{"id":603,"date":"2018-12-10T14:48:25","date_gmt":"2018-12-10T16:48:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=603"},"modified":"2018-12-10T14:48:25","modified_gmt":"2018-12-10T16:48:25","slug":"vivemos-em-pendulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2018\/12\/10\/vivemos-em-pendulos","title":{"rendered":"“Vivemos em p\u00eandulos”"},"content":{"rendered":"

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A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 1948, ap\u00f3s o flagelo da Segunda Guerra Mundial. O documento tinha como objetivo construir novas bases ideol\u00f3gicas. Por causa disso, os dirigentes das pot\u00eancias que\u00a0evolu\u00edram\u00a0no p\u00f3s-guerra, caso dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, encabe\u00e7aram, na Confer\u00eancia de Yalta, na R\u00fassia, em 1945, os fundamentos para uma futura paz mundial. Essa reuni\u00e3o formou um bloco multilateral cuja inten\u00e7\u00e3o era mediar conflitos de n\u00edvel internacional, distanciando-se de guerras, garantindo a paz e a democracia. \u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Muitos casos de viola\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos pairam ao nosso redor. Aqui, na UFSM, por exemplo, ocorreram\u00a0casos de racismo<\/a>\u00a0desde o ano passado. Na\u00a0opini\u00e3o<\/a>\u00a0de dois em cada tr\u00eas brasileiros, o conceito de que os Direitos Humanos servem apenas para defender criminosos est\u00e1 cada vez mais difuso. Apesar de ainda n\u00e3o existirem\u00a0estudos comprobat\u00f3rios<\/a>, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses no qual o cerceamento \u00e0 liberdade da popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+ levou \u00e0 morte de pelo menos 445 pessoas, no ano passado. Conforme a\u00a0Pastoral Carcer\u00e1ria<\/a>, o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o de presos no mundo, tendo, hoje, cerca 725 mil presidi\u00e1rios, em um cen\u00e1rio onde a desobedi\u00eancia aos Direitos Humanos por parte das autoridades ganha for\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Foram sobre esses assuntos citados, entre outros, que Erasto Fortes Mendon\u00e7a, docente aposentado da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), conversou com a reportagem da Revista Arco, antes da palestra que ministrou, no dia 5 de dezembro, durante a abertura do 1\u00ba F\u00f3rum dos Direitos Humanos da UFSM. O tema da confer\u00eancia foi\u00a0Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos \u00e0 luz dos 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/i>, abordando suas origens hist\u00f3ricas, pela coincid\u00eancia que existiu entre a data de celebra\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos com os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

Erasto foi conselheiro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, al\u00e9m de ter sido professor dos cursos de Pedagogia e Licenciaturas na UNB. Ele tamb\u00e9m foi convidado pelo ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (2005-2010), durante o governo Lula, para atuar na coordena\u00e7\u00e3o de um programa nacional de educa\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos, no Minist\u00e9rio da mesma \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Veja a entrevista que a reportagem da revista Arco fez com o professor Erasto Mendon\u00e7a a seguir:<\/span><\/p>\n

ARCO: Segundo\u00a0uma pesquisa do Instituto Ipsos<\/a>\u00a0feita neste ano, seis em cada dez brasileiros afirmaram que os Direitos Humanos \u201cdefendem mais bandidos do que v\u00edtimas\u201d, como, por exemplo, criminosos e terroristas. Por que o cidad\u00e3o brasileiro criou tal concep\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:<\/strong>\u00a0Existem algumas reflex\u00f5es que nos remetem \u00e0 tentativa de explicar o porqu\u00ea, no Brasil, o que diz respeito aos Direitos Humanos \u00e9 entendido como defesa de bandido por uma parcela expressiva \u00a0da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma caracter\u00edstica nacional que vem de uma parte muito importante da sociedade, em que a defesa dos Direitos Humanos se consolidou durante a ditadura militar. No golpe de 64, n\u00f3s vivemos per\u00edodos de obscurantismo e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, mortes, desaparecimentos for\u00e7ados e ex\u00edlio. E n\u00f3s temos pessoas que eram defensoras dos direitos civis e pol\u00edticos daquelas pessoas perseguidas. Nessa \u00e9poca, essas pessoas eram consideradas bandidas. Eram as chamadas subversivas pelo estado ditatorial. Essa \u00e9 uma forma muito rasa de depreciar a import\u00e2ncia dos Direitos Humanos, j\u00e1 que agora essa quest\u00e3o se consolida, de maneira muito forte, pelo que se expressou nesta elei\u00e7\u00e3o presidencial, de 2018.<\/span><\/p>\n

ARCO: Neste ano, houve o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), que defendia a bandeira dos Direitos Humanos. Seu falecimento repercutiu, inclusive internacionalmente, e gerou muitas discuss\u00f5es acaloradas, com a propaga\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/b>Fake News\u00a0<\/i><\/b>vindas de algumas partes, sob alega\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica defendia bandidos. Afinal, por que existe este conceito, por parte da popula\u00e7\u00e3o, de que defender os Direitos Humanos, tamb\u00e9m \u00e9 defender criminosos?<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:\u00a0<\/strong>\u00c9 uma tend\u00eancia que o nosso pa\u00eds tem de conservadorismo. A sociedade brasileira \u00e9 claramente conservadora. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a prova disso. \u00c9 uma quest\u00e3o de projeto de pa\u00eds. Da\u00ed a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. O caso Marielle reflete, de maneira exata, o que \u00e9 essa distor\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e do respeito aos Direitos Humanos. Marielle n\u00e3o foi morta por outra raz\u00e3o, creio eu, apesar da paralisa\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. Mas eu creio que ela tenha sido morta exatamente\u00a0por defender Direitos Humanos para todos, indistintamente, inclusive das pessoas que est\u00e3o no mundo do crime, porque n\u00f3s n\u00e3o podemos esquecer que essas pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o pessoas humanas, tendo a dignidade de qualquer outro. Eu acho que n\u00e3o se recupera uma pessoa que est\u00e1 em confronto com a lei sem respeitar a sua dignidade, numa situa\u00e7\u00e3o de pres\u00eddio.<\/span><\/p>\n

\"\"Professor Erasto palestra durante o 1\u00b0 F\u00f3rum dos Direitos Humanos da UFSM<\/span><\/p>\n

ARCO: Em novembro deste ano, uma caravana de migrantes partiu de Honduras e chegou a Tijuana, no M\u00e9xico, que fica na fronteira com os Estados Unidos. Sabe-se que muitas dessas pessoas chegaram a ser recebidas a pedradas. Qual o papel dos Direitos Humanos na media\u00e7\u00e3o de conflitos dessa magnitude?<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:\u00a0<\/strong>O ex\u00edlio est\u00e1 na Declara\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos. Existe o direito de voc\u00ea ser recebido no pa\u00eds, como exilado, algo que est\u00e1, tamb\u00e9m, na Declara\u00e7\u00e3o Universal. A quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o \u00e9 muito anacr\u00f4nica e contradit\u00f3ria. Os pa\u00edses da Europa, que s\u00e3o os mais avan\u00e7ados em sua organiza\u00e7\u00e3o interna para a colabora\u00e7\u00e3o com os Direitos Humanos, particularmente a Fran\u00e7a, pelo que representou a revolu\u00e7\u00e3o francesa, da declara\u00e7\u00e3o dos direitos do homem e do cidad\u00e3o, deveriam ser os mais abertos. No entanto, infelizmente, s\u00e3o esses pa\u00edses que mais se fecham para receberem quem vem em situa\u00e7\u00e3o que, humanitariamente, deveria ser compreendida.<\/span><\/p>\n

ARCO: O que significa a ONU em um contexto hist\u00f3rico que come\u00e7ou ap\u00f3s a segunda Grande Guerra, fazendo um paralelo com a nossa atualidade, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos?<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:\u00a0<\/strong>Eu acho que ela foi um organismo importante \u2013 e continua sendo \u2013 no sentido de reunir os pa\u00edses para que eles fa\u00e7am a sua ades\u00e3o \u00e0quilo que \u00e9 consensual. Isso est\u00e1 em v\u00e1rios tratados e pactos. \u00c9 nesse sentido que entram os temas focais: quest\u00f5es raciais, quest\u00f5es das pessoas com defici\u00eancia, idosos, crian\u00e7as, etc. Nesse sentido, a ONU induz os Estados Nacionais a respeito dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

ARCO: Pelos epis\u00f3dios que se passam ao nosso redor e internacionalmente, com governos cada vez mais nacionalistas e reacion\u00e1rios, como no caso do presidente filipino Rodrigo Duterte, que manda executar, inclusive, usu\u00e1rios de qualquer tipo de droga, voc\u00ea acha que o mundo caminha em uma dire\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o haver\u00e1 mais Direitos Humanos? \u00a0<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:\u00a0<\/strong>N\u00e3o creio. Vivemos em um per\u00edodo de profundo retrocesso ao conservadorismo, mas, se voc\u00ea analisar a linha da hist\u00f3ria, vai ver que vivemos em p\u00eandulos. Uma hora a sociedade est\u00e1 bastante conservadora, na outra, como rea\u00e7\u00e3o a isso, ela fica mais progressista. Eu n\u00e3o creio que tenhamos um retrocesso t\u00e3o absoluto ao ponto de n\u00e3o pensarmos mais na exist\u00eancia de Direitos Humanos. Tenho a firme convic\u00e7\u00e3o de que, ap\u00f3s um per\u00edodo de retrocesso, que eu n\u00e3o sei quanto tempo durar\u00e1, voltaremos a uma vida mais aberta, de respeito aos Direitos Humanos. Vou citar uma frase do ex-ministro Ayres Britto, que j\u00e1 foi presidente do Supremo Tribunal Federal, que \u00e9 um poeta tamb\u00e9m, al\u00e9m de jurista, que ele diz assim: \u201cos Direitos Humanos s\u00e3o parte de um processo civilizat\u00f3rio da humanidade, irrevers\u00edvel, n\u00e3o tem retorno\u201d. E eu quero acreditar nessa cren\u00e7a de que \u00e9 um processo sem retorno. Voc\u00ea pode ter momentos de fluxo que andam para tr\u00e1s, mas, logo a seguir, damos dois passos \u00e0 frente.<\/span><\/p>\n

ARCO: Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o bem expressiva, especialmente pensando em 2019, no que tange \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro, que hoje aloca mais de 700 mil presos. Voc\u00ea sente que a viol\u00eancia vinda do Estado policialesco possa vir a aumentar e infringir isso?<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:\u00a0<\/strong>Ele j\u00e1 existe. Mas vai ser recrudescido pela forma como se est\u00e1 declarando. No projeto de transi\u00e7\u00e3o, isso est\u00e1 ficando mais claro. Isso se espalha em setores, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na quest\u00e3o carcer\u00e1ria. Tentar resolver os problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica pela err\u00f4nea ideia de distribuir armas para o cidad\u00e3o chamado de \u201cbem\u201d \u00e9 um erro crasso do ponto de vista p\u00fablico em Direitos Humanos, mas ele se espalha em outros setores. S\u00f3 para dar um exemplo local, aqui, em Santa Maria, eu tenho conhecimento de que ontem (ter\u00e7a-feira, dia 4 de dezembro), na C\u00e2mara Municipal, houve o recebimento de uma manifesta\u00e7\u00e3o intensa de estudantes e de entidades a respeito da quest\u00e3o do projeto de lei da \u201cmorda\u00e7a\u201d, que eles chamam de Escola sem Partido. \u00c9 uma coisa de uma viol\u00eancia absoluta total, que atinge a universidade, que atinge a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e seu direito de liberdade de opini\u00e3o, de manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de uma doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que os professores estariam supostamente fazendo. A ideologia que est\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 o que exatamente \u00e9 uma tentativa de doutrina\u00e7\u00e3o que a escola poder\u00e1 sofrer daqui para frente, se um projeto desses for aprovado. E eu n\u00e3o creio que ele deixar\u00e1 de ser aprovado, porque existem per\u00edodos em que esses retrocessos est\u00e3o acontecendo.<\/span><\/p>\n

ARCO: Diante de tudo isso que j\u00e1 conversamos, voc\u00ea teria mais alguma preocupa\u00e7\u00e3o a expressar?<\/b><\/span><\/p>\n

Erasto Mendon\u00e7a:\u00a0<\/strong>Veja bem: o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Se voc\u00ea olhar os indicadores sociais, quem s\u00e3o os principais assassinados? Os jovens negros. N\u00f3s entramos na estat\u00edstica da fome, novamente, depois de d\u00e9cadas de trabalho. A mortalidade infantil est\u00e1 aumentando progressivamente, depois de d\u00e9cadas de grandes avan\u00e7os que o Brasil teve. Ent\u00e3o, o que mais a gente poderia dizer para expressar concretamente que os direitos est\u00e3o sendo cada vez mais violados pelo Estado, que deveria ser o garantidor dos Direitos Humanos?<\/span><\/p>\n

Reportagem:\u00a0<\/b>Guilherme de Vargas, acad\u00eamico de Jornalismo
\n<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>Luciane Treulieb, jornalista
\n<\/span>Fotografia:<\/b>\u00a0Rafael Happke<\/span><\/p>\n

Fonte: Revista Arco<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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