{"id":2545,"date":"2023-09-27T16:06:17","date_gmt":"2023-09-27T19:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=2545"},"modified":"2023-09-27T16:38:25","modified_gmt":"2023-09-27T19:38:25","slug":"pobreza-menstrual-vulnerabilidade-social-medidas-governamentais-e-a-luta-pela-dignidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2023\/09\/27\/pobreza-menstrual-vulnerabilidade-social-medidas-governamentais-e-a-luta-pela-dignidade","title":{"rendered":"Pobreza Menstrual: vulnerabilidade social, medidas governamentais e a luta por dignidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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A pobreza menstrual \u00e9 definida pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) como um conceito que re\u00fane, em duas palavras, um fen\u00f4meno complexo, transdisciplinar e multidimensional, vivenciado por pessoas que menstruam. Ele representa n\u00e3o s\u00f3 a falta de acesso aos itens de higiene b\u00e1sica, mas tamb\u00e9m de infraestrutura e de conhecimento das pessoas para que consigam, em plena capacidade, cuidar da sua menstrua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

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Relat\u00f3rio Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/span><\/h4>

O relat\u00f3rio realizado pelo UNICEF em parceria com o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), em sua introdu\u00e7\u00e3o faz um aviso importante: a pobreza menstrual n\u00e3o acontece s\u00f3 em pa\u00edses subdesenvolvidos. No Brasil esse problema \u00e9 mais presente do que se imagina, especialmente quando se trata de pessoas em vulnerabilidade social.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Foto: Bianca Guimar\u00e3es<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Dados do relat\u00f3rio revelam que meninas entre 11 e 19 anos sofrem com a pobreza menstrual tanto na escola quanto em casa. Com base na Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE) de 2015, conduzida pelo IBGE, o UNICEF chegou a conclus\u00e3o de que <\/span>321 mil alunas<\/span> n\u00e3o possuem banheiro em condi\u00e7\u00f5es de uso em suas escolas<\/span>. Elas representam <\/span>3% do total de meninas estudantes brasileiras<\/span>. Dessas mais de 300 mil alunas, o relat\u00f3rio destaca os dados da <\/span>regi\u00e3o Nordeste<\/span>, que det\u00e9m <\/span>121 mil meninas sem banheiros<\/span> em condi\u00e7\u00f5es de uso, n\u00famero que representa <\/span>37,8% do total<\/span> de meninas nessa situa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Ainda sobre as condi\u00e7\u00f5es de pobreza menstrual nas escolas, o relat\u00f3rio indica que, no Brasil, <\/span>1,24 milh\u00e3o de meninas<\/span>\u00a0<\/span>n\u00e3o t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o papel higi\u00eanico<\/span> nos banheiros das escolas em que estudam. <\/span>Os dados apontam ainda para outro aspecto importante de infraestrutura que \u00e9 negligenciado.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Quase<\/span> 652 mil meninas<\/span> (6% do total) <\/span>n\u00e3o possuem acesso a pias ou lavat\u00f3rios<\/span> para realizar a higiene das m\u00e3os ap\u00f3s o uso do banheiro de suas escolas. Segundo o relat\u00f3rio, mais de <\/span>3,5 milh\u00f5es de meninas <\/span>estudam em escolas que <\/span>n\u00e3o disponibilizam sab\u00e3o<\/span> para que higienizem suas m\u00e3os de maneira correta e efetiva. <\/span>62,6% dessas meninas s\u00e3o pretas e pardas<\/span>, totalizando 2,25 milh\u00f5es de alunas.\u00a0<\/span>Quando se trata da situa\u00e7\u00e3o domiciliar, os dados n\u00e3o s\u00e3o menos alarmantes. Com base na Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares \u2013 POF 2017 – 2018, s\u00e3o <\/span>713 mil meninas<\/span> sem acesso a banheiros em seus domic\u00edlios<\/span>. 88,7% delas, mais de <\/span>632 mil meninas<\/span>, vivem <\/span>sem acesso a sequer um banheiro de uso comum na propriedade<\/span>.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Foto: Bianca Guimar\u00e3es<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\u00c9 importante lembrar que o relat\u00f3rio do UNICEF se concentra em um recorte de idade e g\u00eanero espec\u00edfico. Outras pessoas, das mais diversas idades e g\u00eaneros, sofrem diariamente com a pobreza menstrual.<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Medidas Governamentais<\/h4>

Atualmente, o Decreto n.\u00ba 11.432\/2023, regulamenta o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. O Programa, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.214\/21,\u00a0 tem como objetivo assegurar a oferta gratuita de absorventes higi\u00eanicos e outros cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade menstrual, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual. Os beneficiados pelo programa s\u00e3o pessoas que menstruam e que:\u00a0<\/p>

  • s\u00e3o de baixa renda e est\u00e3o matriculadas em escolas da rede p\u00fablica de ensino;<\/span><\/li><\/ul>
    • se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social extrema (aquelas que se enquadrarem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, conforme o crit\u00e9rio estabelecido pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia);<\/span><\/li><\/ul>
      • se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional; e<\/span><\/li><\/ul>
        • se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas (pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase).<\/span><\/li><\/ul>

          A partir da data de publica\u00e7\u00e3o do decreto, ficou definido que compete ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com os entes federativos (a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios) viabilizar a compra de absorventes higi\u00eanicos, preferencialmente feitos com materiais sustent\u00e1veis, para que sejam disponibilizados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza menstrual.<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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          Medidas Municipais<\/h4>

          Em Santa Maria foi aprovado, no dia 15 de agosto de 2023, o Projeto de Lei (PL) n.\u00ba 9559\/23, que autoriza o fornecimento gratuito de itens de higiene menstrual \u00e0s pessoas que menstruam e que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica no munic\u00edpio. S\u00e3o considerados como itens para esse tipo de higiene: absorventes, sabonete, papel higi\u00eanico e outros itens de uso pessoal. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Sobre N\u00f3s Brasil<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          O PL permite que o Poder Executivo Municipal realize parcerias p\u00fablico-privadas para cumprir os objetivos da lei, inclusive na arrecada\u00e7\u00e3o de itens de higiene menstrual e na capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. <\/span>Al\u00e9m disso, o Executivo poder\u00e1 incentivar a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas, microempreendedores individuais e pequenas empresas, preferencialmente de pessoas que menstruam, que fabricam produtos de higiene menstrual de baixo custo e\/ou ecol\u00f3gicos. O texto do PL foi constru\u00eddo pela vereadora Marina Callegaro, propositora do projeto, em conjunto com a ONG Sobre N\u00f3s Brasil, que atua desde 2021 no munic\u00edpio em defesa da vida e da dignidade menstrual de pessoas que menstruam. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          A Luta por Dignidade Menstrual<\/h4>

          Al\u00e9m do Sobre N\u00f3s, h\u00e1 diversos outros projetos e profissionais que lidam com essa tem\u00e1tica. Para a professora e m\u00e9dica especializada em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, Juliana da Rosa Wendt, <\/span>a pobreza menstrual \u00e9 um s\u00e9rio problema de sa\u00fade p\u00fablica. Ela explica que, mesmo sendo uma quest\u00e3o antiga, durante sua gradua\u00e7\u00e3o em Medicina n\u00e3o teve forma\u00e7\u00e3o suficiente para lidar com a pobreza menstrual, j\u00e1 que tradicionalmente a quest\u00e3o n\u00e3o era valorizada enquanto problema de sa\u00fade. Foi em sua trajet\u00f3ria como m\u00e9dica de fam\u00edlia que aprendeu sobre o tema. \u201cDiversas vezes atendi pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza menstrual, sobretudo meninas e mulheres com pouco ou nenhum acesso a banheiros adequados, produtos de higiene menstrual e conhecimento sobre a menstrua\u00e7\u00e3o\u201d, relata Juliana.<\/span><\/p>

          A m\u00e9dica explica que a pobreza menstrual est\u00e1 ligada a uma s\u00e9rie de outras vulnerabilidades sociais, econ\u00f4micas e de sa\u00fade, que predisp\u00f5em a pessoa a adoecimentos variados. Ela tamb\u00e9m fala sobre um complicador: \u201cos profissionais de sa\u00fade t\u00eam pouca forma\u00e7\u00e3o para lidar com os chamados determinantes sociais da doen\u00e7a, entre os quais se inclui a pobreza e a falta de acesso a recursos, como \u00e9 o caso da pobreza menstrual\u201d. Wendt acredita que projetos como o PL n.\u00ba 9559\/2023 s\u00e3o essenciais como medidas de combate \u00e0 pobreza menstrual, oferecendo dignidade e promovendo sa\u00fade para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/span><\/p>

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          Texto: Bianca Guimar\u00e3es, estagi\u00e1ria de Jornalismo Casa Ver\u00f4nica UFSM
          Edi\u00e7\u00e3o: Wellington Hack, jornalista Casa Ver\u00f4nica UFSM<\/i><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          A pobreza menstrual \u00e9 definida pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) como um conceito que re\u00fane, em duas palavras, um fen\u00f4meno complexo, transdisciplinar e multidimensional, vivenciado por pessoas que menstruam. Ele representa n\u00e3o s\u00f3 a falta de acesso aos itens de higiene b\u00e1sica, mas tamb\u00e9m de infraestrutura e de conhecimento das pessoas […]<\/p>\n","protected":false},"author":6790,"featured_media":2551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6790"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2545\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}