{"id":12667,"date":"2025-05-23T09:58:38","date_gmt":"2025-05-23T12:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/?p=12667"},"modified":"2025-05-23T10:18:34","modified_gmt":"2025-05-23T13:18:34","slug":"direito-a-moradia-programa-de-extensao-auxilia-reurbanizacao-de-comunidades-santa-marienses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/2025\/05\/23\/direito-a-moradia-programa-de-extensao-auxilia-reurbanizacao-de-comunidades-santa-marienses","title":{"rendered":"Direito \u00e0 moradia: programa de extens\u00e3o auxilia reurbaniza\u00e7\u00e3o de comunidades santa-marienses"},"content":{"rendered":"\t\t
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As quest\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser reduzidas \u00e0 simples compreens\u00e3o de moradia digna. Pertencimento comunit\u00e1rio, sa\u00fade e direito \u00e0 cidade s\u00e3o alguns dos pontos que devem estar no horizonte de gestores p\u00fablicos, comunidades e profissionais de diversas \u00e1reas.<\/span><\/p>

\u00c9 visando atender a essas quest\u00f5es que foi criado o<\/span> Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e Reurbaniza\u00e7\u00e3o de Assentamentos Humanos Prec\u00e1rios da UFSM (ATHIS\/REURB)<\/span><\/i>, vinculado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSM. A a\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o \u00e9 coordenada pelo professor Edson Bortoluzzi da Silva e conta com subprojetos para trabalhar com as comunidades santa-marienses que necessitam de apoio em sua reurbaniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

O ATHIS\/REURB UFSM tem como foco a qualifica\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o de objetos arquitet\u00f4nicos e do espa\u00e7o urbano, especialmente nas \u00e1reas voltadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de baixa renda e sem acesso ao mercado formal de habita\u00e7\u00e3o. Entre as atividades realizadas pelo programa est\u00e3o o planejamento e apoio na execu\u00e7\u00e3o de projetos em espa\u00e7os coletivos, o suporte aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a capacita\u00e7\u00e3o da comunidade sobre a tem\u00e1tica.<\/span><\/p>

O primeiro assentamento atendido pelo programa foi o da Vila Resist\u00eancia. A integra\u00e7\u00e3o com a comunidade se deu a partir de conversas com servidores da institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 atuavam com o assessoramento legal na localidade. \u201cA nossa prioridade, quando trabalhamos na Vila Resist\u00eancia, foi a perman\u00eancia das pessoas naquele local. Na oportunidade, tivemos alguns cuidados adicionais, pois a prefeitura estava com um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em andamento\u201d, ressalta o professor Hugo Blois Filho, coordenador de um dos projetos de extens\u00e3o vinculado ao <\/span>ATHIS\/REURB UFSM.<\/span><\/p>

\u201cTodas as nossas atividades est\u00e3o sempre atentas a algumas quest\u00f5es, como os limites legais, qual a realidade das comunidades, o que a universidade pode e deve fazer a partir da legisla\u00e7\u00e3o atual e como o munic\u00edpio vem realizando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 que, muitas vezes, se d\u00e1 pelo m\u00ednimo\u201d, lembra <\/span>Edson Bortoluzzi, coordenador do programa <\/span>ATHIS\/REURB UFSM.<\/span><\/p>

Junto \u00e0 Vila Resist\u00eancia, o programa de extens\u00e3o desenvolveu trabalhos para reorganizar as fam\u00edlias, garantindo que n\u00e3o fossem afetadas por poss\u00edveis desastres ambientais. \u201cContrariamente ao que o poder p\u00fablico afirmava, conseguimos, por meio de estudos, provar que era poss\u00edvel a perman\u00eancia dos moradores ali, al\u00e9m de criar espa\u00e7os verdes e de conviv\u00eancia\u201d, lembra <\/span>Hugo<\/span>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

A segunda comunidade atendida chegou ao programa a partir da procura dos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Beira Trilhos de Santa Maria. Com atividades focadas na parte urbana e na sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores, a a\u00e7\u00e3o pretende melhorar a qualidade de vida de moradores que vivem pr\u00f3ximos aos trilhos de trem do munic\u00edpio, trabalhando com a reurbaniza\u00e7\u00e3o desses locais. Atualmente, a comunidade participa do projeto <\/span>Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Urbanismo para Assentamentos Humanos Prec\u00e1rios<\/span><\/i>, coordenado pela professora Lucienne Rossi Lopes Limberger.<\/span><\/p>

\u201cA quest\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o Beira Trilhos \u00e9 complexa. \u00c9 um processo que est\u00e1 bastante adiantado e com uma inseguran\u00e7a enorme. Ao mesmo tempo que os moradores est\u00e3o em \u00e1reas de risco de acidentes e de quest\u00f5es ambientais, tamb\u00e9m vivem na incerteza de sua perman\u00eancia no local. Mesmo que os moradores tenham recursos, acabam n\u00e3o investindo em melhorias de suas habita\u00e7\u00f5es \u2013 e essas s\u00e3o quest\u00f5es que n\u00f3s temos que tratar com essas popula\u00e7\u00f5es\u201d, destaca Edson.<\/span><\/p>

Durante a emerg\u00eancia clim\u00e1tica que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024, o <\/span>ATHIS\/REURB UFSM<\/span> foi chamado para prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 Defesa Civil de Santa Maria. Para o trabalho, foi realizado o mapeamento das \u00e1reas de risco no munic\u00edpio, indicando quais comunidades eram mais vulner\u00e1veis e os riscos que corriam. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m direcionou esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de estruturas mais resilientes na cidade, visando \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que enfrentamos.<\/span><\/p>

O programa, por meio de seus subprojetos de extens\u00e3o, busca atender \u00e0s diferentes comunidades em esquema de rod\u00edzio. A cada ano, novas \u00e1reas e demandas das comunidades s\u00e3o observadas e trabalhadas pelos membros da a\u00e7\u00e3o. Desde 2024, uma das comunidades atendidas \u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o dos Ventos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Esta\u00e7\u00e3o dos Ventos<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Contemplado com recursos FIEX 2024, o projeto <\/span>Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Arquitetura<\/span><\/i>, coordenado pelo professor Hugo Blois Filho, atua no processo de reurbaniza\u00e7\u00e3o da comunidade Esta\u00e7\u00e3o dos Ventos. A localidade \u00e9 resultado de uma ocupa\u00e7\u00e3o territorial de pessoas retiradas de outras ocupa\u00e7\u00f5es e passou pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), nos anos 2000.<\/span><\/p>

A reurbaniza\u00e7\u00e3o da localidade contou com melhorias de ruas, cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m de espa\u00e7os p\u00fablicos como uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS). Os moradores contam, ainda, com a concess\u00e3o de <\/span>direito real de uso dos lotes<\/span><\/i> \u2013 na pr\u00e1tica, isso significa que n\u00e3o t\u00eam a propriedade dos lotes, mas a seguran\u00e7a jur\u00eddica de utilizar aquele lote pelo tempo que for necess\u00e1rio.<\/span><\/p>

\u201cAs pessoas que vivem ali t\u00eam as concess\u00f5es de morar naqueles lotes, ainda que de forma prec\u00e1ria, mas as moradias n\u00e3o t\u00eam sua legalidade. Para ter um documento da moradia \u00e9 preciso um arquiteto que desenvolve o projeto, leva at\u00e9 a prefeitura, obt\u00e9m a licen\u00e7a e, s\u00f3 ent\u00e3o, consegue a Carta de Habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 um processo legal. Os moradores da Esta\u00e7\u00e3o dos Ventos n\u00e3o t\u00eam nem os documentos das casas ou condi\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o, tampouco uma situa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das habita\u00e7\u00f5es adequada\u201d, destaca Hugo.<\/span><\/p>

Os professores lembram que a primeira a\u00e7\u00e3o do projeto foi a identifica\u00e7\u00e3o das demandas da comunidade. Ao conhecer a realidade da Associa\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o dos Ventos, ficou definido que os trabalhos seriam concentrados na sede da organiza\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o teve sua primeira estrutura montada com lonas, e era ali o local para refei\u00e7\u00f5es coletivas, arrecada\u00e7\u00e3o de donativos e atividades gerais da comunidade. Durante as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, a estrutura foi danificada por completo.<\/span><\/p>

Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, uma construtora doou um galp\u00e3o de costaneira \u2013 uma estrutura formada por t\u00e1buas irregulares, sem acabamento e sem locais para instala\u00e7\u00e3o de janelas. Foi a partir dessa realidade que o programa se prop\u00f4s ao desenvolvimento de duas a\u00e7\u00f5es na comunidade.<\/span><\/p>

\u201cA ideia desse projeto era montar uma a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica com os estudantes e a comunidade. Al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m desenvolver um projeto funcional \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o trabalhamos com uma a\u00e7\u00e3o de forma mais projetual, com o projeto arquitet\u00f4nico, e uma mais funcional, que \u00e9 a pr\u00e1tica do fazer do arquiteto\u201d, relembra o coordenador.<\/span><\/p>

Hugo enfatiza que uma das principais dificuldades da a\u00e7\u00e3o foi o de compreender a l\u00f3gica pr\u00f3pria da comunidade \u2013 como eles se organizam e seus h\u00e1bitos. Nas pr\u00e1ticas profissionais voltadas aos processos comunit\u00e1rios de organiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outro funcionamento social muito direcionado \u00e0 coletividade e ao compartilhamento de recursos. Essa caracter\u00edstica de viver de forma integrada n\u00e3o poderia ficar para al\u00e9m das atividades do projeto.<\/span><\/p>

\u201cO galp\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, desde sua constru\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tinha problemas. Ent\u00e3o come\u00e7amos com o trabalho de estudantes no zoneamento desse espa\u00e7o, como ele poderia ser compartimentado e outras quest\u00f5es relacionadas. Tudo isso de forma dial\u00f3gica. Chegamos a um <\/span>layout <\/span><\/i>interno de um ponto de vista ideal, mas, quando conversamos com a comunidade, o projeto acabou se invertendo e tivemos que readaptar nossa proposta\u201d, afirma Edson.<\/span><\/p>

Com a proposta arquitet\u00f4nica em m\u00e3os, foi o momento de o grupo extensionista colocar em pr\u00e1tica o projeto. Compartilhando os saberes acad\u00eamicos e populares, o projeto executou uma adequa\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o comunit\u00e1rio. Com doa\u00e7\u00f5es externas e aquisi\u00e7\u00e3o de alguns materiais por meio da UFSM, a equipe instalou uma janela e colocou matajuntas (acabamentos) na estrutura que a Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dispunha.<\/span><\/p>

\u201cConseguimos instalar uma b\u00e1scula que estava l\u00e1, mas n\u00e3o tinha quem executasse o trabalho. Come\u00e7amos a melhorar um pouco aquele espa\u00e7o. O mais interessante \u00e9 que neste ano [2025], quando voltamos para falar com o l\u00edder comunit\u00e1rio, a comunidade tinha se motivado com a a\u00e7\u00e3o e, a partir do material que havia sobrado, eles mesmos realizaram o trabalho que faltava. Aos poucos, a roda come\u00e7a a girar, e essa \u00e9 uma quest\u00e3o dial\u00f3gica fundamental \u00e0 extens\u00e3o\u201d, afirma Hugo.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Impacto estudantil<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Um dos pontos principais destacados pelos professores como resultado das a\u00e7\u00f5es \u00e9 o benef\u00edcio da extens\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o estudantil. \u201cA forma\u00e7\u00e3o do arquiteto e urbanista precisa ter uma vis\u00e3o human\u00edstica que o fa\u00e7a compreender a import\u00e2ncia do campo junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de baixa renda. Isso praticamente n\u00e3o existe. \u00c9 preciso pensar nessa forma\u00e7\u00e3o de forma mais ampla\u201d, ressalta Hugo.<\/span><\/p>

Embora a arquitetura seja usualmente pensada como algo acess\u00edvel apenas para quem tem mais condi\u00e7\u00f5es financeiras, j\u00e1 h\u00e1, no Brasil, um crescimento de profissionais com a caracter\u00edstica de atender outras camadas populares. Para os professores, \u00e9 fundamental compreender que a assist\u00eancia t\u00e9cnica de arquitetos garante n\u00e3o apenas mais seguran\u00e7a e legalidade \u00e0s habita\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma economia de materiais e m\u00e3o de obra.<\/span><\/p>

\u201cN\u00f3s buscamos assessorar esses estudantes para que desenvolvam novas metodologias e fa\u00e7am projetos para a sociedade. A ideia \u00e9 atuar nessas comunidades de uma forma que \u00e9 o fundamento da universidade: formar profissionais qualificados, al\u00e9m de professores e pesquisadores com aten\u00e7\u00e3o para essas comunidades\u201d, finaliza Hugo.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Texto: Wellington Hack, Subdivis\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o e Editora\u00e7\u00e3o PRE<\/em><\/p>

Revis\u00e3o:\u00a0Val\u00e9ria Luzardo<\/i>, Subdivis\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o e Editora\u00e7\u00e3o PRE<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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