00e7\u00e3o e da articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, movimentos sociais e sociedade civil organizada;<\/li>\n\n\n\n<li>Engajar a popula\u00e7\u00e3o geral no apoio a campanhas, espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o, eventos, oficinas, reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, rodas de conversa, eventos e f\u00f3runs promovidos pelo Observat\u00f3rio, entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o com os grupos populacionais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;<\/li>\n\n\n\n<li>Ampliar o n\u00famero dessas a\u00e7\u00f5es e campanhas nos <em>campi<\/em> de Cachoeira do Sul, Palmeira das Miss\u00f5es e Frederico Westphalen;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter contato com ONGs, grupos e coletivos que desenvolvam trabalhos no \u00e2mbito dos direitos humanos como a ONG Igualdade, a Associa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia da Boate Kiss, Coletivo Voe, GAIA &#8211; Grupo de Apoio e Incentivo a Ado\u00e7\u00e3o, GT de Leitura Inclusiva de Santa Maria, manuten\u00e7\u00e3o das atividades em parceria com a Pol\u00edcia Federal e SUSEPE, dentre tantos outros;<\/li>\n\n\n\n<li> Apoiar eventos que deem maior visibilidade para a tem\u00e1tica de Direitos Humanos em Santa Maria e na regi\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li> Acompanhar e auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Igualdade de G\u00eanero e de Igualdade Racial da UFSM;<\/li>\n\n\n\n<li> Fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos na Universidade, por meio do \u201cPacto Universit\u00e1rio pela Promo\u00e7\u00e3o do Respeito \u00e0 Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alinhado ao Programa Mundial de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (UNESCO, 2004), ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (BRASIL\/SDH\/MEC\/MJ, 2003\/2006), ao Programa Nacional de Direitos Humanos &#8211; PNDH-3 (2009) e \u00e0s Diretrizes Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (CNE\/MEC, 2012) o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos vem atuando para adotar estrat\u00e9gias que permitam: Formar sujeitos de direitos, ou seja, cidad\u00e3os plenamente capazes de exercer seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es; Empoderar os grupos socialmente vulner\u00e1veis e exclu\u00eddos; e Registrar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica da luta pelos Direitos Humanos na nossa sociedade. Pois, de acordo com o Plano Nacional quando uma comunidade adquire conhecimento sobre seus direitos e, principalmente, sobre como agir para assegurar que sejam exercidos (e para reparar danos a eles), esta comunidade est\u00e1 empoderada. O empoderamento acontece quando os indiv\u00edduos e grupos s\u00e3o capazes de refletir sobre a vida que levam e o papel que desempenham na sociedade. As a\u00e7\u00f5es do ODH acontecem levando em conta a participa\u00e7\u00e3o de cada um, a constru\u00e7\u00e3o coletiva, o ganho de conhecimento, as rela\u00e7\u00f5es afetivas e, sem d\u00favida, o contexto social e pol\u00edtico em que a educa\u00e7\u00e3o acontece, partindo do princ\u00edpio de que a educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um direito humano, \u00e9 uma ferramenta para a garantia de outros direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ALGUMAS<\/strong> <strong>A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No ano de 2018, o Observat\u00f3rio incentivou, promoveu e participou de uma s\u00e9rie de processos formativos que visavam \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos na UFSM e em Santa Maria. Como exemplo desses processos, o Observat\u00f3rio foi exitoso no desenvolvimento de atividades ligadas a quest\u00f5es de g\u00eanero, como a promo\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o Institucional de Pol\u00edticas de Igualdade de G\u00eanero da UFSM, designada pela Portaria N\u00ba. 85.895 de 22 de setembro de 2017, de rodas de conversas, reuni\u00f5es semanais e rodadas de discuss\u00e3o sobre a Pol\u00edtica de Igualdade de G\u00eanero da UFSM. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode-se destacar tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o do I M\u00eas da Consci\u00eancia Negra da UFSM, promovendo um evento integrado com diversos grupos, coletivos, organiza\u00e7\u00f5es, estudantes e servidores negros da institui\u00e7\u00e3o e homenageando como patronesse a Dr\u00aa Maria Rita Py Dutra, importante militante do movimento negro de Santa Maria e participante de uma s\u00e9rie de projetos da UFSM. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acrescenta-se o aux\u00edlio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de projetos que visaram atender a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, imigrantes e refugiados, LGBTQI+, e a popula\u00e7\u00e3o negra. Tamb\u00e9m se destaca a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do projeto Inspira, conv\u00eanio firmado entre a UFSM, a Pol\u00edcia Federal e SUSEPE,  que atua desde 2016 aproximando fam\u00edlias separadas pelas condena\u00e7\u00f5es das m\u00e3es, que cumprem pena no Pres\u00eddio Municipal de Santa Maria, e o conv\u00eanio da UFSM com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul e com a Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (FASE) auxiliando no processo de reinser\u00e7\u00e3o social desses adolescentes por meio de projetos de extens\u00e3o parceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> Houve ainda tratativas que buscaram inserir o ODH em redes que o permitissem dar uma proje\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o nacional mais ampla, como o caso do \u201cPacto Universit\u00e1rio pela Promo\u00e7\u00e3o do Respeito \u00e0 Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos\u201d, iniciativa conjunta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania para a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos no ensino superior, que foi aderido pelo Reitor Paulo Afonso Burmann, e possui como coordenador do Comit\u00ea Gestor o Pr\u00f3-Reitor de Extens\u00e3o Flavi Ferreira Lisboa Filho. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, desde o ano de 2018, o ODH organiza anualmente o F\u00f3rum de Direitos Humanos da UFSM, que visa promover palestras desta ampla tem\u00e1tica que dialogue com seus eixos tem\u00e1ticos, bem como promove o encontro e a intera\u00e7\u00e3o entre os projetos participantes. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 houveram 7 edi\u00e7\u00f5es do evento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PROJETO O Observat\u00f3rio de Direitos Humanos (ODH), vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tem o prop\u00f3sito de&nbsp;ampliar o debate sobre o tema e estimular a participa\u00e7\u00e3o de docentes, estudantes, t\u00e9cnicos-administrativos e a comunidade em geral em a\u00e7\u00f5es e reflex\u00f5es sobre a tem\u00e1tica dos Direitos Humanos.&nbsp;Seu principal objetivo \u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":12,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-207","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/207\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}