{"id":1729,"date":"2022-02-16T17:51:51","date_gmt":"2022-02-16T20:51:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=1729"},"modified":"2022-02-16T17:51:52","modified_gmt":"2022-02-16T20:51:52","slug":"estado-e-ufsm-assinam-termo-de-cooperacao-para-a-realizacao-de-acoes-de-extensao-universitaria-voltadas-ao-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2022\/02\/16\/estado-e-ufsm-assinam-termo-de-cooperacao-para-a-realizacao-de-acoes-de-extensao-universitaria-voltadas-ao-sistema-prisional","title":{"rendered":"Estado e UFSM assinam termo de coopera\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o universit\u00e1ria voltadas ao sistema prisional"},"content":{"rendered":"\n
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\u00a0Foto: Paola Jung<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O governo do Estado do Rio Grande do Sul assinou, nesta ter\u00e7a-feira (15\/2), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o universit\u00e1ria que visam intensificar o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social das pessoas presas. A formaliza\u00e7\u00e3o da parceria, que ocorreu por interm\u00e9dio da Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), foi no Sal\u00e3o Imembu\u00ed, no campus da UFSM, em Santa Maria.<\/p>\n\n\n\n

O termo, com dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de elementos como a capacita\u00e7\u00e3o profissional e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, com iniciativas educacionais baseadas em propostas pedag\u00f3gicas e metodol\u00f3gicas focadas na realidade dos estabelecimentos prisionais. A a\u00e7\u00e3o vai ao encontro da pol\u00edtica de tratamento penal da Susepe e da SJSPS, que tem a educa\u00e7\u00e3o como um de seus pilares, e das pr\u00e1ticas da UFSM, que tem a extens\u00e3o universit\u00e1ria no seu trip\u00e9 da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o de assinatura do termo, Victor de Carli Lopes, chefe do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da UFSM, destacou a import\u00e2ncia desta parceria para todos os setores envolvidos. \u201cDevemos entender esse conv\u00eanio como um lembrete de responsabilidade p\u00fablica, em nome do fomento de medidas educativas de ressocializa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das pessoas apenadas em sociedade. Buscamos atuar de maneira cada vez mais enf\u00e1tica e en\u00e9rgica, ampliando e aprofundando as a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o da dignidade humana. A extens\u00e3o universit\u00e1ria deve, cada vez mais, reafirmar o compromisso social das universidades e instigar a comunidade acad\u00eamica a conhecer e atuar em outras realidades\u201d, declarou Lopes.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, no Rio Grande do Sul, s\u00e3o mais de 43.200 pessoas\u00a0no sistema prisional. Dessas, 61% possuem o ensino fundamental incompleto e 38% t\u00eam entre 18 e 29 anos. O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, afirma que a realidade do sistema prisional \u00e9 pouco conhecida e que \u00e9 a partir das universidades que se aprende a olhar para esses contextos de uma forma diferente e buscar transform\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA universidade nos ensina a olhar para cada realidade de uma maneira diferente. O que estamos fazendo pelo futuro desse pa\u00eds? Jovens est\u00e3o sendo privados da educa\u00e7\u00e3o e aproximar essas pessoas da universidade nos d\u00e1 outras perspectivas.\u00a0 Quando eu privo e distancio as pessoas do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, eu empurro essa popula\u00e7\u00e3o para a criminalidade. Todos sair\u00e3o do sistema prisional um dia. Como sair\u00e3o \u00e9 que depende de n\u00f3s\u201d, enfatizou Hauschild.<\/p>\n\n\n\n

Para o desenvolvimento das atividades, a SJSPS e a Susepe dever\u00e3o possibilitar o acesso dos profissionais indicados pela UFSM \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos prisionais e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, as coordena\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das regi\u00f5es penitenci\u00e1rias e os servidores envolvidos nessa iniciativa ir\u00e3o auxiliar na sele\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o cadastradas em edital espec\u00edfico da Universidade.<\/p>\n\n\n\n

Superintendente da Susepe, Jos\u00e9 Giovani de Souza destacou a import\u00e2ncia dessa rela\u00e7\u00e3o com a universidade e do conv\u00eanio firmado, pois essa intera\u00e7\u00e3o permite aprofundar e diversificar as reflex\u00f5es. \u201cAbrir as portas para esse tipo de atividade atrav\u00e9s do conv\u00eanio nos permite reflex\u00f5es m\u00faltiplas. Temos a m\u00faltipla possibilidade de pensar e refletir, atrav\u00e9s de projetos e atividades que possam alcan\u00e7ar aquelas pessoas mais vulner\u00e1veis, como a popula\u00e7\u00e3o prisional. Com esse termo, temos a esperan\u00e7a de criar projetos e discuss\u00f5es que no meio prisional nos possibilitar\u00e3o trazer mais oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o presa, mas que ao fim, quem ganha \u00e9 a sociedade como um todo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Parte fundamental desse processo \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de professores e educadores. Para o reitor da UFSM, Luciano Schuch, valorizar esses profissionais \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o forte e soberana. \u201cNossos professores e educadores t\u00eam um papel fundamental de impactar, mostrar realidades e aumentar horizontes de vis\u00e3o para nossos jovens e para a popula\u00e7\u00e3o apenada. \u00c9 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o que vamos gerar emprego e renda para mudar a realidade deste pa\u00eds. Precisamos de uma educa\u00e7\u00e3o transformadora para reduzir desigualdades e garantirmos uma na\u00e7\u00e3o soberana. A UFSM sempre trabalhar\u00e1 nessa dire\u00e7\u00e3o e seguir\u00e1 batalhando pela diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social, discutindo preconceitos, falando sobre inova\u00e7\u00e3o, tecnologia de ponta e os mais diversos temas. Essa \u00e9 a nossa universidade, comprometida com o desenvolvimento do pa\u00eds. \u00c9 importante que a gente consiga contribuir com essa transforma\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou o reitor.<\/p>\n\n\n\n

A UFSM dever\u00e1 abrir edital anual para selecionar e fomentar a\u00e7\u00f5es, como programas, projetos, cursos e eventos, dispostas a atender \u00e0s demandas estabelecidas no conv\u00eanio. Ser\u00e3o realizadas atividades nos estabelecimentos prisionais indicados no Plano de Trabalho, com servidores penitenci\u00e1rios e com apenados e seus familiares. A Universidade tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar relat\u00f3rio anual das atividades desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o contemplados com as atividades a Penitenci\u00e1ria Estadual de Santa Maria, o Pres\u00eddio Regional de Santa Maria, o Pres\u00eddio Estadual de Frederico Westphalen, o Pres\u00eddio Estadual de Palmeira das Miss\u00f5es, o Pres\u00eddio Estadual de Cachoeira do Sul, o Instituto Penal de Monitoramento Eletr\u00f4nico da 2\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria, o Instituto Penal de Monitoramento Eletr\u00f4nico da 4\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria e o Instituto Penal de Monitoramento Eletr\u00f4nico da 8\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 executado de acordo com o Plano de Trabalho elaborado e aprovado pelas institui\u00e7\u00f5es participantes, n\u00e3o contempla repasse de recursos financeiros entre as institui\u00e7\u00f5es, devendo cada qual arcar com as despesas necess\u00e1rias ao cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es com recursos pr\u00f3prios. <\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes no evento o delegado penitenci\u00e1rio da 2\u00aa Regi\u00e3o, Anderson Prochnow, o delegado da 4\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Cleber Augusto Medeiros, a delegada penitenci\u00e1ria da 8\u00aa regi\u00e3o, Samantha Longo, o diretor do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Cristian Colovini, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon, al\u00e9m de representantes da comunidade acad\u00eamica da UFSM. \u00c9 poss\u00edvel assistir ao evento de assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do YouTube da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Aproxima\u00e7\u00e3o entre o sistema prisional e as universidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de expandir pr\u00e1ticas educacionais dentro do sistema prisional, o governo do Estado pretende firmar cada vez mais parcerias com universidades ga\u00fachas. Em 2021, foram assinados acordos de coopera\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es de ensino Univates e Unisc, para ofertar bolsas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o a pessoas privadas de liberdade. <\/p>\n\n\n\n

Ainda no ano passado, por meio da SJSPS, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Susepe e do Conselho Penitenci\u00e1rio, foi assinado o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, que abrange o quadri\u00eanio 2021-2024. A finalidade \u00e9 melhorar a oferta educacional nos estabelecimentos prisionais ga\u00fachos e qualificar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o para apenados e egressos. <\/p>\n\n\n\n

A UFSM, por meio do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, tem como prop\u00f3sito ampliar e aprofundar suas a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica da ressocializa\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o da dignidade humana tamb\u00e9m quando h\u00e1 priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Nesse sentido, a capacita\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 um eixo fundamental para a reintegra\u00e7\u00e3o social e atua de maneira direta para a preven\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal. <\/p>\n\n\n\n

Texto: Rafaela Pollacchinni \/ Ascom SJSPS e Ascom Gabinete do Reitor UFSM<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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