{"id":3220,"date":"2024-07-25T15:18:06","date_gmt":"2024-07-25T18:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=3220"},"modified":"2024-07-25T15:23:49","modified_gmt":"2024-07-25T18:23:49","slug":"ni-una-a-menos-violencia-contra-mulheres-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2024\/07\/25\/ni-una-a-menos-violencia-contra-mulheres-na-argentina","title":{"rendered":"Ni una a menos: viol\u00eancia contra mulheres na Argentina"},"content":{"rendered":"\t\t
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A Argentina foi o segundo pa\u00eds do MERCOSUL a criar uma legisla\u00e7\u00e3o que protege mulheres no \u00e2mbito familiar, em 1994, 12 anos antes da institui\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha no Brasil. Por\u00e9m, a pauta da viol\u00eancia de g\u00eanero ainda \u00e9 urgente no pa\u00eds, que tem noticiado mobiliza\u00e7\u00f5es frequentes, de mulheres e meninas, com a exig\u00eancia de leis atualizadas e efetivas, que respeitem seus direitos.<\/span><\/p>

\"\"<\/a>Apesar de j\u00e1 existir uma legisla\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o da mulher no ambiente familiar, ainda era necess\u00e1ria uma lei que atendesse a todas as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Por isso, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es em busca de direitos, em 2009, foi promulgada a <\/span>Lei Nacional 26.485<\/span><\/a>. O mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Integral da Mulher busca implementar medidas concretas e efetivas para prevenir, punir e erradicar a viol\u00eancia contra as mulheres em todas as suas formas e em todas as \u00e1reas em que desenvolvem suas rela\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>

Mas as leis continuavam sem efetividade para a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da mulher, tanto no ambiente familiar, como fora dele. Foi ent\u00e3o que surgiu o movimento \u201cNi Una a Menos\u201d, que no portugu\u00eas se traduz para \u201cNem Uma a Menos\u201d, no dia 3 de junho de 2015, data marcada pelo momento em que milhares de mulheres argentinas se mobilizaram em busca de justi\u00e7a pela morte da adolescente Chiara P\u00e1ez, que estava gr\u00e1vida e foi v\u00edtima de feminic\u00eddio conjugal.<\/span><\/p>

Frente \u00e0 realidade de lutas e de press\u00e3o de movimentos feministas, sindicatos, entidades estudantis, associa\u00e7\u00f5es de bairros e partidos pol\u00edticos, em 2019 a<\/span> Lei de Emerg\u00eancia Nacional<\/span><\/a> que inclui uma cl\u00e1usula sobre viol\u00eancia contra a mulher foi sancionada na cidade de Buenos Aires. E visa destinar verbas para o abrigo e seguran\u00e7a das v\u00edtimas, al\u00e9m de especializar equipes para atuar na preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos atos de viol\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>

Mesmo com todas as leis, em 2024, segundo o observat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental <\/span>La Casa del Encuentro<\/span><\/a>, os feminic\u00eddios continuam crescendo na Argentina. Em 2023, o pa\u00eds registrou a marca hist\u00f3rica de 322 mortes.. At\u00e9 fevereiro deste ano, o pa\u00eds j\u00e1 registrou 61 feminic\u00eddios, sendo que no mesmo per\u00edodo do ano passado o n\u00famero foi de 56 assassinatos de mulheres.<\/span><\/p>

A Argentina tamb\u00e9m vem passando por um momento dif\u00edcil da sua hist\u00f3ria. Jornais locais afirmam que a na\u00e7\u00e3o enfrenta o aumento da pobreza e da infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da incerteza pol\u00edtica, o que afeta o custo de vida e coloca mulheres, que j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em um risco ainda maior. Somado ao elevado n\u00famero de ocorr\u00eancias violentas, a na\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vive um processo de desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher. O novo presidente da Argentina, Javier Milei, eleito no final de 2023, justificou o ato como uma maneira de cortar custos do Executivo. Alguns grupos e movimentos sociais demonstram preocupa\u00e7\u00e3o de que essa a\u00e7\u00e3o possa prejudicar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>

Emilia Josela Romero, 22 anos, estudante universit\u00e1ria em C\u00f3rdoba, na Argentina, afirma que n\u00e3o se sente plenamente segura em seu pa\u00eds. \u201cEu n\u00e3o me sinto segura no pa\u00eds porque, apesar de\u00a0 termos uma legisla\u00e7\u00e3o boa, na pr\u00e1tica as coisas n\u00e3o mudaram. Os n\u00fameros de mortes e de casos de viol\u00eancias, que s\u00e3o assustadores, refletem a nossa realidade\u201d, comenta.<\/p>

Os dados justificam o sentimento de inseguran\u00e7a de Emilia e de diversas outras mulheres argentinas. A jovem considera que ainda n\u00e3o h\u00e1 tanta liberdade para falar sobre ass\u00e9dios e abuso em seu pa\u00eds. \u201cIsso pode estar associado ao sentimento de vergonha ou com o estigma que as pessoas que passam por viol\u00eancias podem sentir. \u00c9 comum que as pessoas que passam por processos de ass\u00e9dio n\u00e3o denunciem por medo, por existir alguma amea\u00e7a. O que implica que esse crime n\u00e3o seja penalizado e que esses padr\u00f5es violentos se repitam ou at\u00e9 se convertam em crimes ainda mais graves. Tamb\u00e9m pode ocorrer que se tente denunciar, mas o caso n\u00e3o seja levado a s\u00e9rio, ou que a den\u00fancia seja feita, mas nunca chegue a ser judicializada\u201d, ressalta. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O que \u00e9 feminic\u00eddio?<\/b><\/p>

Feminic\u00eddio \u00e9 um termo pol\u00edtico, e se trata de uma forma de denunciar a naturaliza\u00e7\u00e3o da sociedade perante \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e o contexto de desigualdade de g\u00eanero. Ele \u00e9 considerado uma das formas mais extremas de agress\u00e3o neste \u00e2mbito, e retrata o assassinato cometido por um homem contra uma mulher com quem ele se relaciona, j\u00e1 se relacionou ou teve preten\u00e7\u00e3o de se relacionar.<\/span><\/p>

O conceito da palavra foi desenvolvido pela escritora norte-americana Carol Orlock, em 1974, mas utilizado publicamente pela primeira vez em 1976, por Diana Russell, no Tribunal Internacional para Crimes contra a Mulher, em Bruxelas. Hoje, o termo \u00e9 conhecido mundialmente.\u00a0<\/span><\/p>

Dar nome ao problema \u00e9 uma forma de fazer com que ele ganhe visibilidade e potencialidade para ser resolvido. O feminic\u00eddio \u00e9 um cen\u00e1rio grave n\u00e3o s\u00f3 na Am\u00e9rica Latina, mas em v\u00e1rias outras regi\u00f5es do mundo. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o existe um foco intenso em debat\u00ea-lo publicamente, a ponto de enfrent\u00e1-lo.<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 crime. Denuncie!\u00a0<\/strong><\/p>

Para denunciar na Argentina, recorra ao Sistema \u00danico de Registro de Denuncias por Violencia de G\u00e9nero (URGE).<\/span><\/p>

N\u00famero: 134\u00a0<\/span><\/p>

E-mail: denuncias@minseg.gob.ar<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Est\u00e1 reportagem faz parte da campanha\u00a0MEDUSAS,\u00a0<\/strong>desenvolvida pela Casa Ver\u00f4nica como forma de visibilizar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na universidade e combater as opress\u00f5es presentes na UFSM.<\/p>

Voc\u00ea pode acessar a s\u00e9rie completa aqui<\/a>.<\/p>

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha podem ser encontradas no site MEDUSAS<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Reportagens:<\/strong>\u00a0J\u00falia Petenon, estagi\u00e1ria de jornalismo da Casa Ver\u00f4nica UFSM<\/p>

Supervis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Wellington Hack, jornalista da Casa Ver\u00f4nica UFSM<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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