{"id":1732,"date":"2022-03-07T17:53:33","date_gmt":"2022-03-07T20:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=1732"},"modified":"2022-03-07T17:53:34","modified_gmt":"2022-03-07T20:53:34","slug":"acesso-ao-sistema-de-monitoramento-de-politicas-etnico-raciais-simope-e-liberado-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2022\/03\/07\/acesso-ao-sistema-de-monitoramento-de-politicas-etnico-raciais-simope-e-liberado-pelo-governo-federal","title":{"rendered":"Acesso ao Sistema de Monitoramento de Pol\u00edticas \u00c9tnico-Raciais \u2013 SIMOPE \u00e9 liberado pelo governo federal"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 no ar o Sistema de Monitoramento de Pol\u00edticas \u00c9tnico-Raciais \u2013 SIMOPE<\/strong>, plataforma que permite a pesquisa, o desenvolvimento e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas que incidem sobre a popula\u00e7\u00e3o negra e sobre os Povos e as Comunidades Tradicionais. O Sistema disponibiliza, sob a forma de tabelas e gr\u00e1ficos, a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de indicadores como presen\u00e7a territorial, escolaridade, renda m\u00e9dia, infraestrutura, acesso a programas sociais e a pol\u00edticas afirmativas, descentraliza\u00e7\u00e3o federativa e execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Fruto de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada \u2014 TED celebrado entre esta Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2014 SNPIR e a Universidade Federal do Paran\u00e1 \u2013 UFPR, o Sistema est\u00e1 hospedado em definitivo na infraestrutura do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos \u2013 MMFDH e dispon\u00edvel para toda a sociedade, podendo ser acessado por meio do link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O SIMOPE conta com informa\u00e7\u00f5es sobre as Comunidades Quilombolas, os Povos Ind\u00edgenas e os demais segmentos de Povos e de Comunidades Tradicionais para os quais o Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2014 Cad\u00danico disponibiliza a sua an\u00e1lise, quais sejam os Povos Ciganos, as Comunidades de Matriz Africana e Povos de Terreiro, os Pescadores Artesanais, os Ribeirinhos e os Extrativistas.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0s Comunidades Quilombolas, h\u00e1 dados sobre os territ\u00f3rios quilombolas titulados e em processo de titula\u00e7\u00e3o e sobre as comunidades certificadas. Quanto aos Povos Ind\u00edgenas, disponibilizam-se informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas no territ\u00f3rio nacional e sobre as fases do processo administrativo necess\u00e1rio \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema cont\u00e9m ainda dados sobre os quantitativos de Escolas Quilombolas e Ind\u00edgenas, o n\u00famero de matr\u00edculas por etapa de ensino e a situa\u00e7\u00e3o predial desses estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 SINAPIR, a plataforma disp\u00f5e de um m\u00f3dulo inteiramente voltado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios no SINAPIR que conta, inclusive, com dados do Cadastro Nacional de \u00d3rg\u00e3os e Conselhos de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 CadPIR. Est\u00e3o tamb\u00e9m presentes as informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos de Promo\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial (Editais de chamada p\u00fablica, Emendas Parlamentares, Termos de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada e Projetos de
Coopera\u00e7\u00e3o Internacional) em execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito desta Secretaria.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es do SIMOPE s\u00e3o provenientes de diversas bases, como o Cad\u00danico, do Minist\u00e9rio da Cidadania; o Censo demogr\u00e1fico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua \u2014 PNAD Cont\u00ednua, do IBGE; o Censo Escolar e o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira – INEP\/MEC; al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2014 FUNAI, pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2014 INCRA.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que dados mais recentes forem disponibilizados por esses \u00f3rg\u00e3os, ser\u00e3o realizados esfor\u00e7os de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no Sistema.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cGuia de orienta\u00e7\u00e3o de uso do SIMOPE\u201d, que cont\u00e9m instru\u00e7\u00f5es e dicas para otimizar a navega\u00e7\u00e3o pelo Sistema, pode ser acessado aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ressalta-se o desenvolvimento de outra importante ferramenta de consulta a dados e informa\u00e7\u00f5es com recorte de cor e ra\u00e7a, qual seja o Painel da Popula\u00e7\u00e3o Negra, dispon\u00edvel no seguinte link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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