{"id":1677,"date":"2021-12-21T12:07:49","date_gmt":"2021-12-21T15:07:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=1677"},"modified":"2021-12-21T12:07:49","modified_gmt":"2021-12-21T15:07:49","slug":"situacao-dos-moradores-de-rua-e-debatida-na-camara-municipal-de-vereadores-de-santa-maria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2021\/12\/21\/situacao-dos-moradores-de-rua-e-debatida-na-camara-municipal-de-vereadores-de-santa-maria","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o dos moradores de rua \u00e9 debatida na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Maria"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\">A coordenadora do Projeto UFSM nas Ruas, professora Amara Holanda, e o Chefe do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, Victor Lopes, estiveram acompanhando a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (15\/12), a Comiss\u00e3o Permanente de Cidadania e Direitos Humanos e promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de rua no munic\u00edpio. O evento ocorreu no Plen\u00e1rio Coronel Valen\u00e7a, na C\u00e2mara de Vereadores de Santa Maria. Participaram da plen\u00e1ria vereadores, o Executivo Municipal, representantes de entidades civis organizadas, de casas de acolhimento e comunidade em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>A presidente da comiss\u00e3o, vereadora Marina Callegaro, pontuou que a audi\u00eancia marca o encerramento das atividades do colegiado. A parlamentar destacou algumas pautas desenvolvidas durante o ano, entre elas, a condi\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Dentro dessas quest\u00f5es estiveram a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Restaurante Popular, vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e a averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancias recebidas.<\/p>\n\n\n\n<p>O vice-presidente, vereador Rudys Rodrigues, lembrou de eps\u00f3dio ocorrido recentemente envolvendo a abordagem supostamente truculenta da Guarda Municipal em rela\u00e7\u00e3o a um cidad\u00e3o que morava em um passeio p\u00fablico. O parlamentar questionou o Executivo sobre a maneira da execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O representante do Gabinete do Prefeito, Leonardo Kortz, informou que, em 2021, foram realizadas 76 abordagens e que, somente na referida pelo vereador, teria havido resist\u00eancia. Por\u00e9m, Kortz garantiu que o comportamento da Guarda Municipal est\u00e1 sendo investigado e que, se houver comprova\u00e7\u00e3o de que houve excesso, o Executivo tomar\u00e1 as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de munic\u00edpio e Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Chaves, disse que a secretaria recebeu in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas de vizinhos ao local relatando perturba\u00e7\u00e3o. Conforme o secret\u00e1rio, por o cidad\u00e3o possuir transtorno mental, a a\u00e7\u00e3o teve o objetivo de proteger a integridade f\u00edsica do mesmo e das pessoas que transitam no local.<\/p>\n\n\n\n<p>A representante da Casa de Passagem Maria Madalena, Mileni Scalco, leu parte de relat\u00f3rio da abordagem realizada e relatou que, posterior \u00e0 retirada das ruas, ele teria sido acolhido por um psic\u00f3logo e assistente social. Ainda, teria sido encaminhado para a emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento e documento de identidade. De acordo com Mileni, o acolhido n\u00e3o teria aderido ao tratamento m\u00e9dico por ser usu\u00e1rio de subst\u00e2ncia psicoativa.<\/p>\n\n\n\n<p>O representante da Casa de Passagem Mundo Novo, Renan Ribeiro, explicou que os lares de acolhimento trabalham com regramento, com hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda pr\u00e9-definidos, com o objetivo organizar a rotina dos acolhidos e, dessa forma, estimular a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho: \u201cnossa busca \u00e9 pensar no futuro dessas pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Como encaminhamento da reuni\u00e3o, a presidente da comiss\u00e3o sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para organizar um comit\u00ea permanente que trate de assuntos relativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n<p>Fazem parte da Comiss\u00e3o Permanente de Cidadania e Direitos Humanos os vereadores Marina Callegaro (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente), Adelar Vargas, Givago Ribeiro, Lorena dos Santos, Luci Duartes e Roberta Leit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Site da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A coordenadora do Projeto UFSM nas Ruas, professora Amara Holanda, e o Chefe do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, Victor Lopes, estiveram acompanhando a reuni\u00e3o. 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