{"id":795,"date":"2019-04-25T17:20:27","date_gmt":"2019-04-25T20:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/?p=795"},"modified":"2019-04-25T17:20:32","modified_gmt":"2019-04-25T20:20:32","slug":"nota-observatorio-de-direitos-humanos-da-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/2019\/04\/25\/nota-observatorio-de-direitos-humanos-da-ufsm","title":{"rendered":"NOTA OBSERVAT\u00d3RIO DE DIREITOS HUMANOS DA UFSM"},"content":{"rendered":"\n<p>A popula\u00e7\u00e3o negra segue fora do radar de reconhecimento de diversos setores de nossa sociedade e cultura. S\u00e9culos de escravid\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o de teses de inferioridade biol\u00f3gica, falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o, racializa\u00e7\u00e3o da pobreza e diversos outros fatores contribu\u00edram e seguem contribuindo para que a cidadania plena n\u00e3o seja alcan\u00e7ada por todos. Como resultado dessa falta de cidadania, criam-se guetos, h\u00e1 nega\u00e7\u00e3o de direitos e at\u00e9 mesmo da vida, sem que isso seja considerado um crime, sendo, inclusive, uma pr\u00e1tica naturalizada.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0A atua\u00e7\u00e3o do Estado &#8211; e tamb\u00e9m sua omiss\u00e3o &#8211; foi determinante na configura\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre que tem como elemento fundador uma profunda exclus\u00e3o de parte de seus segmentos, como \u00e9 o caso da popula\u00e7\u00e3o negra. Sendo assim, o Estado brasileiro, desde sua g\u00eanese, foi um forte promotor do racismo institucional, o legitimando e incentivando. Se a estrutura de desigualdade que est\u00e1 posta atualmente n\u00e3o se formou ao acaso, n\u00e3o \u00e9 ao acaso que ela se romper\u00e1. Da mesma forma, se ela contou com significativa anu\u00eancia do Estado, deve o Estado, e todas suas institui\u00e7\u00f5es e servidores, se esfor\u00e7ar para romper com os entraves que persistem em negar a cidadania das minorias sociais.<\/p>\n<p>\u00a0O Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da UFSM (ODH), projeto estrat\u00e9gico da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (PRE), tem o comprometimento de n\u00e3o permitir que dentro do espa\u00e7o universit\u00e1rio ecoe o silenciamento dos saberes da popula\u00e7\u00e3o negra. Desde o ano de 2018, temos apoiado diversas iniciativas antirracistas na Universidade, como os grupos Grupo de Estudos sobre o P\u00f3s-Aboli\u00e7\u00e3o (GEPA); Protagonismo Negro, programa de r\u00e1dio que leva o debate sobre quest\u00f5es referentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra; GT Negros, grupo que se prop\u00f5e a refletir e a pensar as rela\u00e7\u00f5es inter\u00e9tnicas por meio de abordagens presenciais quinzenais; e Racismo Basta, movimento fundado em 2017 por estudantes negros e negras da UFSM.<\/p>\n<p>\u00a0Al\u00e9m disso, o ODH auxiliou na constru\u00e7\u00e3o do M\u00eas da Consci\u00eancia Negra da UFSM no ano de 2018, que contou com a participa\u00e7\u00e3o Prof\u00aa Dra. Maria Rita Py Dutra como Patronesse. No ODH tamb\u00e9m est\u00e3o disponibilizados para acesso os livros infantis da Prof\u00aa Maria Rita, que tem como objetivo o enfrentamento do racismo atrav\u00e9s de uma abordagem mais l\u00fadica. Ainda, neste ano, o Observat\u00f3rio abriu um edital convocando todas as a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o da Universidade a concorrer para apoio financeiro visando \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de seus trabalhos. Um dos eixos foi o de popula\u00e7\u00e3o negra, em que foram contemplados o GT Negros, Protagonismo Negro e o projeto Resgate do Carnaval atrav\u00e9s do trip\u00e9 Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Direitos Humanos &#8211; projetos que contam com forte presen\u00e7a negra em sua composi\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia. Tamb\u00e9m auxiliou estudantes negros da UFSM, organizados por meio do coletivo Afronta, para que pudessem participar do 6\u00ba Encontro de Negros e Negras da UNE (ENUNE) e, em contrapartida, se estuda a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de ensino e aprendizado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Santa Maria. H\u00e1 tamb\u00e9m na Universidade outras iniciativas pontuais de combate ao racismo como o apoio \u00e0 oficina de arte afroreferenciada e do Muralismo Antirracista no Diret\u00f3rio Livre do Direito, al\u00e9m de cursos voltados aos servidores para uma cultura de toler\u00e2ncia e de combate ao racismo institucional. Tamb\u00e9m h\u00e1 rodas de conversa promovidas pelo N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, Sociais, \u00c9tnico-Raciais e Ind\u00edgenas da Coordenadoria de A\u00e7\u00f5es Educacionais (CAED). J\u00e1 na Incubadora Social h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de grupos negros como o Ar\u00e1 Dudu, Coletivo de Arte e Cultura Negra, Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Remanescente Quilombola de J\u00falio Borges e a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola Linha F\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0Entretanto, a UFSM ainda carece de uma pol\u00edtica institucional s\u00e9ria e densa de combate ao racismo. E este \u00e9 um dos grandes dilemas que permeiam a comunidade acad\u00eamica. Para que se possa identific\u00e1-lo e combat\u00ea-lo, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas devem assumir que tamb\u00e9m s\u00e3o produtoras e reprodutoras dos mecanismos de racismo institucional. A justificativa e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para a igualdade racial parte da percep\u00e7\u00e3o de que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 falhando em prover um servi\u00e7o para parte da popula\u00e7\u00e3o. E este paradoxo acaba dificultando a difus\u00e3o dessa pauta, pois, para promover seu t\u00e9rmino, deve-se admitir sua exist\u00eancia e parcela de culpa.<\/p>\n<p>\u00a0Apesar de a nossa Institui\u00e7\u00e3o estar trabalhando em diversas frentes e por meio de muitas a\u00e7\u00f5es para que se combata o racismo, se valorize e reconhe\u00e7a a presen\u00e7a negra no pa\u00eds e que se intensifique essa presen\u00e7a nas universidades, isto exige um processo de forma\u00e7\u00e3o continuada e pol\u00edticas institucionais a longo prazo. \u00c9 preciso que as desigualdades raciais n\u00e3o sejam consideradas apenas um problema espec\u00edfico dos negros, mas sim da sociedade e suas institui\u00e7\u00f5es para que se realize uma busca comunit\u00e1ria por solu\u00e7\u00f5es e um amplo engajamento no combate a esse mal.<\/p>\n<p>\u00a0Dito isso, afirmamos que o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos est\u00e1 comprometido em iniciar a discuss\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica de Igualdade Racial na UFSM. Ataques racistas n\u00e3o podem ser naturalizados e nem estar no centro das nossas discuss\u00f5es. Convidaremos grupos, coletivos, associa\u00e7\u00f5es, alunos, servidores e comunidade externa comprometida no combate ao racismo para pensar esta pol\u00edtica e tornar a nossa UFSM ainda mais inclusiva. Queremos o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o das vidas negras. E queremos a UFSM como modelo!<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A popula\u00e7\u00e3o negra segue fora do radar de reconhecimento de diversos setores de nossa sociedade e cultura. 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