{"id":1509,"date":"2021-06-14T15:04:47","date_gmt":"2021-06-14T18:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=1509"},"modified":"2021-06-14T15:04:49","modified_gmt":"2021-06-14T18:04:49","slug":"catedra-sergio-vieira-de-mello-da-ufsm-debate-revalidacao-de-diplomas-e-insercao-de-migrantes-e-refugiados-nas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2021\/06\/14\/catedra-sergio-vieira-de-mello-da-ufsm-debate-revalidacao-de-diplomas-e-insercao-de-migrantes-e-refugiados-nas-universidades","title":{"rendered":"C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello da UFSM debate Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas e Inser\u00e7\u00e3o de Migrantes e Refugiados nas Universidades"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na semana de celebra\u00e7\u00f5es do Dia Mundial do Refugiado, o Migraidh e C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello da UFSM promovem a live\u00a0Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas e Inser\u00e7\u00e3o de Migrantes e Refugiados nas Universidades<\/em>, que ser\u00e1 transmitida no dia 21 de junho, \u00e0s 19h, pelo\u00a0Canal do Migraidh\/CSVM no YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O evento apresenta um dos debates mais sens\u00edveis da agenda migrat\u00f3ria, o da integra\u00e7\u00e3o local, a partir de um dos muitos desafios: a revalida\u00e7\u00e3o e reconhecimento de diplomas e a inser\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o migrante e refugiada nas universidades. Desde 1997, a Lei de Ref\u00fagio estabeleceu como Pol\u00edtica de Estado a facilita\u00e7\u00e3o para o reconhecimento de certificados e diplomas e ingresso em institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas de todos os n\u00edveis, \u201clevando-se em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel vivenciada pelos refugiados\u201d. Ainda, desde 2017, a Lei de Migra\u00e7\u00e3o expressamente assegurou como princ\u00edpio a \u201cigualdade de tratamento e de oportunidade\u201d e a \u201cinclus\u00e3o social, laboral e produtiva do migrante por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Passados 24 anos da Lei de Ref\u00fagio, essas respostas ainda n\u00e3o vieram. Refugiados e migrantes encontram enorme barreira para que sua qualifica\u00e7\u00e3o seja reconhecida no Brasil, ficam muito mais submetidos a condi\u00e7\u00f5es desiguais de trabalho e a nossa sociedade perde o potencial da qualifica\u00e7\u00e3o humana, cient\u00edfica e cultural, essencial para seu desenvolvimento. A situa\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impossibilita jovens migrantes acessarem em igualdade de condi\u00e7\u00f5es a educa\u00e7\u00e3o superior. Em rela\u00e7\u00e3o aos refugiados, apenas 3% est\u00e3o matriculados no ensino superior, conforme dados estat\u00edsticos dos pa\u00edses que acolhem mais da metade das crian\u00e7as refugiadas no mundo (ACNUR, 2019).<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o essenciais pol\u00edticas p\u00fablicas que possam mudar esse panorama de exclus\u00e3o e as universidades, pela autonomia que lhes \u00e9 conferida, podem produzir respostas para mudan\u00e7a dessa realidade.<\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo objetiva aprofundar a discuss\u00e3o sobre os desafios de direitos humanos que decorrem desta agenda, experi\u00eancias e perspectivas. Ser\u00e1 mediado pela coordenadora do Migraidh e C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello na UFSM, professora Giuliana Redin, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas no tema e representantes da Universidade Federal de Santa Maria:<\/p>\n\n\n\n

Camila Suemi Tardin<\/em><\/strong>, advogada na Associa\u00e7\u00e3o Compassiva e coordenadora do Projeto de Revalida\u00e7\u00e3o de Diploma de Refugiados a n\u00edvel nacional em parceria com o ACNUR;<\/p>\n\n\n\n

William Torres Laureano da Rosa,<\/strong><\/em> Assistente S\u00eanior de Elegibilidade do escrit\u00f3rio da Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR) em S\u00e3o Paulo, pesquisador da UNICAMP e professor do Programa de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Cavalcanti<\/strong><\/em>, professor da UnB e coordenador do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (OBMigra).<\/p>\n\n\n\n

Luciano Schuch<\/strong><\/em>, professor e vice-reitor da UFSM.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Eduardo Boneti<\/strong><\/em>, estudante do Curso de Direito e coordenador do DCE.<\/p>\n\n\n\n

Haroon Ali<\/strong>,<\/em> estudante do Curso de Medicina da UFSM.

Sobre a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello na UFSM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello foi institu\u00edda na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no ano de 2015, pela assinatura do Termo de Parceria entre a universidade e o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados e representa o compromisso da UFSM com a agenda de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o refugiada no \u00e2mbito de sua autonomia universit\u00e1ria. O conv\u00eanio objetiva a promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do Direito Internacional dos Refugiados e integra\u00e7\u00e3o local de migrantes for\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

O Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Conv\u00eanio, que \u00e9 subsidiado pelas suas a\u00e7\u00f5es. Dentre suas iniciativas, destaca-se a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de Acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Superior da UFSM para refugiados e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, protocolada em 2014 sob n. 23081.019460\/2014-68, como amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas na universidade. Tal pol\u00edtica, orientada pelo princ\u00edpio fundamental da igualdade de oportunidade e de tratamento no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior, foi aprovada na UFSM em 2016, e referenciada nacional e internacionalmente pelo seu car\u00e1ter inovador na promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos.

As inscri\u00e7\u00f5es para o evento ser\u00e3o realizadas pelo formul\u00e1rio: https:\/\/forms.gle\/dHGUbcn4J5qweme58<\/a><\/p>\n\n\n\n

No dia da live, ser\u00e1 disponibilizado formul\u00e1rio para certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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