{"id":4093,"date":"2025-12-11T17:10:32","date_gmt":"2025-12-11T20:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=4093"},"modified":"2026-07-20T12:32:46","modified_gmt":"2026-07-20T15:32:46","slug":"projeto-afronteira-encerra-ciclo-e-reforca-acoes-de-combate-ao-racismo-na-fronteira-brasil-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2025\/12\/11\/projeto-afronteira-encerra-ciclo-e-reforca-acoes-de-combate-ao-racismo-na-fronteira-brasil-uruguai","title":{"rendered":"Projeto Afronteira encerra ciclo e refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo na fronteira Brasil\u2013Uruguai"},"content":{"rendered":"\t\t
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O Projeto Afronteira: Antirracista e Diversa, desenvolvido pelo NIIJuC\/R da UFSM em parceria com a UNIPAMPA, UERGS, UDELAR e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, encerra mais um ano de atividades junto \u00e0s comunidades negras e tradicionais da fronteira Brasil\u2013Uruguai. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de um trabalho articulado entre extens\u00e3o e pesquisa, que desde 2020 fomenta o levantamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para comunidades quilombolas e ind\u00edgenas em Acegu\u00e1, abrangendo \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda, infraestrutura e transporte. Essas iniciativas contam com o apoio do ODH, NEABI e da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o, que t\u00eam garantido suporte ao longo dos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O trabalho come\u00e7ou durante a pandemia e consolidou v\u00ednculos com dois quilombos, sendo eles Tamandu\u00e1 e Vila da Lata, e com a Comunidade Ind\u00edgena Guarani. A partir das necessidades identificadas pelos pr\u00f3prios moradores, foram realizadas reuni\u00f5es, oficinas e rodas de conversa que resultaram em um relat\u00f3rio detalhado sobre a realidade territorial e socioecon\u00f4mica das comunidades. O documento foi entregue \u00e0 Prefeitura de Acegu\u00e1, apresentando sugest\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o. Embora n\u00e3o tenha havido mobiliza\u00e7\u00e3o municipal suficiente para atender \u00e0s demandas, o relat\u00f3rio subsidiou a abertura de procedimento administrativo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que atualmente recomenda a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s \u00e1reas identificadas pelo projeto. Ao longo desse processo, novas institui\u00e7\u00f5es passaram a integrar a rede de apoio, como a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O projeto tamb\u00e9m deu origem a iniciativas de pesquisa, entre elas o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso de Gabriel de Oliveira Soares, intitulado \u201cQuilombolas e Double Chapas: uma an\u00e1lise interseccional do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o quilombola na fronteira Brasil\/Uruguai\u201d, desenvolvido no curso de Direito da UFSM. A pesquisa foi orientada pelo Prof. Dr. Jos\u00e9 Luiz de Moura Filho, que al\u00e9m de acompanhar o estudo desde sua concep\u00e7\u00e3o, atua diretamente na coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de pesquisa do projeto Afronteira e integra a linha de frente das atividades junto \u00e0s comunidades. O trabalho analisa como marcadores de ra\u00e7a, g\u00eanero, classe e nacionalidade atravessam a vida da comunidade quilombola Vila da Lata e impactam no acesso ao territ\u00f3rio, \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e ao exerc\u00edcio do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. Um dos achados centrais do estudo evidencia que, apesar do reconhecimento institucional da identidade quilombola, o Estado ainda n\u00e3o garante as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio pleno desses direitos, especialmente para as mulheres, que enfrentam desigualdades agravadas e assumem a maior carga de manuten\u00e7\u00e3o da comunidade. O autor, que participou do projeto desde a gradua\u00e7\u00e3o, atualmente cursa mestrado em Direito e integra seu novo trabalho sobre \u201cCoaliz\u00e3o Latino-Americana de Cidades Contra o Racismo, a Xenofobia e a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial\u201d.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Com o encerramento das atividades de extens\u00e3o deste ano e a continuidade do projeto de pesquisa, as equipes parceiras planejam avan\u00e7ar para uma nova etapa, que consiste na cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de refer\u00eancia para as comunidades negras e tradicionais da fronteira Brasil\u2013Uruguai. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer pr\u00e1ticas de combate ao racismo, ampliar a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e consolidar um ambiente binacional de articula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e comunit\u00e1ria voltado \u00e0 defesa de direitos humanos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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As fotografias que acompanham esta edi\u00e7\u00e3o registram parte do trabalho realizado em Pelotas, na Arquidiocese local, onde a equipe pesquisou certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito de pessoas escravizadas vinculadas \u00e0 Diocese de Jaguar\u00e3o. Como o Uruguai aboliu a escravid\u00e3o cerca de cinquenta anos antes do Brasil, muitas fam\u00edlias negras buscaram atravessar a fronteira em busca de liberdade. No entanto, para manter o controle sobre crian\u00e7as que nasceriam livres em solo uruguaio, propriet\u00e1rios de escravizados as registravam em territ\u00f3rio brasileiro, burlando a legisla\u00e7\u00e3o oriental e impedindo sua emancipa\u00e7\u00e3o. A pesquisa busca identificar localidades, propriedades rurais e fam\u00edlias envolvidas nesse processo, contribuindo para o resgate da mem\u00f3ria negra na regi\u00e3o e para a compreens\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das comunidades quilombolas da fronteira.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O trabalho do NIIJuC\/R apoiado pelo ODH reafirma o compromisso institucional da UFSM em fomentar iniciativas que contribuam para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que marcam a regi\u00e3o de fronteira.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Texto: Kelly Duarte, bolsista de comunica\u00e7\u00e3o ODH\/UFSM.<\/p>\n

Imagens:\u00a0Prof. Dr. Jos\u00e9 Luiz de Moura Filho, PPGOP\/UFSM.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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