{"id":2785,"date":"2024-01-23T11:58:23","date_gmt":"2024-01-23T14:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=2785"},"modified":"2024-01-24T12:19:31","modified_gmt":"2024-01-24T15:19:31","slug":"janeiro-lilas-a-presenca-da-comunidade-trans-no-ensino-superior-brasileiro-e-na-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2024\/01\/23\/janeiro-lilas-a-presenca-da-comunidade-trans-no-ensino-superior-brasileiro-e-na-ufsm","title":{"rendered":"Janeiro lil\u00e1s: a presen\u00e7a da comunidade trans no ensino superior brasileiro e na UFSM"},"content":{"rendered":"\t\t
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O ensino superior, mesmo com os avan\u00e7os significativos nas \u00faltimas d\u00e9cadas, ainda \u00e9 um sonho distante para grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) destacam que apenas 23% da popula\u00e7\u00e3o brasileira entre 25 e 34 anos conquistou o diploma universit\u00e1rio. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, esse n\u00famero \u00e9 ainda menor, apenas 0,8% conclu\u00edram o mestrado e 0,2% alcan\u00e7aram o t\u00edtulo de doutorado, de acordo com a OCDE.<\/span><\/p>

\"\"<\/a>Se esses n\u00fameros j\u00e1 preocupam, os dados relacionados ao acesso, a perman\u00eancia e a carreira acad\u00eamica da comunidade trans, no Brasil, s\u00e3o ainda mais alarmantes. As adversidades t\u00eam in\u00edcio ainda na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de acordo com a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil. Em 2017, 82% das pessoas trans entre 14 e 18 anos abandonaram o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>

As dificuldades encontradas pela comunidade trans em concluir seus estudos e seguir no ambiente universit\u00e1rio se traduzem nos baixos \u00edndices de estudantes transsexuais e travestis nas universidades p\u00fablicas brasileiras. Em 2018, uma pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou que estudantes trans representavam apenas 0,2% das matr\u00edculas no ensino superior do Brasil.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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No contexto da UFSM<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\"\"<\/a>O cen\u00e1rio dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na UFSM n\u00e3o vai para al\u00e9m da estat\u00edstica quando olhamos para a presen\u00e7a de estudantes transg\u00eaneros e travestis. De acordo com dados disponibilizados pela Coordenadoria de Oferta e Relacionamento (COFRE\/UFSM), estima-se que a comunidade trans da UFSM seja de 0,3%. A maior parte desses estudantes est\u00e3o vinculados aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

A estudante de licenciatura em Teatro, Duane Castro da Rosa, conta que escolheu a UFSM por ser a universidade federal mais pr\u00f3xima da sua cidade natal e por oferecer uma grande op\u00e7\u00f5es de cursos na \u00e1rea de Artes. A sua trajet\u00f3ria escolar, sendo egressa de um Instituto Federal, tamb\u00e9m motivou sua vinda \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

\u201cEscolhi a UFSM pensando que seria um lugar acolhedor. Vinda de outra institui\u00e7\u00e3o federal, sabia que ia ser uma universidade mais inclusiva e aberta, e que eu n\u00e3o passaria por um regime r\u00edgido de regras e por viol\u00eancias escancaradas. Caso isso acontecesse, seria repudiado pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o\u201d, relata Duane.<\/span><\/p>

Apesar de ressaltar que a UFSM tem buscado se tornar uma institui\u00e7\u00e3o mais segura e plural, citando a cria\u00e7\u00e3o da Casa Ver\u00f4nica como refer\u00eancia, Duane destaca alguns pontos que a universidade deve priorizar para tornar o acesso e a perman\u00eancia de estudantes trans no ensino superior mais inclusiva.<\/span><\/p>

\u201cIsso \u00e9 um reflexo da sociedade, tamb\u00e9m. Os \u00f3rg\u00e3os que combatem as opress\u00f5es geralmente s\u00e3o mais fracos por n\u00e3o serem vistos como uma prioridade ou algo s\u00e9rio. A UFSM precisa garantir a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o do nome social nos documentos institucionais, al\u00e9m de combater a transfobia e os argumentos transf\u00f3bicos que se manifestam em algumas pr\u00e1ticas acad\u00eamicas\u201d, pontua.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Nome social: a conquista e a luta por reconhecimento<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u201cA principal quest\u00e3o que percebo na UFSM, relacionada ao recorte da transgeneridade, \u00e9 o uso do nome social. Isso gera problemas e revolta nos estudantes trans\u201d, lembra Duane ao ser questionada sobre os pontos que a universidade precisa dedicar mais aten\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente acad\u00eamico mais acolhedor. <\/span><\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, em alguns processos fora de sala de aula, n\u00e3o \u00e9 possibilitado o uso do nome social. Mas ele precisa ser respeitado. Nos protocolos, \u00e9 muito ruim ter o nome morto exposto, porque esse \u00e9 um nome que a pessoa n\u00e3o usa mais\u201d.<\/span><\/p>\n

O uso do nome social no Brasil \u00e9 assegurado desde 2010 em todo o territ\u00f3rio nacional. Na UFSM, a Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 10\/2015, que \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, garante o uso do nome social para pessoas trans e travestis, abrangendo estudantes, servidoras\/es e a comunidade que utiliza os servi\u00e7os da Universidade.<\/span><\/p>\n

Buscando tornar o uso do nome social mais reconhecido na UFSM e facilitar o acesso do direito assegurado nacionalmente, desde agosto de 2023, a Casa Ver\u00f4nica, em parceira com outros setores institucionais, desenvolve a campanha <\/span>\u201cEu decidi me reconhecer\u201d,<\/a><\/b> produzindo materiais de comunica\u00e7\u00e3o focados nos processos necess\u00e1rios para o uso do nome decidido e para a import\u00e2ncia do respeito na Universidade.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o, outras conquistas tamb\u00e9m foram registradas nesse per\u00edodo. A partir de uma articula\u00e7\u00e3o com a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep), a UFSM passou a adotar um protocolo \u00fanico para servidoras(es) que queiram requerir o nome social em seus documentos. <\/span><\/p>\n

Juntamente com a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (Prograd) e com o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos (ODH), a Casa busca modificar a <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o N. 010\/2015<\/span><\/a> da UFSM, que estabelece os procedimentos para o uso do nome social, para que  a atualiza\u00e7\u00e3o dos documentos estudantis ap\u00f3s a abertura do processo seja imediata.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Construindo alternativas para ampliar a presen\u00e7a de estudantes trans na UFSM<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Buscando corrigir os baixos \u00edndices de estudantes trans e travestis no ensino superior, oferecendo suporte na supera\u00e7\u00e3o das dificuldades para o ingresso e para a conclus\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, algumas universidades brasileiras v\u00eam implementando pol\u00edticas afirmativas em seus processos seletivos.<\/span><\/p>

Neste ano, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) passou a oferecer vagas suplementares em seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o destinadas exclusivamente \u00e0s pessoas transg\u00eaneras e travestis. No primeiro processo seletivo desta natureza na institui\u00e7\u00e3o, a UFSM oferta 71 vagas em 55 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, em todos os <\/span>campi<\/span><\/i> da UFSM.<\/span><\/p>

Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a UFSM tamb\u00e9m incentiva os programas de especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado para que adotem pol\u00edticas afirmativas em seus editais. Embora ainda n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio aos programas a ades\u00e3o de vagas afirmativas, pelo menos cinco cursos de mestrado e\/ou doutorado j\u00e1 oferecem vagas espec\u00edficas para a comunidade trans em seus processos seletivos.<\/span><\/p>

Al\u00e9m disso, setores da UFSM, como a Casa Ver\u00f4nica, tamb\u00e9m contam com bolsas estudantis exclusivas para pessoas trans e travestis. A medida adotada busca ampliar a presen\u00e7a da comunidade nos setores institucionais e assegurar o acesso \u00e0s pol\u00edticas estudantis da universidade. A Casa ainda oferece um grupo terap\u00eautico para pessoas trans na UFSM, com objetivo de fortalecer os la\u00e7os de pertencimento \u00e0 comunidade acad\u00eamica. A a\u00e7\u00e3o faz parte dos servi\u00e7os do espa\u00e7o e \u00e9 conduzida pela psic\u00f3loga Gabriela Quartiero.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Reportagem: Wellington Hack, jornalista na Casa Ver\u00f4nica UFSM<\/em><\/p>

Artes: Bruna Dotto, produtora editorial e estudante de desenho industrial na UFSM<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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